Marcelo Alves
O direito através da literatura: vale a pena? (II)  Na semana passada, na primeira parte deste artigo, listei quatro motivos para se estudar o direito através da literatura. E prometi, ao final, aparecer esta semana com mais alguns bons motivos.  Promessa é divida; pago agora.  Bom, em quinto lugar (numa lista de razões para se estudar o direito através da literatura que não reflete qualquer ordem de importância), pode-se afirmar que, valendo-se da análise comparativa com a literatura de outros países, é possível se conhecer melhor a imagem que a literatura e a sociedade brasileiras (pressupondo que a primeira reflete, pelo menos em parte, os valores da segunda) têm da atividade jurídica e dos profissionais do direito no nosso país. Como exemplifica Eliane Botelho Junqueira (em “Literatura e direito: uma outra leitura do mundo das leis”, editora Letra Capital, 1998), os escritores norte-americanos “tradicionalmente posicionaram-se como defensores do 'idealismo moral é ético' existente nos Estados Unidos, principalmente quando este idealismo era, de alguma forma, ameaçado pelo sistema legal vigente. O grande exemplo dessa tradição é, sem dúvida, o personagem Huck Finn de Mak Twain, cujo senso de justiça o faz perceber a necessidade de desrespeitar a lei de Missouri relativa à escravidão por ser ela contrária a valores como lealdade, amizade e liberdade. Em sua análise sobre William Falkner, Jay Watson chama a atenção para o fato de ter sido o escritor profundamente influenciado, na criação do personagem Gavin Stevens, pelo modelo do 'lawyer-citizen' animado por valores éticos e comunitários”. Esse não parece ser o caso do Brasil, onde a profissão de advogado (e, em certa medida, as demais profissões relacionadas ao direito) possui, tanto na literatura propriamente dita como na ficção em geral (teatro, cinema, televisão etc.), conceito bem pouco lisonjeiro. Mal visto, o advogado (representativo aqui do conjunto das profissões jurídicas) é tido como um bacharel não vocacionado, preguiçoso, despreparado, incompetente e até mesmo desonesto. Em regra, o direito ou a justiça pouco importam para ele; o interesse legítimo do cliente também não. O que vale é o benefício, sobretudo financeiro, que suas peripécias “jurídicas” vão lhe dar. Como explica a já citada Eliane Botelho Junqueira, “menos que uma idiossincrasia de nossa literatura, este retrato não lisonjeiro do bacharel em direito representa com certeza a imagem social desses profissionais e, portanto, fornece importantes indicações sobre o papel ocupado pelas profissões jurídicas no imaginário coletivo”.  Em sexto lugar, vale a pena estudar o direito através da literatura porque a (re)construção ficcional do operadores jurídicos pode ser um importante instrumento para que os estudantes e os profissionais do direito no mundo real (juízes, promotores, advogados, policiais etc.) repensem - e, por consequência, reconstruam com aprimoramento - os seus papéis e as suas imagens na sociedade. Registra Eliane Botelho Junqueira (em obra já citada) que, levando em consideração a população norte-americana, “David Papke chama a atenção para o fato de que as pessoas estabelecem um maior número de contatos com advogados ficcionais - incluindo-se aqui tanto os personagens literários, como os personagens de filmes e, sobretudo, de telenovelas - do que com advogados reais. Em consequência, a imagem sobre a lei, sobre a justiça, sobre o direito, sobre juízes e advogados - principalmente para os cidadãos de 'segunda classe' - é formada mais através da ficção (em suas diversas formas) do que a partir de experiências pessoais. Estudar a representação do mundo jurídico na ficção interessa, portanto, não apenas ao estudante, mas também aos profissionais do direito que, através das obras ficcionais, podem repensar a imagem social de suas profissões”. Um exemplo típico do que se está falando aqui vem do romance “O Sol é para Todos” (“To Kill a Mockingbird”, no original), de 1960, vencedor do prêmio Pulitzer (de 1961), da escritora norte-americana Harper Lee (1926-), maravilhosamente adaptado para o cinema, com o mesmo título, em 1962. O enredo do livro/filme, no que toca às suas personagens “jurídicas”, foca essencialmente no advogado generoso e idealista Atticus Finch (interpretado no filme de 1962 por Gregory Peck, que por esse papel ganhou o Oscar de melhor ator em 1963). Essa personagem fictícia é provavelmente o advogado mais famoso da história da literatura e do cinema. E é também, sobretudo a partir da telona, aquele que mais contribuiu para melhorar a imagem dessa profissão, frequentemente (e, muitas vezes, merecidamente), tão mal vista.  Em sétimo lugar, a literatura (sobretudo os grandes romances), ao mesmo tempo em que reproduz (além concepção particular de seu autor) o direito posto e o imaginário popular acerca das diversas temáticas jusfilosóficas (tanto as ideias como as escolas), também influencia, em graus variados, a construção desse direito e, sobretudo, desse imaginário. Nesse ponto, como se dá com outras interfaces da literatura (com a religião, com os costumes, com a moda etc.), ela (a literatura) é subversiva, tanto para o direito positivo como para a filosofia do direito. Lembremos que, internamente, nas próprias narrativas, muitas personagens de romances são críticos do direito em vigor. William P. MacNeil (no livro “Novel Judgements: Legal Theory as Fiction”, editora Routledge, 2012), levando em consideração a literatura em língua inglesa do século XIX, aponta algumas dessas personagens: Elizaberth Bennet (de “Pride and Prejudice”), Rebecca of York (“Ivanhoe”), Frankenstein's Monster (“Frankenstein”), Esther Summerson (“Bleak House”), Joe Gargery (“Great Expectations”), Sidney Carton (“A Tale of Two Cities”) e Holgrave (“The House of the Seven Gables”). E não é de causar espanto que esses “críticos” tenham antecipado muito das modernas teorias e tendências do direito (tais como o feminismo, o marxismo, a ética jurídica, o biodireito etc.). De fato, muitas das ideias inovadoras no direito, assim boa parte das críticas à mentalidade jurídica consolidada, historicamente encontraram sua mais vívida expressão nesse popular e imaginativo meio de expressão, denominado por nós de romance, mas que, poeticamente, o mesmo William P. MacNeil chamou certa vez de “lex populi” (na obra “Lex Populi: The Jurisprudence of Popular Culture”, Stanford University Press, 2007).  Por fim, concluo afirmando que, com os grandes autores, com suas belas estórias, aprendemos que o direito não é um fim em si mesmo, isolado do mundo; ao contrário, ele faz parte da vida cotidiana. Alguns até acreditam ser essa principal razão pela qual a literatura - e a arte em geral - interessa ao direito.  E, você, caro leitor, o que acha? Vale a pena estudar o direito através da literatura?  Marcelo Alves Dias de Souza  Procurador Regional da República  Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL  Mestre em Direito pela PUC/SP

