01/11/2017

O IHGRN ESTÁ VIVO E ATUANTE


 COMENDA "VALORES FAMILIARES E COMUNITÁRIO"


O Presidente ORMUZ foi palestrante e recebeu a Comenda pelo IHGRN e, coincidentemente a Sra. Priscilla Simonetti, sua filha, pela INTERTV.

 Momento da palestra

 Entrega do Diploma

 Exposição dos troféus

OUTRO INSTANTE FOI PROPORCIONADO NA OPORTUNIDADE DA ABERTURA DAS JANELAS DA BIBLIOTECA, APÓS A REFORMA, OUTRORA SEM ACESSO, E POR MUITOS ANOS, ESCONDENDO A VISÃO QUE AGORA ESTÁ SENDO VISLUMBRADA DIARIAMENTE COMO SE PODE VER DAS FOTOGRAFIAS DE GUSTAVO SOBRAL
 VISTA PARA OS FUNDOS DO PALÁCIO POTENGY (HOJE DA CULTURA)
 VISTA PARA A PRAÇA ANDRÉ DE ALBUQUERQUE, VENDO-SE O OBELISCO ERGUIDO PELO IHGRN HÁ 100 ANOS, EM HOMENAGEM AOS MÁRTIRES POTIGUARES DA REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1917, CUJAS PLACAS FORAM DESTRUÍDAS E SERÃO RECOLOCADAS COM A PARTICIPAÇÃO DA MAÇONARIA
 VISTA PARA A CALÇADA DA VELHA CATEDRAL 
NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO
 AINDA A PRAÇA ANDRÉ DE ALBUQUERQUE
 OUTRA VISTA PARCIAL DA PRAÇA E CALCAÇADA 
DA VELHA CATEDRAL
 PARTE LATERAL DA VELHA CATEDRAL, 
VENDO-SE O PORTÃO DE ACESSO DE VEÍCULOS
 VISTA DO LARGO VICENTE DE LEMOS E SEU BELO JARDIM
PARTE LATERAL DA VELHA CATEDRAL 
 COLOCAÇÃO DE PORTA DE ACESSO LATERAL DO 
ANEXO DO IHGRN, SEGUINDO AS PRESCRIÇÕES E 
FISCALIZAÇÃO DO IPHAN
 VISTA LATERAL PARA A PRAÇA PADRE JOÃO MARIA
VISÃO DOS SERVIÇOS NA PARTE INTERNA
PORTA PARCIALMENTE COLOCADA
PORTA DEFINITIVAMENTE COLOCADA, AINDA SEM NOVA PINTURA 

