PARA NÃO CAIR NO ESQUECIMENTO

 

Esmeraldo Siqueira (1908 – 1987)

Médico, professor, poeta, crítico literário potiguar, nasceu em 16 de agosto de 1908 e morreu em 20 de junho de 1987.

"Expressão mais alta da nossa vida literária e científica", nas palavras de Veríssimo de Melo, Esmeraldo Homem de Siqueira nasceu em Vila Nova, hoje Pedro Velho (Rio Grande do Norte), filho do juiz Joaquim de Siqueira Cavalcanti e de dona Maria Joaquina de Siqueira Cavalcanti. Transferiu-se com seus pais para Natal em 1913, iniciando no mesmo ano seus estudos primários no Grupo Escolar Augusto Severo. Depois, estudou no colégio Santo Antônio e no Ateneu Norte-rio-grandense.

Em 1928, matriculou-se na Faculdade de Medicina do Recife onde colou grau na turma de 1933. Começou a exercer a profissão em Jardim do Seridó. De lá, nas horas vagas, escrevia e mandava para A República os seus "Intentos", série de artigos sobre literatura e filosofia. A partir de 1936, transferiu-se para Natal e passou a lecionar na Escola Normal a disciplina de História Natural. Em 1941, ingressa no quadro de professores do Ateneu Norte-rio-grandense ensinando Língua e Literatura Francesa. Para essa cadeira publicou "Letras de França" (1969), que é uma espécie de excursão didática erudita nas obras e nas vidas dos grandes autores franceses.

Intelectual polêmico e contestador, portador de uma vasta cultura científica e humanista, colaborou assiduamente nos jornais A República, Diário de Natal, Correio do Povo e Tribuna do Norte. Neste último, manteve uma coluna semanal sobre literatura e filosofia entre os anos de 1954 e 1955.

Era um homem de temperamento arredio, contrário às reverências aos poderosos e aos círculos de privilegiados, preferindo o trabalho intelectual solitário que exercia habitualmente à noite, encerrada a jornada diária pelos colégios onde ministrava aulas. Deixou dezenas de livros editados versando sobre temas da literatura clássica européia, sobretudo francesa, mas também sobre temas da cultura brasileira.

A maioria desses livros foi paga por ele próprio. Na poesia, deixou uma produção vasta e variada, lírica, satírica, romântica.

Descrevendo-o em artigo, assim se expressa seu filho Juliano Siqueira: "Esmeraldo escreveu seus poemas de acordo com seu credo literário: romântico, parnasiano, simbolista, moderno. Um humanista."

Em 1949 funda, com outros colegas, a Faculdade de Farmácia e Odontologia - primeira escola superior da Universidade Federal no Rio Grande do Norte - onde lecionou a cadeira de Botânica Farmaceutica. Foi também um dos fundadores da Faculdade de Filosofia à qual vinculou-se depois que essa instituição acadêmica foi incorporada à Universidade Federal.

Em 1957, fundada a Faculdade de Filosofia de Natal, passa a lecionar Língua e Literatura Francesa. Aposenta-se em 1958 na cadeira que ocupava na Faculdade de Farmácia. Suas aulas, cultas e descontraídas, ficaram famosas por atraírem grande número de alunos, inclusive vindos de outros cursos. Ingressou, a convite, na Academia Norte-rio-grandense de Letras, em 1949, ocupando a cadeira número 29, cujo patrono é Armando Seabra.

Obras:

Caminhos Sonoros (versos), Tipografia A. Lira, Natal, 1941;
Roteiro de uma Vida, editora Pongetti, Rio, 1968;
Música no Deserto, editora Pongetti, Rio, 1968;
Fauna Contemporânea - Sátiras, editora Pongetti, Rio, 1968;
Novos Poemas (versos), Departamento Estadual de Imprensa, Natal, 1950;
Taine e Renan (ensaios), editora Pongetti, Rio, 1968;
Sugestões da Vida e dos Livros (crítica literária) Imprensa Universitária, Natal, 1973;
Caminhos Sonoros (poesias) editora Pongetti, Rio 1941;
Poemas do Bem e do Mal (poesia), editora Pongetti, Rio, 1984;
Pretéritas (poemas) editora Pongetti, Rio, 1984;
Jorge Fernandes Desconhecido in "Revista da ANL", número 15, voluma 27, novembro de 1979/80.

