H O J E

Antonio Francisco Braga, das Alagoas, e Joanna Maria, de Cabrobó

Antonio Francisco Braga, das Alagoas, e Joanna Maria, de Cabrobó

João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)

Matemático, sócio do IHGRN e do INRG

Muitos dos nossos povoadores vieram das mais diversas localidades. Hoje, vamos conhecer Antonio Francisco Braga e Joanna Maria, que viviam na beira do Rio Potengi, em São Gonçalo. É através dos batismos dos seus filhos, que tivemos conhecimento deles. Observem as pequenas variações em cada registro.

Ignez, filha legítima de Antonio Francisco Braga, natural da Vila das Alagoas, e de Joana Maria da Assunção, natural da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Sertão de Cabrobó, neta por parte paterna de Manoel Francisco, natural da Vila do Conde, Arcebispado de Braga, e de Antonia da Sylveira, natural de Santo Antonio do Recife, e pela parte materna de Joachim Pereira, natural da Vila das Alagoas, e de Úrsula Maria, natural de Santo Antonio da Vila Nova, Arcebispado da Bahia, nasceu a sete de janeiro de mil setecentos e sessenta e oito e foi batizada com os santos óleos, na Capela de São Gonçalo do Potigi, de licença minha, pelo Padre Miguel Pinheiro Teixeira, aos vinte e cinco do dito mês e ano; foram padrinhos José dos Santos Lisboa, casado, e morador em Gramació (Vila Flor), e Maria Freyre de Amorim, solteira, filha de Gonçalo Freyre de Amorim, desta Freguesia. Pantaleão da Costa de Araújo, Vigário do Rio Grande.

Antonia, filha legítima de Antonio Francisco Braga, natural da Vila das Alagoas, e de Joanna Maria, natural do Sertão de Cabrobó, neta por parte paterna de Manoel Francisco Braga, natural do Arcebispado de Braga e de Antonia da Sylveira, natural da Vila do Recife, e por materna de Joaquim Pereira, natural da cidade de Olinda, e de Úrsula Maria da Freguesia de Santo Antonio de Vila Nova, Arcebispado da Bahia, nasceu aos dezenove de julho do ano de mil setecentos e sessenta e nove, e foi batizada de licença minha, na Capela de Santo Antonio do Potigi, com os santos óleos, pelo Padre Manoel Antonio de Oliveira, e foram seus padrinhos o capitão Manoel Álvares de Moraes, solteiro, e Mariana da Rocha Bezerra, mulher de Anselmo José de Faria, aos doze de agosto do dito ano. Pantaleão da Costa de Araújo, Vigário do Rio Grande.

Domingos, filho legítimo de Antonio Francisco Braga, natural das Alagoas, e de Joana Maria, natural da Freguesia de Cabrobó, neto por parte paterna de Manoel Francisco, natural do Arcebispado de Braga, e de Antonia da Sylveira, do Recife, Freguesia de São Pedro Gonçalves, e pela materna de Joaquim Pereira de Brito, natural da cidade de Olinda, e de Úrsula Maria, natural da Vila Nova do Rio de São Francisco, nasceu aos quatro de agosto do ano de mil setecentos e setenta e um e foi batizado com os santos óleos, de licença minha, na Capela de São Gonçalo do Potigi, pelo padre Manoel Antonio de Oliveira, aos quinze de setembro do dito ano; foram padrinhos o alferes Antonio Rodrigues de Mello, solteiro, e Arcângela Micaela, mulher de Vicente Ferreira, desta Freguesia. Pantaleão da Costa de Araújo, Vigário do Rio Grande.

Francisco, filho legítimo de Antonio Francisco Braga, natural da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Vila de Alagoas, e de Joana Maria da Assunção, natural da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Cabrobó, neto paterno de Manoel Francisco Souto, natural da Vila do Conde, Arcebispado de Braga, e de Antonia da Sylveira, natural de Santo Antonio do Recife, e materno de Joaquim Pereira de Brito, natural da Freguesia de Santa Luzia da Villa de Alagoas, e de Úrsula Maria, natural da Vila Nova Real, Arcebispado da Bahia, nasceu aos vinte e nove de agosto do ano de mil setecentos e setenta e três e foi batizado com os santos óleos, de licença minha, na Capela de São Gonçalo, desta Freguesia, aos cinco de outubro do dito ano, foram padrinhos o sargento-mor Francisco de Araújo Correa, casado, e Dona Rosa Maria, filha do capitão Jerônimo Pereira da Costa, morador desta Freguesia. Pantaleão da Costa de Araújo. Vigário do Rio Grande.

