Grande Ponto Djalma Maranhão Marcos Maranhão Nenhuma homenagem às quais a cidade deve à memória de Djalma Maranhão (que deveria ser lembrado todos os dias pela mídia, como esportista, jornalista, protetor do folclore e idealizador dos grandes projetos da cidade), nenhuma fala mais ao meu coração que a que se presta no centro da cidade com o nome de Djalma Maranhão. As cidades antigas tinham seu lugar sagrado, no centro, na Ágora em Esparta, na Acrópole em Atenas, no Capitólio em Roma. Ali, os cidadãos se reuniam e faziam discussões sobre os assuntos mais importantes, divertidos e esportivos da cidade. Na Acrópole ateniense, realizavam-se as grandes festas de Dionísio, Deus grego da alegria e do vinho. No Grande Ponto de Djalma Maranhão realizavam-se as grandes comemorações como a vitória da seleção brasileira em 1958. Os grandes carnavais, com a orquestra do maestro Jônatas, o Bambelô de Guedes, o Araruna de mestre Cornélio, os índios de Bum-Bum, as Lapinhas, os Fandangos, a Nau-Catarineta de Caldas Moreira. A figura patriarcal, cheia de bonomia, amizade e prestatividade de Câmara Cascudo. A Confeitaria Cisne.
Neste Capitólio, onde pontificava Djalma Maranhão, acompanhado de manhã, de tarde e por algumas horas da noite, por mim, seu filho, Marcos Maranhão, víamos desfilar a alma da cidade. João Machado, Celso da Silveira, Deífilo, Augusto de Souza, Djalma Cavalcanti, Ticiano Duarte e seu pai Temístocles, Newton Navarro, Enélio Petrovich, Meira Pires, o velho brabo Jonas, Jayme Wanderley, Boanerges Soares, Berilo, Gumercindo Saraiva, Adalberto, Chagas, Expedido Silva, Paulinho Oliveira, os freqüentadores da Casa Vesúvio, de Maiorana, Bosco Lopes, Benivaldo Azevedo, Luizinho Doblechen, Paulo Maux, José Areia, Severino Galvão, Luís de Barros, Maria Mula Manca, Moraes Neto, Nilberto Cavalcanti e seu irmão Ney, Evaristo de Souza e seu violão. José Alexandre Garcia.
Finalmente, todo o espírito da cidade capitaneado por Djalma Maranhão. Tendo ao lado Oswaldo de Souza, Garibaldi Romano, Moacir, Ubirajara Macedo, Newton Navarro. Djalma Maranhão, esta figura múltipla, alegre, paradisíaca, merece ser o patrono do Grande Ponto, que agora leva seu nome justamente.
Não é apenas o Djalma Maranhão que iniciou o asfalto, a iluminação de mercúrio, calçou 70% da cidade. Mas o Djalma Maranhão folião, dos lança-perfumes, das serpentinas e confetes. O Grande Ponto era a sede do seu reino.
Djalma Maranhão, no seu posto de comando no Grande Ponto, como disse José Condé, transformou Natal numa grande Pasárgada cultural. Restaurou todos os autos populares na autêntica revalidação do folclore natalense. Lembro-me, com que saudade, dos desfiles chefiados por Djalma Maranhão no Grande Ponto, dos carnavais, dos autos folclóricos, das manifestações políticas.
Em Natal, Djalma Maranhão, como prefeito, realizou vários Congressos Brasileiros de Folclore, Praças de Cultura, Feiras de Livros. Edificou a Galeria de Arte, na praça André de Albuquerque, o Ginásio Municipal do Baldo, a Estação Rodoviária na Ribeira. Criou as Bibliotecas Volantes que disseminavam a cultura nos subúrbios. Construiu fontes luminosas e quadras esportivas nos bairros. Completou o calçamento do Tirol, Petrópolis, Rocas, Quintas e Alecrim, com paralelepípedos. Duplicou a avenida Mário Negócio, nas Quintas, possibilitando o acesso livre rodoviário em Natal. Calçou as Rocas, incluindo a grande ladeira da Igreja. Construiu o Palácio dos Esportes, edificou casas populares.
O Grande Ponto era seu posto de comando.
Para esta cidade do Natal muito querida e muito amada, nos grandes Congressos Brasileiros de Folclore, com apoio entusiasta de Cascudo, Djalma Maranhão foi o prefeito moderno que trouxe o asfalto e a iluminação de mercúrio, realizando os projetos da Via Costeira, Estádio Municipal e Anel Rodoviário.
Djalma Maranhão identificou-se com a cidade criando raízes emocionais com o seu povo e sua gente. Seus auxiliares eram amigos aos quais comandava, conduzia e convivia com afetividade. A todos levava para o Grande Ponto.
Em Natal, Djalma Maranhão foi atleta em todas as suas modalidades. Prefeito de Natal em duas administrações. Deputado Federal, Estadual, jornalista. Presidente do Conselho Estadual de Desportos. Presidente do Partido Trabalhista Nacional e Partido Social Progressista. Diretor do Jornal de Natal e Diário. Presidente da Empresa de Rádio Rio Grande. Escritor. Autor de importantes trabalhos sobre folclore, política e economia. Abordou seriamente a problemática da industrialização do tungstênio em bases estatais.
Cito Daudet: quem não conheceu Avignom na época dos papas, não conheceu Avignom. Aqui, dizem também que quem não conheceu Natal na época de Djalma Maranhão, não conheceu Natal. Tantas foram as realizações telúricas da Administração Djalma Maranhão em Natal, consubstanciadas com o povo, que a cidade se transformou em uma festa permanente, verdadeira, multicor e paradisíaca. A central era o Grande Ponto, liderado por Djalma Maranhão.
Foi ali que aconteceram as grandes manifestações políticas da cidade. Em cima da Casa Vesúvio funcionava o Fórum de Debates Djalma Maranhão, onde todos os meses deputados da Frente Parlamentar Nacionalista falavam para o povo de Natal, esclarecendo as grandes necessidades nacionais. Foi ali que o deputado Leonel Brizola denunciou o movimento de 1964 que se tramava contra o presidente João Goulart e do qual fazia parte o general Muricy.

