Keynes e a ação do Estado na economia

Tomislav R. Femenick – Mestre em Economia e Contador

Quando se discute o papel do Estado na economia, sempre são lembradas as teorias de John Maynard Keynes desenvolvidas nas décadas de 20 e 30 do século passado, no bojo da grande crise provocada pela quebra da Bolsa de New York em 1929, que gerou um grave desequilíbrio conjuntural nos Estados Unidos e na economia mundial.

Foi nesse cenário que se destacou um dos postulados do keynesianismo: quando algo provoca desequilíbrio no mercado, ocasionando a retração do nível de consumo e/ou de investimento por parte dos agentes privados, o Estado deve intervir na economia em grau e em áreas tão diversas quanto necessário seja como forma de evitar o desemprego e garantir o estado de bem-estar social. Embora originalmente um liberal, Lorde Keynes se posicionou contra a liberdade desenfreada do mercado, propondo a intervenção do Estado na economia como forma de defesa da livre iniciativa. Embora essa fosse uma postura aparentemente de posições antagônicas – o liberalismo com intervenção estatal –, suas ideias se mostraram racionais, pois o que ele defendia era uma maior atuação estatal nos assuntos da economia por entender que, em certas ocasiões, esse seria o único meio disponível para evitar a quebra do sistema capitalista e garantir o funcionamento da livre iniciativa.

Keynes aceita essa intervenção do governo tão somente como uma forma de suplementar insuficiência conjuntural da demanda do setor privado, porém rejeita a propriedade estatal dos meios de produção e o Estado como agente produtor, quando afirma que “não se vê nenhuma razão evidente que justifique um Socialismo de Estado abrangendo a maior parte da vida econômica da nação. Não é a propriedade dos meios de produção que convém ao Estado as sumir”. É bom que se repita: as teorias de Keynes têm por objetivo encontrar meios para evitar ou solucionar as crises que periodicamente afetam o funcionamento normal das sociedades capitalistas.

Na realidade o que o economista inglês intuiu foi uma simbiose do Estado com a economia de mercado, sendo o primeiro (o Estado) um fator de regulação e de equilíbrio das atividades produtores, visando evitar a quebra ou restabelecer o nível de emprego e renda, e o segundo (o mercado) o objeto e o instrumento do equilíbrio desejado. Então, o Estado seria o fator (ou o interventor) que buscaria evitar, compensar ou corrigir os elementos que perturbam o sistema de correlação de forças entre os agentes econômicos.

Tomando-se esse conceito desenvolvido por Keynes, a política fiscal, o grau de endividamento do governo, as taxas de juros e o nível dos investimentos (entre outros) devem ser os instrumentos de que o governo deve fazer uso, sempre que haja perturbações que ameacem o crescimento do capital ou a redução do padrão de vida dos assalariados. Além dos resultados meramente materiais que esses recursos usados pelo Estado têm na produção e na renda, outro fator deve ser adicionado como resultado da intervenção estatal na economia: o reflexo psicológico que pode resultar no aumento dos investimentos, na geração de novos empregos e, consequentemente, na elevação da renda dos trabalhadores.

Embora muito discutido – uns aceitando outros não –, o keynesianismo é pouco compreendido. O que se vê são teóricos de várias tendências querendo trazer Keynes para suas respectivas praias ideológica ou afastando-o para bem longe. E muito deles nunca leram se quer um texto de Keynes; apenas sabem o que seus gurus falam sobre as ideias de um dos maiores economistas do século XX, o que empobrece sobremaneira o “estado da arte”.

Tribuna do Norte. Natal, 23 fev 2014.

O Mossoroense. Mossoró, 14 fev. 2014.

1915 – Uma partida de football em Natal

 

Elísio Augusto de Medeiros e Silva

Empresário, escritor e membro da AEILIJ

elisio@mercomix.com.br

Após a sua chegada a Natal, uma das maiores novidades que Tibério aguardava conhecer era o “bate bola”, gíria pela qual era conhecida o football que, a partir de 1910, tinha se incorporado aos hábitos da sociedade natalense.

Ao chegar ao local onde seria futuramente construída a Praça Pedro Velho, próximo ao centro hípico (Sport Club Natalense), notou que uma pequena multidão já aguardava ansiosa o início da partida que se realizaria entre dois times locais.

No enorme terreno baldio dois grandes retângulos desenhados no chão, que soube, pelos amigos, tratar-se do campo de jogo.

O terreno livre de qualquer mato estava perfeitamente nivelado, com esparsa grama. De cada um dos seus lados situava-se um dos times, aguardando o início do jogo.

Nos fundos de cada um dos lados desse terreno havia uma trave de madeira serrada, formada por duas linhas em paralelo e unidas no topo por uma outra que ficava na posição horizontal.

Claro que, a princípio, Tibério não entendeu absolutamente nada, mas, atento, passou a observar o movimento daquelas pessoas que circulavam pelo campo. Homens, meninos e até algumas senhoras.

Logo chegaram os dois times de jogadores – cada um deles vestia calções apertados nas pernas e camisas coloridas de cores diferentes. Cada grupo se posicionou em um dos lados do, digamos assim, gramado.