QUEM SOMOS ?

A ACADEMIA NORTE-RIO-GRANDENSE DE LETRAS - ANRL é uma associação civil, sem fins econômicos, com foro e sede na cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, à Rua Mipibu nº 443 – CEP 59020-250, bairro de Petrópolis, fundada em 14 de novembro de 1936, em dependência do edifício do Instituto de Música do Rio Grande do Norte, à Rua Vigário Bartolomeu, 630, nesta Capital, ato publicado no jornal A Ordem em 20 de novembro de 1936, com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.343.279/0001-18, tendo como lema a expressão latina AD LUCEM VERSUS (em direção à luz), a denominação “Casa de Manoel Rodrigues”, tendo vestes, insígnias, brasão e bandeira adotados por Resoluções específicas.

Para fins históricos, consideram-se sócios fundadores da ANRL os seguintes Acadêmicos: Henrique Castriciano, Sebastião Fernandes, Antônio Soares, Juvenal Lamartine, Câmara Cascudo, Ivo Filho, Edgar Barbosa, Floriano Cavalcanti, Otto Guerra, Matias Maciel, Waldemar de Almeida, Clementino Câmara, Bezerra Júnior, Aderbal França, Palmira Wanderley e Antônio Gomes da Rocha Fagundes, sob o comando do escritor Luís da Câmara Cascudo, cumprindo compromisso assumido com o Presidente da Academia Carioca de Letras.

A associação tem duração por tempo indeterminado, com vida jurídica a partir do registro originário de seu Estatuto Social no 1º Ofício do Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Natal sob o nº de ordem 47, em 17 de maio de 1937 – Livro 3 ANT, e alterações posteriores no novo Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, hoje 2º Ofício de Notas da Comarca de Natal/RN.

