11/08/2013

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11 de agosto – DIA DO ADVOGADO

Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado (Membro honorário Vitalício da OAB/RN)



O Brasil vivia, ainda, sob o refluxo dos ideais da Revolução de 1930, que procurava dar a todos o seu verdadeiro papel. Com os advogados não foi diferente, sendo reunido o ideal organizativo da categoria através da edição do Decreto nº 19.408, de 18 de novembro de 1930, criando a Corporação dos Advogados brasileiros, da forma seguinte:

“Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo.”

O primeiro Presidente foi  Levi Carneiro, que a dirigiu por muitos anos, tido como seu consolidador.


           
 Uma vez criada a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, foi mantido o espírito dos bacharéis do Império, agregados no Instituto dos Advogados do Brasil, primeiro embrião do Órgão fiscalizador da Classe, que abrigou em seus quadros imortais do Direito, como . Teixeira de Freitas, José de Alencar, Castro Alves, Tobias Barreto, Ruy Barbosa, o Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco, Fagundes Varella, dentre tantos. 


            A escolha da data de 11 de agosto, como
 DIA DO ADVOGADO, resultou de uma homenagem ao dia em que, no Brasil, foram criados os primeiros cursos jurídicos, em Olinda, Recife e São Paulo, no ano de 1827.


   Dessa semente, os Estados foram criando as suas Seccionais, dentre elas a do Rio Grande do Norte, o que ocorreu com uma reunião realizada no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, por iniciativa do Presidente do Instituto dos advogados, na tarde de 05 de março de 1932 e consolidada no dia 22 de outubro do mesmo ano, considerado como marco da OAB/RN, tendo como primeiros dirigentes os advogados  Francisco Ivo Cavalcanti, o Primeiro Presidente, Paulo Pinheiro de Viveiros, Manoel Varela de Albuquerque, Bruno Pereira e Manuel Xavier da Cunha Montenegro.


            Guardando os mesmos objetivos, temos vigente atualmente o Estatuto da Advocacia e da OAB, aprovado pela Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que proclama:

“Art. 44. A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade:
I – defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas; II – promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.”


Os advogados potiguares, ao longo desses 81 anos de existência da sua Instituição, vêm defendendo a bandeira da Democracia e dos Direitos Humanos, presentes em todos os momentos drásticos da história da República e mantendo-se como guardiões da prestação jurisdicional, embora, algumas vezes, incompreendidos pelos demais agentes do Direito e da Justiça, que insistem em por obstáculos às suas prerrogativas, fazendo exigências que não atingem as outras categorias, esquecendo o postulado consagrado no art. 133 da Carta Magna.


PARABÉNS AOS NOBRES COLEGAS aos quais conclamo o ideal maior da nossa missão, compreendida na lapidar frase do Insigne Rui Barbosa:


“Legalidade e liberdade são as taboas da vocação dos advogados.”

09/08/2013

O batismo


O batismo de Luis da Câmara Cascudo

Por João Felipe da Trindade

Nosso maior escritor merece um destaque neste blog de Genealogia. Por isso, trazemos para cá uma imagem do batismo dele.

Está escrito na imagem: aos vinte e sete de maio de mil oitocentos e noventa nove, na Capela de Bom Jesus das Dores baptizei solenemente Luis, nascido aos trinta de dezembro do ano passado (1899). Filho legítimo de Francisco Justino d'Oliveira Cascudo e D. Anna Maria da Câmara. Padrinhos Dr. Joaquim Ferreira Chaves e D. Alexandrina Barreto Ferreira Chaves. Do que faço e assigno este termo. O Parocho João Maria Cavalcanti de Brito.

D. Alexandrina foi quem deu nome ao Município de Alexandria. Descende dos Velho Barreto, lá de Martins.
Na lateral do documento está escrito que ele casou-se com Dália Freire.

08/08/2013

Dr. Francisco Ivo e os Andrades


João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)
 
Professor da UFRN, sócio do IHGRN e do INRG
A mais recente “Revista do IHGRN” traz um artigo de Dr. Carlos Gomes, cujo título é “80 Anos da Corporação dos Advogados do RN. Um dos personagens desse artigo é o Dr. Francisco Ivo Cavalcanti, que conheci, pois seu último casamento foi com Marta Trindade, uma prima legítima de meu pai.