Fonte:Blog Pavilhão Literário Cultural Singrando Horizontes

 

 

O professor Esmeraldo Siqueira

Diversas gerações conviveram no Atheneu, no bairro de Petrópolis, pelos anos de 1960. Devem-se registrar os fatos vividos, dos quais…

Diversas gerações conviveram no Atheneu, no bairro de Petrópolis, pelos anos de 1960. Devem-se registrar os fatos vividos, dos quais participamos ou fomos testemunhas oculares. Foi uma época de conquistas, de manifestações literárias e mudanças políticas. Acontecências históricas, como a revolução em Cuba; os “Beatles”, Elvis Presley; as reformas de base; a UNE Volante e a bossa nova, que definiram os novos rumos.

Dentre os professores do Atheneu, à mercê de boa memória, lembramos Celestino Pimentel, Protásio; Rômulo Wanderley; Vicente de Almeida; Raimunda Bularmaqui; Evaldo; Albimar; Crisan; Rui Santos; Luiz Maranhão; professor Severino; Diva Lucena; Moacir de Gois; Ivone Barbalho; Angélica, Pe. João da Mata, Teresa Brito, Milton Amaral; Cônego Wanderley; e o professor Tião. Foram muitos. Uma figura singular, entretanto, era a do professor Esmeraldo Siqueira. Após a experiência inicial frustrada na profissão de médico em jardim de Angicos, o professor Esmeraldo retornou a Natal. Tendo de abandonar sua formação profissional, agregou-se ao magistério até o fim. Desde a recém-criada Faculdade de Farmácia ao Atheneu Norte-rio-grandense, lecionou por todos os anos. No ensino médio ocupou a cadeira de língua francesa, mesmo sem ter especialização em linguística.

De passos largos e cadenciados, tinha o guarda-chuva sempre à mão. Agnóstico, a voz firme repetia em francês, como se sua fosse, a indignação de Voltaire – Ecrisé l´infame – em referência à religião. Por seu espírito carismático e contestatório, atraía a admiração e o reconhecimento dos jovens. De temperamento forte, retrucava crítica demolidora a tudo que lhe contrariasse os princípios. Revelava o bom humor, favorecido pela graça de uma pilhéria. De literatura sua verve parnasiana facilitava a criação de versos simples, com rigor exigente quanto à métrica e a rima. Repudiava as renovações literárias, mais ainda se compromissadas com engajamento político. Dizia-se apolítico, entretanto fora udenista por gratidão. Não tencionava reprovar os alunos. Bastava que o Atheneu os ensinasse a ser macho.

Certa manhã, um grupo de alunos foi ao encontro do professor Esmeraldo. Inocentemente, passaram para ele a cópia de uma poesia contestatória, de caráter panfletário, divulgada na época. Tinha por título “I.N.Ê.S”, epíteto motivadamente revelado no subtítulo: “Impotência Neurótica, Econômica e Social”, com denúncia à situação do país. O poema que falava “dos esgotos do federalismo”, de corrupção e outras mazelas, atribuídos à vida das elites. A pretensão modernista do texto era voltado à conscientização obrerista das massas, recheado de chavões. À menor lida, o professor Esmeraldo sentiu-se provocado, devolveu o texto e sem parcimônia bradou palavrões. Repudiou aquilo como poesia, nem lhe reconheceu valor. O professor Esmeraldo baixou o centralismo democrático e não foi contestado.