Veio um terceiro elemento, vestido de outra maneira, e colocou um esférico no centro do terreno. Após ser dado início à partida os homens, tanto de um lado como de outro, passaram a correr loucamente e a chutar a tal bola, em direção a cantos totalmente opostos.

A cada chute vigoroso dos tais atletas, os gritos e palmas vinham dos espectadores, alguns soltavam um “Aaaah!”, quando a bola batia em uma das traves - pelo que Tibério notou uns torciam para um determinado grupo de jogadores, enquanto outros para os rivais destes.

Não demorou muito para Tibério perceber que as regras do tal jogo eram bastante simples. Apenas os dois homens que se encontravam abaixo das grades em cada lado do campo podiam pegar no esférico com as mãos. Os demais apenas a tocavam com os pés.

Vez por outra, os homens em campo se zangavam, discutiam, xingavam, gritavam e o homem – o mesmo que colocara a bola no centro do campo no início do jogo -, corria desesperado de um lado para outro e parava o jogo. As suas ordens eram obedecidas por todos os jogadores.

Depois de alguns instantes e muita reclamação tudo reiniciava para a alegria das pessoas que assistiam.

Após tensos minutos do início, apesar de todos os esforços do homem que ficava sob a trave, a bola cruzou a baliza. “Gol, gol”, várias pessoas gritavam. Houve então uma grande comemoração – dentro e fora do campo - aplausos, assobios, gritos e várias pessoas até chegaram a saltar de alegria e a abraçarem-se.

Depois de alguns minutos de jogo, isso se repetiu novamente. Desta feita na trave do lado oposto. Os torcedores que haviam comemorado da primeira vez mantiveram-se calados, enquanto as do outro grupo adotaram o mesmo procedimento de alegria.

E assim o jogo continuou até o seu final, ocasião em que a multidão dispersou feliz. Pelo que Tibério presenciou esse esporte logo ganharia muitos simpatizantes.

 

A TRAGÉDIA DA RUA DAS FLORES

Por: Gileno Guanabara, advogado

A motivação da presente crônica não trata da viela que se chamou Rua das Flores nas cercanias da cidade do Açu, a qual lhe foi dado o nome de “Rua Prefeito Manoel Pessoa Montenegro”. Nela estarão sempre presentes os sobrados, os moradores ilustres e os seus mistérios. Permanece o espírito dos lá nascidos, imorredouras lembranças dos primeiros anos de vida. É como se o quarto onde Machadinho viveu a sua segunda infância estivesse “intacto, suspenso no ar”, no dizer do poeta. Saibam os barnabés que “navegar é preciso” e o nome da Rua das Flores em Açu persiste. Nela, como em qualquer outra via de casas calcetadas, em cor de cal e de números desiguais, a vida corre fagueira e nos comoverá sempre a sua doce lembrança.

Os pensadores no recôndito de suas elucubrações elegem, anotam e legam para o futuro a integralidade das ruas, seus encantos, glórias e emoções vividas. Ou se reportam a outra face, a parte medonha dos desconsolos, das histórias do nunca e dos dramas ocorrentes. São marcas indeléveis da existência humana. Operetas felizes ou acontecências trágicas que se passam nas calçadas ou nos rios de quaisquer cidades, tendo a parcimônia de nos tornar iguais na alegria ou no padecimento. A felicidade é mais fácil de nos arrebatar, às vezes por razões que a própria razão desconhece. Os registros soçobram incólumes em algum lugar, contendo a lavratura temporal de ruas, de personagens ou de acontecimentos raros. Deles a posteridade não tomaria conhecimento, caso não fossem descobertos a tempo.

 Luis de Camões atingido em combate ficou cego de um olho e sobreviveu a um naufrágio. Com uma das mãos amparava o seu tratado, o registro da glória e conquistas lusitanas. Com a outra mão aplacava o mar indômito. A epopeia que relatou em Os Lusíadas assegurou ao mundo conhecer o tempo infinitamente glorioso dos portugueses. Camões sabia dos rumos tomados desde a Torre no Rio Tejo, fortaleza imponente com suas canhoneiras e cordames em pedra, traços mouriscos, orientais e góticos, de onde se aventuravam os marinheiros e as caravanas que seguiam em busca da pecúnia e da riqueza. Camões morreu pobre de Jó.

Ou a façanha do genovês Cristovam Colombo que se lançou ao mar bravio, vencendo resistências no propósito de fazer a guerra do comércio contra os ímpios.  Ao final descobriu o Novo Mundo, sem que se lhe prestassem a merecida justiça. A América, na nomenclatura dos mapas que passaram a retratar a forma convexa dos oceanos, até então desconhecido pelas ciências, consagrou a vida e obra de outro navegador, Américo Vespúcio.