 Duas anotações me chamaram a atenção nesse artigo: uma dúvida sobre a data de nascimento de Francisco e o nome do seu pai, Ivo Cavalcanti de Andrade. Este nome tinha aparecido ao lado de Francisco Cavalcanti de Andrade em um jornal antigo, quando pesquisava sobre Adélia, esposa de Leônidas Hermes da Fonseca. Assim, surgiam dois desafios para mim: localizar o batismo de Francisco e descobrir que relação tinha Ivo Cavalcanti com Francisco Cavalcanti.

Francisco foi batizado, pelo Pe. João Maria, aos vinte de quatro de outubro mil oitocentos e oitenta e seis, na matriz de Nossa Senhora da Apresentação, tendo nascido a vinte e seis de agosto do mesmo ano, sendo filho de Ivo Cavalcanti d’Andrade e Vitalina Evangelina Cavalcanti d’Andrade. Não consegui decifrar os nomes dos padrinhos, pois a tinta estava borrada.

Nesse documento de batismo há uma anotação por cima do assento, onde diz que ele, Francisco, casou pela 4ª vez com Marta Trindade, em 20 de dezembro de 1947. Fui buscar o casamento do seu pai, Ivo Cavalcanti, bem como o casamento com Marta.

Do registro de casamento, encontrado, extraí as seguintes informações: aos vinte e dois de outubro de mil oitocentos e oitenta e dois, na Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, Ivo Cavalcanti d’Andrade casou com Vitalina Evangelina Silva, naturais desta Freguesia, ele filho de João Baptista d’Andrade e de Rosaura Cavalcanti d’Andrade, ela filha de Vicente Ferreira da Silva e Francisca Maria da Conceição. Foram testemunhas Genésio Xavier Pereira de Brito e Thomaz Antonio Nunes Monteiro.

O registro acima confirma que Ivo Cavalcanti de Andrade era irmão de Francisco Cavalcanti de Andrade, e, portanto, Dr. Francisco Ivo Cavalcanti era primo legítimo de Adélia Cavalcanti de Albuquerque, esposa de Leônidas Hermes da Fonseca.

Encontrei outros documentos relativos aos filhos de João Baptista d’Andrade e Rosaura Flora Cavalcanti (como aparece em outros registros).
Aos trinta e um de janeiro de mil oitocentos e oitenta e quatro, na Capela dos Militares, sendo testemunhas Urbano Joaquim Loyola Barata e Paulo Vieira de Melo, casaram Francisco de Paula Moreira e Josephina (ilegível) Cavalcanti, ele filho natural de Cardina Maria de Jesus, ela natural da freguesia de Arez,  filha de João Baptista d”Andrade e Rosaura Flora Cavalcanti.

Aos trinta de maio de mil oitocentos e oitenta e cinco na Matriz, sendo testemunhas José Calistrato de Vasconcelos Carrilho e Francisco Herôncio de Melo, casaram João Nepomuceno de Melo e Emília Etelvina Cavalcanti, ele viúvo de Maria Othília Seabra de Melo, ela filha de João Baptista d’Andrade e Rosaura Flora Cavalcanti d’Andrade.

Aos seis de março de mil oitocentos e trinta e cinco, na Igreja Matriz, sendo testemunhas Francisco de Paula Moreira e Vestremundo Arthunio Coelho, casaram Olympio Cavalcanti d’Andrade e Joana Virgilia d’Oliveira, ele filho de João Baptista d”Andrade e Rosaura Flora d’Andrade, ela filha de José de Oliveira e Caroline Maria d’Oliveira.
Um nome que aparece nesses livros é o de João Baptista d’Andrade Filho, que deve ser outro irmão de Ivo Cavalcanti.

Quanto ao casamento de Francisco Ivo e Marta Trindade, encontrei o registro, boa parte já se apagando. Mas de lá extraí que Francisco Ivo Cavalcanti, viúvo de Venice Dantas, casou, em 20 de dezembro de 1947, na Igreja Catedral, com Marta Trindade, filha de André Avelino da Trindade (meu tio-avô) e Maria Isabel da Trindade. Consta ainda, nesse documento, que Marta nasceu aos 22 de abril de 1925, em Angicos, e foi batizada aos 9 de junho do dito ano. Francisco Ivo tinha 61 anos e Marta 22 anos, quando se casaram. Hoje, Marta e seu filho, Leonardo Cavalcanti, moram em Recife.