O RENASCIMENTO DE CUNHAÚ

Valério Mesquita*

Câmara Cascudo, em sua Acta Diurna publicada em "A REPÚBLICA", em 13 de outubro de 1945, dizia:
"Não há trecho de terra mais sagrado para nós. Foi o primeiro núcleo industrial da Capitania e a região mais revirada pela guerra e molhada de sangue. Ali viveram os filhos e descendentes do fundador da Cidade do Natal. Ali lutaram Felipe Camarão e Henrique Dias. Ali viveu na tranqüilidade André de Albuquerque.
Lutas, festas, crimes, atrocidades, riquezas, alegrias, orgulhos, poderio, tudo passou como poeira ao vento solto.
Restam as ruínas negras, guardando a lembrança sem pausa do martírio. Sem túmulo, rondam, no silêncio da noite tropical, as almas dos sacrificados.
A Capela era o cemitério aristocrático dos Albuquerque Maranhão. E um altar inteiro, devocionário de religião instintiva, como os heróis que se dedicam ao Deus do Céu e ao Rei da Terra."
Em 1985, a Capela de Cunhaú foi restaurada pela Fundação José Augusto com o apoio das Fundações Pró-Memória e Roberto Marinho. A tarde festiva do seu ressurgimento, foi a maior emoção que vivi ao longo dos cinco anos que passei na F.J.A.
Ali há o convívio equilibrado entre o místico e o humano. Território livre da fantasia, Cunhaú é o grande palco onde melhor se revela a alma de uma época e os seus valores essenciais. Numa singular procissão de lembranças, hoje, os gestos, os passos, as silhuetas dos que povoaram o templo e as cercanias se eternizam. Cunhaú exerce sobre nós um poderoso fascínio, uma paixão obscura e recôndita, nunca aplacada nem satisfeita, a conduzir a imaginação em viagens lendárias e míticas, ao universo feudal dos Albuquerque Maranhão, dos fidalgos, dos colonos, dos escravos, dos religiosos, dos índios e dos invasores, como se tudo ainda estivesse suspenso no ar, como nos versos de Manoel Bandeira. A reflexão dessas paredes da Capela de Nossa Senhora das Candeias nos conduz a essa pátria dos sonhos, terra das ilusões, de almas taladas à ferro e a fogo, como se fôra um desejado e atingível Paraíso Perdido.
Enfim, evoco a Capela de Cunhaú, neste canto de página emergido do escuro nebuloso e mágico, engrandecida na reconstituição de arquitetos, engenheiros, pedreiros e serventes, todos historiadores manuais de sua magnitude esplendorosa.
Hélio Galvão, à maneira proustiana, diz que o tempo perdido pode ser procurado. Talvez até recuperado. O poder da evocação pode fazer o milagre de repassar aos nossos olhos a paisagem que desapareceu, as pessoas que já não vivem ou refluir aos ouvidos a voz emudecida e trazer de novo à memória, aos pedaços, episódios, fatos, gestos, modos que não vimos nem participamos.
A necessidade da restauração da Capela era um desejo acalentado há muito tempo. A decisão política culminou com a determinação do então Presidente da SPHAN-Pró-Memória, Dr. Marcos Vinícius Villaça, através da visita à mesma conosco acompanhado, em princípio de 1985. Adotamos como critério a reincorporação dos elementos antigos constituintes da mesma, como a lápide, a pia de água benta, local do sino e finalmente a imagem de Nossa Senhora das Candeias, sua padroeira, com a finalidade de mantermos acesa, para gerações futuras, a chama que testemunha nosso passado histórico.
Ver a Capela hoje é ouvir, é sentir. Por isso, ouçamos Cascudo, novamente, que dizia em 1949, pedindo a sua restauração:
"O Forte dos Reis Magos e Capela de Cunhaú tem sido constantes tão vivas e permanentes na minha atividade provinciana como os dois movimentos fisiológicos da respiração.
A Capela de Cunhaú é o santuário do Rio Grande do Norte.
Lugar de morte pelo ódio e em louvor da fidelidade à tríade antiga consagradora, a Deus, ao Rei e à Família.“
Era a antevisão de Cascudo há 45 anos atrás. O apelo emocional depois atendido.
A Fundação José Augusto, ao restaurar em 1985 aquele relicário, ressuscitou um desfile sonoro, a paisagem das almas, o firmamento de sonhos, o chão dos túmulos que guardam os espíritos. Enfim, resgatou a memória histórica do Rio Grande do Norte.


(*) Escritor.

31/10/2017

H O J E

ACADEMIA CEARAMIRINENSE DE LETRAS E ARTES "Pedro Simões Neto"

Ocorrerá hoje - dia 31 de outubro de 2017, às 17 horas, no Céu das Artes - o primeiro evento da programação cultural conjunta Acla Pedro Simões Neto e Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim, através da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Cultura e Lazer, Secretaria Municipal de Educação Básica, Fundação Nilo Pereira e Céu das Artes.
- Inauguração da Biblioteca "Pedro Simões Neto"
- Vernissage da Exposição de telas "Engenhos do Ceará-Mirim".


