IHGRN

26/10/2014

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O voto, dever ou direito?

O voto é um dever cívico ou um direito subjetivo? A instigante questão diz muito a respeito da qualidade de um sistema democrático. No nosso caso, a resposta é dada pela Constituição, que torna o voto compulsório, exceção feita aos jovens entre 16 e 18 anos, eleitores com mais de 70 anos e analfabetos. Quem deixar de votar e não apresentar justificativa plausível estará sujeito a sanções. Que implicações haveria para a democracia brasileira caso o voto fosse facultativo? O primeiro efeito seria a quebra de 35% na participação da população nas eleições, conforme projeções feitas por estudiosos do sistema eleitoral. Tomando como referência o conjunto deste ano - 135.804.433 eleitores -, iriam para as urnas entre 85 e 90 milhões de eleitores. Esse volume menor não significaria, porém, enfraquecimento da nossa democracia representativa, como alguns querem comprovar sob o argumento de que o País ainda não alcançou grau elevado de institucionalização política. Tal abordagem não resiste a uma análise mais acurada.

Para início de conversa, há um dado irrefutável que precisa ser levado em consideração: com o somatório de abstenções, votos nulos e em branco, ocorre uma quebra de 25% no resultado geral, conforme se viu no segundo turno da última eleição presidencial, em 2006. Pelo visto, o voto, apesar de obrigatório, queima considerável parcela da votação, sendo razoável projetar para este ano algo como 33 milhões de votos que não entrariam na planilha da apuração. Já o voto facultativo, significando a liberdade de escolha, o direito de ir e vir, de participar ou não do processo eleitoral, abriga a decisão da consciência, calibrada pelo amadurecimento. Se milhões de eleitores poderiam abster-se de votar, por livre e espontânea vontade, outros milhões compareceriam às urnas com discernimento para sufragar nomes e partidos previamente selecionados. O processo registraria, assim, índices bem menores de votos nulos e em branco, eis que a comunidade política, ativa e participativa, afluiria em peso aos locais de votação.

É falaciosa a tese de que a obrigatoriedade do voto fortalece a instituição política. Fosse assim, os EUA ou os países europeus, considerados territórios que cultivam com vigor as sementes da democracia, adotariam o voto compulsório. O fato de se ter, em algumas eleições americanas, participação de menos de 50% do eleitorado não significa que a democracia ali seja mais frágil que a de nações onde a votação alcança dados expressivos. Como observa Paulo Henrique Soares, em seu estudo sobre a diferença entre os sistemas de voto, na Grã-Bretanha, que adota o sufrágio facultativo, a participação eleitoral pode chegar a 70% nos pleitos para a Câmara dos Comuns, enquanto na França a votação para renovação da Assembleia Nacional alcança cerca de 80% dos eleitores. Portanto, não é o voto por obrigação que melhorará os padrões políticos. A elevação moral e espiritual de um povo decorre dos níveis de desenvolvimento econômico do país e seus reflexos na estrutura educacional. Na lista do voto obrigatório estão os territórios da América do Sul, com exceção do Paraguai, enquanto a lista do voto facultativo é integrada por países do Primeiro Mundo, os de língua inglesa e quase todos os da América Central.

A facultatividade do voto, ao contrário do que se pode imaginar, animaria a comunidade política, engajando os grupos mais participativos e vivificando a democracia nos termos apregoados por John Stuart Mill, numa passagem de Considerações sobre o Governo Representativo, quando divide os cidadãos em ativos e passivos. Diz ele: "Os governantes preferem os segundos - pois é mais fácil dominar súditos dóceis ou indiferentes -, mas a democracia necessita dos primeiros. Se devessem prevalecer os cidadãos passivos, os governantes acabariam por transformar seus súditos num bando de ovelhas dedicadas tão somente a pastar capim uma ao lado da outra." Valorizar o voto dos mais interessados e envolvidos na política, pela via do voto consciente, pode evitar que conjuntos amorfos participem do processo sem convicção. Alguns poderão apontar nisso posição elitista. Ao que se contrapõe com a indagação: o que é melhor para a democracia, uma minoria ativa ou a maioria passiva? A liberdade para votar ou não causaria um choque de mobilização, levando lideranças e partidos a conduzir um processo de motivação das bases.