Venice Dantas, a 3ª esposa de Francisco Ivo Cavalcanti, faleceu em 28 de fevereiro de 1947. Era filha do desembargador Virgílio Octávio Pacheco Dantas e Maria Terceira de Melo Alecrim.

Não houve tempo para pesquisar as outras esposas do Dr.  Francisco Ivo.
Marta Trindade e irmãos

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OBS.:segundo Dodora Rocha, neta de Francisco Ivo, faleceu, agora, dia 5 de julho, Leonardo, filho de Francisco Ivo e Marta.

 

07/08/2013

Primeiro encontro dos engenheiros e arquitetos para projetar a restauração/ampliação do IHGRN.

MAIS UMA VITÓRIA DO NOSSO CONFRADE


GUTENBERG COSTA, CONVIDA PARA SUA COLAÇÃO DE GRAU EM DIREITO, HOJE DIA 07-08-2013.







GUTENBERG COSTA

GUTENBERG COSTA,
QUE DESDE CEDO COMEÇOU
SUA LABUTA, É PEDAGOGO
COM PÓS-GRADUAÇÃO EM
EDUCAÇÃO AMBIENTAL,
VICE-PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE FOLCLORE
DO RN, ESCRITOR, MEMBRO
DO INSTITUTO HISTÓRICO E
GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE
DO NORTE, E DA UNIÃO
BRASILEIRA DE ESCRITORES
DO RN, COLARÁ GRAU EM DIREITO
HOJE, CONFORME CONVITE ACIMA.

A luta de Valério e o destino do Instituto Histórico

 
                Por Sílvio Caldas
 
        O escritor Valério Mesquita enfrenta uma luta quixotesca, tentando salvar o patrimônio do nosso Instituto Histórico e Geográfico.
        Assumiu a presidência da instituição consciente dos problemas que teria que enfrentar. Só não imaginou a magnitude dos percalços que teria que enfrentar.
        A diretoria por ele liderada conta com intelectuais da maior competência e boa vontade. Contudo, como dizia a velha piada jurídica, “sem verba o verbo não sai”.
        Realisticamente falando, fica muito difícil, num Estado falido como o nosso, contar com verbas públicas. Afinal, a crise da segurança pública, da educação e da saúde falam por si sós. A essa altura, pensar que os governantes vão se preocupar com a biblioteca e o próprio edifício do IHG é pura quimera.
        Valério está apelando até para os amigos mais próximos e os admiradores em geral da cultura norte-riograndense. Um verdadeiro sacerdócio, já que num estado de coisas que estamos vivendo as preocupações tomam outros rumos.
        Resta apelar para que a dedicação de Valério venha a ser reconhecida imediatamente, antes que o destino de tão importante instituição cultural não sucumba. O que, aliás, falta pouco.
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 Comentário:
Meu caro Odúlio,
Está na hora de se organizar uma mobilização popular , juntando gregos e goianos , capaz  de fazer chegar novos ânimos – financeiro, político e de cidadania – aos dirigentes e aos que se importam, efetivamente, com os temas da Cultura, da  Memória Histórica, enfim, do processo civilizatório.
Não contaria com a sensibilização dos nossos governantes, estado e municípios,  todos voltados para os seus problemas. Mas acredito que ao verem a mobilização das pessoas eles ajudarão. Com certeza. A causa é nobre e justa. O Valério Mesquita e a  sua diretoria me parece um grupo muito sério. Pode contar comigo no que puder, mesmo de longe, ajudar.
Fraterno abraço,
Geniberto (Campos)
 

 

