Cosecha brasileña en español: Lectura de poemas

08.10.2015

El Centro de Estudios Brasileños de la Universidad de Salamanca y la Fundación Salamanca Ciudad de Cultura y de Saberes, con motivo del XVIII Encuentro de Poetas Iberoamericanos, presentan los poemarios bilingües Rumiar (Sarau das Letras/ Trilce Ediciones, Rio Grande do Norte, 2015) de David de Medeiros Leite;  Libro de Homenaje (Sarau / Trilce, 2015), de Paulo de Tarso Correia de Melo; Bajo el zumo del tiempo (Kelps Editora, Goiânia, 2015), de Alice Spíndola; yMotivos ajenos / Residuos (Linteo, Orense, 2015), de Álvaro Alves de Faria. El acto tendrá lugar el próximo jueves, 08 de octubre, a las 17:30 horas, en el Palacio de Maldonado.

La presentación de los poemarios estará a cargo de Rizolete Fernandez, Maria do Sameiro Barroso, António Salvado, José Amador Martín, Montserrat Villar, Jorge Fragoso y Antonio Colinas. La lectura de poemas en español la harán poetas y lectoras salmantinas: Elena Díaz Santana, Mª Ángeles Gutiérrez Tábara, Sofía Montero y Mª del Carmen Prada Alonso.

La entrada es libre hasta completar el aforo.