30/10/2017

   
Marcelo Alves



Cardozo, o direito e a literatura

Já faz muito tempo, eu escrevi aqui sobre Benjamin N. Cardozo (1870-1938), que foi juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e um dos maiores juristas que aquele país produziu. Na oportunidade, tratei essencialmente do Cardozo “jusfilósofo” e da sua concepção quanto ao papel do juiz na formulação do direito. Tratei do Cardozo das aulas na Yale University, depois publicadas com o título “The Nature of Judicial Process” (Yale University Press, 1921), obra que virou um clássico. Do Cardozo que afirmava: “fácil é explicar, em teoria, a interpretação da lei ou a evolução histórica do common law; difícil é explicar como os juízes, efetivamente, decidem os casos postos ao seu conhecimento”. 

Para quem não sabe, Benjamin Nathan Cardozo nasceu na cidade de Nova York em 1870. Seu pai foi também juiz, infelizmente implicado em um caso de corrupção durante a infância de Cardozo (o que, sugere-se, influenciou a vida do futuro jurista, que trabalhou com afinco para “restaurar” o nome da família). De origem judia e luso-espanhola, sua família tinha certa tradição e boa condição financeira. Cardozo, assim, na sua juventude, foi educado por tutores particulares, entre eles o escritor Horatio Alger (1832-1899, famoso por seus romances para jovens). Ingressou na Columbia University. Estudou na School of Law dessa famosa instituição e, mesmo sem terminar o curso, ingressou na Ordem dos Advogados de Nova York (New York Bar) em 1891 (o que, supõe-se, era permitido à época). Exerceu a advocacia até 1914, sendo sobretudo um “advogado de advogados, a quem estes procuravam ou indicavam para os casos difíceis”, registra Bernard Schwartz em “A History of the Supreme Court” (Oxford University Press, 1995). Nesse ano (1914), tornou-se juiz da New York Court of Appeals, onde ficou por dezoito anos, sendo cinco como “Chief Judge”. Além do já citado “The Nature of Judicial Process” (1921), Cardozo escreveu, conforme lembra G. Edward White em “The American Judicial Tradition: Profiles of Leading American Judges” (Oxford University Press, 2007), pelo menos duas outras importantes obras, “The Growth of Law” (1924) e “The Paradoxes of Legal Science” (1927), ambos também resultado de aulas dadas, em que refina o seu pensamento. Indicado pelo Presidente Herbert Hoover (1874-1964), Cardozo chegou à Suprema Corte dos Estados Unidos da América em 1932, sem a aprovação unânime do Senado americano, mas com os aplausos – e mesmo o apelo – de toda a comunidade jurídica do país. Sucedeu nada menos que Oliver Wendell Holmes Jr. (1841-1935); foi sucedido por Felix Frankfurter (1882-1965), outro grande juiz. Foi relator de inúmeros e importantes casos durante toda a sua carreira como magistrado. Ficou na Suprema Corte dos EUA até 1938, ano em que também faleceu. 

Como anota o já citado Bernard Schwartz, talvez com exceção de Oliver Wendell Holmes Jr., o “Justice Cardozo foi o mais importante juiz da primeira metade do século XX [americano]”. Um artesão do direito, mestre dos princípios e das técnicas, a maior contribuição de Cardozo para o direito americano foi, segundo o mesmo autor, o “uso de técnicas judiciais tradicionais para adaptar o direito a uma sociedade que necessitava de mudanças. Para Cardozo, a função do juiz era adaptar a experiência do passado de forma que servisse melhor às necessidades do presente. Mais do que qualquer outro juiz, ele mostrou como a técnica do common law poderia ser adaptada para o uso contemporâneo. Raciocinando por analogia, ele mostrou como as doutrinas existentes poderiam ser adaptadas às novas necessidades. Sua maestria na técnica judicial fez com que o direito emergente parecesse ser o produto lógico de doutrinas estabelecidas; em sua mãos, o novo common law foi feito de uma mistura tanto de continuidade como de criatividade”. 

Hoje, entretanto, vou lembrar de uma outra faceta da vida jurídica de Cardozo: a interação que ele buscou fomentar entre o direito e a literatura. 