Úrsula, nascida a vinte e três de setembro de mil setecentos e setenta nove, batizada a dezessete de outubro do mesmo ano, com os santos óleos, de licença minha, o Padre Luis Felis de Vasconcellos, na capela de São Gonçalo, filha legítima de Antonio Francisco Braga, natural da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Vila de Alagoas e de Joanna Maria de Assunção, natural da Freguesia do Sertão de Cabrobó, neta por parte paterna do capitão Manoel Francisco de Souto, natural da Vila do Conde, Arcebispado da Bahia, e sua mulher Dona Antonia da Sylveira, natural da Freguesia de Santo Antonio do Recife, e pela materna de Joaquim Pereira de Brito, natural da sobredita Vila das Alagoas, e de sua mulher Úrsula Maria, natural da freguesia de Santo Antonio da Vila Nova Real, do Arcebispado da Bahia; foram padrinhos o tenente Joaquim de Moraes Navarro e sua mulher Dona Maria Soares, todos naturais desta Freguesia. Joaquim José Pereira, Pró Vigário do Rio Grande.

Antonio Francisco Braga, de idade de cinquenta anos, pouco mais ou menos, casado com Joana Maria, morador na Freguesia, na beira do Rio do Potigi, em São Gonçalo, faleceu sem sacramentos aos dezoito de maio de mil setecentos e oitenta e três anos, por não o chamar a tempo, envolto em hábito de São Francisco, encomendado por mim, e sepultado na Capela do Senhor Santo Gonçalo, sem testamento, sem acompanhamento. Francisco de Sousa Nunes, Vigário encomendado do Rio Grande.

Não encontrei mais nenhuma informação sobre o destino dessa família de Antonio Francisco.

Batismo de Antônia. Veja o estado do documento

Marcelo Alves publicou no grupo Leitura de domingo Marcelo Alves Sobre H. L. A. Hart Como prometido na semana passada (vide artigo “Sobre John Austin”), chegou a hora de conversarmos sobre o filósofo e jurista inglês H. L. A. Hart (1907-1992), o expoente maior da corrente jusfilosófica de pensamento denominada “jurisprudência analítica” (“analytical jurisprudence”). A contribuição de Hart para o estudo sistemático e aprofundado do Direito é enorme. Eu mesmo tenho uma grande dívida para com Hart, pois, em minha tese de PhD no King's College London – KCL, “The Brazilian Model of Precedents: a New Hybrid between Civil and Common Law” (2013), usei e abusei do conceptualismo e dos métodos da jurisprudência analítica em geral como ferramentas para sistematizar o modelo de aplicação de precedentes adotado no Brasil. De ascensão judia, Herbert Lionel Adolphus Hart nasceu na pequena cidade balneário de Harrogate, situada no condado Yorkshire, no norte da Inglaterra. Estudou no New College da Universidade Oxford. Exerceu a advocacia, como “Barrister” (um dos dois tradicionais tipos de advogados ingleses, de par com os “solicitors”), de 1932 a 1940. Durante a 2ª Guerra Mundial, trabalhou no MI5, a agência do serviço secreto inglês para segurança interna. Após a grande Guerra, voltou à Universidade de Oxford, mais uma vez vinculado ao New College, mas desta vez para dar aulas. Em 1952, foi eleito “Professor of Jurisprudence” (“Catedrático de Filosofia do Direito”, entre nós) dessa multissecular Universidade, cadeira que ocupou até 1969. Publicou vários livros, sobretudo na década de 1960, entre eles: “Causation in the Law” (1959, em coautoria), “The Concept of Law” (1961, que é considerado sua obra-prima), “Law, Liberty and Morality” (1963), “The Morality of the Criminal Law” (1964) e “Punishment and Responsibility” (1968). Hart se autointitulava um “esquerdista não comunista”. Os estudos de Hart, principalmente sua obra magna, “The Concept of Law”, revitalizaram o positivismo jurídico, que andava em baixa por aqueles tempos. O Direito está mais conectado com a linguagem, e é dela mais dependente, do que nós normalmente pensamos. Hart, seguindo uma trilha aberta por John Austin (embora faça críticas a vários aspectos do pensamento deste) e por filósofos da linguagem como Ludwig Wittegenstein (1889-1951), disso se apercebeu e trabalhou com as ferramentas da linguística para resolver os principais problemas conceituais do Direito como entidade autônoma. Com imenso sucesso, a “jurisprudência analítica” de Hart foca no Direito, isolando-o em relação aos outros ramos do saber, analiticamente elucidando, construindo, definindo, distinguindo, sintetizando, catalogando, classificando, comparando e relacionando, em busca de referências seguras para o jurista, as principais categorias dessa ciência, tais como “direito”, “norma”, “regra”, “faculdade”, “obrigação”, “dever”, “sanção” etc. É verdade que, às vezes, a “jurisprudência analítica” é confundida com a mera análise linguística ou a elucidação de conceitos abstratos da ciência jurídica. Embora essa tenha sido (e ainda seja) uma das principais preocupações dos “juristas analíticos”, o fato é que a filosofia de Hart foi bem mais longe. Como lembra William Twining (1934-), em “Have Concepts, Will Travel: Analytical Jurisprudence in Global Context” (artigo publicado em 2005 no International Journal of Law in Context – IJLC), ele tratou também de temas como o raciocínio e argumentação jurídica, a forma e estrutura dos sistemas legais, entre muitos outros, pavimentando, assim, uma estrada segura para os juristas que depois dele vieram. Para se ter uma ideia, Hart buscou, a exemplo das tentativas empreendidas por John Austin (cujo pensamento ele criticou abertamente) e Hans Kelsen (1881-1973), estabelecer um “conceito do Direito”. Considerado um pensador moderado no positivismo jurídico, seu “conceito de Direito” é refinadíssimo e, por óbvio, seria uma grande petulância minha tentar explicá-lo razoavelmente aqui. Entretanto, é possível pontuar algumas “sacadas” de Hart. Antes de mais nada, ele reconheceu a grande variedade de formas como o Direito é criado e exigido (em uma crítica direta a teoria do “comando do soberano” de Austin). Em segundo lugar, “criou” uma distinção entre normas primárias e normas secundárias, afirmando que um sistema jurídico é composto por esses dois tipos de normas. As primeiras são as normas que governam a vida em sociedade, como, por exemplo, as normas que formam o direito civil e direito penal. As normas secundárias disciplinam a criação, a alteração, a revogação, o reconhecimento (pelos cidadãos) e o cumprimento (incluindo a via judicial) das normas primárias. E, nesse ponto, dissecando as normas secundárias, classificou-as em “rules” de “change”, “recognition” (exercendo esta espécie de norma um papel semelhante, mas não igual, ao da norma hipotética fundamental de Kelsen) e “adjudication”. A filosofia do direito de H. L. A. Hart tem suscitado, ao longo dos anos, inúmeros debates. Ele mesmo participou pessoalmente de alguns. Aqueles com Lon Fuller (1902-1978) e Ronald Dworkin (1931-2013), por exemplo, são famosos. Mas é inegável a influência de Hart nas gerações seguintes, especialmente entre os mais afamados jusfilósofos contemporâneos do Reino Unido, como William Twining (aqui já citado), John Finnis (1940-, curiosamente um jusnaturalista), Neil MacCormick (1941-2009) e, sobretudo, Joseph Raz (1939-). Eu mesmo, como dito no começo deste riscado, “bebi” da filosofia de Hart, com a diferença que minha fama por lá é nenhuma. Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP

GG

O   I M P É R I O   E   A   M A Ç O N A R I A

Gileno Guanabara, sócio efetivo do IHGRN

Ano de 1820. A Revolução do Porto propiciou a convocatória da Constituinte com participação de deputados de Portugal e do Brasil. Como pré-condição, as cortes exigiram o retorno de El Rei D. João VI. Antes de partir, o rei nomeou o seu filho, D. Pedro, príncipe regente, para governar o Brasil. Dada a insistência das cortes em restaurar a condição de colônia, os deputados brasileiros retornaram, trazendo consigo ideias separatistas, de formar uma república, ou quiçá um Império.

            Proliferavam nas ruas as ideias separatistas, com apoio decisivo da Maçonaria, cuja Loja “Comércio e Artes”, a primeira fundada no Rio de Janeiro, no ano de 1815, incitava os seus membros à conjuração e por isso foi alvo de intensa repressão, conforme o registro de Angliviel de Beauville (L’Empire du Brésil - Paris 1823). Com a intensificação da luta pela independência e do prestígio crescente dos carbonários, outras lojas maçônicas foram criadas, resultando daí o surgimento do Grande Oriente, a primeira corporação que teve a iniciativa de defender a independência e divulga-la nas demais províncias.

            Consta do Livro de Atas, relativas às sessões do Grande Oriente (Ano 1º, Ata de 20 do 6º mês maçônico – 1822), a convocação extraordinária dos maçons, integrantes de três lojas metropolitanas. Presidiu o ato o primeiro Gonçalves Ledo, Grande Vigilante, substituiu por impedimento o Grão-Mestre, José Bonifácio de Andrada e Silva. Na sessão, o Grande Vigilante proferiu veemente discurso, em favor da proclamação da independência. Solicitou a necessidade de ser discutida a sua moção para aqueles que pudessem ter receio de que fosse precipitada a medida de segurança e o engrandecimento da pátria ficassem convencidos, pelos debates, da salvação do Brasil. Manifestaram-se os maçons e foi aprovada a moção em favor da independência.

