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Os livros da Suprema Corte (I)
Faz uns dois meses, antes de viajar para os Estados Unidos da América, eu escrevi aqui sobre a Suprema Corte daquele país (a U.S. Supreme Court). Nessa crônica (intitulada “Em busca da Suprema Corte”), eu prometi, tão logo retornasse da viagem e a partir das experiências ali vividas, escrever novamente sobre o famoso tribunal. Infelizmente, embora tenhamos passados uns vinte dias perambulando pelos EUA, não deu para ir a Washington D.C. e visitar fisicamente a U.S. Supreme Court. Estava um frio de lascar, e decidimos, já que chegamos ao país por Orlando/FL, fazer um grande giro apenas pelos estados do sul (Flórida, Geórgia, Carolina do Sul, Carolina do Norte, Tennessee, Mississippi, Louisiana e Alabama), que têm temperaturas reconhecidamente mais amenas que a da Capital Federal. Acho que acertamos. O sul dos EUA é belíssimo e cheio história (e não demora muito, eu conto tudinho - ou uma boa parte, melhor dizendo - dessa jornada para vocês). Mas se não deu para ir a Washington D.C., pelo menos deu para comprar uma porção de livros sobre a U.S. Supreme Court. Um dos objetivos da minha viagem aos EUA era visitar suas enormes livrarias e, à semelhança do que fiz com “Minhas Livrarias em Londres I, II e III” e “Minhas Livrarias em Paris I, II e III”, contar a vocês minhas impressões sobre elas (as livrarias dos EUA). Farei isso já já, eu prometo. Talvez seja o assunto do nosso próximo papo aqui. No que toca aos livros acerca da Suprema Corte do EUA, já havia aqui me referido e escrito sobre alguns deles (vide a crônica “Por detrás da Suprema Corte”), como, por exemplo: (i) “Supreme Conflict: The Inside Story of the Struggle for Control of the United States Supreme Court” (Penguin Books, 2007), de Jan Crawford Greenburg; (ii) “The Supreme Court” (Vintage Books, 2001), de William H. Rehnquist; (iii) e, sobretudo, “Por detrás da Suprema Corte” (nossa tradução para “The Brethren: Inside the Supreme Court”), de autoria de Bob Woodward e de Scott Armstrong (jornalistas do “The Washington Post”). Desse último, possuo uma edição da Saraiva, já traduzida para o nosso querido português, de 1985. Pois, hoje e no artigo da semana que vem, a esse rol acrescento e recomendo, para os interessados na Suprema Corte dos EUA, meia duzia livros, deixando alguns poucos comentários acerca de cada um deles. Começo pelos livros mais técnicos. E o primeiro deles é “The Supreme Court and the Constitution” (Dover Publications, 2002, publicação original de 1912), de Charles A. Beard, que aborda os anos iniciais da Corte e o nascimento e desenvolvimento do controle jurisdicional de constitucionalidade. Considerado um clássico, é um dos livros mais citados sobre essa temática (do “judicial review of legislation”), que, por sinal, é uma das mais caras para mim. Foi um achado. Comprei o dito cujo, novinho em folha, por apenas um dólar numa livraria de livros novos e usados chamada Book Cellar, que resta escondida numa pequena cidade do estado do Tennessee. Ainda tratando de livros técnicos, o segundo livro que adquiri e recomendo é “Landmark Supreme Court Cases: The Most Influential Decisions of the Supreme Court of the United States” (Facts On File, 2004), organizado por Gary Hartman, Roy M. Mersky e Cindy L. Tate. Um “tijolão”. Quase 600 páginas. E não foi barato, já que, se não me engano, comprei