Marcelo Alves Os livros da Suprema Corte (II) Na semana passada, como já tinha feito em outras oportunidades (vide sobretudo a crônica “Por detrás da Suprema Corte”), a título de informação e sugestão de leitura, listei alguns livros sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos da América (a U.S. Supreme Court), muito provavelmente o mais afamado tribunal do planeta, deixando alguns poucos comentários acerca de cada um deles. Foram precisamente três livros, todos adquiridos na minha recente perambulação pelos EUA: (i) “The Supreme Court and the Constitution” (Dover Publications, 2002, publicação original de 1912), de Charles A. Bear; (ii) “Landmark Supreme Court Cases: The Most Influential Decisions of the Supreme Court of the United States” (Facts On File, 2004), organizado por Gary Hartman, Roy M. Mersky e Cindy L. Tate; e (iii) “Supreme Court Decisions” (Penguin Books, 2002), organizado por Jay M. Feinman e Richard Beeman. Todas essas obras, na falta de melhor palavra, eu as classifiquei, em razão de seus conteúdos, como livros “técnicos”. Como prometido no domingo, hoje eu acrescento mais três livros a esse rol. Desta feita, entretanto, tratarei de livros bem mais suaves e, certamente, muito mais prazerosos de ler. Livros de direito (apenas de direito, refiro-me), que me perdoem os juristas, frequentemente, são muito “chatos” de ler. Os livros de hoje tratam da história e dos bastidores da Suprema Corte, das personagens que ali passaram, suas amizades e inimizades, dos seus “grupinhos”, das polêmicas e das fofocas naturais de qualquer colegiado (e quem trabalha em um colegiado, como é o meu caso hoje, sabe muito bem do que eu estou falando). Portanto, da melhor parte da coisa, como eu já adiantei na semana passada. O primeiro livro que eu recomendo é “Our Supreme Court: A History with 14 Activities” (Chicago Review Press, 2007), de Richard Panchyk. É um livro de quase 200 páginas em um formato não muito usual, mais largo do que alto. É dividido por temas (a fundação da corte, direitos civis, liberdade religiosa, liberdade de expressão, a justiça criminal etc.), privilegiando, além do texto e das altividades referidas no seu título, entrevistas, imagens e fotografias representativas da U.S. Supreme Court. De fato, um livro muito agradável de se ler. Curiosamente, compramos (digo compramos porque, se não fosse alertado, teria passado batido por ele) esse livro no complexo Disney, mais precisamente no pavilhão dos Estados Unidos no Epcot Center. Vai aí uma informação, quase uma resposta, para quem diz que “a Disney não é cultura”. Outro livro que hoje sugiro é “A People's History of the Supreme Court: The Men and Women Whose Cases and Decisions Have Shaped Our Constitution” (Penguin Books, 2006), de Peter Irons, respeitado jurista e cientista político, especializado na Suprema Corte, com vários livros publicados sobre o tema. É um tijolão, com quase 600 páginas em letrinhas miúdas, muito embora, curiosamente, por ser feito em papel jornal e com capa mole, ele não pese muito. Diferentemente do livro anterior, ele é só texto. Muito texto. Evidentemente, não li o livro ainda. Mas, pelo que já vi folheando-o, a ideia é contar a “história” da U.S. Supreme Court (seus juízes e seus mais famosos jurisdicionados incluídos nesse “pacote”) desde os debates para a sua criação até os dias atuais, mostrando como tudo na sociedade americana têm sido profundamente (e de modo muitas vezes controverso) influenciado por suas decisões (sendo muitas dessas decisões comentadas no livro). Um livro para ser lido no recesso de fim de ano? Por fim, vem o que eu considero a cereja do bolo dos livros que comprei sobre a Suprema Corte: “The Supreme Court: The Personalities and Rivalries that Difined America” (Holt Paperbacks, 2007), de Jeffrey Rosen. Talvez essa minha preferência se deva ao fato de ser o seu autor o que eles por lá chamam de “legal commentator” (“comentarista de assuntos jurídicos”), sendo por muitos considerado hoje o mais lido e influente dos EUA. Ele é uma espécie de profissional do direito (tendo se formado em Yale) e jornalista, com alguns livros publicados na zona que une essas duas áreas do Estado e da sociedade (um dia, se Deus permitir, ainda faço jornalismo). Talvez isso se deva ao simples fato de que gostei do livro, certamente menos denso que o anterior. Com menos de 300 páginas (em capa mole, papel bíblia e com uma porção de fotos), a arquitetura do livro é bastante direta: baseia-se em quatro “rivalidades” (ora de mentalidades ora pessoais). No que toca aos primórdios da U.S. Supreme Court, entre John Marshall e Thomas Jefferson. Quanto ao período seguinte à Guerra Civil, entre John Marshall Harlan e Oliver Wendell Holmes Jr. Já no século XX, basicamente do começo dos anos 1940 a fins dos anos 70, entre os ícones liberais Hugo Black e William O. Douglas. E, para um período mais próximo de nós, foca a “rivalidade” entre os conservadores William H. Rehnquist e Antonin Scalia. É um misto de direito, biografia (um gênero literário que aprecio bastante) e romance (falo aqui de paixões, intrigas, reviravoltas, momentos de suspense e clímax e uma certa dose de fantasia), mostrando mais uma vez o impacto das decisões da Suprema Corte, nesses mais de 200 anos de história, no todo da sociedade americana. Bom, e para você, caro leitor, levando em consideração todos esses livros aqui referidos, qual seria a “sua” cereja do bolo? Não se preocupe. Se discordar de mim não ficarei nem um pouco chateado. Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP

Marcelo Alves 24 de dezembro de 2014 13:04 Os livros da Suprema Corte (I) Faz uns dois meses, antes de viajar para os Estados Unidos da América, eu escrevi aqui sobre a Suprema Corte daquele país (a U.S. Supreme Court). Nessa crônica (intitulada “Em busca da Suprema Corte”), eu prometi, tão logo retornasse da viagem e a partir das experiências ali vividas, escrever novamente sobre o famoso tribunal. Infelizmente, embora tenhamos passados uns vinte dias perambulando pelos EUA, não deu para ir a Washington D.C. e visitar fisicamente a U.S. Supreme Court. Estava um frio de lascar, e decidimos, já que chegamos ao país por Orlando/FL, fazer um grande giro apenas pelos estados do sul (Flórida, Geórgia, Carolina do Sul, Carolina do Norte, Tennessee, Mississippi, Louisiana e Alabama), que têm temperaturas reconhecidamente mais amenas que a da Capital Federal. Acho que acertamos. O sul dos EUA é belíssimo e cheio história (e não demora muito, eu conto tudinho - ou uma boa parte, melhor dizendo - dessa jornada para vocês). Mas se não deu para ir a Washington D.C., pelo menos deu para comprar uma porção de livros sobre a U.S. Supreme Court. Um dos objetivos da minha viagem aos EUA era visitar suas enormes livrarias e, à semelhança do que fiz com “Minhas Livrarias em Londres I, II e III” e “Minhas Livrarias em Paris I, II e III”, contar a vocês minhas impressões sobre elas (as livrarias dos EUA). Farei isso já já, eu prometo. Talvez seja o assunto do nosso próximo papo aqui. No que toca aos livros acerca da Suprema Corte do EUA, já havia aqui me referido e escrito sobre alguns deles (vide a crônica “Por detrás da Suprema Corte”), como, por exemplo: (i) “Supreme Conflict: The Inside Story of the Struggle for Control of the United States Supreme Court” (Penguin Books, 2007), de Jan Crawford Greenburg; (ii) “The Supreme Court” (Vintage Books, 2001), de William H. Rehnquist; (iii) e, sobretudo, “Por detrás da Suprema Corte” (nossa tradução para “The Brethren: Inside the Supreme Court”), de autoria de Bob Woodward e de Scott Armstrong (jornalistas do “The Washington Post”). Desse último, possuo uma edição da Saraiva, já traduzida para o nosso querido português, de 1985. Pois, hoje e no artigo da semana que vem, a esse rol acrescento e recomendo, para os interessados na Suprema Corte dos EUA, meia duzia livros, deixando alguns poucos comentários acerca de cada um deles. Começo pelos livros mais técnicos. E o primeiro deles é “The Supreme Court and the Constitution” (Dover Publications, 2002, publicação original de 1912), de Charles A. Beard, que aborda os anos iniciais da Corte e o nascimento e desenvolvimento do controle jurisdicional de constitucionalidade. Considerado um clássico, é um dos livros mais citados sobre essa temática (do “judicial review of legislation”), que, por sinal, é uma das mais caras para mim. Foi um achado. Comprei o dito cujo, novinho em folha, por apenas um dólar numa livraria de livros novos e usados chamada Book Cellar, que resta escondida numa pequena cidade do estado do Tennessee. Ainda tratando de livros técnicos, o segundo livro que adquiri e recomendo é “Landmark Supreme Court Cases: The Most Influential Decisions of the Supreme Court of the United States” (Facts On File, 2004), organizado por Gary Hartman, Roy M. Mersky e Cindy L. Tate. Um “tijolão”. Quase 600 páginas. E não foi barato, já que, se não me engano, comprei na famosa Barnes & Noble, sem promoção alguma, pelo preço de capa. Mas valeu a pena. É uma seleção fantástica de casos paradigmáticos que são classificados por tema: direitos civis, devido processo legal, liberdade de imprensa, liberdade religiosa, liberdade de expressão, o exercício da jurisdição e por aí vai. Tenho certeza que, seja para escrever aqui ou em um trabalho de maior fôlego, terei a oportunidade - ou mesmo a necessidade - de consultá-lo. Muito parecido com esse tijolão é outro livro que adquiri: “Supreme Court Decisions” (Penguin Books, 2002), organizado por Jay M. Feinman e Richard Beeman. É também uma seleção, bastante criteriosa, dividida por seis temas (governo, liberdade de expressão, liberdade de religião, direitos civis, direito à privacidade e Justiça civil e criminal), dos casos mais importantes da Suprema Corte, mas com apenas cerca de 150 páginas. Um “livrinho”, se considerado o seu tamanho. Mas é excelente. Pequenino e leve, estou com ele em minha sacola, o tempo todo, para leituras rápidas. E já ia me esquecendo: comprei o danado com 60% de desconto na Book Warehouse, uma excelente rede de livrarias de livros novos dos EUA, todos em promoção, que acaba de inaugurar uma loja na International Drive, em Orlando/FL. Bom, sobre os demais livros - que tratam da história e dos bastidores da Corte, das personagens que ali passaram, suas amizades e inimizades, das polêmicas e das fofocas, da melhor parte, portanto - escrevei semana que vem. Assim, vocês, curiosos, não me abandonam. Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP

MENSAGEM NATALINA 2014-2015

CONFRATERNIZAÇÃO DO IHGRN, INRG E UBE-RN NO LARGO VICENTE DE LEMOS - IHGRN. NA TARDE-NOITE DE 22-12-2014, SOB UM CÉU CHEIO DE ESTRELAS, MÚSICA, SORTEIO DE BRINDES, REENCONTROS E ALEGRIAS.

CONFRATERNIZAÇÃO DO IHGRN, INRG E UBE-RN NO LARGO VICENTE DE LEMOS - IHGRN. NA TARDE-NOITE DE 22-12-2014, SOB UM  CÉU CHEIO DE ESTRELAS, MÚSICA, SORTEIO DE BRINDES, REENCONTROS E ALEGRIAS.

 

VALÉRIO MESQUITA PRESIDENTE DO IHGRN

ORMUZ SIMONETTI - VICE-PRESIDENTE 

VICENTE SEREJO, JURANDYR NAVARRO E PEDRO LINS

 

PEDRO, ODÚLIO, ORMUZ, ADILSON E ARMANDO

ASSIS CÂMARA, GEORGE, VALÉRIO E EDGARD

ODÚLIO, ADILSON E ARMANDO

 

GEIZA. COMPANHIA MARAVILHOSA

 OS EDUARDOS: GOSSON E CUNHA

 MOMENTOS SÓ DE MÚSICAS EXCELENTES, O CANTOR E PIANISTA HUMBERTO MUNIZ DANTAS, E A PARTICIPAÇÃO DOS SERESTEIROS    ORMUZ SIMONETTI, CARLOS GOMES E EDGARD RAMALHO. BUFFET DE GORETE. SORTEIOS DE MUITOS BRINDES;;

 

DR. CARLOS GOMES, RESPONSÁVEL PELO SORTEIO E SCILLA

 