Portanto, neste dia 14 de novembro de 2015 estará completando 79 anos e desde logo começando a preparar as festividades dos 80 anos da Casa das Letras do Rio Grande do Norte.

Em razão dessa efeméride já foi editado um site http://www.anrl.com.br/ onde o leitor poderá tomar conhecimento da história e atividades da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras e pelas 9h. do dia 12 será feita uma solenidade, com hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado do Rio Grande do Norte e da Academia.

IHGRN e FJA se encontram

Instituto Histórico e Geográfico do RN recebe visita de Crispiniano Neto

Enquanto se realizavam eleições para a Diretoria e Conselho Fiscal do IHGRN, no outro prédio da rua da Conceição, 623 (anexo - Memorial Oriano de Almeida) o Presidente Valério Mesquita e parte da Diretoria se reunia com Crispiniano Neto, novo Diretor Geral da Fundação José Augusto. Do encontro o pessoal da FJA/ASSECOM nos enviou anotações que agora reproduzimos:

A nova direção da Fundação José Augusto foi recebida pelo Instituto Histórico Geográfico Brasileiro do RN nesta terça-feira (10).  Além das boas-vindas dadas pela presidência aos novos gestores da política cultural do estado do Rio Grande do Norte, o momento serviu também para tratar da cessão de um terreno da FJA localizado na Praça André de Albuquerque, Cidade Alta.  

Por meio de convênio, o IHGRN poderá usar o terreno para locação de parte do estacionamento para permitir a manutenção do imóvel e bom funcionamento do serviço.

O diretor geral da FJA, Crispiniano Neto falou dos rumos que deve tomar a Fundação sob novas diretrizes, entre as quais destacou a atuação da incubadora cultural RN Criativo, a reforma na Lei Câmara Cascudo, ampliação do Fundo Estadual de Cultura, a possível abertura de edital para novos Pontos de Cultura e retomada do projeto Agentes de Leitura, idealizado durante sua gestão anterior (2007-2010).

Crispiniano lembrou a importância da recuperação dos espaços públicos culturais e apresentou as alternativas que são estudadas pelo Governo do RN para os principais equipamentos do estado.

O diretor geral salientou, ainda, que as ações iniciais terão base na política de fomento. “Quem faz cultura é o povo. Cabe ao governo estimular”, disse, demonstrando otimismo. “Vamos poder fazer muita coisa”.

O presidente do IHGRN, escritor Valério Mesquita, concorda que o setor pode tomar novos rumos no Rio Grande do Norte. “Pudemos debater diversos problemas da Cultura, onde se insere o Instituto Histórico para os nossos trôpegos passos”, disse, Valério Mesquita, agradecendo a visita da equipe da Fundação, que contou ainda com o diretor administrativo, doutor Aécio Cândido e setores de Casas de Cultura, Engenharia e Projetos.

Também participaram da reunião o vice-presidente do IHRN Ormuz Simonetti, os diretores Augusto Leal, Edgard Ramalho, Eduardo Vilar, Odúlio Botelho e outros sócios do Instituto. 

IHGRN TEM NOVOS DIRIGENTES

Durante o período das 9h às 16h de ontem, ininterruptamente, o INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE, em sua velha sede da Rua da

Conceição, 622, Cidade Alta recebeu os seus associados para a escolha dos novos dirigentes para o triênio 2016-2019 em eleição direta e secreta, em mais um momento histórico para a Casa da Memória, em ambiente de total cordialidade.

Com resultado da vitória da "Chapa Consolidação" liderada pelo sócio ORMUZ BARBALHO SIMONETTI, que se comprometeu a dar continuidade à excelente gestão do escritor VALÉRIO ALFREDO MESQUITA, que declinou em se candidatar à reeleição, temos a certeza de que os objetivos do atual Presidente serão alcançados.