na famosa Barnes & Noble, sem promoção alguma, pelo preço de capa. Mas valeu a pena. É uma seleção fantástica de casos paradigmáticos que são classificados por tema: direitos civis, devido processo legal, liberdade de imprensa, liberdade religiosa, liberdade de expressão, o exercício da jurisdição e por aí vai. Tenho certeza que, seja para escrever aqui ou em um trabalho de maior fôlego, terei a oportunidade - ou mesmo a necessidade - de consultá-lo. Muito parecido com esse tijolão é outro livro que adquiri: “Supreme Court Decisions” (Penguin Books, 2002), organizado por Jay M. Feinman e Richard Beeman. É também uma seleção, bastante criteriosa, dividida por seis temas (governo, liberdade de expressão, liberdade de religião, direitos civis, direito à privacidade e Justiça civil e criminal), dos casos mais importantes da Suprema Corte, mas com apenas cerca de 150 páginas. Um “livrinho”, se considerado o seu tamanho. Mas é excelente. Pequenino e leve, estou com ele em minha sacola, o tempo todo, para leituras rápidas. E já ia me esquecendo: comprei o danado com 60% de desconto na Book Warehouse, uma excelente rede de livrarias de livros novos dos EUA, todos em promoção, que acaba de inaugurar uma loja na International Drive, em Orlando/FL. Bom, sobre os demais livros - que tratam da história e dos bastidores da Corte, das personagens que ali passaram, suas amizades e inimizades, das polêmicas e das fofocas, da melhor parte, portanto - escrevei semana que vem. Assim, vocês, curiosos, não me abandonam. Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP |
25/12/2014
24/12/2014
23/12/2014
CONFRATERNIZAÇÃO DO IHGRN, INRG E UBE-RN NO LARGO VICENTE DE LEMOS - IHGRN. NA TARDE-NOITE DE 22-12-2014, SOB UM CÉU CHEIO DE ESTRELAS, MÚSICA, SORTEIO DE BRINDES, REENCONTROS E ALEGRIAS.
VALÉRIO MESQUITA PRESIDENTE DO IHGRN
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ORMUZ SIMONETTI - VICE-PRESIDENTE
VICENTE SEREJO, JURANDYR NAVARRO E PEDRO LINS
PEDRO, ODÚLIO, ORMUZ, ADILSON E ARMANDO
ASSIS CÂMARA, GEORGE, VALÉRIO E EDGARD
ODÚLIO, ADILSON E ARMANDO
GEIZA. COMPANHIA MARAVILHOSA
OS EDUARDOS: GOSSON E CUNHA
MOMENTOS SÓ DE MÚSICAS EXCELENTES, O CANTOR E PIANISTA HUMBERTO MUNIZ DANTAS, E A PARTICIPAÇÃO DOS SERESTEIROS ORMUZ SIMONETTI, CARLOS GOMES E EDGARD RAMALHO. BUFFET DE GORETE. SORTEIOS DE MUITOS BRINDES;;
DR. CARLOS GOMES, RESPONSÁVEL PELO SORTEIO E SCILLA
MUHER SURPREENDENTE, CARISMÁTICA, AMIGA. ASSIM É GEIZA
GEÍZA E LÚCIA
ORMUZ, GEÍZA E LÚCIA HELENA
O COLAR DE THEREZINHA
GEIZA, CÉLIA E THEREZINHA
GRUPO DE FUNCIONÁRIOS DO IHGRN E FAMILIARES
FLAGRANTE DA FESTA (MANOEL RECEBE PRÊMIO)
LÚCIA HELENA E CLAUDIONOR BARBALHO
PIA, GEIZA FOI SORTEADA
ÉRICA, ESPOSA DE GEORGE VERAS TAMBÉM FOI SORTEADA
E CÉLIA AMOU SEU BRINDE!
THEREZINHA E LÚCIA HELENA
ÉRICA E GEORGE VERAS
TOMISLAV, SUA ESPOSA E LÚCIA HELENA
CLAUDIONOR, THEREZINHA E EDUARDO CUNHA
AMOR DEMAIS!
OS POMBINHOS: CÉLIA E CLAUDIONOR
OUTRAS PRESENÇAS: ANTÔNIO LUIZ, ROBERTO LIMA DE SOUZA, GRACO AURÉLIO, JOANILSON DE PAULA RÊGO, PÚBLIO JOSÉ, VOLONTÉ E FRED GALVÃO.
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Textos: Lúcia Helena e Carlos Gomes. Créditos fotográficos: LH e Fred
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Textos: Lúcia Helena e Carlos Gomes. Créditos fotográficos: LH e Fred
21/12/2014
Estado, governo e partido
Tomislav R. Femenick – Contador, Mestre em Economia e membro do IHGRN.