No seu diletantismo, as aulas do professor Esmeraldo se concentravam em verdadeiro panegírico sobre a França que ele não conhecera. Ora fazia perorações sobre o Iluminismo; ora fazia citações sobre o romantismo e os autores preferidos. Ou se entusiasmava pela conjura política dos jacobinos. Em relação à escola realista, destacava Eça de Queiroz, cujos romances fez anotações, em especial pelas peripécias do Primo Basílio. Não economizava louvores a Machado de Assis. Exaltava Aluízio de Azevedo e Raul Pompeia. A fora disso, prevaleciam os fatos triviais e paroquianos da província, ou a inquisila que indispunha os intelectuais conterrâneos entre si. A falta de modéstia não permitia afagos entre eles.

Certo final de ano, o professor Esmeraldo reuniu duas turmas concluintes, a fim de aplicar as provas finais. Ditou questões e respostas, para uma turma e depois para a seguinte, as quais copiavam, na mesma sequência. Ao fim, o professor aplicava um rodízio de notas que ia da nota oito à nota dez e vice-versa.

Um aluno sentindo-se ofendido em seus pendores, acrescentou à resposta sua discordância daquela forma de fazer exame. Ao ler a desdita, o professor Esmeraldo desceu as escadas à procura do aluno, que se retirara, sem encontrá-lo. Transtornado, retornou à sala da prova e diante dos presentes, lavrou na prova do indigitado aluno o diagnóstico, os termos que eram apropriadamente de sua formação. Recomendava, como médico, às autoridades sanitárias a internação daquele elemento em hospital psiquiátrico. Subscreveu a sentença e autorizou que fosse arquivada.

Já decrépito, mas sem perder a graça, recebia na Rua Jundiaí a visita de ex-alunos. Tinha ainda ânimo de gozar com a vida: “Aos poucos estou sendo consumido pelos fundos, como acontece com as panelas, meus filhos.”, gracejava.

Gileno Guanabara, advogado e vice-prefeito de Extremoz
(gilenoguanabara@gmail.com)

14-3-2015

Opinião

ECONOMIA NEGATIVA (OU ATIRANDO NO PRÓPRIO PÉ?)

                                                                                                                                                   

      Públio José – jornalista

(publiojose@gmail.com)

Sócio efetivo do IHGRN

 

                        O que mais se tem ouvido falar ultimamente, em se tratando de noticiário econômico, é o corte de gastos que o governo está promovendo para equilibrar o orçamento. É a tesoura dos tecnocratas penetrando fundo nas entranhas do orçamento para adequá-lo, segundo as próprias bocas governamentais, à realidade vigente. As manchetes, por sua vez, têm apregoado essa medida governamental com volúpia e estardalhaço, como se o fato de o governo projetar um volume de investimento, para depois cortá-lo, tivesse um viés meramente econômico ao invés de embutir alta taxa de imprevisibilidade governamental. Os cortes chegam à casa dos bilhões e bilhões de reais. Coisa de assustar. Isso, por acaso, soa como medida racional? Ou sugere haver, no mínimo, um padrão meio doidão, meio bamboleante, no tocante ao planejamento dos investimentos e dos gastos governamentais?

                        Com isso, não estou querendo ser contra uma realidade econômica que se impõe. O que acho estranho é se anunciar, com bandas e fanfarras, um volume de investimentos que deixa todos os segmentos na maior expectativa, para, dias depois, anunciar-se cortes de tal monta que nos deixam tontos, capazes até de nos lançar em clima de bovina melancolia. Isso sem falar na prejudicial falta de credibilidade que tais iniciativas do governo passam a merecer da opinião pública, aí incluídos, principalmente, os segmentos mais interessados no assunto, como economistas, empresários, políticos e Imprensa. O que levanto, portanto, não é uma posição contrária aos cortes em si, mas tão somente uma postura crítica em relação à planejamentos fantasiosos e a facilidade com que, no Brasil, os governos anunciam vultosos investimentos sem a necessária e obrigatória substância orçamentária.