O voto obrigatório, vale lembrar, remonta à Grécia dos grandes filósofos, tempos em que o legislador ateniense Sólon fez a lei obrigando os cidadãos a escolher um dos partidos. Era a forma de conter a radicalização de facções que quebravam a unidade em torno da polis. Ao lado da proibição de abstenção, nascia também ali o conceito de distribuição de renda. Já entre nós, a obrigatoriedade do voto foi imposta nos tempos do Brasil rural. O voto compulsório se alojou no Código Eleitoral de 1932, tornando-se norma constitucional em 1934. O eleitorado abarcava apenas 10% da população adulta. Temia-se que a pequena participação popular tornasse o processo ilegítimo. Hoje a paisagem brasileira é essencialmente urbana e os desafios são bem maiores. As contrafações se multiplicam. Os desvios se amontoam. O caráter amorfo de mais de 50% do eleitorado é responsável por muitos deles. O eleitor desatento não sabe, por exemplo, que o voto num "abestado" ou na celebridade que lhe é mais simpática acabará puxando outros nomes de que nunca ouviu falar ou sonhou eleger. Também ignora o fato de que seu candidato, mesmo sendo bem aquinhoado pelo voto, poderá ter de ceder o lugar a outro, de inexpressiva votação. E, assim, o desconhecimento da mecânica eleitoral expande, a cada pleito, a leva de oportunistas.

As eleições de outubro vão demonstrar, mais uma vez, que o pasto alto, verde e farto é a cerca mais segura para acalmar rebanhos e perpetuar o status quo. Mais eficaz que o alimento do espírito, o único que pode fazer de um território bárbaro uma grande nação.

Jornalista. É Professor Titular da USP e Consultor Político e de Comunicação (Fonte: ESTADÃO - Opinião)

BRASIL

S E M P R E

V O T E C E R T O

A DEMOCRACIA DEPENDE DE VOCÊ

26 de outubro de 2014

25/10/2014

N Ó S E A D E M O C R A C I A

Por: Gileno Guanabara, escritor

O fascismo começou a ser vencido na Itália durante o verão de 1943, com o desembarque aliado na Sicília. Vittorio Emanuele III, que convivera numa boa com os camisas negras desde a marcha sobre Roma (1922), liderou um golpe de estado, prendeu Mussolini, pondo em seu lugar Pietro Badoglio. Durante 45 dias de seu governo, Badoclio foi forçado a assinar o armistício com os aliados, provocando a invasão das tropas germânicas que libertaram Mussolini e deram apoio a Constituição da República Social Italiana. O rei e Badoclio fugiram para Blandisi, enquanto em Roma, sitiada pelos nazistas, foi fundado o Comitê de Libertação Nacional-CLN, para a resistência e unir acionistas, liberais, católicos, comunistas, socialistas, numa coalizão contra o nazi-fascismo.

Apesar de lideranças regionais dos comunistas, em Roma, mais radical, e as de Milão, havia entre elas a visão política de unidade antifascista, ou, mais das vezes, a dúvida de oposição ao rei e ao governo Badoclio. Nesta última proposta se admitia compromissos com Badoclio, aproximando as posições de Luigi Longo e as de Togliati. Nesse ponto, as posições de Longo agregavam socialistas e acionistas e, em parte, até as do filósofo conservador Benedito Croce.

O desenrolar da resistência deu caráter específico ao grau de participação e de unidade às forças da resistência. Ocorreram a greve dos trabalhadores da Fiat de Mirafiori (1943) e a greve geral do triângulo industrial (Turim, Milão e Gênova), que atingiu mais de 500 mil operários.

Os últimos meses do ano de 1943 e início de 1944 foram decisivos para a libertação da Itália. Havia um desencontro de posições entre as forças insurgentes, em participar ou não, do governo Badóclio, e a proposta de ser criado um governo de frente nacional antifascista. Por influência do Congresso do CLN, em Bari, Togliati escreveu o texto Sobre os deveres dos comunistas italianos. Nele admite a participação dos comunistas sem obrigatoriamente exigir a abdicação do rei, elegendo a expulsão dos alemães do território italiano e a posterior convocação de uma Assembleia Constituinte, com o final da guerra e a decisão sobre a monarquia e o futuro regime do país. A fiança desse posicionamento deve-se a URSS que reconheceu a legitimidade do governo Badoclio, tese aprovada no Conselho Nacional do PCd’I, em Nápoles. Eis a senha para que o Sr. Ercoli Ercole assumisse o seu nome verdadeiro: Palmiro Togliatti.