GILENO GUANABARA

O S  J A N D A I A S                              
Natal das serenatas e das mocinhas casadoiras permaneceu assim por dezenas de anos, uma cidadela inocente e pueril. O fausto da boemia se impregnava na juventude a qual, mal superando a adolescência, exercitava patéticas noções de bem viver a boa vadiagem. Mas cedo teria de enfrentar a realidade da vida.
Sob o pretexto de que “periquito come...a jandaia leva a fama”, sem data de fundação, pouco se sabe de Os Jandaias, já que não era um partido, nem um clube, não tinha sede, não tinha ata, nem estatuto. Havia princípios respeitados: “Ver, ouvir e calar”. Daí a solidariedade que reinava entre os sócios, todos jovens. A ação misteriosa facilitava o anonimato de suas traquinagens.
Promoviam encontros e desencontros, festas, saraus, bailes, piqueniques à sombra de juazeiros frondosos, em sítios afastados, longe da indiscrição e da maledicência dos intrusos. No relato de Gothardo Netto, nada poderia ofuscar a alegria de Francisco Herculano a cantar: “Caso de amor tão fingido, eu já fiz,/ hoje não faço; / eu por ti já dei a vida,/ hoje não dou um passo.”. Ou o boêmio a estancar os idílios, com o gorjeio de despedida: “Apenas neste silêncio, ouço gemer uma fonte/ que vem descendo do monte com sonoro trepidar.../Adeus, ò virgem, que o bardo não quer teu sono turbar.”
Lourival Açucena, desde que provocado, fustigava com a sua troça: “Em terra escabrosa, de brenhas escuras, por entre fraguras nasceu linda flor... Ao vê-la senti no meu triste peito o mágico efeito que produz Amor!”. Ao fim choramingava: “Minha gentil Porangaba, imagem, visão querida, só teu amor me conforta nos agros transes da vida.”. Ficou conhecido como “o poeta da Porangaba”.
Aos tragos do “Madeira” espumante, ou do vinho “Málaga” valoroso, o “chambary” ao gole da “Paraty”, liberavam-se as libações: “Nesta pandega animada em que estamos, vamos alegres cantar, pois quem não canta e não dança não sabe a vida alegrar: não haja tristeza ! não haja tristeza ! vamos pandegar.”
Não obstante serem empertigados menestréis das trovas e das modinhas, havia também carícias plenas no furtivo balanço das redes. Palavras adocicadas, como “bom-bons”, e o oba-oba durante os carnavais. As colombinas e os pierrots entoavam as marchinhas, na picardia dos foliões: “Catuco, meu bem”; “Sabão sabiá”; “Caritó”; e outras tantas marchinhas que foram sucessos do ano de 1924.
O hino oficial de Os Jandaias, a marchinha “Pedra da Saudade”, foi da autoria do poeta Tabira, cujo codinome era “Gato Mourisco”. A letra composta por João Estevam (“Morfina”) dizia assim: “Os Jandaias, meus senhores,/Também prestam neste dia,/Homenagens e louvores/Ao reinado da Folia./Nesta doida alacridada/Tudo nos faz esquecer,/Não à Pedra da Saudade/Que um dia nos viu nascer.”.
Emidio Fagundes (“Barão da Vila Flor”) foi o presidente de Honra de Os Jandaias e João Estevam foi o Secretário Perpétuo. A iniciação dos sócios com os aparatos se dava com a adoção do apelido de guerra: “Doce Esperança” (Antônio Braga); “Cavalo do Cão” (João Vasconcelos); “Jeque” (Evaristo); “Zero” (Diolindo Lima); “Pantaleão Bodoque” (Gothardo Netto); “H. Pachola” (Ponciano Barbosa); “Zé d’Esperança” (Ivo Filho); “Felix Fidelis” (Jorge Fernandes); “Z. Balos” (Virgílio Trindade); e “Dr. Patife” (Josué Silva).
 A “J. Vadio” (ou “Morfina”), que era João Estevam, competia musicar os apelidos. Referiu-se a Evaristo com a quadra musicada: “A cor, não!/ Ninguém consegue decifrar com precisão,/ Do velho fraque de “Jeque”,/ Que esteve na Exposição”. Dizia do conjunto fraque preto e calça listrada, que Evaristo não cansava de usar, inclusive, na visita à Exposição da Independência, no Rio de Janeiro.
A marcha “Vestido Azul”, com música do seresteiro Olímpio Batista (“Dr. Caruco”) e versos de “Morfina”, representava o enigma simbólico “passos perdidos”, na misteriosa cavilação que nem o melhor dos dançarinos, Bulhões (“Casaca de Couro”) conseguiu desvendar. A letra de “Vestido Azul” dizia: “Vamos, portanto divertir com animação/ Nesta função/Vamos folgar,/Vamos sorrir,/Vamos dançar,/Vamos viver assim, Vestido Azul,/ para os Jandáias, não tem fim.”.
Assim transcorria a vida boemia e generosa de gerações saudáveis que, até com certa indiferença, atravessaram os horrores da Segunda Guerra Mundial. Sem perder a alegria de viver, cada um, a seu modo romântico peculiar, tornou pitoresca a graça de ser jovem e ternamente enamorado. Foi assim na cidade do Natal.