25/03/2014

UM PEDAÇO DA MINHA VIDA, 2




Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes



Cuidaram de mim, desde o meu nascimento, os cidadãos: Doutor Olympio Manoel dos Santos Vital (de 1902 a 1910); Desembargador Vicente Simões Pereira de Lemos (de 1910 a 1916); Coronel Pedro Soares de Araújo (de 1916 a 1926); Desembargador João Dionisio Filgueira (1926 – período para complementar o mandato em face da renúncia do Coronel Pedro Soares); Desembargador Hemetério Fernandes Raposo de Melo (de 1926 a 1927); Doutor Nestor dos Santos Lima (de 1927 a 1959); Doutor Aldo Fernandes Raposo de Melo (de 1959 a 1963); Doutor Enélio Lima Petrovich (de 1963 a 2012); Jurandyr Navarro da Costa (de 2012 até 2013 em complementação do mandato do seu antecessor que faleceu no dia 06 de janeiro de 2012); Valério Alfredo Mesquita (desde 15 de março de 2013), com mandato de três anos.

24/03/2014

UM PEDAÇO DA MINHA VIDA, 1





Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes

Estou nas vésperas do meu aniversário de 112 anos, pois nasci no dia 29 de março do longínquo ano de 1902, quando governava o Estado do Rio Grande do Norte o Mecenas Potiguar Augusto Frederico de Albuquerque Maranhão, numa reunião realizada no salão da biblioteca do velho Atheneu. Os meus tutores iniciais foram os cidadãos: Presidente: dr. Olympio Vital; Vice-Presidente: dr. Alberto Maranhão; 1º Secretário: dr. Pinto de Abreu; 2º Secretário: dr. Luiz Fernandes; Orador: des. Meira e Sá; Tesoureiro: Veríssimo de Toledo.
Ao longo do tempo ganhei alguns abrigos – em 03 de maio de 1903 no prédio da Intendência Municipal, hoje Prefeitura Municipal do Natal; depois passei para o imóvel da rua 13 de Maio (hoje Rua Princesa Izabel), nº 640. Em 1906 o Governador Augusto Tavares de Lyra, um dos meus cuidadores, construiu um edifício para servir como minha casa, localizada na rua da Conceição nº 622, que dividiu com o Superior Tribunal de Justiça até 3 de maio de 1926, mudando-se para prédio na mesma rua da Conceição nº 577, ali permanecendo até 1938 quando o então Presidente da minha casa, escritor Nestor dos Santos Lima, obteve do Interventor Federal Rafael Fernandes Gurjão o retorno para o edifício de nº 622, meu abrigo definitivo, conforme os decretos nºs 503 e 543, de 07 de junho e 22 de agosto de 1938, respectivamente.
 

23/03/2014



AFINAL, QUEM CUIDARÁ DE MIM!
Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes


Sou um ancião de 112 anos
E vivo em constantes dificuldades
Velado por algumas entidades
Que não compensam os tantos abandonos.

Todos me querem e proclamam o meu valor
Mas não ofertam o socorro que preciso
Neste caminho fico a mercê do improviso
Dos que me amam e conduzem o meu andor.

Ação profunda eu anseio seja notória
Para salvar o meu corpo de riqueza
Que meditem com a necessária profundeza
O destino desta Casa da Memória.