Miguel de Cervantes Saavedra nos legou a obra mais universal das que o gênio humano produziu. Nela estão agasalhados os dois polos que impulsionam o ser humano: a fé e a razão, como lhe referiu Unamuno ao se reportar a Don Quixote. A cidadela natal de Cervantes não foi Sevilha, nem Madrid, nem Córdova, mas uma quinta sem rua, de nome conhecido “Alcalá de Henares”. Aventureiro e insatisfeito com a própria vida que levava, alistou-se nos regimentos espanhóis e participou da batalha de Lepanto, na qual foi ferido e teve inválida uma das mãos. Na viagem de regresso a Espanha foi aprisionado por piratas berberes. A vida de prisioneiro descreveu em duas obras: “Los Baños de Argel” e “Los tratos de Argel”. A vida mísera, sem recursos, mesmo assim teve forças para publicar “La Galetea”. Enveredou pela dramaturgia, pelas novelas, pela poesia.

 Porém, a obra monumental de Cervantes é “Don Quixote”, a criação mais humanamente dramática que se imaginou. Eis a luta diuturna dada pelo cavaleiro louco, suas peripécias e as fatalidades da vida, apontando contra a psicose intolerante e a decadência do absolutismo castelhano.  Em resumo: a tragédia pessoal de quem sobrepunha acima das misérias terrenas a sua fé inabalável. Faleceu em plena atividade de escritor, pobre e sem reconhecimentos, que só lhe foram prestados tempos depois.

Finalmente, A Tragédia da Rua das Flores que titula o manuscrito deixado por Eça de Queiroz, inédito e inacabado, dado a conhecimento público, passados cem anos depois de sua morte. O estudo que ora se faz e a edição preliminar (Obras de Eça de Queiroz, - Livros do Brasil - Lisboa, novembro/2003) preservam as imperfeições, incorreções, repetições, o ritmo alucinante da caligrafia original, as anotações marginais, ou os cortes esboçados pelo autor.

A ocorrência do incesto é recorrente em Eça, com força desde O Primo Basílio, ou em Os Maias. No entanto, o pecado vê-se sublimado em o drama situar-se exatamente na Rua das Flores. Em verdade, caso não se configurasse como tragédia, embora com o mesmo tema, resumir-se-ia a uma proposta de comédia burlesca, simplesmente. A Tragédia da Rua das Flores, pois, consagra personagens e intrigas de época presentes em outras obras clássicas do autor. No entanto, cada rascunho marginal e até as censuras sobrepostas de próprio punho, dão azo a um Eça já equidistante do rigor das motivações do enredo original.

Procederam-se consultas através de fotocópias, a fim de se esclarecer as dúvidas e as repetições, já que não são mais viventes os familiares de Eça, ou quem intimidade tivera com os seus escritos. Superados os questionamentos, oxalá no futuro possa se ter a edição definitiva e o alcance da última obra de Eça de Queiroz.

Instituto Histórico do RN espera parecer de Iphan para reforma

Publicação: 19 de Fevereiro de 2014 às 00:00 (Tribuna do Norte)              

Prestes a completar 112 anos no próximo dia 29 de março, o Instituto Histórico e Geográfico do RN ainda não obteve anunência do Iphan-RN para prosseguir com as obras de recuperação de sua sede na Cidade Alta. A obra foi embargada no final de novembro do ano passado, após remoção indevida do piso de ladrilho hidráulico instalado no auditório da mais antiga instituição cultural do Estado há pelo menos meio século. Mesmo com parte da estrutura interditada, a direção da entidade resolveu reabrir as portas nesta segunda-feira (17) para atender visitantes e pesquisadores.

Yuno SilvaObra do auditório permanece parada até parecer do Iphan

“Aguardamos o parecer do Iphan-RN para retomarmos os trabalhos. Nosso desejo é que, até o fim de março, possamos fazer a festa de aniversário do Instituto e comemorar o primeiro ano da nova gestão em um ambiente limpo e organizado”, disse o presidente do IHGRN, Valério Mesquita.

Porém, passados quase três meses do embargo, a superintendência regional do Iphan informou que ainda não recebeu todos os documentos solicitados para embasar o parecer. “Essa demora foi provocada pelo próprio IHGRN”, garantiu Onésimo Santos, superintendente do Iphan-RN. “Estamos pedindo coisas simples como cópias de documentos pessoais e a planta com o projeto de intervenção. As cópias entregaram um dia desses, mas aguardamos os projetos. De qualquer forma o processo está tramitando. Estamos cumprindo todos os prazos”.

Como o edifício é tombado pelo patrimônio histórico, Onésimo recorda que a direção do Instituto removeu os ladrilhos hidráulicos antes de qualquer autorização formal do Iphan-RN. Em vez de aplicar multa, ficou decidido em comum acordo que a direção do Instituto Histórico e Geográfico irá compensar a remoção do piso antigo com a realização de um estudo memorialista sobre o histórico da entidade. “A documentação formalizando o acordo (da compensação) está pronta e será encaminhada amanhã (hoje) para o setor jurídico regional que funciona em Pernambuco. Eles têm um prazo de até 180 dias para devolver o contrato”, adiantou. A notícia é um balde de água fria na meta determinada pelo diretores do IHGRN.

Questionado sobre a possibilidade do IHGRN se organizar para receber comemorações no final de março, Onésimo Santos explicou que o embargo não impede do local ser limpo e de serviços simples como pintura serem retomados. “O mal feito foi feito (a remoção do piso sem autorização) e a reparação demora. Por enquanto, até que seja definida qual a solução, o auditório ficará sem o piso”, frisa.