                        É lá se vão tantos milhões pra ali, tantos milhões pra acolá, outros tantos bilhões pra isso, outros tantos pra aquilo, em investimentos tão alvissareiros, que, se transformados em realidade, já teriam feito o Brasil se encarapitar na cumeeira da mansão do Primeiro Mundo. Atrelado a esse mundão de dinheiro que os governos, imprudentemente, fazem escorregar pelo vale profundo do desgoverno, são divulgados, com estrepto e foguetório, números impressionantes na criação de empregos. Aí a galera começa a sonhar. Sonhar com a compra da tv de última geração, com o celular que toca, canta, requebra, fotografa, com a ida ao shopping mais chique, com aquela viagem tão acalentada... E haja sonhos para, dias depois, vir tudo de água abaixo com mais um comunicado das autoridades. Desta feita para informar que, ao invés dos tais investimentos, a vez agora é de cortar, e cortar, e cortar. Como pode?

                        Dias desses uma revista semanal fez um levantamento do volume de obras inacabadas pelo país afora e descobriu um patrimônio incalculável de dinheiro jogado fora, de recursos desperdiçados pelos nossos governantes – irresponsavelmente. Culpar, em vista desse descalabro, somente os atuais ocupantes do poder? Nem pensar, pois tal comportamento ensejaria uma enorme injustiça, embora os de hoje também venham contribuindo para a continuidade desse fenômeno tão brasileiro. Aliás, essa visão distorcida e desprovida de rigor com o planejamento estatal, essa postura de iniciar obras sabendo, de antemão, que o dinheiro não dará para terminar vem de muito longe. E caracteriza muito bem o pensar e o agir dos nossos homens públicos desde priscas eras. Falando nisso, tem circo no pedaço? “E o palhaço que é, é ladrão de mulher!”. Olha o circooo! O circo chegooou! Olha o circooo! Legaaaaaal!!!

                                                 

PROFESSOR ÁLVARO NAVARRO

Jurandyr Navarro

Do Conselho Estadual de Cultura

Fez concurso para o Atheneu Norte-Rio-Grandense, aos 31 anos de idade, para disciplina Ciências Físicas e Naturais, no ano de 1933. O velho educandário recebeu os seus ensinamentos por largo período, até a sua aposentadoria. Professor dos mais competentes ostentava como marca do seu caráter, de cidadão honrado, a cordialidade.

Além do cumprimento do dever, em sala de aula, durante o período letivo, costumava, também, proferir palestras nos chamados cursos de férias, modalidade do magistério, em uso habitual daquela época.

O primeiro natalense formado em Farmácia, originário de curso superior fundado em solo potiguar. A sua cola­ção de grau deu-se no final de 1925, pela Escola de Farmácia de Natal, criada no governo Antônio José de Melo e Souza, através Lei Estadual n° 497, de 02 de dezembro de 1920 e do subsequente Decreto n° 192 de 08 de janeiro de 1923. Em seguida, no mês de dezembro do mesmo calendário, surgiu o Curso de Odontologia, ane­xado à referida escola farmacêutica, pela Lei n° 570, sendo, por via de con­sequência mudada a denominação an­terior para Escola de  Farmácia e Odon­tologia de Natal, perdurando até o seu desdobramento em 1960, através le­gislação pertinente.

Os nomes das duas unidades de en­sino superior sofreram alteração, com o passar do tempo, em obediência à evolução universitária. (Dados confe­ridos do livro "História do Ensino Far­macêutico no Rio Grando do Norte" -1920 - 1922) da autora, professora e doutora Maria Célia Ribeiro Dantas Aguiar), neta do biografado e herdei­ra do seu anel de formatura.

Esta é a obra exclusiva e completa, até o momento, já escrita em relação ao assunto versado.