Mesmo entre bacharéis, mestres e doutores, muitos há
que não conseguem distinguir a sutil e ao mesmo tempo grande diferença entre
“Estado” e “governo”, pois os nossos dirigentes – colonizadores e durante o
Império e a República – nunca se interessaram por separar as duas coisas. Poucos
formam a exceção, que somente serve para confirmar a regra.
Quando estudante da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, eu tive a oportunidade de ter como
professores dois grandes mestres. André Franco Montoro Filho, professor regular
de economia, e seu pai André Franco Montoro, então governador do Estado de São
Paulo e professor convidado – que chegava à PUC como um cidadão comum, sem acólitos
e sem nenhum aparado de segurança. Chamaram mais a minha atenção as suas palestras
sobre direito constitucional e ciência do direito.
Foi nessas aulas que sedimentei
conhecimento sobre o assunto. O “Estado” é o conjunto das instituições de
caráter duradouro que controla e administra a nação, formado pelo executivo,
legislativo, aparato judicial, ministérios, autarquias, empresas estatais, forças
armadas, funcionalismo público etc. Nas democracias, o “governo” é eleito com o
fim de dirigir o “Estado”, com alcance temporal limitado. Como em nosso país as
funções de chefe de Estado e chefe de governo são exercidas por uma única
pessoa, o presidente da República, a separação entre “Estado” e “governo”
depende muito da personalidade do ocupante do cargo.
Nestes doze anos de governantes
petistas, “governo” e “Estado” têm sido tratados como se fossem uma mesma entidade
e, mais preocupante ainda, como uma extensão do partido. Então o que se vê é o
aparelhamento do Estado. Membros do PT e da “base aliada” são nomeados para
todos os cargos, mesmo que não tenham as condições técnicas e os conhecimentos
necessários. Essa situação atingiu empresas públicas e até tribunais. O
resultado ai está: os apaniguandos do governo acham que o “Estado” é deles e
isso atinge em cheio o andamento da economia do país.
Ex-ministros, ocupantes de altos
cargos no governo e nos partidos e dirigentes do Banco do Brasil, da Petrobras e
de fornecedores dessas organizações estão denunciados, presos ou foragidos da
justiça; verbas do BNDES são direcionadas para os grandes contribuintes dos
partidos, mesmo que suas empresas sejam erguidas sobre quimeras (Elke Batistas
é apenas um exemplo gritante); Comissões Parlamentar de Inquérito não se
interessam pela verdade; os Correios são usados para distribuir panfletos
partidários sem cobrar nada. Muito, muitos outros exemplos há.
O impacto desse procedimento é
gritantemente prejudicial às atividades econômicas. Os escassos recursos dos
bancos públicos deixam de financiar a produção e o consumo, o que resultada no
encolhimento do PIB e crescimento dos juros; o estado de incerteza jurídica
afugenta os investidores externos; os empresários nacionais arquivam seus
projetos de investimento na produção. No final, o emprego diminui.
A presidente Dilma nos foi vendida
como uma administradora séria, capaz, austera e racional. Na verdade a mãe do
PAC se transformou na madrasta dos brasileiros. Mostrou-se como ela é
realmente: sua seriedade é apenas grosseria com os comandados, sua capacidade
gerencial se desmanchou nos escândalos que agora ela não pode dizer que não sabia,
sua
racionalidade foi para o brejo com o esbanjamento do dinheiro
público em ações injustificável como os financiamentos dados a “hernanos” bolivarianos ou a
ditadores africanos; sua austeridade se engaçou no não cumprimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Ainda
há tempo para mudar o rumo do governo. Mas... Haverá interesse? Duvido.
20/12/2014
A primeira vinda a
Natal
Elísio Augusto de Medeiros e Silva (in memoriam)
Era a primeira
vez que o menino vinha à Capital. Viajava em companhia do seu pai, e ficariam
hospedados na casa do tio Clementino.
Na chegada, uma
das coisas que mais o impressionou foram os bondes elétricos que circulavam em Natal. Na sua pequena
Cidade Interiorana, os meios de transporte eram os animais de montaria e as
carroças de tração animal. Até os automóveis somente apareciam ocasionalmente.
Ficou
maravilhado com os bondes e o desejo de andar em um deles logo se manifestou.
Qual seria a sensação?