Com a nova realidade política resultante da postura de unidade das forças da resistência teve-se a formulação dos postulados do futuro Estado democrático italiano, onde estão inseridas as forças que compunham aquele arco de alianças. Em que pesem as pequenas divergências dos acionistas (Partido d’Acione), mesmo assim nasceu um novo governo de Badoclio, com a inserção do campo democrático. A consequência desse avanço, foi exatamente a formulação do Pacto de Roma, subscrito pelos sindicalistas católicos, socialistas e comunistas, e a fundação da Confederazione Generale Italiana del Lavoro.

A resistência que se intensificou pela região de Toscana, quando do verão, possibilitou a libertação da cidade de Florença, seguindo-se as demais cidades do norte libertadas pelas forças partigianas, até o ano de 1945. Nessa compreensão ativa da luta política, consagrou-se o valor da exata compreensão do momento e dos valorosa formulação da Resistência. Consolidou-se o modelo de Estado de forças múltiplas, não excludentes, de concepções adversas, atuantes nos limites respeitosos do campo político democrático.

Uma Democracia progressiva que prestigie as forças reagentes a qualquer tentativa de assaltos ao regime, que não vulnere as liberdades públicas, mesmo que não se surpreenda com a inovação das demandas populares renovadas. Na realidade italiana, durante a resistência ao nazi-fascismo, a intensidade na formulação dos debates, a postura límpida das teses postas em julgamento, consagrou a temperança de seus propósitos finais e a intenção de seus atores.

Um jovem comunista, redator de L’Unitá, ainda clandestina, que foi metralhado pelos fascistas em 1945, escreveu seu entendimento sobre Democracia progressiva, dizendo: seria uma democracia nova e forte diferente, de uma parte, tanto em termos formais como de conteúdo, da “ditadura do proletariado” (que na situação italiana de então não passaria de uma imposição despótica dos comunistas), e, de outra parte, da “democracia débil e conservadora” dominante na Itália pré-fascista, sendo também naturalmente contrária a “todo resíduo das instituições e do pessoal fascista”. Finalizou o redator lembrando a exigência de participação maior das massas populares, em especial da classe operária, a quem refere a condição de “classe nacional”.

O debate eleitoral que ora é travado no Brasil é facilitado pelos meios tecnológicos de comunicação disponíveis. Não há intempérie econômico/política que se anteponha ao debate posto, nem perigos ocorrentes, como quando de uma Itália sob a Segunda Grande Guerra. No entanto, no nosso caso, mesmo em os líderes partidários não revelarem graves deformações ideológicas, nem programáticas divergentes, a ponto de os destacar, os poderes da República se comportam na condição de alcaides regionais a decantarem seus feitos, com liminares, datas e ocorrências de nascimento próprios de uma luta provinciana.

O que se reserva ao Brasil mulato e distinto, de cores e tambores que tingem e rufam desde o olodum ao samba carioca, o Brasil de cafuzos e malandros, de traquinagens e Macunaíma tupiniquins, sobra muito pouco. Que república desejamos? Que caminhos prosseguir? Que debate desejamos ouvir? Sobre isso, nada. A democracia tem um lastro oponível, desde muito antes até a solução de suas crises. É possível ter a melhor compreensão, comungar e externar os fatos, para a superação.

Não há como atribuir culpa puerperal depois dos equívocos. Compete aos líderes, por mais respeito aos desvalidos, contribuir para que as forças sejam tendenciadas à coerência política, à superação da crise. Nada é melhor do que nós.

24/10/2014

CINEMA POTIGUAR

Curta-metragem “Incontinências”

Enviamos o release e fotos do curta-metragem “Incontinências”, que será exibido no próximo dia 24 de outubro, em sessão às 20 horas, no Mercado de Petrópolis (Espaço Cultural Abraham Palatnik). Antecipadamente, agradecemos o espaço aberto no seu veículo e contamos com sua honrosa presença. Obrigado e felicidades.

Contatos:

Paulo Dumaresq (Diretor/Produtor) – 9953.5846 / 9480.8614

Camilla Natasha (Atriz) – 9477.1313.