O quadro dos diplomados da primei­ra e única turma da Escola de Farmácia de Natal, teve, como Paraninfo, o médico português, então sediado em nossa cidade, Francisco Gomes do Valle Miranda. Os homenageados foram Joa­quim Torres, Antônio José de Melo e Souza e José Augusto Bezerra de Me­deiros. E os alunos concluintes, dois apenas: Álvaro Torres Navarro e José de Almeida Júnior, este último, paraibano, exercendo, depois, a profissão em Cam­pina Grande. Outros, desistiram da titu­lação, durante o curso.

A Escola de Pharmacia de Natal foi extinta, logo depois, durante o gover­no José Augusto de Medeiros, por falta de alunos.

No ano de 1947, foi criada a Faculdade de Farmácia e Odontologia de Natal, pelo Decreto - Lei 682, por ins­piração do professor Luiz Soares de Araújo.

Álvaro Navarro foi docente catedrá­tico do Atheneu Norte-rio-grandense, desde a década de 1930. Lecionava a dis­ciplina Ciências Naturais e participou de inúmeras Bancas Examinadoras.

A vocação de farmacêutico fôra-lhe transmitida pelo tio materno, Joaquim Torres, proprietário, a esse tempo, da "Farmácia Torres", situada na Praça Sete de Setembro, desta Capital. Desde a adolescência que o então jovem, seu  sobrinho, ajudava-o, despachando re­médios, aplicando injeções, manipu­lando produtos químicos e adminis­trando outros procedimentos farmaco­lógicos.

Essa experiência fez dele proprietá­rio, mais tarde, da "Farmácia Navarro", no nascente bairro do Alecrim, desta cidade. Foram dois prédios, a velha e, depois, farmácia nova, situadas na mesma avenida - Amaro Barreto.

Numa, e em seguida, noutra, passou a vida inteira, ministrando a sua com­provada competência. O seu nome, como profissional, cresceu e firmou-se na sociedade natalense. Foi ele um precursor da farmacologia do Rio Gran­de do Norte, merecedor, portanto, de homenagens da nobre classe e cultuada a sua memória.

Era dotado de espírito sociável, apre­ciando os ambientes festivos em datas comemorativas. Sem se envolver, vi­brava o entusiasmo por ocasião dos mo­vimentos políticos, não ficando omisso ao debate nas rodas de amigos e conhe­cidos. A tudo acompanhava pelos jornais. Tinha inscrição na Associação de Im­prensa, o que atesta o seu interesse pela divulgação das ideias, no processo da evolução social.

Quando convocado, frequentava reu­niões da Associção dos Professores do Estado, emprestando a sua colaboração às conquistas do magistério público, que fazia parte.

A "Farmácia Navarro", o ponto de encontro das conversações com amigos, durante o dia e à noite.

Na minha meninice, costumava pas­sar, com meus irmãos, Juracy e Jahyr, dias de domingos, na acolhedora man­são do Alecrim, na convivência salutar e fraterna de suas filhas diletas. Depois, a residência foi mudada para rua Prin­cesa Isabel, na Cidade Alta.

Na condição de sobrinhos, seguíamos de perto a sua conduta socializante, não somente no seio familiar, como tam­bém, em círculo mais amplo do compor­tamento humano.

No Atheneu, acompanhando os seus passos de professor receptível às consi-derações do alunado. Suas aulas, de cla­reza meridiana, nos diversos questiona­mentos da disciplina.

No diálogo privado, dele, muito foi aprendido, dos seus úteis conselhos. In­centivava a leitura dos bons livros. Pos­suía ele, a enciclopédia da adolescência daquele tempo, em Natal: - "Tesouro da Juventude", obra maravilhosa, compos­ta, se me não engano, de dezoito volu­mes, contendo os mais diversos conhe­cimentos humanos. Recordo as sábias in­formações de Clóvis Beviláqua, na sua introdução. Desse quilate, os livros que recomendava à leitura e ao estudo.

O seu lar, espécie de jardim sempe florido e encantador, predominando o perfume da rosa da educação e o cravo do sentimeno amoroso, que dividia com a esposa, Maria da Glória e descen­dentes.