Da porta da casa
do seu tio, na Av. Junqueira Aires, ficava horas observando os bondes,
conduzidos pelos motorneiros, vindos da Ribeira para a Cidade Alta, com alguns
passageiros mais afoitos pendurados em seus estribos.
Notou que em
cada um dos bondes havia uma luzinha, sempre acesa, na frente: roxa, vermelha,
branca ou azul.
A casa também
apresentava várias novidades aos seus olhos infantis – luz elétrica, água
encanada e telefone.
Quando acendia
uma lâmpada, ficava olhando, encantado, aquele bulbo de vidro, brilhando e
clareando tudo ao redor. Nem parecia a lamparina de sua casa.
Foi na casa do
tio que provou, pela primeira vez, a água gelada. De início, parecia que
queimava a sua boca, mas logo se acostumou.
Numa tarde, foi
levado a um passeio na Cidade Baixa, pelas ruas transversais à Dr. Barata, que
mostrava inúmeras coisas que nunca imaginara existir. Antes, passou pela
Estação Ferroviária, onde o trem resfolegava e soltava fumaça. Na rua, os
homens de chapéu e ternos, e as senhoras muito bem-vestidas, passeavam pelas
ruas, sem pressa.
– É o footing,
disse-lhe tio Clementino.
Passou a tarde
brincando na rua, atônito com tantas novidades.
No dia seguinte,
pela manhã, seu tio levou-os até a Praia de Areia Preta. Foram de bonde até a
Avenida Beira-Mar. Um passeio inesquecível!
Nunca iria
esquecer o primeiro contato que teve com o mar. Era enorme e não pode conter o
espanto, exclamando, com os olhos arregalados: Que açudão! Todos ao seu redor
riram.
Naquele dia,
provou pela primeira vez a água do mar. Como era salgada! Não entrou na água,
limitou-se a cavar um poçinho, na areia branca da praia.
De volta à casa,
conheceu cedinho da noite outras crianças, mais ou menos de sua idade, com as
quais brincou na calçada até às 21:00 hs, hora de menino dormir.
No outro dia,
pela manhã, todos desceram até o Rio Potengi, para admirar alguns vapores da
Lloyde que estavam atracados, esperando suas cargas de algodão.
Coincidentemente, assistiu à chegada de um hidroavião, procedente da Europa.
Nunca vira nada igual.
À tarde, seu tio
colocou na vitrola “Pana Trope” alguns discos de Carlos Gardel. “Fumando
espero” e “Se acabaron los otários”, que eram os tangos de sua predileção,
foram repetidos várias vezes. Às vezes, até ensaiava alguns passos desajeitados
pela sala.
De volta a sua
terra, levava registradas na memória as coisas fantásticas: bonde, geladeira,
telefone, navio, hidroavião, cujas lembranças demorariam a se apagar.
19/12/2014
SÁBADO - DIA 20
Convite:
Azymuth convida você para o lançamento do livro Temas Reunidos: O Recalque – Missão Penedo – A Constituição Federal de 1946, no seu primeiro aniversário – A Terra tem duas Luas – Saudando Dom Marcolino – Os Gêneros do Cinema – Augusto Leopoldo, Líder de Oposição – Benção de Paraninfo – Vicente de Lemos, o Fundador – Da Reincidência no Direito Penal Desportivo – Tentativa de Classificação das Ciências Biológicas Espaciais – Tavares de Lyra, Relíquia Nacional – Meu Pai – Saudando Dinarte Mariz – Antídio de Azevedo, Poeta e Trovador. Do autorANTÔNIO SOARES FILHO (1914-1996).
Publicado originalmente em 1978, com o título “Doze Temas” um livro polimático da cultura norte-rio-grandense. No ano em que comemoramos 100 anos de nascimento do autor, publicamos uma edição revista e ampliada. Conta com introdução de WANDYR VILLAR.
Valor do livro:
R$ 50,00. Parte das vendas ajudará o Hospital Infantil Varela Santiago
Local e data do lançamento:
Livraria NOBEL. Av: Salgado Filho, 1782 (em frente ao IFRN). Tel: (84) 3613-2007.
Dia 20 de Dezembro de 2014 (sábado) a partir das 17hs.
Contatos:
9420-8397 (claro).
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