O embargo da obra no Instituto coincide com o bom momento financeiro da entidade: valério Mesquita contou na manhã de ontem ao VIVER que o Instituto, finalmente, recebeu parte das emendas aprovadas pela Assembleia Legislativa para o orçamento de 2013 – recursos que serão utilizados para concluir os reparos na estrutura física, incluindo melhorias nas redes elétrica e hidráulica; mais acomodação, limpeza e levantamento completo do acervo.

“Dos R$ 400 mil aprovados na AL ano passado, temos R$ 100 mil disponível em conta. O Governo do RN publicou, no Diário Oficial no dia 15, outros R$ 200 mil que teremos acesso em 30 dias”, disse Mesquita, informando que é chegada a hora de aplicar esses recursos. Paralelo às obras de recuperação, há um projeto arquitetônico em fase final de elaboração que prevê a ampliação e readequação do IHGRN, como a construção de um auditório no subsolo e de um café no pátio. Mas os planos terão que aguardar um pouco, até a proposta ser avaliada pelo Iphan-RN.

Lembranças de J. da Penha

Lembranças de J. da Penha

João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)

 

Professor da UFRN, membro do IHGRN e do INRG

Hoje, transcrevo para cá um artigo postado no Diário de Notícias, no dia 21 de abril de 1954, pelo escritor cearense, membro da Academia Brasileira de Letras, R. Magalhães Júnior, que juntou suas lembranças às do escritor norte-rio-grandense,  Jaime Adour da Câmara. O título desse artigo é “Lembranças de J. da Penha”. O capitão J. da Penha, natural de Angicos, Rio Grande do Norte, foi assassinado no Ceará, no dia 22 de fevereiro de 1914, um século atrás. Segue o artigo.

Numa interessante conferência, improvisada à base de reminiscências de sua infância e de sua juventude no Rio Grande do Norte, o escritor Jaime Adour da Câmara lembrou, há poucos dias, a figura do capitão J. da Penha, desaparecido há precisamente quarenta anos. Pintou o autor de “Oropa, França e Bahia, com aquela fluência e precisão verbal que todos lhe reconhecem, um excelente retrato daquele oficial, de figura imponente, barbas frondosas e grande coragem, de cujos lábios ouvira, pela primeira vez, em comícios, a palavra “povo”. Não em referências indiretas, mas como um apelativo, como um chamamento, uma convocação. Disse o conferencista que ele proferira a palavra: “Povo!”, seguida de uma exclamação, apoiando-se na primeira sílaba, acentuada, porém breve, de tal sorte que parecia um tiro, um estampido. E que poder havia naquela palavra, que força magnética, que atração! Por que? Porque era uma palavra nova, alguma coisa de estranho, de inusitado, no vocabulário político da época. O capitão J. da Penha, diante daqueles que o cercavam, estudantes, operários, funcionários, meros curiosos atraídos eventualmente pela aglomeração que se formara, não distinguia classes ou particularizava grupos sociais. Enfeixava-os todos naquela palavra mágica, naquele tiro de fuzil saído de sua boca rodeada de espessas e negras barbaças:”Povo”.

Classificou-o Jaime Adour da Câmara de “mistagogo” e reconhece que muitas das coisas impressionantes que J. da Penha então dizia eram frases feitas, lugares comuns da oratória de comício, vulgaridades de almanaque positivista. Contudo, confessa que foi J. da Penha, com sua oratória inflamada, quem lhe transmitiu a noção de que era povo. Dele ouvira também uma palavra estranha e jamais ouvida: desoligarquização. Sustentava J. da Penha a necessidade de promover-se a desoligarquização dos Estados para que pudesse reinar no Brasil um clima de liberdade política. Na verdade, havia frondosas oligarquias de Norte a Sul do país. Não é preciso lembrar todas elas. Basta citar o longo e desafiador domínio do Sr. Borges de Medeiros no Rio Grande do Sul e a prolongada permanência dos Acioli no governo do Ceará. O desoligarquizador J. da Penha, que conseguiu levantar uma parte da população do Rio Grande do Norte, com os seus comícios e suas estranhas palavras, tão diferentes das que falavam os homens que detinham o poder, cometeu o erro supremo na escolha do candidato que deveria enfrentar  a oligarquia local. Foi buscar, não um filho da terra, não um homem que tivesse aparecido ao seu lado nos comícios, não alguém que tivesse raízes no Estado ou nele vivesse, mas um jovem e ausente oficial do Exército, o tenente Leônidas Hermes da Fonseca. Podia ter o tenente muito merecimento pessoal e condições para se transformar num grande administrador. Era, porém, o filho do presidente da República, marechal Hermes da Fonseca, e tal escolha fazia supor que J. da Penha, queria substituir uma oligarquia de âmbito estadual por uma oligarquia de âmbito nacional. Fraco o movimento a que se dedicara, o capitão J. da Penha, adotara uma tática funesta: a de tentar obter o apoio ou a pressão do governo central para o seu candidato, sem lembrar-se de que tal pressão seria tão condenável quanto a da máquina estadual em favor do candidato da oligarquia. O resultado foi a derrota do movimento de J. da Penha. As lembranças desfiadas pelo conferencista Jaime Adour da Câmara nos fazem refletir sobre os atos dos que querem preservar a democracia, baseada na vida dos partidos, com a escolha de candidatos fora dos partidos, ou seja, com a negação destes e de suas finalidades. Não parece a singularíssima desoligarquização de J. da Penha?