MUHER SURPREENDENTE, CARISMÁTICA, AMIGA. ASSIM É GEIZA

GEÍZA E LÚCIA

ORMUZ, GEÍZA E LÚCIA HELENA

O COLAR DE THEREZINHA

GEIZA, CÉLIA E THEREZINHA

GRUPO DE FUNCIONÁRIOS DO IHGRN E FAMILIARES

FLAGRANTE DA FESTA (MANOEL RECEBE PRÊMIO)

LÚCIA HELENA E CLAUDIONOR BARBALHO

LÚCIA HELENA, CLAUDIONOR, VALÉRIO, EDUARDOS GOSSON E CUNHA

PIA, GEIZA FOI SORTEADA

CARLOS E SCILLA GABEL ENTREGANDO O PRÊMIO GANHO POR SOFIA

ÉRICA, ESPOSA DE GEORGE VERAS TAMBÉM FOI SORTEADA

E CÉLIA AMOU SEU BRINDE!

THEREZINHA E LÚCIA HELENA

                                      

ÉRICA E GEORGE VERAS

TOMISLAV, SUA ESPOSA E LÚCIA HELENA

CLAUDIONOR, THEREZINHA E EDUARDO CUNHA

 

AMOR DEMAIS!

OS POMBINHOS: CÉLIA E CLAUDIONOR

OUTRAS PRESENÇAS: ANTÔNIO LUIZ, ROBERTO LIMA DE SOUZA, GRACO AURÉLIO, JOANILSON DE PAULA RÊGO, PÚBLIO JOSÉ, VOLONTÉ E FRED GALVÃO.
_____________________________________________________________________
Textos: Lúcia Helena e Carlos Gomes. Créditos fotográficos: LH e Fred

Estado, governo e partido

Tomislav R. Femenick – Contador, Mestre em Economia e membro do IHGRN.

Mesmo entre bacharéis, mestres e doutores, muitos há que não conseguem distinguir a sutil e ao mesmo tempo grande diferença entre “Estado” e “governo”, pois os nossos dirigentes – colonizadores e durante o Império e a República – nunca se interessaram por separar as duas coisas. Poucos formam a exceção, que somente serve para confirmar a regra.

            Quando estudante da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, eu tive a oportunidade de ter como professores dois grandes mestres. André Franco Montoro Filho, professor regular de economia, e seu pai André Franco Montoro, então governador do Estado de São Paulo e professor convidado – que chegava à PUC como um cidadão comum, sem acólitos e sem nenhum aparado de segurança. Chamaram mais a minha atenção as suas palestras sobre direito constitucional e ciência do direito.

            Foi nessas aulas que sedimentei conhecimento sobre o assunto. O “Estado” é o conjunto das instituições de caráter duradouro que controla e administra a nação, formado pelo executivo, legislativo, aparato judicial, ministérios, autarquias, empresas estatais, forças armadas, funcionalismo público etc. Nas democracias, o “governo” é eleito com o fim de dirigir o “Estado”, com alcance temporal limitado. Como em nosso país as funções de chefe de Estado e chefe de governo são exercidas por uma única pessoa, o presidente da República, a separação entre “Estado” e “governo” depende muito da personalidade do ocupante do cargo.

            Nestes doze anos de governantes petistas, “governo” e “Estado” têm sido tratados como se fossem uma mesma entidade e, mais preocupante ainda, como uma extensão do partido. Então o que se vê é o aparelhamento do Estado. Membros do PT e da “base aliada” são nomeados para todos os cargos, mesmo que não tenham as condições técnicas e os conhecimentos necessários. Essa situação atingiu empresas públicas e até tribunais. O resultado ai está: os apaniguandos do governo acham que o “Estado” é deles e isso atinge em cheio o andamento da economia do país.

            Ex-ministros, ocupantes de altos cargos no governo e nos partidos e dirigentes do Banco do Brasil, da Petrobras e de fornecedores dessas organizações estão denunciados, presos ou foragidos da justiça; verbas do BNDES são direcionadas para os grandes contribuintes dos partidos, mesmo que suas empresas sejam erguidas sobre quimeras (Elke Batistas é apenas um exemplo gritante); Comissões Parlamentar de Inquérito não se interessam pela verdade; os Correios são usados para distribuir panfletos partidários sem cobrar nada. Muito, muitos outros exemplos há.