Djalma Maranhão era plural e dionisíaco, sentimental e romântico, vivia permanentemente em contato com todas as classes sociais. Sua alegria de viver tinha o condão de aproximar as pessoas. A este traço era aliado uma grande noção do sentimento do dever. Era chamado carinhosamente de “Caudilho”.
Continuo a sentir em Natal, cada vez mais forte, à medida que os anos transcorrem numa evocação proustiana, todas as vezes que passo pelo Grande Ponto, a presença de meu pai emoldurada num perfil de ouro e fogo, traçador de sua figura legendária.
Politicamente o nacionalismo era seu ideal. Sonhou com um Brasil politicamente livre, economicamente forte e socialmente justo. Defendia as liberdades públicas, a economia forte, o pluralismo político, a soberania nacional. Morreu no exílio. Hoje, depois de tantos anos, sua imagem de estadista, homem público de escol, escritor, poeta, político e notável administrador, começa a ser resgatada.
Como administrador, construiu uma usina de asfalto e oficinas de construção, para não precisar fazer empréstimos, terceirizar, nem contratar empresários. “Honestidade acima de tudo” era seu lema.
Hoje, o Grande Ponto Djalma Maranhão faz o grande resgate.Viva o Brasil. Viva

H  O  J  E

CONVITE

A ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, por seu presidente, Acadêmico Adalberto Targino Araújo, tem a satisfação de convidar Vossa Excelência e família para participar da Sessão Especial de entrega dos diplomas de Reconhecimento por relevantes serviços prestados à ALEJURN às seguintes personalidades:

Tomislav Rodrigues Femenick, Ormuz Barbalho Simonetti, Marcos Guerra, José Marcelo Ferreira Costa, Adriana Torquato, David de Medeiros Leite, Roberto Magalhães, Clauder Arcanjo, Cel. PM Ângelo Dantas, George Antonio de Oliveira Veras e Israel Ferreira Nunes Neto.