Ao desastre do bravo capitão no Rio Grande do Norte seguiu-se o seu desastre final no Ceará. Esse Estado fora há pouco, desoligarquizado: tinham sido alijados os Acióli e a estes se seguira o governo de um militar, o então coronel Marcos Franco Rabelo. Para reagir contra os restos da oligarquia, tinham entendido que só um homem forte. Mas Franco Rabelo, em vez de forte, era fraco. Contra ele, ergue-se o padre Cícero, com sua jagunçada, e a figura sinistra de Floro Bartolomeu, eminência parda do velho fanático. Criminosos de cinco ou seis Estados formam nas forças irregulares de Juazeiro, bem armadas e bem municiadas. Batidas as forças governistas em alguns encontros, J. da Penha se apresenta no Ceará e aceita o comando das mesmas. Marchou para o interior e caiu numa cilada perto de Iguatu. 

Dias depois, chegava a Fortaleza um vagão ferroviário conduzindo o cadáver de J. da Penha. Ainda me lembro da emoção daquele instante: parecia que a cidade inteira tomava luto. Assumiu J. da Penha o relevo de um herói popular. Os cantadores o glorificavam em seus versos.

Lembro-me de uns que diziam;

Deus te dê a salvação

Boca que nunca mentiu

Braço de herói destemido

Mão forte que resistiu

Assim acabou o homem evocado há dias pelo conferencista Jaime Adour da Câmara. Ás lembranças dele junto as minhas. Naquele instante, parecia que o Brasil estava acabando e que o nome de J. da Penha passaria à história como o de um herói. Mas, agora, a quarenta anos de distância, quantos ainda se lembrarão dele?

No próximo artigo, neste jornal, escreveremos sobre os ascendentes do capitão J. da Penha.

Capitão J. da Penha

O Presidente VALÉRIO ALFREDO MESQUITA entrega a sua PRESTAÇÃO DE CONTAS e o DCEMONSTRATIVO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2013.

Na sessão ordinária desta sexta-feira, dia 14, o Presidente do Instituto Histórico e Geográfico apresentou à Diretoria e Conselho Fiscal o Relatório de Gestão do período de 15 de março a 31 de dezembro de 2013 e o Demonstrativo Contábil do Exercício de 2013, apresentado pelo Contador Jônatas Fernandes e pelo Diretor Financeiro Geoge Veras, que vai abaixo reproduzido, em alguns trechos:

RELATÓRIO DE GESTÃO - PERÍODO: 15/03 a 31/12/2013

E E PRESTAÇÃO DE CONTAS – PERÍODO: 01/01 A 31/12/2013

Nome: INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE - IHGRN

CNPJ: 08.274.078/0001-06

SENHORES DIRETORES E ESTIMADOS SÓCIOS DO IHGRN

            Em cumprimento ao quanto determinado no art. 15, letra “d” e para os fins do art. 10, parágrafo único, letra “a” do Estatuto Social em vigor, apresentamos o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESTA INSTITUIÇÃO DE CULTURA – período de 15/03/2013 a 31/12/2013, bem assim a PRESTAÇÃO DE CONTAS do EXERCÍCIO DE 2013, para oportuna apreciação do Conselho Fiscal e Assembleia Geral Ordinária da Entidade.

REALIZAÇÕES NO PERÍODO

1.    Assumimos a presidência deste Instituto, antecipadamente à data estatutária (29 de março), em virtude da situação anômala em que o mesmo se encontrava com a morte do Presidente Enélio Lima Petrovich e assunção do escritor Jurandyr Navarro, para complementar o mandato do titular, dentro de uma contingência de dificuldades de toda ordem, cuja solução seria impossível resolver em tão curto espaço de tempo, apesar da inegável dedicação do referido sócio, que para tanto sacrificou até suas finanças privadas. À vista disso, em sessão de Assembleia Geral, realizada no dia 15 de março de 2013 ocorreu a posse da nova Diretoria eleita NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2012, em pleito regular e por aclamação, composta pelos seguintes sócios:

2     Passamos, imediatamente, a tomar conhecimento dos problemas existentes, das necessidades e providências necessárias ao fiel funcionamento da secular instituição, fazendo para tanto um Plano Estratégico, assim resumido:

EMENTA: Objetivo primário: necessidade de socialização da pesquisa histórica. Obstáculos: precariedade do aspecto físico do prédio; falta de correto acondicionamento das obras e documentos; inexistência de recursos próprios; insuficiência de pessoal; dívidas preexistentes; falta de recursos para manutenção. Perspectivas: celebração de parcerias para a recuperação física do prédio; celebração de convênios de cooperação para a recuperação da funcionalidade do acervo. Planajamento estratégio geral e específico.