Curta-metragem “Incontinências” será exibido nesta sexta-feira no Mercado de Petrópolis

Quem viu, poderá rever, e quem não viu, terá mais uma chance de conferir o curta-metragem “Incontinências”, amanhã (24), às 20 horas, no Mercado de Petrópolis (Espaço Cultural Abraham Palatnik). O filme tem direção geral de Paulo Dumaresq, direção de fotografia de Alex Régis e interpretação pela atriz Camilla Natasha. Após a exibição, haverá um show do músico Carlos Bem.

A segunda exibição pública do curta conta com o apoio da Prefeitura do Natal, por meio das Secretarias de Comunicação Social (Secom), Serviços Urbanos (Semsur), Cultura (Secult) e da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), além do Cineclube Natal, ZooN Fotografia e da Associação dos Permissionários do Mercado de Petrópolis (Asperm). A entrada é gratuita.

O enredo de “Incontinências” trata de uma mulher sem identidade que perambula por espaços públicos de Natal em busca de si mesma. Em cada cenário, assume um personagem (puta, louca, suicida, alternativa, viúva). Nesse vaguear, recita poemas e emite pensamentos. A transgressão às normas vigentes é seu estandarte. Nos 11 tratamentos do roteiro, cenas foram acrescentadas e o curta foi finalizado em 15 minutos.

Dumaresq encontrou no diretor de fotografia Alex Régis, na atriz Camilla Natasha e no diretor de produção, Davis Josino, os parceiros que precisava para dar vazão ao seu espírito realizador. Ele desenvolve roteiros desde o início da década de 1990, época em que iniciou também a escrita de textos dramatúrgicos. Na impossibilidade de realizar filmes na subdesenvolvida Natal de 20 anos atrás, o jeito foi salvá-los na memória do computador. Com a ascensão do audiovisual na cidade, o realizador deu tratos à bola e produziu seu primeiro curta.

Ao núcleo base, juntaram-se depois Vladimir Alexandre (assistente de fotografia), Nilson Eloy (captação de som, edição de áudio e mixagem), Anderson Santos (still), Alysson Régis (assistente de platô e iluminação), Ricardo Cavalcanti (assistente de platô), Adriano Azambuja (trilha original) e Bernardo Luiz (edição e finalização). A Música Popular Potiguar também se faz presente na voz de Romildo Soares (“Algumas verdades sobre a mentira”) e Carlos Bem (“Desalmado”).

O roteirista e realizador foi buscar nos seus ídolos do cinema (Fellini, Pasolini, Godard, Bressane, Sganzerla, Jos Stelling) as referências que precisava para realizar um curta no limite entre o cinema alegórico e o marginal. Não à toa dedica seu primeiro rebento audiovisual ao cineasta Rogério Sganzerla. Tanto é assim que o curta apresenta sintomas do cinema underground, como a narrativa fracionada e a rarefação dramática, afora a ruptura estético-formal-conteudística, marcas daquela tendência do cinema brasileiro, que ficou em evidência no período de 1968 a 1973.

O filme (re)visita cenários/locações da capital norte-rio-grandense, como a passarela de Potilândia, o Memorial Câmara Cascudo, o Parque das Dunas, o Beco da Quarentena, a praça André de Albuquerque, o cemitério do Alecrim, além das praias de Miami, do Meio e de Tabatinga. Mais papa-jerimum impossível.

SERVIÇO:

O quê? Exibição do curta-metragem “Incontinências”.

Onde? Mercado de Petrópolis (Espaço Cultural Abraham Palatnik).

Quando? 24 de outubro, às 20 horas.

Quanto? Grátis.

In memoriam

Uma Sessão no Cinema Rio Grande

Elísio Augusto de Medeiros e Silva

Empresário, escritor e membro da AEILIJ

elisio@mercomix.com.br

Quando a vi pela primeira vez, não sabia que ela estava destinada a ser a minha companheira definitiva; a minha outra metade; a asa que me apoiaria durante minha existência.

O primeiro olhar foi à distância, quando meu jeep 1954 quebrou em frente à sua residência, na Avenida Deodoro.