            Segundo notícias do Jornal do Comércio, em 1900, por registro do então diretor daquele noticioso, Dr. José Carlos Rodrigues, o Intendente da Polícia teria informado ao ministro do Reino (1821) que as tropas não eram fiéis ao governo e estavam filiadas aos conspiradores, estes contaminados pelos maçons, decididos a proclamar a independência a qualquer custo. Em carta ao pai, de 30 de dezembro de 1821, D. Pedro afirmava que a opinião da Independência não era geral: hoje é e está muito arraigada pelo trabalho da maçonaria (in V. Cairu – Principais Acontecimentos Políticos do Brasil).

            Instigado nas províncias, o movimento da independência deveria eclodir ao primeiro sinal do Rio de Janeiro. Convictos do êxito da pregação, os maçons revelaram-se a D. Pedro e, em ultimatum, perante ministros e militares, o convidaram a fazer parte do movimento que, com Ele, seria monárquico e, sem Ele, seria republicano, tal o discurso de Gonçalves Ledo, no dia 20 de maio de 1822: Senhor – A natureza, a razão e a humanidade, este feixe indissolúvel e sagrado, que nenhuma força humana pode quebrar, gravaram no coração do homem uma propensão irresistível para, por todos os meios e com todas as forças, em todas as épocas e em todos os lugares, buscarem ou melhorarem o seu bem-estar ...”. Ao final, a intimação irresistível: “Resolve, Senhor.”  (Gen. Abreu Lima, História do Brasil – 1822).

            Assediado pela dúvida, em carta ao pai (junho/1822), D. Pedro relembrou “(...)do que Vossa Majestade me disse, antes de partir dois dias, no seu quarto: Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros.”. Dividido entre os compromissos para com a nação e a Constituição Portuguesa, D. Pedro definiu-se pela oitiva dos maçons. Foi perjuro, em aceitar as imposições da Maçonaria, face os compromissos assumidos para com El Rei, seu pai; pela agitação popular, diante da pressão das Cortes; pelos conselhos de José Bonifácio; e, afinal, pela fatalidade histórica que veio a se consumar no dia 7 de setembro.

De Lisboa, Palácio da Bemposta, referência à Carta de Lei de 13 de novembro de 1825, através da qual D. João VI legitimou a Independência Política do Império do Brasil e a forma de sucessão à Coroa de Portugal em favor de S. Majestade, o Imperador, Senhor D. Pedro I. Na condição de  Rei do Reino Unido de Portugal e do Brasil e Algarves, d’aquem, e d’além mar, em África, Senhor de Guiné, e da Conquista, Navegação, da ìndia e outros, fez saber aos quantos dela tivessem conhecimento - para por fim as dissensões ocorridas no Brasil e estabelecer a paz - foi servido ordenar o que relatou. Deu nome de Império ao que até então se chamou Reino. Reservou aos seus sucessores e a si o título e dignidade de Imperador do Brasil, e Rei de Portugal, e Algarves, mantidos com personalidades e administração distintas, das Coroas Imperial e a Real. E, por atribuir em sucessão a favor de Seu mui amado Filho, o Príncipe D. Pedro, através da Carta Patente, transferiu-lhe (embora reservasse poderes bastantes para si) a jurisdição e o pleno exercício da Soberania do Império, podendo governar como Imperador do Brasil e Príncipe Real de Portugal e Algarves.

Evidenciou que os naturais do Reino seriam considerados brasileiros, no Império, e portugueses os naturais do Império, no Reino de Portugal e seus domínios, conservando-se antigos foros, costumes e liberdades. Para o fiel cumprimento, ordenou El Rei a feitura de duas cópias daquela Carta que, seladas e assinadas pelo soberano, uma cópia foi enviada ao Imperador do Brasil e outra ficou guardada na Torre do Tombo. Foram consideradas ato próprio da Chancelaria, sem embargo de quaisquer legislações em contrário que estariam de pleno revogadas.

UM POUCO DA CIDADE DE NATAL DO PASSADO

8.9.08

Pioneiros do Vale-Tudo e Jiu-Jítsu em Natal. (Texto)

Mais uma página da história de Natal ...