O filho caçula, José, saiu cedo de casa e foi ser médico em São Paulo. As filhas, Cleide, Maria Antônia, Cleves e Alvair, pertenciam, na época, ao seleto número das moças mais bonitas de Natal.

Os netos, o encanto da sua vida.

Partilhava com os genros, Múcio Ri­beiro Dantas, Jair Vilar, Ossian Guedes e José Mesquita, o bem viver e a ven­tura de uma família feliz.

Com eles, abria a alma, o coração e o entendimento; e, sobre todos, der­ramava a bênção de pai.

Professor do Atheneu Norte-Rio-Grandense

Sentados da esquerda para direita; Álvaro Navarro, Ismael Nazareno,

Padre Monte, Custódio Toscano, Celestino Pimentel, Hostílio Dantas, Mons.  Matha e  Edgar B

H O J E

João de Deus Fonseca e Maria da Rocha Pimentel

João de Deus Fonseca e Maria da Rocha Pimentel

João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)

Professor da UFRN, membro do IHGRN e do INRG

O “Levante do Gentio Tapuia” (Guerra dos Bárbaros) foi praticamente um genocídio. Dos que restaram, muitos foram escravizados pelas famílias do militares participantes.

O capitão Theodósio da Rocha era natural do Rio São Francisco, Vila de Penedo, filho do capitão Damião da Rocha. Tinha 51 anos de idade, em 1708, pelo que consta de um assentamento de praça. No ano de 1696, ele foi nomeado, pelo capitão-mor Bernardo Vieira de Mello, como cabo do Presídio, de invocação de Nossa Senhora dos Prazeres, da Ribeira do Assú. Eram seus filhos, conforme livros de batismos ou de assentamentos: João da Rocha Vieira, Bonifácio da Rocha Vieira, Damião da Rocha Pimentel, Máximo da Rocha, Antonio Vaz Gondim, Theodósio da Rocha, Margarida da Rocha, Thereza da Rocha, e Marianna da Rocha.

O alferes Damião da Rocha Pimentel, que assentou praça em 1699, filho do capitão Theodósio da Rocha, se engraçou de Bárbara da Rocha, uma tapuia, escrava de sua irmã, viúva Margarida da Rocha (foi casada com o capitão José Porrate de Morais Castro). Daí nasceu uma filha natural, Maria da Rocha Pimentel.

Em 1744, na capela do Senhor Santo Antonio do Potengi, o Reverendo Manoel Alves de Figueiredo casou Maria da Rocha Pimentel com João de Deus da Fonseca, que era filho natural do licenciado Bento da Fonseca e da tapuia, Maria Barbosa, escrava que foi do alferes de Infantaria Antonio Barbosa de Aguiar, sendo testemunhas o capitão Bonifácio da Rocha, tio da nubente, e o coronel João Pereira (ilegível). Bento da Fonseca era cirurgião e esteve no Terço Paulista comandado por Manoel Álvares de Moraes Navarro.

Encontramos o batismo de uma filha do casal acima, como também de uma neta.

Michaella, filha legítima de João de Deus da Fonseca e de sua mulher Maria da Rocha (Pimentel), naturais ambos e moradores desta Freguesia de Nossa Senhora da Apresentação do Rio Grande do Norte, neta por parte paterna de Bento da Fonseca, natural desta Freguesia e avó incógnita (omitiram o nome de Maria Barbosa) e por parte materna de Bárbara da Rocha, de Nação Tapuia, e de Damião da Rocha, natural desta dita Freguesia, foi batizada com os santos óleos aos vinte e cinco de março de mil setecentos e sessenta e um anos, na Capela do Senhor Santo Antonio do Potengi, desta Freguesia, pelo Reverendo Padre Manoel Antonio de Oliveira, de licença minha; foram padrinhos o capitão João Marques, homem solteiro, morador na Freguesia do Assú, e Dona Ângela de Moraes, solteira, filha da viúva Dona Margarida da Rocha, freguesa e moradora desta dita Freguesia e pela certidão que veio do dito Reverendo Padre que não continha mais, fiz este assento em que por verdade assinei, João Freire de Amorim, vigário.