Descobri o número do telefone do “brotinho”. Os telefones de Natal eram de quatro algarismos – fáceis de decorar. O de sua residência era 32-33. Os dois primeiros algarismos eram sucedidos em ordem natural numérica.

Passei a telefonar-lhe com frequência. Certo dia liguei para convidá-la a assistir uma matinê do Cine Rio Grande, que exibia um filme badaladíssimo à época.

Claro que para isso ela teve que obter o consentimento dos pais. Depois de tudo acertado, nos encontramos em frente ao cinema da Av. Deodoro – ela estava linda e deslumbrante. Vale salientar que, até então, somente a vira no uniforme do Colégio Imaculada Conceição – saia azul pregueada e blusa branca, abraçada aos seus livros.

Entramos no Rio Grande – a censura do filme, 14 anos, deu-me certo alívio, pois acho que ela seria barrada se a exigência fosse maior (tinha cara de menina).

Ela não aceitou que eu pagasse a entrada dela e da acompanhante – quase paga a minha! Soberba, não?!

Naquele tempo, moças de família não iam ao cinema desacompanhadas – levavam sempre alguém mais velho de sua família.

Compramos torrones, balas Déa, batons Leite e Mel, drops Dulcora, Sonho de Valsa, na bombonière e entramos na sala de projeções do andar térreo do Rio Grande.

Como eram desconfortáveis aquelas cadeiras! Felizmente, o salão de projeção estava quase vago, e pudemos escolher onde sentar. Acomodamo-nos na fila do meio, longe daqueles incômodos e barulhentos ventiladores de coluna.

Ela se mostrava tímida e sem jeito. Após os sonoros sinais (tum, tum, tum), a luz apagou, as cortinas se abriram e a projeção iniciou com o tradicional jornal.

Bastante nervoso, demorei bastante para ter coragem de tentar pegar na sua mão, que cheirava a Blue Lotus, perfume da época. Depois de várias investidas, às quais ela resistia e puxava a mão, finalmente ela consentiu. Não sei qual mão estava mais gelada... a minha ou a dela.

O avanço dos carinhos permitiu que, além de pegar na sua mão, também colocasse a mão no seu ombro. Beijar?! O que vocês estão pensando?! No início dos namoros isso era proibitivo. O primeiro beijo entre um casal de namorados só acontecia depois de vários meses de namoro – às vésperas do noivado.

E, assim, no escurinho do cinema, assistimos ao filme, de mãos dadas, sob os olhares vigilantes da moça que nos acompanhava.

Saindo do cinema, fomos lanchar no Estoril, uma pequena lanchonete que ficava na Rua Coronel Cascudo, na Cidade Alta. Depois do lanche, vimos algumas vitrines de lojas: A Formosa Syria, Nova Paris, Sapataria Elite...

Em seguida, fui levá-las de volta para casa, que, por sinal, ficava na mesma Avenida do Cinema Rio Grande. Deixei as duas em sua residência e fui embora exultante, indo comemorar no “Bar do Vovô”.

Voltei no dia seguinte e o nosso “namoro de portão” iniciou – com conversas bobas, risadas fáceis e palavras meigas. Já são mais de 40 anos de convivência, de lutas, de vitórias e também de desapontos.

Não sei se namoros assim ainda acontecem!