O Presidente VALÉRIO depositando o seu voto

Flagrante da votação

Presença do Presidente Vitalício Jurandyr Navarro, Presidente
da Comissão Eleitoral juntamente com Carlos Gomes e Jansen Leiros

O novo Presidente Ormuz, no momento da votação

DIRETORIA

1.Presidente: ORMUZ BARBALHO SIMONETTI

2.Vice-Presidente: ROBERTO LIMA DE SOUZA

3.Secretário-Geral: ODÚLIO BOTELHO MEDEIROS

4.Secretário-Adjunto: FRANCISCO JADIR FARIAS PEREIRA

5.Diretor Financeiro: AUGUSTO COÊLHO LEAL

6.Diretor Financeiro Adjunto: JOSÉ EDUARDO VILAR CUNHA

7.Orador: ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE

8.Diretor da Biblioteca, Arquivo e Museu: CLAUDIONOR BARROSO

BARBALHO

CONSELHO FISCAL

1.EIDER FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES, Membro titular

2.TOMISLAV RODRIGUES FEMENICK, Membro titular

3.EDGAR RAMALHO DANTAS, Membro titular

4.EDUARDO ANTÔNIO GOSSON, Membro suplente.

Venha votar presencialmente ou envie a sua manifestação por

correspondência em envelope lacrado para o endereço acima descrito e

valorize o seu Instituto.

A posse só ocorrerá no dia 29 de março de 2016, por ocasião das comemorações dos 114 anos de fundação da CASA DA MEMÓRIA.

E L E I Ç Õ E S

COMPAREÇAM HOJE, DAS 8 ÀS 16 HORAS NO PRÉDIO DA RUA DA CONCEIÇÃO 622

IHGRN

U B E - RN

CHAPA  "CONSOLIDAÇÃO"

DIRETORIA

Presidente: ORMUZ BARBALHO SIMONETTI

Vice-Presidente: ROBERTO LIMA DE SOUZA

Secretário-Geral: ODÚLIO BOTELHO MEDEIROS

Secretário-Adjunto: FRANCISCO JADIR FARIAS PEREIRA

Diretor Financeiro: AUGUSTO COÊLHO LEAL

Diretor Financeiro Adjunto: JOSÉ EDUARDO VILAR CUNHA

Diretor Orador: ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE

Diretor da Biblioteca, Arquivo e Museu: CLAUDIONOR BARROSO BARBALHO

CONSELHO FISCAL 

EIDER FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES, Membro titular

TOMISLAV RODRIGUES FEMENICK, Membro titular

EDGAR RAMALHO DANTAS, Membro titular

EDUARDO ANTÔNIO GOSSON, Membro suplente.

AGENDE-SE PARA O PRÓXIMO DIA 10 (TERÇA-FEIRA)

CONVITE ELEITORAL

A Diretoria do IHGRN comunica ao ilustre associado que no

próximo dia 10 (dez) de novembro, a partir das 9h, no prédio da Rua da

Conceição, 622, Cidade Alta, CEP: nº 59.025-270, ocorrerá a eleição da

nova diretoria para o próximo triênio.

A sua presença será muito importante para respaldar a

continuidade do desenvolvimento desta Casa e um incentivo para o

prosseguimento das metas administrativas que serão implantadas.

Conforme é do conhecimento geral, somente uma chapa

denominada Consolidação fez o registro regular de sua inscrição, dentro

do prazo estabelecido pela Comissão Eleitoral, com a seguinte

composição:

DIRETORIA

1.Presidente: ORMUZ BARBALHO SIMONETTI

2.Vice-Presidente: ROBERTO LIMA DE SOUZA

3.Secretário-Geral: ODÚLIO BOTELHO MEDEIROS

4.Secretário-Adjunto: FRANCISCO JADIR FARIAS PEREIRA

5.Diretor Financeiro: AUGUSTO COÊLHO LEAL

6.Diretor Financeiro Adjunto: JOSÉ EDUARDO VILAR CUNHA

7.Orador: ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE

8.Diretor da Biblioteca, Arquivo e Museu: CLAUDIONOR BARROSO

BARBALHO

CONSELHO FISCAL

1.EIDER FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES, Membro titular

2.TOMISLAV RODRIGUES FEMENICK, Membro titular

3.EDGAR RAMALHO DANTAS, Membro titular

4.EDUARDO ANTÔNIO GOSSON, Membro suplente.

Venha votar presencialmente ou envie a sua manifestação por

correspondência em envelope lacrado para o endereço acima descrito e

valorize o seu Instituto.

Atenciosamente,

A Diretoria