Marcelo Alves   Sobre “O sol é para Todos” (III) Como afirmado nos artigos das semanas passada e retrasada, no filme “O Sol é para Todos” (“To Kill a Mockingbird”) são tratados, ao lado de temas de interesse geral, vários aspectos relevantes do Direito, que valem a pena ser mencionados e, na medida do possível, comentados. Na semana passada, mencionamos (e comentamos, embora sucintamente) dois desses aspectos (que classifiquei como “jurídico-performáticos”): o objetivo do filme de mostrar a dinâmica do sistema judicial criminal norte-americano e de construir a imagem do advogado ideal, sempre sereno, dedicado e generoso, na personagem de Atticus Finch (interpretado perfeitamente por Gregory Peck).  Hoje, como prometido, daremos continuidade à análise do conteúdo jurídico “O Sol é para Todos” (“To Kill a Mockingbird”), abordando mais três aspectos (jurídicos) da narrativa, aspectos, desta feita, com vieses menos “performáticos” e bem mais técnico-jurídicos ou jurídico-filosóficos.  Comecemos por uma questão jurídica bem específica de “O Sol é para Todos”, que, em regra, passa despercebida àqueles que assistem ao filme. Falo da pouco conhecida “Síndrome da mulher de Potifar”, que, num olhar mais atento, se verifica, está na origem da persecução criminal que recai sobre Tom Robinson, o trabalhador negro falsamente acusado de espancar e violentar a jovem branca Mayella Ewell. Para quem não sabe, consta na Bíblia, no Livro do Gênesis, que José (filho de Jacó) sofreu, no Egito, da mulher de Potifar (às vezes grafado Putifar), alto oficial do Faraó, a injusta acusação de que a teria tentado seduzir, sendo, por isso, indevidamente aprisionado. Desse relato bíblico decorre a referida “Síndrome da mulher de Potifar” - em linhas gerais, a circunstância, não tão rara, de alguém acusar falsamente outrem de sedução ou mesmo estupro, geralmente motivado por uma real rejeição -, “síndrome” essa que marca, pelo menos é isso que o filme deixa transparecer, o caso de Tom Robinson e Mayella Ewell.  Passemos a outro aspecto do enredo jurídico de “O Sol é para Todos”, desta feita uma questão mais geral, que é o pano de fundo jurídico-filosófico do filme: a tensão entre a falibilidade/hipocrisia/injustiça do sistema judicial (ou da “justiça humana”) e a noção, com forte apelo no Direito Natural e na igualdade entre os homens, do que é a verdadeira Justiça. A absurdez do sistema legal/judicial (e da sociedade como um todo) racista e desigual, no Alabama de 1932, é evidente. Como dito no livro “100 filmes: da literatura para o cinema” (organizado por Henri Mitterand; publicado no Brasil, em 2010, pela editora BestSeller), “a segregação perfeitamente legal dessa época é visível no tribunal, onde brancos e negros são separados - e continuaria em vigor no Alabama até 1964, data do Civil Right Act, que concedeu os mesmos direitos aos negros. Apesar do empenho e do arrazoado de Atticus para inocentar Tom, a resistência social e o ódio racial persistem: o negro necessariamente é culpado”. Transformado em “filme de acusação” (do racismo, do preconceito, de uma justiça falha etc.), “O Sol é para Todos”, de certa forma, sobretudo quando nos lembramos da fuga (para a morte pelas balas da polícia) de Tom Robinson, nos “convida premonitoriamente a abraçarmos o preceito escrito por Martin Luther King na prisão de Birmingham, em 16 de abril de 1963: 'A obediência às leis justas não é apenas um dever jurídico, mas também um dever moral. Em sentido inverso, todos estão moralmente obrigados a desobedecer às leis injustas' (Carta da Prisão de Birmingham)”.  Por derradeiro, vale a pena analisar as últimas cenas de “O Sol é para Todos”. Algum tempo após o julgamento de Tom Robinson, quando voltavam de uma festa de Halloween, já tarde da noite, os irmãos Jem e Scout Finch são surpreendidos em uma trilha deserta pelo vingativo (e vilão do filme) Bob Ewell, que tenta matá-los. Embora Jem saia seriamente ferido do episódio, as crianças são salvas graças à pronta intervenção do misterioso (e tido, por muitos, como “maluco” e perigoso) Boo Radley. Na refrega, Bob Ewell é morto por Boo Radley, que, metaforicamente, é referido como uma das cotovias ou “mockingbirds” do filme, a ave amiga e predileta de São Francisco de Assis (1182-1226). Um novo julgamento é ventilado, quicá mais terrível que o primeiro, levando ao banco dos réus mais uma “cotovia”. Entretanto, o xerife acaba decidindo dar o caso por encerrado. Relatará, na investigação, que Bob Ewell caiu, bêbado, ferindo-se mortalmente com a faca que levava. Para tanto justificar, ele “sentencia” mais ou menos assim: “há algum tempo morreu um negro inocente, agora foi um branco, o verdadeiro responsável por aquela morte. Que um morto enterre o outro. Não pode ser errado proteger um inocente que fez um favor a todos”. A pequena Scout dá razão ao xerife. As crianças Finch foram ensinadas a não fazerem mal às cotovias, que, não fazendo mal a ninguém (a semelhança de Tom Robinson e Boo Radley), apenas cantam. Atticus, comovido, aceita a decisão, agradece a todos e abraça sua filhinha. Mas seria essa a solução acertada? No caso, tão cheio de sutilezas, não sei dizer com segurança. Passo a pergunta para cada um de vocês. Como já disse outra vez aqui (em “A medida de Shakespeare”), minha régua, para medir a “justiça”, ainda é humanamente falha.  No mais, deixo apenas uma dica: assistam “O Sol é para Todos” (“To Kill a Mockingbird”). Profissionais do Direito ou não, vocês vão adorar. Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP

Feed de Notícias

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XVIII ENCUENTRO DE POETAS IBEROAMERICANOS 2015
Empiezan a llegar los poetas. Hoy con los brasileños Paulo de Tarso Correia de Melo (con su esposa Ana Maria) y David de Medeiros Leite. Ambos traen sus libros bilingües: "Libro de homenaje/Livro de louvor" y "Rumiar/Ruminar". Se presentarán en el Centro de Estudios Brasileños de la Usal, el jueves 8 de octubre, a las 17.30.
Bem-vindos

 

Notícias de Cosme de Abreu Maciel, lá de Flôres.

Notícias de Cosme de Abreu Maciel, lá de Flôres.

Por João Felipe da Trindade

jfhipotenusa@gmail.com

Sócio do IHGRN, do INRG

No Livro “Florânia”, editado pela Fundação José Augusto, como em vários sites na internet, Cosme de Abreu Maciel aparece como fundador de Florânia. Mas, há umas informações desencontradas nesses lugares, e, por isso, traga informações novas para todos, a bem da verdade.

Nos registros que consegui fotografar, encontrei, em um assentamento de praça, de 1806, um filho de Cosme. O nome desse filho que me foi possível ler, até por conta da qualidade do registro, era Ignácio Pereira de Boaventura, branco, casado, de idade de trinta e dois anos.