Na ocasião, ocorrerá a palestra do Escritor Tomislav Rodrigues Femenick, desenvolvendo o tema “Perícias como base das decisões judiciais”.

Data: 29 de agosto de 2014 (sexta-feira)

Horário: 10 horas

Local: Auditório da Procuradoria Geral do Estado

Av. Afonso Pena, 1155 – Tirol (Natal/RN)

Guilherme Lopes Viegas e sua descendência

Guilherme Lopes Viegas e sua descendência

João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)

Professor da UFRN, membro do IHGRN e do INRG

Os inventários são documentos importantes para os estudos genealógicos. Eles recompõem elos perdidos. Marcos Pinto nos enviou um documento, extraído do auto de arrolamento da falecida Anna Jovina Lopes Viegas, que nos ajudou a encontrar os filhos de Guilherme Lopes Viegas, filho do tenente Antonio Lopes Viegas e Anna Barbosa da Costa. Por Anna Jovina ser solteira os bens dela, que faleceu aos dezenove de setembro de 1870, no Sítio Castelo, foram herdados pelos irmãos ou sobrinhos. A mãe de Anna Jovina é citada nesse auto. Com essa informação, e pela relação apresentada, concluímos que Anna Jovina e os herdeiros, seus irmãos, eram filhos de Guilherme Lopes Viegas e Izabel Maria da Conceição. 

Os herdeiros, segundo o documento enviado por Marcos Pinto, foram os descritos abaixo, que complemento com informações de outros documentos.

Manoel Guilherme Lopes Viegas, que era viúvo em 1870, tinha casado com Maria Francisca Romana, no sítio Castelo, em 1848; em dois de agosto de 1849, nascia o filho Pedro, batizado na Matriz no mesmo ano, tendo como padrinhos Francisco José da Silva e Romana Thereza da Conceição. Ana Jovina morava com Manoel Guilherme.

Antonio Lopes Viegas, que casou, em Poço da Lavagem, em 1829, com Joaquina Gonçalves, filha de Antonio José de Lemos e Joanna Maria de Jesus; um filho de Antonio e Joaquina, de nome João, nasceu em 1841.

Damazia Maria Lopes Viegas, que era casada com João Freire de Amorim, moradores no sítio Castelo; o casamento foi na Fazenda do Saco, em 1847, sendo ele filho de Gonçalo Freire de Amorim e Josefa Francisca da Costa, ambos falecidos.

Guilherme Lopes Viegas (Jr.) que era casado com Maria Belizária Ferreira Ximbinha, moradores no Sitio Saco. Guilherme foi casado, anteriormente, com sua prima legítima, Maria do O’ de Jesus, filha do capitão Alexandre Lopes Viegas e Maria Francisca da Conceição. Esse casamento foi em 1834, na Fazenda do Saco. Nessa mesma localidade, conhecida também como Saco dos Lopes, foi batizado, em 1876, Francisco, filho de Guilherme e Maria Ximbinha, tendo como padrinhos Manoel Geminiano Lopes Viegas e sua mulher Rita Maria Teixeira Ximbinha.

Josefa Maria, viúva, moradora nos Grossos; não localizei seu marido, e pelo visto não tiveram filhos.

Maria do Carmo Lopes Viegas, já falecida em 1870, foi casada com João Reinaldo da Fonseca. Foi representada por seus três filhos: Florência Maria, solteira, 16 anos; Luiz Antonio da Fonseca, de doze anos; João Reinaldo, de dez anos, moradores no Paraú; Florência nasceu, na verdade, em 27 de setembro de 1852, e teve com padrinhos, Manoel Guilherme Lopes Viegas e Josefa Francisca Lopes Viegas.