22/03/2014


Na prática à práxis marxista é outra

Tomislav R. FemenickMestre em economia, contador e historiador

Práxis é uma forma de pensamento que procura explicar a conduta humana em relação à política, à economia e à moral. Se buscarmos suas raízes as encontramos nas ideias de Platão, que procurou direcionar a ação política pela teoria. Já Aristóteles entendia que a conduta humana, em relação à vida e suas relações socioeconômicas, se caracteriza por uma objetividade concreta e não por reflexões teóricas. O próximo grande salto foi dado por Hegel, que definiu a práxis como um processo de interação da objetividade e da subjetividade tendo por base o pensamento e a ação do homem, como agente das transformações sociais.
Já a práxis marxista, é um conceito que procura explicar as ações humanas que objetivam transformar a sociedade. Marx postula a existência de uma teleológica nas ações do homem, relacionando ações com causas objetivas, fato que explicaria as grandes lutas revolucionárias. A práxis marxista (aqui simplificada) é a base da argumentação que dá suporte a outro pensamento central do marxismo: o conceito de modos de produção, uma concepção abstrato-formal, um processo de ascensão do concreto para o abstrato, de descida progressiva do abstrato para o concreto e, finalmente, de comprovação empírica.
Em “A ideologia alemã”, Marx e Engels afirmam que a forma como a sociedade está organizada para a produção de bens identifica uma “fase de desenvolvimento das suas forcas produtivas materiais” que, por sua vez, determina as relações de produção entre os homens. Sobre essa estrutura econômica é que se ergueria uma supraestrutura social, alicerçada em um ordenamento político que se fundamentaria em formulações jurídicas, ambos (ordenamento político e formulações jurídicas) resultantes da consciência da sociedade, esta também consequência das relações de produção. Assim, o “processo da vida social, política e espiritual em geral” seria resultante do modo de produção vigente. Todavia esse estado de coisa teria caráter precário, pois a própria evolução das relações de produção criariam choques de interesses entre as classes sociais, abrindo, “assim, uma época de revolução social”.
Esse posicionamento deu ensejo ao desenvolvimento da teoria do “etapismo”. Engels foi o primeiro (Origen de la familia, de la propriedad privada y del Estado) a apontar para o gradualismo, sendo seguido por Lênin (Acerca del Estado, in Marx, Engels e el marxismo). Enquanto o primeiro tomou como campo teórico a Europa ocidental, o segundo deu uma amplitude geral ao conceito dos degraus evolutivos. Porém o “etapismo” só foi sacramentado como dogma do marxismo quando Stalin (Materialismo dialético e materialismo histórico) reconheceu como históricos somente “cinco tipos fundamentais de relações de produção: a comuna primitiva, a escravatura, o regime feudal, o regime capitalista e o regime socialista”.
Ora, todas essas contorções teóricas tiveram por objetivo sentenciar o fim do capitalismo, que seria vitima de si mesmo: o crescimento do capital exige o crescimento do proletariado que, vivendo na miséria, se engajaria na luta pela derrubada do regime, fazendo surgir o socialismo que viria no bojo da ditadura do proletariado. A realidade contradisse toda essa argumentação. Embora não o ideal, nos regimes verdadeiramente capitalistas houve um crescimento continuado do padrão de vida dos trabalhadores, enquanto que o socialismo “científico” veio e foi embora. Somente restaram Cuba e a Coréia do Norte, simples ditaduras hereditárias. China e Vietnã só têm de comunista o nome do partido no poder.
 

Tribuna do Norte. Natal, 23 mar 2014.

O Mossoroense. Mossoró, 15 mar 2014.

18/03/2014

Jerônimo de Barros, o primogênito de João de Barros

João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)
 