Nos livros de Sesmarias do Rio Grande do Norte, da Coleção Mossorense, encontro dois registros onde ele e outras pessoas fazem requerimentos de terras. Esses documentos já são transcrições e, por isso, algumas vezes confusos. O primeiro data de 1754, e os requerentes são Cosme de Abreu Maciel, sua filha Jennaria (?) Gomes de Abreu e Gregório Carvalho de Deus, moradores na Ribeira do Seridó, sendo que o dito Cosme se diz proprietário de um sítio chamado Passaribú, há mais de onze anos, tendo lá, currais de gado e casas, nas proximidades das terras requeridas. O segundo requerimento data de 1756 e os requerentes são Cosme de Abreu Maciel e Ignácia Francisca Fernandes, no lugar Patacurá, que fica entre o dito Patacurá, e o riacho Mosarita e Piriquito e o riacho da Luzia. Cosme, nesse novo requerimento se diz morador do lugar há mais de trinta e quatro anos. Nesse último documento, de 1756, aparecem citados nas proximidades das terras requeridas, o capitão Domingos da Silveira, Miguel de Abreu Maciel, e o padre José Freire, além do capitão Rimetro (?) da Cunha Bezerra.

No livro “Florânia” consta, ainda, que Cosme de Abreu Maciel era casado com Angélica Mamede Maciel, e, deste casal nasceram Athanásio Fernandes de Morais, Manoel Antonio Fernandes e Claudiana Fernandes de Morais. Diz mais que Manoel Antonio Fernandes casou pela região, mas foi embora, sendo desconhecido seu paradeiro; e Claudiana Fernandes de Morais faleceu solteira e Athanásio casou com uma paraibana de nome Izabel Maria de Souza, tendo o casal gerado 22 filhos, que são listados no dito livro.

Segundo um amigo genealogista, que andou pesquisando documentos de Florânia, há um equivoco com relação a Athanásio Fernandes de Moraes. Esse nosso amigo encontrou o seguinte registro de casamento de Athanásio que esclarece a sua filiação, onde ele, na verdade, era filho de Manoel Antonio Fernandes de Moraes. Segue o registro.

Aos oito dias do mês de setembro de mil oitocentos e quinze pelas onze horas da manhã nesta Matriz de Santa Anna do Seridó, tendo obtido dispensa de sanguinidade, corridos os banhos, precedendo confissão, comunhão sacramental e exame de doutrina cristã, em minha presença e das testemunhas Manoel Pereira Bolcont e José Lino de Moraes, casados, moradores nesta Freguesia, se receberam em matrimônio por palavras de presentes meus fregueses Athanásio Fernandes de Moraes, natural da mesma Freguesia, e Isabel Maria de Souza, natural da de Mamanguape, ele filho legítimo de Manoel Antônio de Moraes, já falecido, e Angélica Mamedes da Conceição, e ela filha legitima de Cipriano Rodrigues de Souza, também falecido, e de Joanna Francisca do Rego, e logo lhes dei as bênçãos nupciais de que para constar fiz este assento, que com as ditas testemunhas assino. O Vigário Francisco de Brito Guerra, Manoel Pereira Bolcont e José Lino de Morais.

Informa, mais ainda, o nosso genealogista, que Claudiana Gomes de Lima, irmã de Athanázio, também casou como escrito no registro a seguir.

Aos cinco dias do mês de setembro de mil oitocentos e dezesseis anos pelas sete horas e meia da manhã, nesta Matriz do Seridó, feitas as denunciações sem impedimento em minha presença, e das testemunhas Alexandre de Araújo Pereira, e Manoel Pereira da Silva Castro, casados moradores nesta Freguesia, se receberam em matrimônio por palavras de presentes José Luiz Barreto, filho legítimo de José Severo da Silva, e de Anna Maria de Meira, natural da Freguesia de Pombal, e Claudiana Gomes de Lima, filha legítima de Manoel Antônio Fernandes, já falecido, e de Angélica Mamede da Conceição, natural desta Freguesia, donde são moradores, e logo lhes dei as benções nupciais. De que tudo para constar  mandei fazer este acento em que com as ditas testemunhas me assinei. Vigário Ignácio Gonçalves de Mello, pro-pároco, Manoel Pereira da Silva Castro, Alexandre de Araújo Pereira.

