AFLIÇÃO E MORTE NA PRAIA (1)

Jurandyr Navarro

Do Conselho Estadual de Cultura

O mar tem vida e dá vida. Tendo vida, sofre e ama. Quem soluça a sua dor, senão, as suas vagas noturnas? Quem exprime a alegria do seu coração inquieto, senão as "espumas sorridentes" das suas ondas matinais?!

O mar, que dá vida, pode, também, ocasionar a morte ou causar o desespero.

Das praias natalenses a mais perigosa delas é a chamada Praia do Meio, compreendendo a orla marítima que se derrama da Ponta dos Morcegos à Praia do Forte, pontos extremos das praias de nomes: dos Artistas e do Poço do Dentão.

Desde menino que ouço falar em afogamentos de banhistas por aquelas bandas. A minha mãe guardava um recorte de jornal, do seu tempo, em que narrava um afogamento não consumado, ali, em  que papai figurava como salvador de uma pessoa. Depois, muitos casos havidos de salvamentos por intervenção miraculosa de terceiros.

Parece existir, nessa área, uma nova Medusa fabulosa, habi­tando aquelas locas e caldeirões, petrificando os nadadores incau­tos que lhes miram os olhos ardentes, arrastando-os para o rede­moinho da morte. Ou, então, caravelas róseas-violáceas, envene­nando com seus raios e tentáculos letais, a quem se adentra no oceano bravio.

Quantos não já perderam a vida, em minutos, dominados pelo pânico paralisante e tragados pelas ondas traiçoeiras; e que, meio submersos, com os pulmões cheios d'água, foram levados pela correnteza até a distante Praia da Redinha!

Quantos amigos e parentes, que alegres vão desintoxicar o corpo e o espírito na Praia e são sobressaltados com os afogamen­tos, retornando aos lares envoltos pelo véu da tristeza.

Narro, aqui, três episódios diferentes e verídicos em que a morte e o desespero rondaram aquela área litorânea.

Conheci Milu, rapaz cheio de vida e de alegria contagiante. E presenciei o seu mergulho para a morte. Foi numa manhã de domingo de Verão. Pilotava ele um pequeno avião Teco-Teco, como era chamado, na época, nos idos de 1950, mais ou menos. Depois de algumas acrobacias e voos rasantes, numa curva rápi­da, o vento forte partiu-lhe uma das asas. E o pássaro metálico rodopiou, vertiginosamente, mergulhando nas águas frias da Ponta dos Morcegos, ali perto dos negros rochedos, como ícaro precipitou-se, derretidas as asas, no mar Egeu.

Vi o lance como se fora numa tela de cinema. E nadei com alguns amigos até bem perto do local e só vimos os destroços da pequena aeronave e o alvoroço da tragédia.

O cadáver do co-piloto fora resgatado. E Milu teve o mar como sepultura, como os têm os heróicos marinheiros. Jamais o seu corpo aflorou às águas...

Este caso isolado não se configurou num afogamento natu­ral, por ter sido um desastre.

Porém, incontáveis são os registros de afogados naquela linha d' água.

Outro caso foi o da poetisa Zila Mamede. Minha com­panheira de praia, nos verões da Areia Preta, nos anos quarenta, Zila, com seu corpo esguio, era uma exímia nadadora.

Igualmente aos outros, o seu pálido corpo foi arrastado pela correnteza à Praia da Redinha; boiando, qual o de Ofélia shakespeariana, com os cabelos amarfanhados e de rosas cobertos; e, como a meiga Ofélia, inconscientemente cantando estrofes de antigas árias...

Não houve notícia de alguém ter presenciado a sua agonia, desfalecendo no mar. Continua envolta em mistério, como os caprichos da urna da fatalidade, a deusa da Noite.

A sua dor a todos aturdiu. E a cidade chorou o pranto amar­go pela morte inesperada e misteriosa da sua poetisa maior.