2.    EXECUÇÃO DE TAREFAS

Saindo do campo meramente teórico, ultrapassamos as perspectivas idealizadas, efetivando ações e contatos promissores com a UFRN, SEEC, CAERN, COSERN, CREA, SEBRAE, CORPO DE BOMBEIROS, Fundação José Augusto, FEDEREÇÃO DO COMÉRCIO do Rio Grande do Norte - FECOMÉRCIO, FEDERAÇÃO DA INDÚSTRIA DO RIO GRANDE DO NORTE, compreendendo o complexo de entidades do Sistema FIERN, Tribunal Regional Eleitoral, Prefeitura Municipal do Natal, Prefeitura Municipal de Guamoré, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Câmara Municipal do Natal, IPHAN, Entidades Universitárias Uni-RN e Uni-Facex, Empresários da iniciativa privada Arnaldo Gaspar, Grupo Miranda Computação, Armazem Pará, S. Dantas Construções, Marcelo Alecrim, Grupo do Supermercado Nordestão, com os Parlamentares Federais, Estaduais e Municipais do Rio Grande do Norte e Petrobras, recebendo de todos ações concretas de ajuda financeira, doação de material, celebração de Convênios, com o que temos conseguido levar adiante os planos e projetos programados para a modernização do IHGRN, além de um trabalho cauteloso para o recebimento das anuidades dos sócios.

Com essas providências logramos as seguintes realizações:

a)    Colocamos em dia as dívidas com pessoal e pendências fiscais, em algumas delas com recursos pessoais cotizados entre os Diretores;

b)    Conseguimos restaurar as situações administrativas perante os órgãos públicos de forma a permitir a celebração de Convênios, com a obtenção de certidões negativas;

c)    Reordenamos espaços físicos para permitir o trabalho da Diretoria, adaptando uma sala climatizada no anexo “Memorial Oriano de Almeida”;

d)    Adaptamos uma sala climatizada no prédio velho do Instituto para abrigar a Comissão que trabalhará no levantamento do acervo bibliográfico, fotográficos e das peças do museu, além do ordenamento da documentação através bolsistas que serão disponibilizados por Convênio com a UFRN, sob a direção da Professora Fátima Martins;

e)    Conseguimos fazer o lançamento da Revista do IHGRN volume 89, com trabalhos organizados, ainda na gestão de Jurandyr Navarro da Costa (2000-2012);

f)     Colocamos em funcionamento o “Blog do IHGRN”, com um razoável número de acessos, através do qual divulgamos as nossas atividades e difundimos trabalhos dos pesquisadores;

g)    Iniciamos a recuperação física do prédio principal do Instituto, que foi embargado pelo IPHAN em virtude de denúncia anônima sob a alegação de havermos retirado o piso original do auditório, assunto que gerou a instauração de um processo e já oferecidos os necessários esclarecimentos para o que aguardamos breve solução para dar sequência aos serviços necessários;

h)   Conseguimos o trabalho voluntário das arquitetas Alenuska Lucena e Ana Dulce Albuquerque, que realizaram um estudo e apresentaram um anteprojeto para recuperação do prédio histórico, dando-lhe mais acessibilidade e espaço útil, com o aproveitamento do subsolo e construção de um mezanino, triplicando o espaço útil do Instituto, além da construção de um auditório no subsolo do Espaço Vicente Lemos, sem qualquer agressão visual à paisagem do lugar. Esse projeto está sendo analisado pelo IPHAN;

i)     Conseguimos com a Prefeitura Municipal do Natal demarcar uma área defronte ao Instituto, pelo lado da Praça André de Albuquerque, para estacionamento privado dos ônibus ou equivalentes que trazem os estudantes para as suas aulas de história;

j)     Recuperação, com o auxílio da Prefeitura Municipal de Natal, da iluminação externa do prédio do IHGRN;

k)    Obtenção, por doação da SEMURB, de obras urbanas e históricas da cidade de Natal;

l)     Equipamos o Instituto com computadores modernos para os seus serviços administrativos e culturais;

m)  Baixamos Resoluções orientando sobre o funcionamento da realização de consultas às obras do IHGRN e normas de serviços.

3.    SITUAÇÃO FINANCEIRA

DISPONIBILIDADES EM 15/03/2013............................................R$      522,50

TOTAL das RECEITAS (no exercício de 2013...........................R$  73.824,81

TOTAL DAS DESPESAS (no exercício de 2013)  .....................R$ 70.356,63

DISPONIBILIDADES EM 31/12/2013............................................R$   3.468,18

A discriminação da situação financeira está contida no anexo BALANÇO

(Demonstrativo do Resultado do Exercício do período de 01/01/2013 a 31/12/2013).

GEORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA VERAS

Diretor Financeiro – CPF nº 489.425.704-10

JÔNATAS FERNANDES

Contador – CRC/RN – 8603. CPF/MF:  566.178.364-72

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O tempo é a dimensão da mudança. Esta instituição é o único bem que ficará após tudo o mais passar. Nela ingressamos, eleitos por aclamação dos confrades, numa atitude reverente àqueles que a criaram e aos dois últimos presidentes que nos precederam: Enélio Lima Petrovich e Jurandyr Navarro da Costa. Não podemos olvidar deles o exemplo e a dedicação que tiveram em manter a guarda e a segurança de tão valioso patrimônio. Não chegamos tão tarde assim. Ainda trazemos um pouco de juventude nos rostos e entusiasmo para o combate. Por isso, não desconhecemos a magnitude que o novo desafio exige de todos nós o objetivo de estarmos reunidos com o desiderato de modificar o rumo e o prumo do Instituto Histórico, com vibrações novas, renovadoras, nascidas do ideário dos luminares fundadores do ano de 1902.

Os que atualmente compõem a Diretoria sempre atuaram em defesa de uma cultura comprometida com os princípios da preservação do patrimônio histórico e artístico do Rio Grande do Norte. Chegamos para renovar a identidade da mais antiga Casa da Memória potiguar. Todos desembarcam sem alarde, com a plena convicção de que farão o possível por merecê-la.

Urge, para a conservação de tão rico patrimônio, um tratamento diferencial e seletivo de ressurreição de ambiente.

Não podemos esquecer a grande e eficiente colaboração recebida da imprensa potiguar através dos seus veículos impressos, radiofônicos e televisivos, oficiais e privados, que proclamam nossas carências e realizações com fidelidade.

E o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, pobre mas altivo, capataz dos mistérios circundantes, há cento e onze anos é o guardião do mais importante acervo histórico do Estado, cuja sede abrigou inclusive, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Eleitoral, a Academia Norte-Riograndense de Letras, a Ordem dos Advogados do Brasil,/ além de outras entidades culturais. Por tudo isso, indagamos, deve continuar abandonado? Ele detém a guarda de todas as leis e decretos de governo de 1835 a 1952, documentos de demarcação de terras de 1615 a 1807, sesmarias de 1702 a 1716 e de 1748 a 1754. O livro de Barleus, no qual Gaspar Van Barle descreve os oito anos do governo holandês de Maurício de Nassau, de 1647, bíblias antigas, bibliotecas, mapas geográficos, objetos de museus, versos, manuscritos e registros eclesiásticos, fotografias de personagens da história política, social, cultural, jurídica e religiosa do Rio Grande do Norte de cem a trezentos anos passados desde os períodos: colonial, imperial e republicano. Todo acervo mencionado continua sendo fonte de pesquisa e de estudo de nossos universitários e de visitantes de outros estados.

A advertência que dirigimos, neste instante tem direcionamento às autoridades públicas do Estado, às empresas privadas, à sociedade potiguar, para que continuem voltando os seus olhos para a Entidade, a exemplo daquelas que já vieram em nosso socorro no momento mais crucial, conforme antes discriminado, mas que agora se faça de forma mais regular, permanente mesmo, a fim de que se possa preservar a história do Rio Grande do Norte sem os percalços do perigo da descontinuidade.

Não existe outra maneira de salvar esse enorme patrimônio sem o apoio resoluto, dos órgãos governamentais, das instituições privadas e da sociedade de modo geral.

Este patrimônio que estamos guardando é público, é da história, é DO POVO.

Natal, 25 de janeiro de 2014

VALÉRIO ALFREDO MESQUITA

Presidente

J O S É  D A  P E N H A, O  R E P U B L I C A N O

Por: Gileno Guanabara, advogado

O capitão José da Penha Alves de Souza, nasceu em Angicos, no Rio Grande do Norte, em maio de 1875. Era filho de José Alves e de Maria ignácia. Aos 15 anos assentou praça e, numa carreira célere, alcançou os postos de alferes, tenente e capitão. Deputado, faleceu no Ceará, defendendo as ideias republicanas e as fronteiras do Estado que o acolheu.

Tornar-se-ia um devotado político. Revelou-se um aguerrido tribuno e valoroso jornalista nas questões que abraçou. No Rio de Janeiro, escreveu para os periódicos  Correio da Manhã, Gazeta de Notícias, e Correio da Noite. De sua lavra de militar, escritor e adepto do positivismo, publicou “Pela pátria e pelo Exército”; “O espiritismo e os sábios”, dentre outros trabalhos que tiveram boa aceitação pela crítica.

Como militante, agasalhou-se de prestígio junto ao então Presidente da República, Marechal Hermes da Fonseca, tendo em vista enfrentar, como oposicionista, a oligarquia chefiada no Rio Grande do Norte por Alberto Maranhão, Augusto Tavares de Lyra e Joaquim Ferreira Chaves. Desembarcou em Natal no dia 31 de janeiro de 1913, a bordo do Ita do Lloyd Brasileiro “Olinda”, às margens do rio Potengi.

Quando do desembarque no cais do porto, o Capitão José da Penha foi saudado por um já numeroso grupo de oposicionistas que, a partir da Estação da Estrada de Ferro, o conduziu em passeata até a Rua da Conceição, residência do coronel Cyrineu Vasconcelos, onde se hospedou. Da porta da casa que o acolheu, o Capitão José da Penha dirigiu-se aos correligionários. Agradeceu e convocou-os para a luta de salvação do Estado, tal a hegemonia política dominante a vinte anos no Estado. Passados os primeiros meses, José da Penha angariara importantes apoios a sua causa: Augusto Leopoldo; Homem de Siqueira; João Gurgel; Nazário Gurgel; Augusto Leite; Coronel Cyrineu de Vasconcelos; Clementino Câmara, entre outros. Realizava grandes concentrações populares por toda a cidade.