Pelos dois documentos acima, Manoel Antonio aparece com dois sobrenomes, mas seu nome completo era Manoel Antonio Fernandes de Morais, como veremos abaixo, e que a Angélica, tão comentada nos livros e sites, era na verdade esposa do dito Manoel Antonio e não de Cosme.

Vejamos outro registro onde aparece mais uma irmã de Athanásio: Aos vinte e sete dias do mês de julho de mil oitocentos e doze anos,  pelas dez horas da manhã nesta Matriz do Seridó em minha presença e das testemunhas João Baptista Soares, e Bento Antonio Fernandes, moradores nesta Villa, tendo sido feito as denunciações sem impedimento, precedendo confissão, comunhão sacramental, exame de doutrina cristã, se receberam em matrimônio por palavras de presente José Gomes de Souza, e Anna Maria da Conceição, ele natural da Freguesia da Beira, Bispado do Porto,  donde justificou menor idade, filho legítimo de Bento Gomes, e Maria Josefa, e ela natural da freguesia da Sé, filha legitima de Manoel Antonio Fernandes de Morais, já falecido, e de Angélica Mamede da Conceição, moradores nesta Freguesia, e logo lhes dei as benções nupciais, de que para constar mandei fazer este assento, que assino. O vigário Francisco de Brito Guerra, João Baptista Soares e Bento Antonio Fernandes.

O genealogista que me passou as informações encontrou o óbito de Cosme. Segundo ele, o capitão Cosme de Abreu Maciel faleceu aos 23 de maio de 1790, com a idade de 86 anos, pouco mais ou menos. Na certidão de óbito constava com sendo sua esposa Maria Tereza de Jesus.

Meu interesse por Flrânia vem do fato de meu bisavô Alexandre Garcia da Cruz tem vindo de lá,

Alexandre Garcia da Cruz, meu  bisavô

ATRIBULAÇÕES DE UM PREGADOR

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

Veja que beleza de narrativa do apóstolo Paulo em 2 Coríntios 11.24-33: “Recebi dos judeus cinco quarentenas de açoites menos um. Três vezes fui açoitado com varas, uma vez fui apedrejado, três vezes sofri naufrágio, uma noite e um dia passei no abismo; em viagens muitas vezes, em perigos de rios, em perigos de salteadores, em perigos dos da minha nação, em perigos dos gentios, em perigos na cidade, em perigos no deserto, em perigos no mar, em perigos entre os falsos irmãos; Em trabalhos e fadiga, em vigílias muitas vezes, em fome e sede, em jejum muitas vezes, em frio e nudez. Além das coisas exteriores, me oprime cada dia o cuidado de todas as igrejas. Quem enfraquece, que eu também não enfraqueça? Quem se escandaliza, que eu me não abrase? Se convém gloriar-me, gloriar-me-ei no que diz respeito à minha fraqueza. O Deus e Pai de nosso Senhor Jesus Cristo, que é eternamente bendito, sabe que não minto. Em Damasco, o que governava sob o rei Aretas pôs guardas às portas da cidade dos damascenos, para me prenderem. E fui descido num cesto por uma janela da muralha  e assim escapei das suas mãos”.

Sabe-se que toda a Bíblia, desde o Pentateuco, os cinco livros de Moisés, até o Apocalipse de João, tudo foi inspirado pelo Espírito Santo. A reflexão que ora faço constata que todos aqueles que escreveram a História Sagrada passaram por provação. Principalmente, os escolhidos e convertidos para a propagação da fé após a ressurreição de Jesus. Todos perseguiram os cristãos: judeus, romanos, árabes, mulçumanos, comunistas, nazistas, fascistas etc., etc. Mais adiante, no capítulo 12.10, o próprio Paulo ensina: “Sinto prazer nas fraquezas, nas injúrias, nas necessidades, nas perseguições, nas angústias por amor de Cristo. Porque quando estou fraco então sou forte. O meu poder se aperfeiçoa na fraqueza”. Que belíssimo exemplo de humildade e humanidade comum.