Ancelmo, filho natural de Anna da Fonseca, e de pai incógnito, neto por parte materna de João de Deus da Fonseca e de sua mulher Maria da Rocha, naturais desta Freguesia, nasceu no fim de novembro de mil setecentos e oitenta e sete e foi batizada com os santos óleos, de licença minha, na Capela de Santo Antonio do Potengi, aos trinta de junho de mil setecentos e oitenta e oito, pelo Reverendo Bonifácio da Rocha Vieira; foram padrinhos o alferes Anselmo José de Figueiredo (Faria) e sua mulher Mariana da Rocha Bezerra, moradores nesta Freguesia. E não se continha mais no dito assento, de que mandei fazer este, em que por verdade me assino. Pantaleão da Costa de Araújo vigário do Rio Grande.

Outros filhos, de João de Deus da Fonseca e de Maria da Rocha Pimentel, foram encontrados em alguns batismos, como padrinhos: Damião da Rocha (Pimentel) e Maria dos Santos, ainda solteiros, foram padrinhos de uma escravinha de Anselmo José de Faria, em 1773.

Dona Margarida da Rocha tinha uma escrava, que depois passou para Ângela de Morais, sua filha, de nome Ludovina, filha de Luiz de Freitas e Rufina da Cunha, cujos três filhos tiveram como padrinhos, outros filhos de João de Deus e Maria da Rocha: Hilária, em 1772, foi apadrinhada por Estanilau Pinheiro Teixeira, morador no Assú, e Úrsula Leite de Oliveira, filha de João; José, em 1769, teve como padrinhos, Lourenço da Fonseca e a mãe Maria da Rocha; Ludovina teve mais um filho, também, José, em 1771, cujos padrinhos foram Lourenço da Fonseca e a irmã Marcelina.

 Antonia de Oliveira Leite foi madrinha junto com o pai, João de Deus, de Maria, filha de Luis Pereira e Jacinta da Rocha, em 1761; os dois novamente padrinhos em 1765, de José, filho de Braz da Rocha e Maria de Figueira, sendo a mãe de Braz da Rocha, a índia dona Bárbara da Rocha.

Um filho de João de Deus da Fonseca, que aparece em um assentamento de praça, é João da Rocha da Fonseca. Outro filho, Bento da Fonseca, mesmo nome do avô, faleceu em 1789, com 26 anos de idade.

O que chama a atenção, nesses registros, são as filhas com sobrenome Leite de Oliveira.  Esse sobrenome parece vir através de Damião da Rocha Pimentel. Será que Dona Antonia Oliveira, esposa do capitão Theodósio e mãe de Damião, seria irmã de João Leite de Oliveira, e ambos filhos do capitão-mor desta capitania,  Antonio Vaz Gondim?