Se, de um lado, os adeptos da candidatura de Joaquim Ferreira Chaves se preocupavam em criar jornais; em botar tropa municiada na rua e a reprimir duramente os adversários, como se configurasse um suposto estado de sítio, de outro lado, José da Penha se propunha fazer o alistamento de eleitores, a convocar lideranças, fundar ligas femininas, organizar passeatas e comícios, em que se destacava o vigor de seus dotes oratórios, sob o anunciar dos foguetórios. Jornalistas pernambucanos Renato Phaelante e José de Sá, agregaram-se aos ‘meetings’, na pregação republicana e somaram sua oratória em favor da “salvação do Estado”. Para a oposição, tivera significado eleitoral a derrota das oligarquias dos Rosa e Silva (Pernambuco); dos Accyiolis (Alagoas);  dos  Maltas e a dos Lemos, todos no Nordeste, restando cair a oligarquia dos “Maranhão”, no Rio Grande do Norte.

 Pairava ainda para os oposicionistas, a esperança, que mais tarde se tornou vã, do apoio do tenente Leônidas Hermes, filho do Presidente Hermes da Fonseca. Enquanto isso, dada a força do seu discurso, o capitão Jose da Penha tornava-se um mito crescente de popularidade, atraindo admiradores de todo o estado.

Para a situação, tinha peso político os quatrocentos efetivos policiais e os demais oficiais nomeados em comissão; os grupos de alcaguetes do serviço secreto formado por elementos da escória trazidos de Pernambuco, além da existência do “Batalhão Patriótico”, grupo intimidatório formado por funcionários e de amigos do governador, que praticavam prisões e truculências contra pessoas do povo. Tudo sob o beneplácito do Chefe de Polícia, cargo ocupado pelo escritor recifense Oscar Brandão. Este cidadão, vindo para Natal por recomendação dos oposicionistas, foi agasalhado na casa do Dr. João Gurgel. Fez publicar no periódico “Folha do Sertão” um artigo “O Brasil é um Paiz perdido”. Sua pantomima republicana, porém, teve data certa para se bandear. Foi nomeado escrevinhador de A República, órgão de imprensa do governo, e depois alçado ao cargo de Chefe de Polícia, a partir de quando andava nas ruas sob a proteção de esbirros, ordenando revistas e prisões.

Apesar de tudo dava-se o crescimento das hordas oposicionistas, a medida que cresciam os boatos a provocarem pânico, com foco no pleito eleitoral. Dizia-se do  volume dos recursos públicos a custear a campanha eleitoral, o que reservava aos penhistas apenas o recurso à “bernada”. Surgiam histórias de bombardeio da cidade por forças do governo federal; de deposição iminente do governador; ou dos carregamentos de armas vindas do Recife e dinamites vindos do Ceará. Destacava-se o grupo do “pinumismo”, como se chamavam os penhistas, em homenagem ao velho Pinum, um oposicionista radical.

Ganhou fortuna, porém, a versão difundida de que o Capitão José da Penha deixaria de ser o candidato oposicionista. Afinal, chegado o dia 13 de maio, o seu nome foi substituído pelo do tenente Leônidas Hermes, oficial do Exército, casado com uma norte-riograndense, candidato ao cargo de Governador. O fato de aceitar-se a candidatura do filho do presidente da República, configurava para alguns a força necessária a vitória sobre o caudal governista. Nesse sentido pronunciaram-se Renato Phaelante, Abner de Brito, Nisário Gurgel e Clementino Câmara. Consumada a indicação, seguiu-se uma acanhada passeata pelas ruas da cidade. A isso, somou-se a humildade do Capital José da Penha, ao deixar-se imolar no seu projeto eleitoral, aceitando a indicação do tenente Leônidas. A oposição esvaiu-se.

Colega de armas do Capitão José da Penha, o tenente Leônidas fora desleal ao aceitar a candidatura que não o entusiasmava, haja vista não ser detentor dos créditos que o recomendassem no Rio Grande do Norte. Nunca visitara o Estado, e os contatos que fez eram através do telégrafo, em mensagens piegas aos amigos e aos correligionários. E foram muitos telegramas. Enquanto isso, o mérito da oposição, nas passeatas e na imprensa, aos poucos foi sendo vencida pela mídia favorável ao governo. Desapareceu a militância oposicionista, cooptados os jornalistas que antes defendiam a causa da “salvação”. Em especial, o papel que ficou reservado ao periódico “Jornal da Manhã” cuja linha editorial trocou de princípios, para ao final da campanha defender radicalmente os interesses governamentais. O Capitão José da Penha saiu-se traído e derrotado em sua luta contra a oligarquia Alberto Maranhão que consagrou a vitória de Ferreira Chaves, naquele pleito do ano de 1913. José da Penha transferiu-se para o Ceará, onde faleceu na cidade de Miguel Calmon, no ano de 1914.