De fato, Benjamin N. Cardozo também foi, seguindo a trilha aberta por John Henry Wigmore (1863-1943), autor das famosas listas de “Legal Novels” (publicadas sucessivamente em 1900, 1908 e 1922, pelo menos) e sobre quem recentemente escrevi aqui, um dos precursores do movimento “Direito e Literatura” (“Law and Literature”). Foi o seu artigo “Law and Literature”, publicado em 1925 na The Yale Review, direcionado ao estudo do “direito como literatura” (“law as literature”, “le droit comme littérature”), que definitivamente pavimentou, para os que viriam a seguir, o caminho e a aventura de misturar, interdisciplinarmente, nos EUA, esses dois ramos do conhecimento humano. Nesse ensaio de 1925, Cardozo privilegiou o lado criativo e imaginativo dos juízes, além de tratar o ato de julgar sob um enfoque estilístico. Nesse último caso, tratando as sentenças judiciais como exemplos de literatura, ele examinou a qualidade literária do texto jurídico. Curiosamente, tanto Wigmore como Cardozo nadaram contra a corrente pós-industrial da época, notadamente pragmática e comercial, que levava os juízes a despersonalizarem-se e os advogados a especializarem-se, sacando do direito os seus importantes vínculos com os valores, o estilo e a imaginação. 

Assim, segundo explica Richard Weisberg, no artigo “Derecho y Literatura en los Estados Unidos y en Francia. Una primera aproximación”, que se acha no livro “Imaginar la ley: El derecho en la literatura” (título original em francês: “Imaginer la loi: Le droit dans la Littérature”, organizado por Antoine Garapon e Denis Salas, e publicado pela Editorial Jusbaires na Argentina, com o apoio do Poder Judicial de la Ciudad de Buenos Aires/Consejo de la Magistratura, em 2015), tanto Wigmore como Cardozo devem ser vistos como “profetas de uma nova época ciceroneana [em referência ao grande jurista romano Marco Túlio Cícero, 106-43 a.C.], muito mais interessante que a da geração deles. Eles tiveram a intuição de considerar o vínculo entre direito e literatura como uma necessidade para a 'formação' dos juízes”. 

Bendito seja Wigmore; bendito seja Benjamin N. Cardozo. 


Marcelo Alves Dias de Souza 
Procurador Regional da República 
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL 
Mestre em Direito pela PUC/SP

HENRIQUE BRITO (1908-1935) – Berilo de Castro


HENRIQUE BRITO (1908-1935) –
No ano de 1920, em uma noite de concerto em Natal, no Teatro Carlos Gomes, hoje Teatro Alberto Maranhão, um garoto de apenas doze anos de idade apresentou-se como violonista, deixando toda a plateia entusiasmada, executando numa corda só as peças mais difíceis e variadas.             Entre os expectadores, estava o então  Governador do Estado, o Dr. Antônio José de Melo e Souza, que, vendo todo aquele potencial artístico musical do garoto, propôs à  família custear sua viagem e seus estudos na cidade do Rio de Janeiro.
O nome desse garoto: Henrique Brito. Nasceu em Natal, no 15 de julho de 1908, filho de Pedro Paulino de Brito e Maria Leopoldina Pereira de Brito (Dicionário da Música do Rio Grande do Norte, ano 2001, Leide Câmara).
A família aceitou a proposta e transferiu-se para a cidade do Rio de Janeiro. No Rio, foi estudar no Colégio Batista, no bairro carioca da Tijuca, onde conheceu Carlos Braga, o Braguinha. No colégio, mostrou de imediato que não “morria” de amores pelas  aulas. Não conseguia se afastar um só instante do seu estimado e querido instrumento —  o violão; daí ter recebido o apelido de “Violão”.
Irrequieto, de gênio esquisito, indiferente a cerimônias e etiquetas. Alegava constantemente “falta de ar”. Agia de maneira impensada, com atitudes imprudentes. Assim sendo, passou a ser chamado do  gênio Heinriqueto.
Conta Almirante, no seu livro “No tempo de Noel Rosa” — Editora Sonora, 2013, terceira edição/Rio de Janeiro —, o episódio de um  acidente fatal de um  colega do colégio por ele praticado de forma involuntária; momento antes tinha tentado contra a própria vida, numa brincadeira fazendo “roleta russa”, quando a arma não disparou.
Em 1928, criou com o seus amigos e parceiros, Braguinha e Alvinho (Álvaro Miranda), o conjunto musical Flor do Tempo, que um ano depois, em 1929, receberia mais dois componentes Almirante (Henrique Foréis)  e Noel Rosa (Noel de Medeiros Rosa), formando assim o conjunto o Bando de Tangarás: grupo de pássaros que dançam e cantam formando roda com um deles no centro; o regional revolucionou com sua criatividade sem precedentes a música brasileira na década de 1930.
Em 1932, fez parte do conjunto musical Brazilian Olympic Band, quando viajou para Los Angeles/EUA para se apresentar nos Jogos Olímpicos. Não voltou com o conjunto por pura artimanha criada na hora do embargue; permanecendo por mais de um ano nos EUA na ilegalidade.
De volta ao Rio, exibiu o primeiro violão elétrico, de sua legítima invenção;  projeto que havia sido rejeitado no Brasil pelos fabricantes de instrumentos musicais. Só que “dormiu no ponto” e foi garfado, quando apresentou o seu projeto a um fabricante da cidade de São Francisco/EUA, que aprovou e registrou a patente em seu nome. Em troca,  recebeu de lambuja,  do “sabido criador americano”, um violão elétrico.
Henrique Brito gravou na Parlophon, Odeon, Brunswick e Victor, entre os anos de 1929 e 1931, com um total de 27 melodias; fez parcerias em grandes sucessos com Noel Rosa: “Flor do tempo”, “Queixumes”, gravada inicialmente por Gastão Formenti e, em 1945, por Luiz Gonzaga; com João de Barro, Pedro Brito e outros grandes compositores.
Faleceu de septicemia no Rio de Janeiro, no dia 11 de dezembro de 1935,com apenas 27 anos, quando integrava a Orquestra da Rádio Mayrink Veiga.

Berilo de Castro – Médico, escritor, membro do IHGRN – berilodecastro@hotmail.com.br

29/10/2017

Solenidade no HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO


Nas comemorações pelo transcurso dos 100 anos do Hospital Infantil VARELA SANTIAGO, no dia 27 de outubro, foi realizada solenidade de inauguração da sala do Centro de Treinamento e Desenvolvimento Professor Carlos Ernani Rosado Soares


O evento contou com a presença do Prof. Manoel de Medeiros Brito, Presidente do Hospital Infantil VARELA SANTIAGO, do Diretor Dr. Paulo Xavier, do Presidente do Conselho Regional de Medicina Dr. Marcos Lima de Freitas  e da Senhora Madalena Soares, viúva do homenageado


O orador oficial da solenidade foi o médico Aldo Medeiros, considerado o filho profissional do Dr. Ernani, em razão dos muitos anos de atividade conjunta com o mesmo, desde os tempos de acadêmico de Medicina
Velhos companheiros médicos = Onofre Lopes Júnior e Genibaldo Barros


Amigos e pacientes do homenageado = Carlos Gomes, Therezinha Rosso e Carlos Rosso


O evento contou com grande número de colegas, amigos e familiares do homenageado




Momento do descerramento da placa comemorativa



Instante dos cumprimentos à família do homenageado = Dona Madalena, Erman e Lorena


A HOMENAGEM FEZ JUSTIÇA A UM EXTRAORDINÁRIO MÉDICO E HUMANISTA DO NOSSO ESTADO, PROFESSOR EMÉRITO DA UFRN E "HONORIS CAUSA" DA UERN, MEMBRO DAS ACADEMIAS DE MEDICINA E NORTE-RIO-GRANDENSE DE LETRAS, HOMEM AMENO E SOLIDÁRIO.













28/10/2017


MACAÍBA: 140 ANOS (2017)

Valério Mesquita*

O ponto alto das comemorações dos 140 anos da emancipação política e administrativa de Macaíba será o aniversário de 208 anos de nascimento do seu fundador Fabrício Gomes Pedroza, cujas cinzas foram trasladadas do Rio de Janeiro para a igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição. O 27 de outubro de 1877, pela lei nº 801, Macaíba – que antes se chamava Coité – desmembrou-se de São Gonçalo. Aí amplia-se o período de esplendor comercial do porto de Guarapes que irradiou energia econômica a todos os quadrantes. Monopolizou o sal para o sertão, incentivou a indústria açucareira do vale do Ceará-Mirim, financiou a produção adquirindo as safras das fazendas de algodão, cereais, couros e peles. Fundou a “Casa dos Guarapes” e do alto da colina comandou o seu mundo de transbordamentos, onde tudo era rumor, vida, agitação, atividade.
É nesse vácuo de duzentos anos que reside a minha perplexidade. Um silêncio dominado pelo abandono e a indiferença. Ninguém coloca em cena a coragem de contemplar restituído o universo oculto de Fabrício que fez brilhar o nome de Macaíba dentro e fora do RN, na segunda metade do século dezenove. Não bastam, apenas, reprisá-lo com lendas e narrativas, como tivesse sido um mundo de ficção. Melhor que a dispersão da palavra solta é ouvir o eco de suas paredes reerguidas, das vozes trazidas pelo vento das vidas que não se pulverizaram mas renasceram pelas mãos das novas gerações. Esse universo semidesaparecido, clamo por ele, aqui e agora, afirmando que a melhor imagem de um homem, após a morte, não são as cinzas, mas a obra (casarão dos Guarapes) que legou à posteridade, revivida e restaurada como reconfortante e fiel fotografia de sua história e vida.
Como guerreiro solitário, luto há mais de quinze anos pela restauração dos escombros do empório dos Guarapes. Como membro, àquela época, do Conselho Estadual de Cultura do Estado, consegui o tombamento. De imediato, no desempenho do mandato parlamentar obtive do governo a desapropriação da área adjacente. Batalhei, em alto e bom som, junto aos gestores públicos a elaboração do projeto arquitetônico, que, até hoje, dormita em armário sonolento da burocracia. Foi uma agitação, apenas, que não se moveu nem comoveu. Saí dos movimentos da superfície oficial, para as janelas da imprensa e outras vozes, em coro uníssono, oraram comigo pelas ruínas da mais reluzente história da economia do RN: os Guarapes. Todo esse conjunto de verdades fixas foi ilusão imaginar que a lucidez jamais se disfarçaria em surdez. Como enfrentei e venci no passado, partindo de perspectivas débeis e precárias, óbices quase intransponíveis quando restauramos as ruínas do Solar do Ferreiro Torto a Capela de Cunhaú, sinto que não perdi os laços entre a fragmentação do sonho e a fé incondicional no meu pragmatismo, de que tudo, até aqui, nada foi em vão.
Reproduzir a realidade, tal que se imagina que fosse, o burburinho comercial e empresarial daquele tempo de Fabrício, faz-nos refletir e aprender para ensinar aos jovens de hoje através de exemplos, imagens e ritmos, a saga de que vultos como o dele iniciaram uma figuração, nova, nítida e luminosa, pouco tempo depois, numa Macaíba que começava a nascer com Auta de Souza, Henrique Castriciano, Tavares de Lyra, Augusto Severo, Alberto Maranhão, João Chaves, Octacílio Alecrim e outros que construíram em modelos de vidas o prestigio da terra natal – que não se evapora, nem se desmancha. Essa realidade para mim é tensa e inquieta, porque cabe hoje revivê-la em todos nós. É imperioso que os nossos governantes tracem esboços para uma saída, uma superação, criando-se fendas e passagens, para juntos, todos, respirarmos o oxigênio da convivência com os nossos antepassados. Se todos nós pensarmos assim, com cada palavra significando labareda, lampejo, no centésimo quadragésimo aniversário, derrubem, pois, os obstáculos que impedem as luzes do empório dos Guarapes refletirem sobre a posteridade. Se assim não agirmos tudo será cinzas.

(*) Escritor.