Foto: O lutador Aderbal Bezerra..
No nosso ''torpedo'' 037, falamos das Lutas de Jiu-Jítsu e Vale-Tudo nos fins dos anos 50 e início dos anos 60. Omiti o nome de um lutador, seridoense de Serra Negra do Norte: Aderbal Bezerra. Sua filha, Aderleth enviou uma mensagem, muito interessante sobre os pioneiros do Vale-Tudo e Jiu-Jítsu na nossa cidade.
Fatos como este coroam o sucesso do Natal de Ontem, resgastando informações que poderiam se perder. Obrigado Arderleth. 
Manoel Cavalcanti Neto 
.."Manoel Neto,

Fiquei muito feliz quando vi no Diário de Natal de hoje, 7 de setembro de 2008, a reportagem da criação do blog "nataldeontem".
No quadro quem não lembra... Uma referência as lutas de Bernardão, Takeo Yano, Waldemar Santana, e tantos outros que animaram a cidade de Natal, principalmente, nos fins da década de 50 e início dos anos 60.
"Época de ouro", como é referida por alguns desses saudosos lutadores!
Quero aqui registrar a atuação de mais um desses lutadores, quem não lembra... De Aderbal Bezerra que também integrava essa trupe de lutadores que tanto agitou as noites natalenses!
Sou filha dele, e quero aqui deixar registrado o começo dessas lutas, que se deram em Natal, principalmente, no final da década de 50. Takeo Yano foi um grande ícone dessa época, foi quem trouxe o jiu-jítsu para o RN, quando ele aqui chegou as lutas já aconteciam, não se sabe ao certo mais provavelmente chegaram por aqui pelos lutadores da Marinha do Brasil, e dois deles foram Aderbal e Bernardão, tem registro de grandes combates nos arquivos do jornal A República, Diário de Natal e A Tribuna. Vendo esses registros, pesquisando e fazendo entrevistas com pessoas da época, foi que pude sentir a emoção que despertavam essas lutas aqui em Natal.
Waldemar Santana, Pinheirão, Euclides da Cunha, Bernardão, Aderbal, Ivan Gomes, Touro Novo, Takeo Yano, e tantos outros, foram importantes ídolos desse esporte tão agressivo e fascinante para o público, era um misto de esporte e agressividade que despertava delírio no público.
Eram homens de estatura e porte físico que fascinavam pela força e coragem, diferentes para sua época.
Aderbal ( meu pai) deixou um acervo fotográfico de mais de 150 fotos, as quais estão sob minha responsabilidade, e na cidade de Serra Negra do Norte na Casa de Cultura existe uma mostra fotográfica de 70 fotos dessas lutas, a cidade ganhou este acervo por ser a cidade natal de Aderbal.
Mando algumas dessas fotos para que você publique em seu blog.
Abraços. Aderleth Bezerra de Araújo"

DO QUOTIDIANO  EU FAÇO CRÔNICAS – I

Por Eduardo Gosson(*)

JACINTO, UM HOMEM BOM

Para quem não sabe Jacinto é o meu barbeiro ou melhor dizendo o nosso barbeiro. Ele mora e corta cabelo lá  na Rua Juvino Barreto, próximo  ao restaurante do SESC, quase no lugar onde viveu o poeta Antonio Pinto de Medeiros. Jacinto tem uma particularidade que o distingue: ele corta os cabelos dos nossos homens  de letras e a sua cadeira é mais disputada do que as da Academia  Norte –Rio-Grandense de Letras. Na barbearia do seu Jacinto funciona uma pequena biblioteca de autores potiguares, sem burocracia. Vejamos os escritores que ajeitam o seu visual com Jacinto: Deífilo Gurgel (in memoriam). Tem vários livros autografados pelo nosso poeta e folclorista; Moacyr Cirne (in memoriam) foi uma indicação minha. Encontrei-me com o papa do Poema-Processo em plena Avenida Rio Branco e este me disse que gostaria de cortar o cabelo e aparar a barba com um barbeiro tradicional. Foi e gostou. Nunca mais deixou de ir; Eduardo Gosson, Ubiratan Queiroz, irmão da cineasta Jussara Queiroz, entre outros.

Mas o que mais chama atenção em seu Jacinto são três elementos: simplicidade, humildade e bondade. Quando vou até lá cortar os poucos cabelos que restam não dá mais vontade de ir embora. Seu Jacinto  ao contrário do poema de Luís Carlos Guimarães não é necessariamente funcionário publico, mas tem mulher, filhos (o3) e (05) cinco netos. E também não mora no Edifício Flor das Laranjeiras; seu Jacinto mora em nosso coração!

Viva o povo brasileiro!

(*)Eduardo Gosson é poeta. Presidiu a União Brasileira de Escritores – UBE (2008-2013) e é Diretor Financeiro do IHGRN.