            O impacto desse procedimento é gritantemente prejudicial às atividades econômicas. Os escassos recursos dos bancos públicos deixam de financiar a produção e o consumo, o que resultada no encolhimento do PIB e crescimento dos juros; o estado de incerteza jurídica afugenta os investidores externos; os empresários nacionais arquivam seus projetos de investimento na produção. No final, o emprego diminui.

            A presidente Dilma nos foi vendida como uma administradora séria, capaz, austera e racional. Na verdade a mãe do PAC se transformou na madrasta dos brasileiros. Mostrou-se como ela é realmente: sua seriedade é apenas grosseria com os comandados, sua capacidade gerencial se desmanchou nos escândalos que agora ela não pode dizer que não sabia, sua racionalidade foi para o brejo com o esbanjamento do dinheiro público em ações injustificável como os financiamentos dados a “hernanos” bolivarianos ou a ditadores africanos; sua austeridade se engaçou no não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

            Ainda há tempo para mudar o rumo do governo. Mas... Haverá interesse? Duvido.

A primeira vinda a Natal

Elísio Augusto de Medeiros e Silva (in memoriam) 

Era a primeira vez que o menino vinha à Capital. Viajava em companhia do seu pai, e ficariam hospedados na casa do tio Clementino.

Na chegada, uma das coisas que mais o impressionou foram os bondes elétricos que circulavam em Natal. Na sua pequena Cidade Interiorana, os meios de transporte eram os animais de montaria e as carroças de tração animal. Até os automóveis somente apareciam ocasionalmente.

Ficou maravilhado com os bondes e o desejo de andar em um deles logo se manifestou. Qual seria a sensação?

Da porta da casa do seu tio, na Av. Junqueira Aires, ficava horas observando os bondes, conduzidos pelos motorneiros, vindos da Ribeira para a Cidade Alta, com alguns passageiros mais afoitos pendurados em seus estribos.

Notou que em cada um dos bondes havia uma luzinha, sempre acesa, na frente: roxa, vermelha, branca ou azul.

A casa também apresentava várias novidades aos seus olhos infantis – luz elétrica, água encanada e telefone.

Quando acendia uma lâmpada, ficava olhando, encantado, aquele bulbo de vidro, brilhando e clareando tudo ao redor. Nem parecia a lamparina de sua casa.

Foi na casa do tio que provou, pela primeira vez, a água gelada. De início, parecia que queimava a sua boca, mas logo se acostumou.

Numa tarde, foi levado a um passeio na Cidade Baixa, pelas ruas transversais à Dr. Barata, que mostrava inúmeras coisas que nunca imaginara existir. Antes, passou pela Estação Ferroviária, onde o trem resfolegava e soltava fumaça. Na rua, os homens de chapéu e ternos, e as senhoras muito bem-vestidas, passeavam pelas ruas, sem pressa.

– É o footing, disse-lhe tio Clementino.

Passou a tarde brincando na rua, atônito com tantas novidades.

No dia seguinte, pela manhã, seu tio levou-os até a Praia de Areia Preta. Foram de bonde até a Avenida Beira-Mar. Um passeio inesquecível!

Nunca iria esquecer o primeiro contato que teve com o mar. Era enorme e não pode conter o espanto, exclamando, com os olhos arregalados: Que açudão! Todos ao seu redor riram.

Naquele dia, provou pela primeira vez a água do mar. Como era salgada! Não entrou na água, limitou-se a cavar um poçinho, na areia branca da praia.

De volta à casa, conheceu cedinho da noite outras crianças, mais ou menos de sua idade, com as quais brincou na calçada até às 21:00 hs, hora de menino dormir.

No outro dia, pela manhã, todos desceram até o Rio Potengi, para admirar alguns vapores da Lloyde que estavam atracados, esperando suas cargas de algodão. Coincidentemente, assistiu à chegada de um hidroavião, procedente da Europa. Nunca vira nada igual.

À tarde, seu tio colocou na vitrola “Pana Trope” alguns discos de Carlos Gardel. “Fumando espero” e “Se acabaron los otários”, que eram os tangos de sua predileção, foram repetidos várias vezes. Às vezes, até ensaiava alguns passos desajeitados pela sala.

De volta a sua terra, levava registradas na memória as coisas fantásticas: bonde, geladeira, telefone, navio, hidroavião, cujas lembranças demorariam a se apagar.