Por que essas deduções hoje? Ora, na modernidade do nosso tempo outras perseguições contra o cristianismo se manifestaram através de muitos fatores. Da parte da ciência (a tecnologia está mais a serviço do mal do que do bem), da libidinagem pedagógica dos meios de comunicação (novelas, filmes etc.), da liberalidade da pornografia, dos costumes (casamento entre homossexuais), da negação da divindade de Jesus através de falsas alegações arqueológicas na Terra Santa, da divulgação sistemática da malignidade, modismos religiosos, a mornidão espiritual, a falta de amor pela violência, os efeitos perniciosos do mundanismo na família e a educação materialista no seio da infância e da juventude.

Esses são poderes diabólicos hodiernos que substituíram a espada, o apedrejamento, a prisão, a crucificação, a deportação e a tortura de antigamente. O cristianismo, os ditames bíblicos, são perseguidos pela inversão e subversão dos valores morais e éticos. Não há mais regra, rumo nem prumo. Tudo está se transformando  em bandalheira. A maioria do povo não lê a Bíblia para encontrar, compreender e evitar todos os malefícios. Uma leitura da palavra de Jesus Cristo através dos quatro evangelistas ou dos Salmos de Davi, números 1, 4, 6, 23, 30, 40, 91, 121, 140 e tantos outros, você se sentirá leve e espiritualizado. “Porque o meu jugo é suave e o meu fardo é leve”, disse Jesus em Mateus 11.30. Vale a pena. Muito mais do que os chatos iguais a Paulo Coelho.

(*) Escritor.

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EM DIA COM ACADEMIA  Nº 02   2/10/2015

Caros Acadêmicos...

Estão abertas as vagas das  Cadeiras :

AGNELO ALVES CADEIRA 4

EDITAL Nº 08 de 21/09/2015  

Vaga da Cadeira Nº 4   de: 21/9/2015 até 21/10/2015

Patrono Lourival Açucena, sendo o Primeiro Ocupante Virgílio Trindade, e sucessores,  Enélio Lima Petrovich  e Agnelo Alves.

PROFESSOR HERMÓGENES CADEIRA 20

EDITAL Nº 09 de 29/09/2015  

Vaga da Cadeira Nº 20  de: 29/9/2015 até 29/10/2015

Patrona  Auta de Souza  , sendo o Primeiro Ocupante Palmira Wanderley e sucessores, Mário Moacir Porto, Dorian Jorge Freire e cujo último ocupante foi    José Hermógenes de Andrade Filho

LANÇADO NO CAFÉ DA MANHÃ (28/9/2015

MÉRITO ACADÊMICO JORNALISTA AGNELO ALVES

FOTOS:

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Outros assuntos:

1. Mande sua sugestão para Programação dos  80 anos da Academia.
   
   
   Acadêmica Leide Câmara,
   Secretária ANRL  

		Marcelo Alves
“O sol é para Todos” (II)  Como dito na semana passada, “O Sol é para Todos” (“To Kill a Mockingbird”) tem tudo que se requer de um excelente “filme jurídico”. Nele são tratados, ao lado de temas de interesse geral, vários aspectos relevantes do Direito, que valem a pena ser aqui mencionados e, na medida do possível, comentados.  Mas antes de entrarmos no conteúdo jurídico de “O Sol é para Todos”, registre-se que toda a sua estória é contada, em singular “flashback”, pela filha pequenina do advogado Atticus Finch (personagem principal da trama), Jean-Louise, dita “Scout”, à época dos fatos com seis anos de idade, cuja voz, cheia de sotaque sulista, recorda eventos acontecidos há um bocado de anos. Com base nas “memórias” de Scout, “O Sol é para Todos” trata, de forma bastante lúdica e melancólica, de inúmeros temas universais, tais como: (i) a imaginação poética da infância encarando a realidade da vida dos adultos, circunstância que está intimamente ligada ao enredo do filme; (ii) a família, no caso do filme as famílias sulistas (a maioria de pequenos agricultores) que vivem os resultados da crise de 1929 na “velha e cansada cidade” (“tired old town”) de Maycomb, no estado do Alabama (estado em tudo ligado à escravatura, à Confederação e à Guerra Civil americana). Mais especificamente, há a família Finch, composta dos irmãos Jem e Scout Finch (órfãos de mãe), da babá negra Calpurnia e do pai Atticus Finch (advogado íntegro e respeitado na cidade, que atende gratuitamente aos mais pobres), que vive sob os preceitos da ética e da dignidade; (iii) a coragem, física e sobretudo moral, demonstrada, em diversas passagens da estória, pelos irmãos Jem e Scout e, especialmente, por Atticus Finch, que, no decorrer da narrativa, paulatinamente, vai adquirindo o respeito e a admiração das crianças; (iv) a tolerância, poeticamente defendida por Atticus Finch, ao nos ensinar que só conseguiremos enxergar as razões de outra pessoa pondo-se no lugar dela; (v) o respeito (que se deve ter) por quem aparenta ser portador de necessidade especial, como é caso da personagem Boo Radley (metaforicamente, junto com Tom Robinson, uma das cotovias ou “mockingbirds” do filme), um jovem misterioso maltratado pelo próprio pai, que, já pelo fim da narrativa, ao salvar as vidas dos irmãos Jem e Scout, se transforma em herói; (vi) o preconceito e o racismo, que se tornam evidentes no caso da persecução a Tom Robinson, o jovem trabalhador negro acusado de haver estuprado uma moça branca. Quase toda a cidade de Maycomb, à exceção dos negros e de alguns poucos brancos, se volta contra Tom Robinson (e, embora mais suavemente, contra toda a família Finch, em razão da atuação de Atticus como advogado de defesa), apesar da inocência do jovem restar clara no filme. E esses são apenas alguns exemplos da temática (de interesse geral) abordada no filme.  No que toca ao Direito (que, neste momento, passa a ser o principal objeto do nosso interesse), o rol de temas (jurídicos) tratados em “O Sol é para Todos” é igualmente extenso.  Primeiramente, como dito na primeira parte desta série de artigos, boa parte da estória de “O Sol é para Todos” se passa perante uma corte de justiça em pleno funcionamento, com policiais, testemunhas, advogado, promotor, juiz e júri realizando suas performáticas peripécias jurídicas. Embora “O Sol é para Todos” possa nos levar, em alguns momentos, a visões equivocadas sobre a realidade do sistema judicial criminal norte-americano (afinal, como quase todos os “filmes de tribunal”, cuida-se de uma obra de ficção), ele procura nos mostrar, através da “sétima arte”, a dinâmica de um processo criminal naquele país (EUA), o trabalho e a performance dos profissionais do Direito ali atuantes (sobretudo o advogado) e os motivos por trás da deliberação que doze cidadãos comuns, os jurados, a maioria deles cheia de preconceitos, fazem sobre o destino do réu nos casos de julgamento pelo tribunal do júri.  Em segundo lugar, ainda relacionado com o aspecto “jurídico-performático” de “O Sol é para Todos”, registre-se que o enredo do filme, no que toca às suas personagens “jurídicas”, foca-se essencialmente no advogado generoso e idealista que é Atticus Finch (interpretado magistralmente por Gregory Peck, que por esse papel ganhou o Oscar de melhor ator em 1963). Essa personagem fictícia é provavelmente o advogado mais famoso da história do cinema. E é também, a partir da telona, aquele que mais contribuiu para melhorar a imagem dessa profissão, em regra (e, muitas vezes, merecidamente), tão mal vista. Como registram Ernesto Pérez Morán e Juan Antonio Pérez Millán (em “Cien abogados de ayer e de hoy”, livro publicado pela Ediciones Universidad de Salamanca, 2010), “belo, generoso, sereno, sempre bem vestido, dedicado pai de dois filhos cuja mãe faleceu quatro anos atrás, Atticus Finch é um modelo de cidadão, admirado por seus vizinhos do condado de Macon que, em 1932, seguem sofrendo as consequências da quebra da quebra da bolsa de valores de 1929”. Atticus Finch, empenhado em inocentar Tom Robinson, adepto da não violência, mantém sua dignidade durante toda a narrativa, confiante de que a Justiça um dia lhe dará razão, garantindo a igualdade, independente da cor da pele, a todos os cidadãos.  Mas não é só o aspecto jurídico-performático de “O Sol é para Todos” que nos interessa. Também interessa o seu conteúdo técnico-jurídico em sentido mais estrito, que, com mais alguns exemplos dos temas abordados da narrativa, analisaremos na semana que vem, na última parte desta série de artigos sobre esse maravilhoso “filme de tribunal”.  Marcelo Alves Dias de Souza  Procurador Regional da República  Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL  Mestre em Direito pela PUC/SP