 
Professor da UFRN, membro do IHGRN e do INRG
A Casa da Índia era uma organização portuguesa que administrava os territórios ultramarinos de Portugal. Durante sua existência, foi a instituição econômica mais importante de Portugal. Era localizada no Paço da Ribeira, em Lisboa.
João de Barros, capitão das terras dos potiguares, foi Tesoureiro e depois Feitor da Casa da Índia, a partir de 1525. Renunciou ao cargo em 12 de agosto de 1567, talvez para concluir suas “Décadas”. Pouco tempo depois, 21 de outubro de 1570, faleceu.  Era casado com Maria de Almeida, filha de Diogo de Almeida e Catarina Coelho. Eram seus filhos: Jerônimo de Barros, o primogênito, casado com Loisa Soares, e faleceu em 20 de agosto de 1586; João de Barros que esteve aqui na Costa do Brasil, com Jerônimo, morreu na batalha de Alcácer-Quibir; Lopo de Barros,o mais moço, falecido em 3 de abril de 1587; Diogo de Barros; Isabel de Almeida, que casou com o primo Lopo de Barros; Ana de Almeida, freira; Catarina de Almeida, casada com Cristovão de Melo, filho de Diogo de Melo e de Catarina de Castro.
O Feitor, por conta da sua alta responsabilidade, nunca veio ao Brasil, tendo mandado duas expedições para a conquista das suas capitanias, sem muito sucesso, e com grande fracasso financeiro.
Conta Jerônimo de Barros, que no tempo de Dom João III, foi a mando dele, com o irmão João de Barros, ao Rio Maranhão, com uma armada para descobrir o dito rio e costa, na esperança de resgatar ouro, descobrindo mais de quinhentas léguas de costa. Ali, resgataram alguns homens que nela andavam dos que se perderam com Luis de Mello. Tiveram muito trabalho de guerra com os franceses e com o gentio da terra e povoaram em três partes, gastando perto de cinco anos, sustentando tudo a custa do seu pai, até gastar quanto tinha.
Transcrevo para cá minuta de petição de Jerônimo de Barros, sem data, mas depois do falecimento do seu pai (1570). Fiz algumas adaptações para facilitar a leitura.
Diz Jerônimo de Barros que ele tem uma capitania no Brasil de cinquenta léguas ao longo da costa dos Pitigares e vinte e cinco na boca do rio Maranhão. E já que seu pai, nem ele, por seus serviços, mereceram servir V. A. neste Reino como seu Pai sempre requereu, quer ir povoar esta capitania no que espera fazer a Deus e a V. A. muito serviço pela experiência que tem daquela costa do tempo que nela andou de que ficou tanta despesa, que sem ajuda de V. A. não pode povoar pelo que pede lhe faça V.A. mercê de lhe mandar dar cem moradores dos oitocentos, que o contratador do Brasil é obrigado a por lá; E assim, de haver por bem que possam entrar neste reino de Inglaterra cinco mil peças de pano no que as alfândegas de V. A. R. proveito e ele ajutoria para fazer esta obra(?). E que os primeiros dez anos possam tirar, cada ano, mil quintais de pau do Brasil; e, assim, de cinquenta peças de escravos em São Tomé e aqui somente duas peças de artilharia e da que está em Pernambuco oito peças para defesa da fortaleza a qual artilharia dará fiança. 
E lembro a V. A, que muito mais  e maiores mercês se fizeram aos capitães que povoaram no Brasil por que (a) alguns deles deram as fortalezas feitas e artilhadas e navios com que defender a costa. E há outros com que as fazer e se parecer muito, o que peço, a isso responda por mim a fazenda de V. A. com dizer o que tem custado à baia a povoar e se é necessário ou não povoar-se esta capitania, por uns apontamentos que abaixo desta apresento se verá quanta obrigação V. A. tem na sua consciência a mandar que se povoe e quanto importa a seu serviço e bastam para mim estas duas coisas para muito o desejar que interesse ao presente não o espero e, de futuro Deus sabe o que será no que R. M.
Ao serviço de V.A. é necessário mandar povoar esta capitania antes que os franceses a povoem os quais todos os anos vão a ela a carregar de Brasil por ser o melhor pau de toda a costa. E fazem já casas de pedra em que estão em terra fazendo comércio com o gentio. E os anos passados estiveram nesta capitania dezessete naus de França a carga e são tantos os franceses que vem ao resgate que até as raízes do pau brasil levam, porque tinge mais as raízes do que pau que nasce nesta capitania. Que o pau das outras capitanias é sempre valor dobrado do outro brasil. E agora tomaram os franceses nos Pitigares três mil quintais de brasil que o portugueses tinham na praia feitos a sua custa para carregar e antes que os franceses faça uma fortaleza que obrigue depois a muito, parece que será bom povoar-se por nós e com isso feito lhe não levarem este pau a França e ficará então rendendo mais a V. A.
Outro respeito se deve ter que muito importa ao serviço de V. A. É que todos os navios que se alevantam no Brasil para as Antilhas é com dizer que vão a esta capitania. E eles como nela são por não haver quem não defenda salteia o gentio e cativam-nos no que se faz muitas ofensas a Nosso Senhor e vão-se com os navios carregados deles a vender as Antilhas no que a fazenda de V. A. perde por respeito dos escravos de Guine que se escusa com estes índios que lá vão.
E o que mais importa para o bem do Brasil é a perda dos homens e eles por esta porta travessa para as Antilhas tomados do amor do ouro que lá há onde há tantos portugueses que me atrevo a dizer que dos que são idos para o Brasil as duas partes estão nas Antilhas onde há muitas povoações cujos moradores as duas parte são  de portugueses e o proveito que eles fazem às conquistas deste reino Deus o sabe.
Todos os navios que não dobram o Cabo de S. Agostinho são forçados arribar nas Antilhas e muitos dos que vão para a Guiné o que não será tendo uma fortaleza nesta capitania por que podem ficar nela a qual é a mais perto terra que há no Brasil a este reino e mais breve e melhor viagem e povoando-se além dos benefícios apontados pode este Reino receber outros e se naquela terra há ouro pelo que a meu pai tem custado sei que por esta parte se pode melhor descobrir que por outra nenhuma e não digo isto por que o visse mas quando me perguntarem direi o que disso sei.  E o principal respeito que se deve ter é a obrigação que se tem em acudir aquela gentilidade que não seja cada dia destruída e roubada pelos nossos (?) dos quais muitos receberão água do batismo com povoar entre eles e muitos inocentes se salvarão no que R. M.

Mapa das capitanias hereditárias