Presos Políticos

MOSSORÓ E OS PRESOS POLÍTICOS DO 1º DE MAIO

Por: Gileno Guanabara, sócio efetivo do IHGRN

A cidade de Mossoró já não se lembra, não faz ideia de como aconteceu, nem faz tanto tempo. Foi na madrugada do dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, do ano de 1970. Ao amanhecer o dia, a notícia se espalhou: dois bancários e três que se diziam camponeses tinham sido presos juntos, durante a madrugada, por policiais do esquadrão militar. O flagrante se dera no instante em que distribuíam um manifesto apócrifo, em comemoração ao dia do trabalhador, cuja cópia era enfiada nas brechas das portas de quem era trabalhador e, naquela hora, dormia. O texto do panfleto exaltava a comemoração da data e exortava os trabalhadores a resistirem à ditadura. Os bancários eram Jonas e Ricardo, filhos de famílias simples, natural de Aracati e de Natal, respectivamente, ambos escriturários do Banco do Brasil, lotados na Agência de Mossoró. Hoje passado tanto tempo, estão aposentados.  Os camponeses atendiam pelos codinomes Baraúna, Santa Cruz e Da Fé, e seus nomes verdadeiros eram: Francisco Aurélio, Lourival Alves e José Henrique. Dois nascidos no povoado de Jucuri e, o terceiro, na cidade de Apodi, nos altos da Chapada que tem o mesmo nome. Deles não se teve mais notícia.

Cientificado da prisão, Cortez Pereira, então Governador do Estado, deslocou o Coronel Edmilson Holanda, chefe do Gabinete Militar, para efeito de, ainda pela manhã trasladar os presos para Natal e alojá-los em celas do Quartel da Polícia Militar. Dado o caráter atentatório aos preceitos da Lei de Segurança Nacional então vigente (Decreto-Lei nº 898/69), a ocorrência foi imediatamente comunicada as autoridades da 7ª Circunscrição da Justiça Militar, no Recife, a quem competia processá-los e julgá-los.

A denúncia que o Auditor Militar da 7ª Auditoria atribuiu aos acusados referia-se à infringência da Lei de Segurança Nacional. A defesa coube as Dra. Mércia Albuquerque e, no final, a Dra. Elizabeth Diniz. Ocorreram as audiências de instrução, no Recife. No mês de agosto, o Conselho Judiciário da Auditoria se reuniu e decidiu pela improcedência da denúncia e absolveu os três camponeses e um dos bancários, Jonas, os quais foram libertados imediatamente. O bancário Ricardo foi condenado a dez meses de reclusão, preso recorreu ao Superior Tribunal Militar-STM. Em relação a parte da sentença que os absolveu, o Ministério Público Militar também recorreu.

Somente em fevereiro de 1976, o STM, reunido em sessão secreta, sob a Presidência do Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar, Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio, (Apelação Nº 38.216/70), por maioria de votos, negou provimento ao recurso do Ministério Público e manteve a sentença na parte que não condenou. Para os Ministros Faber Cintra, Honório Magalhães e Sylvio Moutinho, que manifestaram votos divergentes, mas foram vencidos, era de ser mantida a parte condenatória da sentença em relação a um dos acusados, como também se proclamaram pela sua reforma, a fim de rever a absolvição dos demais e condená-los a igual pena. Ao apreciar o recurso impetrado por parte do bancário apenado, a decisão do STM foi pelo acolhimento, para efeito de também absolvê-lo da acusação, contrariamente aos votos divergentes. O bancário Ricardo já cumprira integralmente a pena e já se achava em liberdade.

Integravam a composição do STM e participaram do julgamento os Ministros Amarílio Salgado (Relator), Jurandyr de Bizarria Mamede (revisor), Alcides Carneiro, Syseno Sarmento, Faber Cintra, Rodrigo Octávio Jordão Ramos, Honório Pinto Pereira de Magalhães Neto e dos Ministros cujos votos foram vencidos.