23/10/2014

OS TRABALHADORES RURAIS E A POSSE DA TERRA

TOMISLAV R. FEMINICK

Os trabalhadores rurais e a posse da terra TOMISLAV R. FEMENICK – CONTADOR, MESTRE EM ECONOMIA E HISTORIADOR. Um dos mais velhos problemas desta nossa pátria amada Brasil diz respeito ao direito fundiário, aquele relativo à posse e uso de terras. Antes de Cabral aportar por estas plagas, os nativos, ou melhor dizendo, as tribos indígenas, disputavam e defendiam um lugar com flechas e tacapes. Mas era uma posse temporária, até que eles resolvessem se mudar para outras regiões. Então aconteciam novas lutas. Com a efetiva colonização, cerca de trinta anos depois do descobrimento, a coroa portuguesa tomou toda a terra para si e a redistribuiu entre fidalgos e amigos do rei, através das edições das Capitanias Hereditárias (de curta duração) e das cartas de sesmarias, instituto que fazia a dação de terrenos aos novos povoadores. A questão era encontrar quem cultivasse essas terras, quem efetivamente trabalhasse. Escravizaram os índios e depois trouxeram africanos apresados e feitos escravos. Criou-se, então, uma dicotomia que premiou todo o período colonial, sobreviveu ao Império e à República, se agravando no início do século XX: quem trabalhava a terra não era dono dela, que era dono não trabalhava. Revoltas contra essa situação sempre houve. Os índios escapavam para as matas, os escravos fugiam e criavam quilombos e os colonos trazidos da Europa para trabalhar nos engenhos de cana, fazendas café e outras culturas, terminavam indo para as cidades, onde se tornavam artesões, operários e pequenos empreendedores. Em meados do século passado a questão fundiária assumiu novas proporções. A luta pela reforma agrária tomou nova forma em 1946, quanto, com orientação do antigo PCB, foram criadas as Ligas Camponesas. No entanto, elas foram postas na ilegalidade até que resurgiram em 1954 em Pernambuco, lideradas por Francisco Julião. Com o golpe militar de 1964, a organização foi novamente posta na clandestinidade e muitos de seus dirigentes foram presos e mortos. Porém o problema fundiário permaneceu e, em 1984, foi organizado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, como resultado do 1º Encontro Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que contou com o decisivo apoio da Comissão Pastoral da Terra, da Igreja Católica. O problema do MST é que as questões políticas suplantam o motivo de sua origem. Prega a luta de classe, desvia recursos recebidos do governo através de cooperativas que são por ele contraladas, cobra taxas dos assentados e a eles impõe procedimentos e ações. Além desses comportamentos não diretamente ligados à reforma agrária, entre suas lideranças há sérias lutas pelo poder. Sob forte controle de João Pedro Stedile, o MST em 2003 afastou de sua direção uma das suas figuras de destaque, José Rainha Júnior, líder do movimento no Pontal do Paranapanema, no Estado de São Paulo, e provocou o desligamento de Bruno Maranhão, que fundou uma dissidência: o Movimento pela Libertação dos Sem Terra - MLST. A posse da terra por quem nela trabalha deixou de ser o foco primeiro do MST e seus correlatos. As convocações para as ocupações rurais visam recrutar o maior número de pessoas, não importando quem sejam. Juntam no mesmo barco verdadeiros trabalhadores rurais, trabalhadores rurais desempregados e mais toda espécie de gente; gente que sempre morou na cidade, donos de pequenos negócios, políticos profissionais, sejam quem sejam. O importante é que forme um grande ajuntamento, pois a luta política tomou destaque no cenário da reforma agrária, sempre socialista, sempre anticapitalista. Qualquer reivindicação social faz com que suas lideranças mobilizem as bases e usem os “sem terra” como massa de manobra. Analisando o panorama, chega-se à inevitavelmente conclusão de que há desvirtuamento na luta pela reforma agrária no Brasil.

22/10/2014

OAB/RN

ANIVERSÁRIO DA OAB-RN

CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES, Membro Honorário Vitalício

Com a criação dos cursos jurídicos no Brasil, em 11 de agosto de 1827, despertou a ideia de Corporação para agregar os bacharéis brasileiros formados nas Escolas de Direito da Europa e, ao mesmo tempo inspirando o pendor pelo nacionalismo. Inicialmente surgiram os Institutos dos Advogados, com caráter mais cultural e depois, sob o clamor da Revolução de 1939, eclodem os procedimentos para a criação da Corporação dos Advogados, ou seja, a Ordem dos Advogados do Brasil e suas congêneres no plano estadual.

No Rio Grande do Norte, no tempo de precedência, aqui também existia o Instituto dos Advogados do Brasil, fundado pelo grande jurista provinciano Desembargador Hemetério Fernandes Raposo de Mello, e seu primeiro presidente. Em 05 de março de 1932, numa das salas do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, logo após a reunião do IAB e sob o seu patrocínio, pelas 21 horas, reuniram-se os advogados Francisco Ivo Cavalcanti, Paulo Pinheiro de Viveiros, Manoel Varella de Albuquerque, Francisco Bruno Pereira e Manuel Xavier da Cunha Montenegro, com o objetivo de instalar em nosso Estado uma Corporação de Ofício da Classe dos Advogados. Para isso os fundadores formaram uma diretoria provisória, ocupando os cargos, respectivamente, de Presidente, Secretário, Tesoureiro e os demais, como vogais. Nessa primeira sessão, registrada no livro de Atas nº 1, consta como primeira decisão, publicar editais convocando os advogados, provisionados e solicitadores, para fazerem suas inscrições na nova Corporação recém criada.