Joana Francisca Lopes Viegas, já falecida em 1870, foi casada com seu primo legítimo Manoel Francisco Lopes Viegas, filho do capitão Alexandre Lopes Viegas e Maria Francisca da Conceição. Foi representada por seus cinco filhos: Manoel Francisco Lopes Viegas Junior, solteiro, de vinte sete anos; Maria Jovina Lopes Viegas, de vinte e seis anos, solteira; José Francisco Lopes Viegas, solteiro, de 22 anos; Alexandre Francisco Lopes Viegas, solteiro de quinze anos; Guilhermina Maria Lopes Viegas, solteira, de 14 anos, moradores no sítio Acauã.

Maria Izabel da Conceição, falecida em 1870, foi casada com seu primo legítimo João Gualberto Lopes Viegas, como consta no registro a seguir: Aos vinte e seis dias do mês de novembro de mil oitocentos e vinte e sete, pelas nove horas da manhã, nesta Matriz de São João Baptista do Assú, em minha presença, e das testemunhas abaixo nomeadas, se receberam por esposos presentes João Gualberto Lopes Viegas e Maria Izabel, meus fregueses, por se acharem dispensados no parentesco que os ligava e terem cumprido as penitências que lhe foram impostas: o esposo de idade de vinte e cinco anos, filho do capitão Alexandre Lopes Viegas e Maria da Conceição, moradores na Freguesia de Santa Anna do Mattos, donde apresentou banhos desembaraçados: a esposa de idade de vinte anos, filha de Guilherme Lopes Viegas, e Izabel Maria, já falecida, naturais e moradores nesta mesma Freguesia, onde se fizeram as denunciações nupciais sem impedimento, e logo lhes dei as bênçãos matrimoniais, sendo primeiramente confessados, e examinados na doutrina cristã, presentes por testemunhas o alferes Alexandre Lopes Viegas e Alexandre Rodrigues da Costa, casados, este da Freguesia de Santa Anna, e aquele desta do Assú. Joaquim José de Santa Anna, pároco do Assú.

Maria Izabel foi representada por seus noves filhos: Izabel Felippina Lopes Viegas, viúva de João Lins Teixeira de Souza; João Marcolino Lopes Viegas, solteiro, 38 anos; Manoel Januário Lopes Viegas casado com Rita Maria; Francisco Antonio Lopes Viegas, de 27 anos; Francisca Maria da Conceição, solteira, de 18 anos; Josefa Bellarmina Lopes Viegas, casada com Joaquim Teixeira de Souza; Maria Francisca Martins, casada com Joaquim José Martins; Manoel Antonio, solteiro de dez anos, moradores na Fazenda Santa Úrsula; Joana Maria da Conceição, casada com João Nicolau de Souza, moradores em Aracati.

No inventário de Maria Francisca o nome do filho dela com o capitão Alexandre Lopes Viegas era Antonio Gualberto. O nome João só aparece no casamento. Antonio Gualberto foi criador lá em Cacimbas do Vianna.

IPHAN LIBERA OBRAS E SERVIÇOS DO IHGRN

Notícia alvissareira foi recebida pelo IHGRN, a liberação de serviços e obras cuja autorização fora solicitada pela Casa da Memória ao INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN), conforme Parecer Técnico nº 084/2014, abaixo reproduzido:

CENTENÁRIO DA ESCOLA DOMÉSTICA - PROGRAMAÇÃO

 

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Grande Ponto
Luís da Câmara Cascudo