Durante a prisão, os réus receberam o conforto de amigos comuns, alguns deles subscreveram e recolheram declarações de pessoas ilustres da cidade, em que afirmavam a conduta profissional, o coleguismo dos bancários, tudo para efeito de defesa junto à Justiça Militar. O Banco do Brasil, através de sua direção nacional, não demitiu os servidores, os quais, ao final da instrução e com a sentença de absolvição, retornaram aos seus cargos naquela instituição bancária.

Dos camponeses presos e absolvidos não se tinha conhecimento de quais ideias os movia, a razão ideológica que os inspirava, ou até da influência nas lides da política sindical. Nem mesmo eram sabidas as suas filiações partidárias, da militância clandestina que os vinculasse à causa dos bancários. Durante os interrogatórios, os acusados bancários portaram-se com dignidade, não acusaram. De outro lado, os camponeses que se fingiam incapazes de entender e explicar os fatos a que respondiam. Utilizando-se de uma artimanha convincente, no momento em que eram submetidos à inquisição, as respostas articuladas que davam era de não entenderem, de serem inocente útil dos acontecimentos. No Recife, durante uma audiência, um Auditor Militar, que procedia o interrogatório, esgotou a paciência diante da leniência de um acusado. Encarou-o e perguntou: O senhor conhece um Volkwagem? ... O camponês, a par do seu fingimento, retrucou de bate pronto: Eu nunca vi Volkwagem, quem é doutor? ... O Auditor abufelou-se, deu um murro na mesa e dirigindo-se aos demais juízes: Trata-se de um inocente. Se num dia de hoje ele não sabe, nem nunca viu um Volksawem na rua, não pode saber de nada. Estou satisfeito. Nesse diapasão, os camponeses foram inocentados, por ausência de dolo e por se mostrarem incapazes de reconhecer o objeto do crime cometido. A absolvição foi uma mera decorrência.

A conduta romântica de fazer política por contaminação foi determinante nos atos praticados por aqueles militantes, presos no dia 1º de Maio de 1970, na cidade de Mossoró. A improvável existência de uma aliança operário/camponesa não possuía substância de aliar aos anseios românticos da classe média os arrufos pseudo/revolucionários de camponeses não letrados e pouco politizados, ainda que bem intencionados, para contestar o poder militarizado e, ainda mais, de forma clandestina. Durante o governo do General Médici, a luta armada a que setores da esquerda aderiram tornou a repressão mais seletiva e implacável. Não foram poucos os militantes desviados pelo espontaneismo cego, pela insensatez do radicalismo infantil, que se deixaram conduzir para a lamentável reta da confrontação política desigual. Pela dignidade da causa que os moveu, no entanto, saúdo a todos eles.

 

XXII Conferência Nacional dos Advogados
Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos
Onde?
Riocentro - Pavilhão 4
Rio de Janeiro/RJ
Quando?
20 a 23 de outubro de 2014

Economia

ÊXITOS E PROBLEMAS DA FRUTICULTURA

Tomislav R. Femenick – Contador, Mestre em Economia.

No ano passado as exportações realizadas pelo Rio Grande do Norte representaram 15% do total de frutas vendidas pelo Brasil ao exterior. O fato tem sua importância exponencialmente aumentada se levarmos em conta que essas frutas foram produzidas nos vale dos Rios Mossoró e Assú, na região do semiárido; periférica à caatinga nordestina. Esse quase milagre só tem sido possível graças ao sistema de irrigação que é adotado pelos agricultores locais.

Outro grande e relevante feito foi a recente 17ª EXPOFRUIT-Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada, que teve lugar no final de setembro passado em Mossoró. Esse evento reúne anualmente produtores rurais, empresários, distribuidores, atacadistas, exportadores e importadores de frutas frescas produzidas em solo potiguar e é resultado de uma parceria entre o COEX-Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte, o SEBRAE-RN e a UFERSA-Universidade Federal Rural do Semiárido. Em sua última edição, EXPOFRUIT contou com a participação de delegações da Europa (Alemanha, França, Itália, Holanda, Espanha, República Tcheca, Bélgica, Noruega e Rússia) e também dos Estados Unidos. Devido à esperada realização de negócios na casa de R$ 20 milhões, o evento contou com a participação de expositores que ocuparam 300 stands; 180 de empresas nacionais e 70 de outros países.

Todavia o cenário não é somente de bonança. Há um conjunto de fatores que pode ameaçar essa conjuntura. O primeiro deles e o mais premente é a seca dos últimos anos, que reduziu a oferta de água para irrigação das plantações; tanto a disponibilidade nos leito dos rios, com a dos reservatórios e dos lençóis aquíferos – água do subsolo que é captada por meio de poços. Outro problema está ligado ao aspecto financeiro, dado que a produção de frutas exige investimentos cada vez mais altos, em função da adoção de tecnologias compatíveis com as exigências dos compradores estrangeiros. A isso deve ser somada a esperada elevação das taxas de juros, tão logo passem as eleições.

O terceiro percalço diz respeito à falta de incentivos governamentais e, por mais contraditório que seja, a alta incidência de impostos que recai sobre a produção e comercialização de frutas, num contrassenso inexplicável. Por último, porém não menos importante, há o obstáculo da deficiência da infraestrutura, principalmente no sistema viário para escoamento da produção. Não é por acaso que grande parte das frutas produzidas no Rio Grande do Norte é exportada pelos portos dos Estados vizinhos.

Todas essas dificuldades, que não são novas, fazem com que os plantadores, distribuidores, exportadores e todos os envolvidos na cadeia produtiva de frutas do RN tenham noites de pesadelos constantes e repetitivos. Empresas locais, nacionais e mesmo estrangeiras já abandonaram o agronegócio potiguar e o fantasma do desemprego atinge os trabalhadores do setor.

O próximo governo do Estado há que encarar todos esses problemas de frente, sem tangenciar, sem postergar soluções, sem fazer figuração. Se a seca propriamente dita não pode ser evitada, há ações que podem ameniza-la e devem ser tomadas: aumentar a capacidade e o número de açudes e barragens, por exemplo. A redução do alto custo financeiro e a isenção fiscal para os equipamentos com novas tecnologias têm que ser discutidas e resolvidas nos escalões federais, incentivos fiscais têm que ser concedidos pelo Estado e os gargalos da infraestrutura viária têm que ser estudados e solucionados.

Os pioneiros da agricultura irrigada no Rio Grande do Norte – José Rodrigues de Lima, Dom Eliseu Simões Mendes, Tarcísio Maia, Humberto Mendes, José Nilson de Sá e muitos outros – não desejariam que seu idealismo seja perdido pelo descaso e inércia governamentais; muito menos o menosprezo pelo suor do trabalhador rural.

Relembrança

Uma manhã na Ribeira

Elísio Augusto de Medeiros e Silva

Empresário, escritor e membro da AEILIJ

elisio@mercomix.com.br

Na caminhada matinal que, diariamente, faço pela Cidade Baixa, procuro sempre visitar os mesmos locais, onde sou acolhido com simpatia.

Por mais que já tenha repetido esse trajeto, sempre volto fascinado, como quem vai pela primeira vez. A Ribeira não é minúscula, mas, ainda assim, perfeita para explorá-la a pé.

Hoje, todavia, percebo com tristeza como as ruas estão desertas. Na incerteza de cada passo, sinto falta de não avistar os velhos conhecidos com quem cruzo há décadas. Onde andarão?! Sinto saudade das inesperadas conversas matinais.

Quando encontro algum esboçamos tímidas saudações – às vezes, um simples sorriso, um balançar de cabeça, um erguer de sobrancelhas... Alguns deles não sabemos se já falamos alguma vez na vida, se ao menos fomos apresentados. Mas, isso não importa, o que vale são os cumprimentos sinceros que trocamos.

Continuo andando. Um pouco mais a frente, avisto um pequeno grupo de senhores reunido à porta do local onde funcionou o café A Cova da Onça – não me cumprimentam – mas, sinto que conheço alguns deles de algum lugar.

Reinicio o percurso solitário, da esquina da Rua Dr. Barata em direção à Rua Chile. O dia já clareava um pouco. Um silêncio reverente domina a cena – só escuto o ruído dos meus passos na calçada de ladrilhos gastos.

De repente, como num passe de mágica, o sol chegou forte e tudo brilha ao meu redor. Os pássaros cantam alegres nas árvores da avenida – o nascer do sol à beira-rio é fantástico! Detenho-me um pouco, não quero perder nenhum detalhe dessa apoteose.

Mais à frente, o Rio Potengi beira os degraus do antigo cais da Tavares de Lira (ex-cais Pedro de Barros), e o céu se curva para acariciar suas marolas. Ao longe, dois barcos pesqueiros cruzam o rio em direção à Ponte Newton Navarro, na Redinha, a essa hora de trânsito calmo.

O velho bairro, sedutor, apresenta-se em gestos medidos, e insinua-se diante dos meus olhos, que não cansam de admirá-lo. Uma experiência para não esquecer jamais.

Imagens antigas chegam-me rápidas e confusas. A memória agita-se, atropelando lembranças que teimam em vir à tona.

Assim como a moça que abre a janela para ser acariciada pelo sol da manhã, a Cidade Baixa se deixa ver em toda sua plenitude. A brisa suave que vem do rio acaricia meu pescoço, rosto e braços. Deixo-me envolver sem resistência. A sensação é incrível!

Continuo o passeio pela Rua Chile, tendo o cuidado de não tropeçar nos velhos trilhos de trem, que, embora sem uso, ainda permanecem no mesmo lugar. O caminho de ferro lembra-me fatos passados no bairro. Noto a harmonia presente entre os velhos armazéns que acompanham o rio, em direção ao cais do porto. Infelizmente, muitos estão abandonados pelo descaso dos proprietários.

Continuo meu percurso devagar, não tenho pressa. Uma umidade salgada chega-me até as narinas. Chego ao Largo da Rua Chile que se encontra em final de obras. Dentro em breve será inaugurado o novo Terminal de Passageiros. Será que terá movimento?!

A Ribeira faz tudo para encantar os homens, no entanto, alguns fingem ignorá-la. Bem-vindos sejam todos vocês!

JF

Pedro Avelino, um dos nossos doidos, no Alto Juruá

João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)

Professor da UFRN, membro do IHGRN e do INRG

No final de 1910, ano em que se deu a “Revolta dos cem dias” por mais autonomia para o Acre, o major Pedro Avelino foi nomeado Prefeito do Alto Juruá, um dos três Departamentos do Acre. Segundo a “Folha do Acre”, uma das suas missões era por termo à anarquia que ali implantou o ex-comandante e déspota capitão Guapindaia, que à frente da Prefeitura cometeu toda sorte de violências e depredações. Para essa difícil tarefa, o novo prefeito levou vários auxiliares, como poderemos ver das notícias que se seguem.

Da “Província do Pará” datada de 20 de março de 1911, foi extraída algumas informações pela “Folha do Acre”, que davam conta da viagem do novo Prefeito. Partindo do Rio, no Paquete Nacional, Pedro Avelino aportou em Belém, Província do Pará, tendo como acompanhantes, a esposa, Maria das Neves Alves de Sousa, e um filho; seguiram com ele, também: o ajudante de ordem tenente Luiz Ferreira Souto; o cirurgião-dentista José Alexandre Alves de Souza (irmão de Maria das Neves); médico, Dr. Joaquim Rodrigues de Oliveira; funcionários e auxiliares que eram Joaquim Diógenes, Antonio G. Ferreira, Ezequiel Barbosa, Francisco Góes; mais ainda, Pedro T. Tetéo e José F. Téteo (esses deviam ser dos Tetéos de Macau); Afonso Avelino Dantas (filho de Emygdia Avelino, irmã de Pedro Avelino); Luiz, Cícero e Francisco Câmara, e José Gomes, que iriam ocupar diversos cargos na nova Administração. Acompanhavam, ainda, 8 operários e um mestre carpinteiro a fim de executar várias obras na Prefeitura. Em seguida a comitiva partiria para Manaus, e após 8 dias embarcariam, em um vapor, para Cruzeiro do Sul, sede do Departamento do Alto Juruá.

Segundo as mesmas notícias, o Secretário do major Pedro Avelino, Dr. Paulino de Souza, viria no Paquete Bahia, acompanhado de mais outros auxiliares.

Em Belém, o major Pedro Avelino, hospedou-se à rua vinte e oito de setembro, 138, na residência do Dr. Belmiro Milanez de Loyola (tenente-coronel reformado da Guarda Nacional, que foi 1º escriturário da Fazenda do Rio Grande do Norte), que lhe ofereceu um jantar, tendo participado, entre outros membros da comitiva do dito major, o 1º subprefeito, Dr. Francisco Bruno Pereira (foi deputado, aqui, pelo Congresso Legislativo Estadual, para o período de 1920/1923); 3º Prefeito e médico da Comissão, Dr. Joaquim de Oliveira; Delegado de Polícia, tenente do exército reformado, Alexandre Vasconcelos; chefe da comissão de mesas de rendas, coronel Cícero Leopoldo; chefe da contabilidade, Francisco Salles. 

Do “Diário do Natal”, a “Folha do Acre” extraiu o seguinte comentário sobre a nomeação do major Pedro Avelino para o cargo de Prefeito do Departamento do Alto Juruá.

O governo do Marechal Hermes da Fonseca vem de dar uma prova de consideração e confiança ao nosso distinto coestaduano, correligionário e amigo major Pedro Avelino, escolhendo-o para o elevado cargo de Prefeito do Alto Juruá, com missão que, estamos certos, terá brilhante desempenho, pois ao ilustre patrício não faltam os requisitos precisos a um bom administrador: talento, competência, honestidade, energia e critério.

O governo andou acertadamente confiando tão importante missão ao invicto batalhador, ao ardoroso patriota, que tudo envidará pelo desenvolvimento material e moral daquela porção da pátria brasileira, aparelhando-a para a sua almejada autonomia política e administrativa.

Rejubilamo-nos vendo devidamente aquilatados pelo patriótico governo do Marechal Hermes os merecimentos do nosso digno coestaduano e amigo, qualificado, pelo órgão oficial deste Estado, de um dos nossos doidos no Rio.

Sim, doido porque se rebelou contra o domínio ominoso da oligarquia Maranhão, que reduziu a nossa pobre terra a uma colônia de escravos. Doidos, idiotas no conceito dos oligarcas, são todos quantos não se submetem ao seu jogo e tem a coragem de fazer-lhes frente.

Ao juízo do órgão do Sr. Alberto Maranhão, sobre Pedro Avelino e José da Penha, contrapomos o do benemérito Presidente da Republica cumulando-os de considerações.

Parabéns a Pedro Avelino pela honrosa investidura e ao povo do Alto Juruá pelo administrador que vai ter.

Muitas pessoas acham que o jornalista Pedro Avelino foi prefeito do Acre, mas na verdade, como vimos acima, ele foi nomeado para um dos três Departamentos daquele Território Federal.

Jornalista Pedro Avelino

IHGRN RECOMENDA

E L E I T O R

BRASIL SEMPRE



DEVER DE CIDADANIA

V O T E

OMISSÃO NÃO RESOLVE