Assim, a Ordem dos Advogados do Brasil - RN foi das primeiras Seccionais reconhecidas no Brasil, graças ao perfeito trabalho dos abnegados causídicos no início registrados, que, daí por diante, iniciaram a tarefa de consolidação da Instituição merecendo registro as primeiras reuniões, exatamente para constituírem o primeiro Colégio Eleitoral da Primeira Diretoria Definitiva.

Com a abertura das inscrições para o 1º Colégio Eleitoral e realização das eleições, foi assim reconhecida como data oficial de fundação na 10ª reunião do Conselho da OAB/RN, realizada às 19 horas do dia 22 de outubro de 1932, ratificada pelo Conselho Federal, como também registra Aluizio Azevedo em sua Cronologia do Rio Grande do Norte, Ed. do autor, 1965/164, tendo sido composta a sua Primeira Diretoria da seguinte forma: Presidente – Dr. Francisco Ivo Cavalcanti; 1º Secretário – Dr. Paulo Pinheiro de Viveiros; Tesoureiro – Dr. Manoel Varella de Albuquerque; Vogais – Dr. Pedro d’Alcântara Mattos, que substituiu Dr. Hemetério Fernandes Raposo de Mello, que foi eleito Conselheiro com a maior votação, mas não tomou posse em razão do seu falecimento no dia 30 de agosto, fato ocorrido em uma Segunda Assembléia dos Advogados em 14 de novembro de 1932 e, por sua vez, substituído em seguida pelo Dr. Alberto Roselli, depois por Phelippe Nery de Brito Guerra e Vicente Farache Netto, tendo como Conselheiro representante junto ao Conselho Federal o advogado João de Brito Dantas.

O acontecimento viria, em definitivo, merecer amplo apoio da sociedade potiguar, que lhe deu o respeito e a reverência devidos.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte completa neste dia 22 de outubro 82 anos. Parabéns.

Elísio Augusto de Medeiros e Silva

Elísio Augusto de Medeiros e Silva era natural de Natal/ RN, nascido em primeiro de fevereiro de 1953. Escrevia desde 1976 para vários jornais da capital potiguar. Publicou alguns livros, como: “A Importância do Clube de Carros Antigos do Rio Grande do Norte no Antigomobilismo Potiguar” (2006); “Senador José Bernardo de Medeiros: O Colosso do Seridó” (2007); “Um Fusca na Cidade do Sol” (2008); “Potiguariso” (2009); “Notícias de Hontem” (2010) e “Antiqualha” (2013).

Foi membro da Associação dos Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ). Mantinha um site na internet “Notícias de Hontem” desde 2007, sempre focado em registrar os fatos passados, valorizando a nossa história e cultura regional.

Elísio Medeiros era ainda empresário no ramo da construção civil, apaixonado por sua profissão e trabalhador desde muito cedo.

Como presidente da Fundação Amigos da Ribeira (FAR) foi um eterno defensor do bairro da Ribeira, onde passara boa parte da sua infância e juventude, e acreditava realmente na sua revitalização.

Uma das suas paixões era escrever e tinha uma imaginação muito fértil para inventar as histórias. Adorava contar piadas e “causos” para amigos e familiares nas reuniões.

Amante de carros antigos foi um dos fundadores do Clube de Carros Antigos do Rio Grande do Norte, em 2002.

Elísio Medeiros foi um ser humano excepcional, sendo maravilhoso como filho, ótimo marido, pai muito amoroso e presente, e avô bastante afetuoso.

O seu falecimento aconteceu no dia quinze de outubro de 2014, aos 61 anos de idade, na Casa de Saúde São Lucas, em Natal, deixando um casamento de mais de 40 anos, três filhos e vários netos saudosos.

COMENTÁRIO:

Elísio foi colaborador deste Blog, com belas crônicas retratando a cidade do Natal e, particularmente, o bairro da Ribeira. Nossa gratidão. Exatamente no dia da sua morte publicamos no Blog o artigo "Mais um casarão da Ribeira".

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