O Grande Ponto tem uma história bem diversa da que suponhamos existir. É, incontestavelmente, a situação geográfica mais popular da cidade. Localiza, fixa, delimita. Todo natalense conhece o Grande Ponto. Nada recorda o nome. Entretanto, é inegável para toda população - "Você se encontra comigo no Grande Ponto", "Vamos chegar no Grande Ponto". Contudo, o que era denominado de Grande Ponto desapareceu há mais de meio século. Era uma casa comercial, de duas portas para a Rio Branco e três para a Pedro Soares, que, depois de 30, tomou o nome de João Pessoa. Essa mercearia era de propriedade do português Custódio de Almeida, mercearia afreguesada, com algumas mesas para se tomar cerveja; no salão ao lado, dois bilhares utilizados pelos devotos dos divertimentos. Não era o lugar freqüentado por meu grupo, que, nessa época, década de 20/30, preferia o Bar Majestique, antes chamado de Potiguarânia, o grande bar da minha geração, situado na rua Ulisses Caldas, e freqüentado por jornalistas, professores, literatos. Também freqüentamos o Bar Delícia, na Praça Augusto Severo. Estes eram os dois pontos mais freqüentados em Natal, na época. A minha geração toda passou por lá: Othoniel Meneses, Jorge Fernandes, etc.; era o bar - o Majestique - da bebida, da classe média, da intelectualidade. O Grande Ponto, ao contrário, era um lugar de passagem, uma fixação puramente topográfica. Era, na geografia da cidade, ponto fixo. Grande Ponto foi denominação daquela esquina e aquela esquina se tornou imóvel e catalisadora nas memórias. Havia, porém, uma outra esquina - para quem estuda trânsito, a posição das esquinas tem uma grande função delimitadora de bairro e fixadora de local - a qual Djalma Maranhão denominou-a de "esquina do mundo", a esquina da Tavares de Lira com a rua Dr. Barata. Ele a chamou de "esquina do mundo", pois era a Ribeira o bairro socialmente mais conhecido, e a esquina o ponto, além de um dos mais conhecidos também, o de mais fácil indicação. Dizia-se: "Você se encontra comigo na esquina do mundo." Era a esquina da Tavares de Lyra.
Quanto ao Grande Ponto, eu, muito acidentalmente, passava por lá; e quando isto ocorria, bebia-se cerveja assistindo ao jogo de bilhar - aí por volta de 23, 24, 25. O português Custódio de Almeida, dono da mercearia e casado com uma filha do Capitão, mais tarde Coronel Toscano de Brito, era exatamente relacionado, simpático, grande conservador, conversava muito, sempre vestido de branco, baixo, grosso; depois de 30, mudou-se para o Recife, onde abriu uma mercearia diante do mercado São José.
Mas o nome Grande Ponto permanecia na fachada de seu edifício, que dava para a Rio Branco. E era também um grande ponto. Por ali cruzavam-se os bondes elétricos. Pela rua Pedro Soares, então João Pessoa, vinham os bondes de Tirol e Petrópolis. Pela Rio Branco, chegavam os da Ribeira e Alecrim. Cruzavam-se todos no Grande Ponto. Era o ponto de encontro. Depois de 30, ficou famoso pelos políticos, partidários, eleitorado, que se reuniam no Grande Ponto. Era o chamariz. Os comunistas tentaram pôr o nome de Praça Vermelha, em 35. Djalma Maranhão chegou a chamar-lhe Praça da Imprensa. Mas o povo defendeu sua preferência, que era Grande Ponto. E o Grande Ponto marcava a situação topográfica da cidade. Todo mundo sabia as tabelas de táxis e o pagamento de bonde da Ribeira ao Grande Ponto, do Alecrim ao Grande Ponto, de Petrópolis ao Grande Ponto, do Tirol ao Grande Ponto. Não tinha outra localização. Não se falava na casa de Ângelo Roselli, onde está, hoje, o Hotel Ducal, que era um palacete, habitado por um parente dele, deputado e um dos primeiros advogados da cidade.
Também existia, nessa época, o Natal Clube, maior centro social da cidade, situado na outra esquina. À tarde e à noite, jogo de pôquer, copas. Porém o nome que de fato subsistia era o da mercearia de Custódio de Almeida, o Grande Ponto, que ficou.
Grande Ponto. Há 50 anos não se escutava a sua história. Mas o próprio Aldo Pereira aludia à situação topográfica dizendo, "Grande Ponto", e não existe, em Natal, topônimo mais conhecido que ele, mesmo nas gerações posteriores, e que não alcançaram aquele edifício de Custódio de Almeida - cujo caixeiro, Amaro Mesquita, trouxe outro episódio emocional: caixeirinho moreno, pobre, humilde, varrendo a calçada, parava o movimento da vassoura e dizia: "Nesse lugar vai ser o meu sobrado" ou "eu farei aqui o meu sobrado". E fez. Construiu um edifício de vários andares, botando abaixo a mercearia da esquina na época, o maior sobrado de Natal, e que ainda hoje está aí. O caixeirinho Amaro Mesquita chegou a ser um grande comerciante de Natal. Mesmo o sobrado, ninguém dizia: "Você se encontra comigo em Amaro Mesquita". Os cafés, os bares já existiam na rua João Pessoa. Também ninguém se referia a eles. Só se falava: "Você se encontra comigo no Grande Ponto". E o Grande Ponto não existia mais. Contudo, era uma presença e continuação. Este é o meu depoimento.

Natal, 11 de junho de 1981
Luís da Câmara Cascudo

In Grande Ponto - Antologia do Laboratório de Criatividade/UFRN - 1981

Repassando...

O direito de receber cadeiras de rodas motorizadas  pelo SUS consta de uma Portaria de 25-06-2013  mas nem a mídia  nem o governo divulgam.                PORTARIA Nº 1.272, DE 25 DE JUNHO DE 2013    Inclui Procedimentos de Cadeiras de Rodas e Adaptação Postural em Cadeira de Rodas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011, que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite; Considerando a Portaria nº 793/GM/MS, de 24 de abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando a Portaria nº 321/GM/MS, de 8 de fevereiro de 2007, que institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS; Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS, de 6 de novembro de 2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS; Considerando a Portaria nº 17/SCTIE/MS, de 7 de maio de 2013, que torna pública a decisão de incorporar a cadeira de rodas motorizada na Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais não relacionados ao ato cirúrgico do SUS; Considerando a Portaria nº 18/SCTIE/MS, de 7 maio de 2013, que torna pública a decisão de incorporar a cadeira de rodas tipo monobloco e de cadeira de rodas (acima de 90kg) na Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais não relacionados ao ato cirúrgico do SUS; Considerando a Portaria nº 19/SCTIE/MS, 7 de maio de 2013, que torna pública a decisão de incorporar a adaptação postural em cadeiras de rodas na Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais não relacionados ao ato cirúrgico do SUS; Considerando a Portaria nº 20/SCTIE/MS, 7 de maio de 2013, que torna pública a decisão de incorporar a cadeira de rodas para banho em concha infantil, cadeira de rodas para banho com encosto reclinável e cadeira de rodas para banho com aro de propulsão na Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais não relacionados ao ato cirúrgico do SUS; e Considerando a necessidade constante de atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, resolve: Art. 1º Fica incluído na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS os Procedimentos relacionados no Anexo I a esta Portaria § 1º A prescrição e dispensação dos procedimentos acima deverão ser feitas por profissionais capacitados, ficando condicionadas ao preenchimento e emissão de laudo com justificativa conforme normas para prescrição estabelecidas no Anexo II a esta Portaria, e à autorização prévia pelo gestor do Distrito Federal, Estadual ou Municipal, o qual também deverá considerar a justificativa apresentada na prescrição.   § 2º Os recursos para financiamento dos procedimentos de que trata o "caput" deste artigo permanecerão por um período de 6 (seis) meses, sendo efetivados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) para formação de série histórica necessária à sua incorporação ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal, Estados e Municípios. Art. 2º Fica definido que caberá à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (CGSI/DRAC/SAS), a adoção das providências necessárias no sentido de adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS implantando, as alterações definidas por esta Portaria. Art. 3º Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.2015.8585 PO 0006 - Viver sem Limite. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à sua publicação.