Marcelo Alves 23 de fevereiro de 2015 15:23 Vai artigo publicado ontem, dia 22 de fevereiro de 2015, no jornal Tribuna do Norte: Sobre A. V. Dicey Tendo escrito na semana passada sobre Edward Coke (1552-1634), vou continuar hoje na mesma trilha escrevendo sobre outro grande constitucionalista inglês: A. V. Dicey (1835-1922). Curiosamente - e isso dá um toque pessoal a esta resenha -, é de Dicey o primeiro livro jurídico em inglês que adquiri na vida, sua “Introduction to the Study of the Law of the Constitution” (1885), numa edição de 1982 da Liberty Fund/Indianapolis (baseada na 8ª edição de 1915), que, há mais de dez anos, tentei ler inteirinho. Com um inglês sofrível, penei bastante, confesso. Nascido no condado de Leicestershire, bem no centro da Inglaterra, Albert Venn Dicey, na juventude, estudou na Universidade de Oxford, vinculado ao Balliol College, onde se bacharelou. Em seguida, estudou direito em Londres e iniciou, em 1863, uma vitoriosa carreira na advocacia (como “Barrister”). Voltou a Oxford em 1882 para ocupar a “Vinerian Professorship of English Law” (prestigiosíssima cadeira cujo primeiro ocupante foi, de 1758 a 1766, William Blackstone) da quase milenar Universidade, restando, desta feita, vinculado ao All Souls College. Sem propriamente deixar a Universidade de Oxford, tornou-se, em 1899, o primeiro professor de direito da “jovem” London School of Economics. Muito admirado por pensadores e juristas de viés conservador, tanto no Reino Unido como nos Estados Unidos da América, Dicey foi, acima de tudo, um homem da academia (e isso é digno de nota, já que a maioria dos grandes juristas do “common law” foram, em algum momento de suas vidas, juízes). Deu aulas e escreveu, proficuamente, sobre a teoria e prática constitucional, especialmente sobre a Constituição britânica, mas também com um olhar em direção ao outro lado Atlântico, onde está a América. Dentre suas obras, podem ser destacadas: “Introduction to the Study of the Law of the Constitution” (1885), “A Digest of the Law of England with reference to the Conflict of Laws” (1886), “The Privy Council” (1887) e “Lectures on the Relation between Law and Public Opinion in England” (1905). Todas elas são, como disse Orrin K. McMurray em resenha para Columbia Law Review (Vol. 23, No. 8, Dec., 1923, pp. 793-795), cada qual em seu respectivo ramo do direito, obras de “first class importance”. “Introduction to the Study of the Law of the Constitution” (1885) talvez seja sua obra-prima. Em um país de Constituição não escrita, ali se encontra uma definição de norma constitucional, que acabou consagrada, como “toda e qualquer norma que afete direta ou indiretamente a distribuição ou o exercício do poder soberano do Estado”. Nesse trabalho seminal, talvez pela primeira vez, estão delineados, na forma como conhecemos hoje, os fundamentos e os contornos do princípio da soberania do Parlamento, que faz e desfaz a lei, constitucional ou infraconstitucional, tão caro para o direito inglês. Curiosamente, Dicey, apesar do seu papel fundamental no desenvolvimento desse princípio, foi, em “Lectures on the Relation between Law and Public Opinion in England” (1905)”, um dos primeiros defensores do referendo como forma de decisão política no Reino Unido, instituto que, a partir dos anos noventa, tem se tornado cada vez mais comum naquele país. Dicey também foi ferrenho defensor de um Judiciário forte e independente. Para ele, as liberdades do povo inglês estão fundadas na soberania do Parlamento e na supremacia do “common law”, mas isso supervisionado por um Poder Judiciário livre de qualquer influência política. E aqui, claramente, ele se mostra um advogado do princípio da separação dos poderes e do controle jurisdicional, se não da constitucionalidade das leis, pelos menos da legalidade e da constitucionalidade dos atos da administração. Por fim, Dicey foi talvez o maior defensor, no campo teórico, da “Rule of Law”, a ideia, tão bem desenvolvida no mundo anglo-americano, de que a lei, a Constituição, o Direito devem “governar” o Estado, prevalecendo à vontade arbitrária do soberano de plantão ou até mesmo do Parlamento eleito. Essa ideia (que não é nova, frise-se), de “governo das leis” em oposição ao “governo dos homens”, com seus vários corolários (igualdade perante a lei, acesso ao judiciário etc.), é prima-irmã da nossa ideia de Estado Democrático de Direito e está indissociavelmente impregnada na base do constitucionalismo moderno. E isso se deve muito a Dicey, pelo menos no que toca ao Reino Unido e aos Estados Unidos da América, onde esse jurista e professor inglês, como já referido, é também muito admirado. Bom, se Dicey foi um conservador, era esse o tipo de conservador que eu gostaria de ser. Dos bons. Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP