MISSA DE SÉTIMO DIA DO MINISTRO JOSÉ AUGUSTO DELGADO “Seremos julgados pelo amor”, assim sentenciou São João da Cruz, grande místico espanhol do século XVI, sobre o fim de nossa trajetória. Abordar o tema da morte geralmente é doloroso, porque as pessoas a concebem fora da existência. Morrer faz parte do viver. Despender tempo, energia, renunciar a algo, perder, tudo isto indica que a vida é semelhante a uma vela que se consome para produzir luz. Plena desse brilho foi a caminhada de nosso irmão José Augusto Delgado, que permanece em nossa memória. O nome que recebeu no batismo é simbólico, icônico, usando a expressão da moda. Tem o onomástico do pai adotivo do Salvador do Mundo e esposo de Nossa Senhora. Nosso inesquecível confrade é exemplo de dedicação e probidade. Augusto, pela nobreza do seu caráter, pela consciência da nossa condição de filhos de Deus. Delgado era elegante, fino e delicado no pensar e no proceder. Cônscio da limitação humana, confiava em Deus, em sintonia com o pensamento do apóstolo Paulo: “Tudo posso naquele que me fortalece, que é Jesus Cristo.” (Fl 4, 13). Sua postura revela que comungava dos sentimentos do inesquecível Cônego Luiz Monte, membro de nossa Academia: “Sem a fé, sou pequeno demais para o céu. Com ela grande demais para a terra.” Caríssimos irmãos, preparar-se para o ocaso da vida não é voltar-se para a noite da morte, mas perceber que o sol se põe nesta vida terrena, mas continua a resplandecer na vida celestial, onde o dia é eterno. Os astros cintilam nas alturas. Deste modo, o professor Delgado também brilhará no céu. Como cristãos, devemos ter consciência de que a morte é apenas o umbral da entrada na nova vida. Cristo proclamou: “Eu vim para que todos tenham vida. E a tenham em plenitude ou abundância.” (Jo 10, 10). Santo Agostinho, bispo de Hipona, proferiu esta verdade teológica: “Mors, vere dies natalis hominis”, a morte é o verdadeiro natalício do ser humano. Se pensássemos apenas na morte, colocaríamos o sentido de tudo somente no final da existência. Muitas pessoas tendem para essa posição e acabam desprezando o viver, diminuindo o sabor dos dias na terra. Contudo, a tentação maior é uma abordagem contrária: pensar somente na ilusória vida passageira. O enfoque no provisório pode gerar desespero, quando as limitações começam a aparecer. “Somos peregrinos e estrangeiros, mas, em breve, estaremos em nossa pátria”, proclamou o apóstolo Pedro (1Pd 1, 1). O cristianismo define a morte como passagem da existência limitada para a vida plena, em Deus. Trata-se de completar e consumar o que temos e vemos apenas como um esboço. “O que agora vemos é como uma imagem imperfeita num espelho embaçado, mas depois veremos face a face. Aqui, o conhecimento é imperfeito e parcial, mas depois será pleno, assim como sou conhecido por Deus.” (1Cor 13, 12). Vivemos na fé e na esperança aquilo que um dia veremos na Eternidade. Assevera ainda o cristianismo que, apesar de vivermos na limitação do tempo, já somos eternos, enquanto filhos do Deus Infinito, que um dia nos perfilhou pela sua misericórdia e ternura. Por isso, os cristãos sabem que a morte não pode separá-los de Cristo. Portanto, nosso irmão Delgado desfruta agora da herança eterna e do prêmio dos justos e eleitos. “Somos herdeiros do céu e coerdeiros com Cristo”, assegura-nos a Carta aos Romanos. (Rm 8, 17). Só é possível compreender o mistério da morte, sob a ótica e a dimensão da fé. Esta identifica tipos de presença que a corporeidade não alcança, descobre união e proximidade que o espaço sequer imagina. Ela é a marca do divino, atemporal, onipresente e espiritual. Ultrapassa os limites e as amarras, rompe os laços que nos prendem e liberta-nos das prisões. A fé conduz-nos ao amor. E este “é mais forte que a própria morte”, afirma São João (1Jo 3, 14). Porque soube amar, nosso irmão Delgado permanece vivo. E Santo Agostinho conclui: “ninguém ama sem ter fé, nem acredita sem amar.” Desde tempos remotos, já sabia de sua riqueza interior, como jurista, homem probo e de fé no Deus da Paz e da Justiça. Eu era um jovem e inexperiente padre, pároco em Caicó, em 1965. Ali, recebi a visita do saudoso Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros, que um dia me batizou na matriz de Jucurutu. Comecei a indagar sobre a sua paróquia de São Paulo do Potengi. E ele proferiu palavras, que permanecem vivas em minha memória: “João, acabo de conhecer um magistrado, como define a Bíblia, sábio, honrado, prudente e conciliador, humanista e sobretudo temente a Deus.” E “Monsenhor Expedito tinha o faro de nossas almas”, no dizer de Oswaldo Lamartine. Existem pessoas que se engrandecem com as academias. Há outras que tornam grandes as academias às quais pertencem. Assim, na ANRL destaca-se José Augusto Delgado. Hoje, a seus familiares e amigos, cabe-nos dizer que não nos inquietemos. O amor, apesar de invisível e imprevisível, cria formas e modos diferentes de se manifestar. Pela fé e guardado no tesouro de nossa memória, ele permanecerá vivo, unido e presente. Os discípulos de Jesus não ficaram sem ver Aquele a quem tanto amaram. Ele mostrou-lhes a Sua face. Assim, os que nos precederam na casa do Pai, saberão como nos confortar em nossas angústias e inquietações, pois já encontraram a Paz definitiva. Nosso amigo Delgado pertence agora ao plano divino, alcançável pela força de nossa crença. Meus irmãos, a fé nos consola e fortalece. “Aos vossos fiéis, não é tirada a vida, mas transformada. E desfeita a nossa habitação terrena, nos é dada nos céus, uma eterna morada”, como ouviremos no prefácio desta missa. Há uma lenda entre os índios kadiwéus, de profundo sentido teológico, afirmando que “a morte leva o ser humano à vida oculta e silenciosa. Aqueles que amamos não morrem, apenas transmigram.” A saudade dói em nosso íntimo. Ela torna presente o ausente, preenchendo o vazio da solitude. Mas, Deus existe para aquietar a saudade. A palavra é pobre para falar sobre o mistério da morte. Um dia encontrar-nos-emos para celebrar o grande banquete dos eleitos de Deus. Agora, nosso confrade goza das maravilhas celestiais. Que ele descanse em paz! E junto de Deus, lembre-se de nós, peregrinos da vida. Hoje rendamos graças ao Pai Celestial pela grandeza de sua existência e sabedoria com a qual Ele o revestiu. “Os olhos jamais contemplaram, os ouvidos nunca escutaram, o pensamento humano sequer imaginou aquilo que Deus reserva para seus filhos amados.” (1Cor 2, 9). Natal, 13/09/2021. Igreja de Bom Jesus da Ribeira. Padre João Medeiros Filho.

JOSÉ Diogenes da Cunha Lima José Augusto Delgado é, na expressão de minha filha Cristine, uma dessas raras pessoas que não precisam estar presentes para ser presente. É natural, pois, que ele continua entre nós. O nome é o destino. José significa “aquele que acrescenta”. Augusto é o que é elevado, eminente. Delgado quer dizer leve, sutil, de fino trato. Foi uma amizade que durou a vida inteira. Fomos colegas da “Turma da Paz” da Faculdade de Direito na Ribeira. Sabíamos ser irmãos-amigos. Desde meninos, com os nossos pais, vendíamos tecidos, chapéus e sombrinhas em Nova Cruz e Santo Antônio do Salto da Onça. Estudantes, moramos em pensões, amargando sopas e comidas requentadas. Formados, logo montamos o nosso escritório de advocacia no Alecrim. Vivíamos preocupados em pagar o aluguel da minúscula sala. Fizemos o mesmo concurso para Juiz. Aprovados, ele foi nomeado para São Paulo do Potengi e eu, depois, para Jucurutu. Ele tinha (e eu não) vocação para a magistratura. Continuei advogado. Fomos, também, contemporâneos como professores de Direito da UFRN. As nossas famílias são como se fossem uma única. Ele e a maravilhosa Zezé são “tios” dos meus filhos. Na maternidade, ele tinha ido rezar quando a enfermeira veio apresentar seu primeiro filho. Eu vi o menino e pedi a Deus que o abençoasse. Deus tem sido generoso em dar qualidades à criança, hoje um senhor juiz. Anos depois, o casal ganhou novos prêmios, Liane e Ângelo. Insisti com Delgado para que escrevesse a sua autobiografia. Cansei de esperar, e fiz a sua biografia sob o título JOSÉ, publicada pela Thesaurus Editora de Brasília. O livro é dedicado aos muitos Josés que engrandecem o nosso País. José foi homem de belo passado. Dou testemunho: para mim ele representou fidelidade, constância, afeto. José Augusto Delgado teve mais que ciência, a consciência do direito. Exerceu cidadania exemplar, como cultor e ensinante. Transmitiu a cidadania como conferencista, jurista, múltiplo doutrinador. Foi sempre reconhecido como bom juiz. O Tribunal de Justiça do RN outorgou-lhe o título de “Desembargador Honorário”. Na última homenagem prestada, o Tribunal Regional Federal declarou-o: “exemplo modelar de juiz”. O Superior Tribunal de Justiça e o Superior Tribunal Eleitoral utilizam suas decisões criadoras de jurisprudência. Aposentado, voltamos, como advogados, a fazer parcerias, mas a parceria maior foi com Ângelo, seu filho, em Brasília. Considero que o passado de pessoas boas é um dos bens da coletividade, como o do jurista potiguar José, um Homem.

PABLO NERUDA, OS AMORES Diogenes da Cunha Lima O chileno Pablo Neruda (1904-1973), o mais amado poeta do século vinte, continua encantando mulheres e, também, quem costuma conjugar o verbo amar. Ao conceder-lhe o Prêmio Nobel, em 1971, a Academia de Letras da Suécia deu a razão: “Poeta da Humanidade Violentada”. Vinicius de Moraes, seu irmão de eleição, parceiro, companheiro, que, inclusive, misturou com ele o sêmen em uma mesma fonte feminina, descreveu a geografia básica dos amores de Neruda em “Cantar de Amigo e Cantar de Amor”: “A Holanda te deu Maruska; a Argentina, La Hormiguita, bela e fundida da cuca. Deu-te o México, Maria. O Brasil deu-te Marina, teu amor secreto e humilde. Mas o mundo emocionado, muito mais houvera dado, se teu Chile enciumado, não te ordenasse Matilde: A Grande Amada Matilde”. Não consegui descobrir quem foi a amante brasileira. Suponho, apenas, que foi a amada comum, oculta. Neruda e Vinícius foram diplomatas de fato e nas palavras, distinguindo a beleza fundamental das mulheres, a sua força, o seu poder. Entre tantas mulheres decorridas, Neruda casou-se com três. A primeira, em Jacarta, “Maruska”, ou Maria Antônia Hagenaar, tinha sangue malaio e tentava aprender espanhol. O Poeta apreendeu uma única palavra em malaio: “tinta”, o mesmo significado em castelhano e em português. Ela era suave, mas ele a considerava “enorme” e o casório faliu. Délia Del Carmen, artista plástica argentina, era vinte anos mais velha que o marido. Mas o amor tudo suporta. Em Madri, o Poeta reclama que ela se converteu completamente ao espiritismo. Com o poeta Rafael Alberti, encheu a morada do casal de fantasmas. Neruda acreditou que as pessoas tinham medo de visitá-los. A união terminou desfazendo-se. Matilde Urrutia, o amor definitivo. Para a amada, um livro amoroso, “Vinte Poemas de Amor e uma Canção Desesperada”, e a construção da casa de Santiago, “La Chascona”, ou seja, a descabelada, alusão à forma dos seus cabelos. Segundo Neruda, as mulheres “sorriem quando querem gritar, cantam quando querem chorar, choram quando estão felizes”. Acrescenta que elas nunca aceitam a injustiça nem o “não” como resposta. Amam incondicionalmente. E conclui: “O coração de uma mulher é que faz o mundo girar”. O Poeta dedicou sua vida a amar, ao amor, e sentia-se triste com o esquecimento. Considerava que o amor nasce da memória, vive da inteligência e termina pelo esquecimento. O amor, como a vida, é curto, e alongado é o esquecimento. A humanidade continua a louvar o seu Poeta e exaltar o amor expresso nos seus versos. Se cada ser humano se dedicasse a amar, a felicidade reinaria sobre a terra. Matilde e Pablo estão juntos, sepultados ao lado da residência Isla Negra. O amor do casal tem aroma de eternidade.

Setembro, mês da Bíblia Padre João Medeiros Filho A Igreja Católica dedica o nono mês do ano à Sagrada Escritura, em homenagem a São Jerônimo (que a traduziu para o latim) e cuja festa é celebrada no dia 30 de setembro. A Bíblia é simultaneamente palavra divina e literatura. Entretanto, apresenta peculiaridades que a distinguem de outras obras literárias. Não raro, verificam-se concepções distorcidas dos textos sagrados. Alguns os leem apenas literalmente ou de modo denotativo. Nela, Deus fala ao ser humano. Mas, isto não significa que tudo é inquestionável. Ela apresenta também um aspecto metafórico. É preciso saber até onde vão a inerrância e a inspiração bíblicas. Estas não se prendem a estilos, formas literárias, costumes e dados culturais da época dos hagiógrafos. Tais elementos constituem o contributo humano. Dir-se-ia que a Sagrada Escritura é uma obra em coautoria. O homem colabora na forma de narrar e escrever. E ali Deus revela à humanidade sua mensagem divina, universal e perene. A literatura tem uma força própria de expressar a realidade, rica de significados e simbolismos. A poesia, em especial, consegue fazê-la de um jeito que a linguagem habitual não realiza. A Bíblia é como um grande poema, todo marcado de inspiração. Num texto poético há muito mais daquilo que está escrito literalmente. O teólogo suíço Kurt Marti afirmava que “Deus muitas vezes mantém alguns poetas à sua disposição, para que o falar sobre Ele preserve a Sua inefável riqueza e beleza, que os sacerdotes e teólogos não conseguem exprimir.” A poesia chama a atenção para o fato de que nem sempre um escrito reveste-se da palavra perfeita. Com a introdução dos métodos históricos e críticos (em especial, a “formesgeschichte”, teoria das formas), tem-se uma abordagem mais realista da Escritura, enquanto produção literária, superando leituras superficiais e inexatas. Sem perder seu caráter sagrado, vai se revelando, paulatinamente, tecida por mãos humanas. A partir de novas luzes das ciências, identificaram-se nos textos bíblicos vários gêneros literários neles utilizados. Descobriram-se tradições religiosas subjacentes, métodos com os quais os autores trabalharam ao escrevê-los, estruturas estilísticas e narrativas. Assim, formam-se as abordagens escriturísticas, sob as mais diversas perspectivas: teológica, ética, literária, antropológica, social, histórica, cultural etc. São enfoques que se complementam, ajudando o leitor a aprofundar-se nos textos sagrados, captando melhor a mensagem, como Palavra divina. É preciso possuir certos conhecimentos para adentrar no mundo dos escritos bíblicos e descobrir a mensagem salvífica. Esta encontra-se também por trás das palavras, revestida de linguagem humana e carga cultural. Isto permite distinguir entre aquilo que é denominado pelos exegetas e hermeneutas: o denotativo e o conotativo. Um exemplo dessa diferença poderia ser a passagem do Levítico (cf. Lv 11,7-8). Ali, proíbe-se o consumo de carne suína ao povo da Antiga Aliança. Tratava-se, dentro do contexto daquele tempo, de uma proteção à saúde. Numa linguagem atualizada não seria recomendado o consumo de alimentos gordurosos, contaminados por agrotóxicos, impregnados de conservantes e corantes, danosos ao ser humano. A proibição religiosa de ingerir, à época, carne de porco (denotativo) traz uma mensagem: evitar alimentos nocivos à vida, dom precioso de Deus (conotativo). Assim, a Bíblia em seu aspecto literário veste-se da roupagem do que pretende transmitir. A mensagem está naquilo que é conotativo. Ali, residem a inerrância e inspiração bíblicas, ensina-nos a Igreja. A esta cabe a verdadeira exegese ou hermenêutica do Antigo e Novo Testamento. É importante saber que na Bíblia Deus se faz presente da primeira à última linha, mesmo quando não referido explicitamente. Cada livro sagrado possui estreita relação com o contexto de origem. Apesar de possuir objetivos e destinatários definidos, apresenta uma mensagem sempre atual. A Sagrada Escritura propõe modos de proceder individuais e sociais (ética), uma sabedoria que decorre da fé no Deus da vida. Este opõe-se a todo tipo de injustiça e degradação do ser humano, “sua imagem e semelhança.” (Gn 1, 26). Portanto, a Bíblia é uma literatura ungida, Palavra de Deus, revelada aos homens. “Tua palavra é lâmpada para os meus passos e luz para os meus caminhos.” (Sl 119/118, 105).

Meio século sem Monsenhor Walfredo Padre João Medeiros Filho Há meses, telefonou-me o ilustre jornalista Woden Madruga, amigo e colega de magistério na Faculdade de Jornalismo Eloy de Souza, hoje confrade da Academia Norte-rio-grandense de Letras. Transmitiu-me uma mensagem de seu irmão Florian Madruga. Este consultou-me sobre a possibilidade de escrever as memórias do saudoso Monsenhor Walfredo Dantas Gurgel (1908-1971) para integrar uma coletânea do Senado, do qual foi membro o inesquecível eclesiástico. O livro faria parte das comemorações do cinquentenário de vida em plenitude do ex-senador, em novembro próximo. Declinei do honroso convite por razões de foro íntimo e não me sentir preparado para tal missão. Apesar de não acompanhar a trajetória política do Monsenhor, admirava-o nesse mister cívico e patriota. Quando governador, dirigia-se periodicamente a Caicó (onde fui pároco) para visitar sua querida “Mãe Quininha”. Nessas ocasiões, ouvi confidências do nobre sacerdote. Portanto, estou obrigado ao sigilo sobre fatos de sua vida. Frequentemente, chegava sozinho ao Seminário Cura d´Ars, onde eu residia. Por vezes, Benedito Queiróz, seu ajudante de ordens, o acompanhava. Elegantemente, dispensava o auxiliar: “Deixe-me ficar a sós. Esta é uma conversa entre irmãos. Só preciso do testemunho de Deus.” Escutava-o atentamente. Não sabia o que dizer a um homem sábio, cheio de amor a Cristo e à Igreja. Em silêncio, partilhava minha tímida ternura e gratidão por aquele que foi também um grande educador no Seridó. Quando o sentia abatido, contava-lhe algumas anedotas de papai. Ele ria, enquanto baforava o seu cigarro encaixado numa piteira. Tantos anos são passados e ainda me emociono com a pureza de alma e retidão do padre e político. Em 1951, ele autorizou minha entrada no seminário, quando era administrador da diocese vacante. No livro “Pedaços de mim mesmo”, Dom José de Medeiros Delgado, primeiro bispo de Caicó, demonstra sua afeição pelo seu colaborador. Destaco alguns trechos: “Recordo, por exemplo, como Dom Marcolino, bispo de Natal, interveio na minha diocese e levou Mons. Walfredo a entrar na política. Era meu Vigário Geral. Não nos afastamos do respeito e da amizade mútua. Conduziu-se, por toda a vida, político e padre!” Continua aquele prelado: “[Se] castigado canonicamente poderia ter ele se desviado... talvez não tivesse conservado o espírito sacerdotal.” Dom Delgado pediu para ser sepultado na igreja do Colégio Diocesano Seridoense, por ele fundado, onde tantas vezes celebrou Padre Walfredo, seu colega no Colégio Pio Latino-americano, em Roma. Cabe explicar o engajamento político do inolvidável caicoense e a postura de Dom Marcolino Dantas. O Brasil vivia tempos sociopolíticos tumultuados. Incentivados por Dom Sebastião Leme (cardeal arcebispo do Rio de Janeiro) e Alceu de Amoroso Lima, alguns leigos organizaram a Liga Eleitoral Católica – LEC. Desejava-se maior compromisso dos cristãos na vida pública. Disso resulta também a participação de vários sacerdotes, dentre eles, Arruda Câmara (PE), Medeiros Neto (AL), W. Gurgel (RN), Clóvis Souza (MG), B. Godoy (SP) etc. Os três primeiros foram deputados federais constituintes, em 1946. O antístite natalense nutria grande admiração pelo Padre Walfredo. Desejava que ele permanecesse na diocese de Natal, ao ser criado o bispado seridoense. Via no preclaro presbítero alguém que daria uma contribuição preciosa para o seu estado. Na ocasião, Dom Delgado considerou as ponderações serenas do amigo e compadre Tristão de Athayde. Cheguei a ler suas cartas endereçadas ao bispo de Caicó, anos depois, na residência episcopal de Fortaleza. Dom Delgado coroou seu testemunho sobre Monsenhor Walfredo: “Deputado, senador, [vice-governador], governador do estado, mas padre e que padre! E para confirmação do que escrevi..., poderia invocar o testemunho de muitas pessoas que nos acompanharam em Caicó e no RN. Um deles, que gozava de minha intimidade e sempre foi meu dedicado amigo, o Senador Dinarte Mariz.” Quando residia no RJ, certa feita, nas dependências do antigo Palácio Monroe (representação do Senado naquela cidade), ouvi a seguinte declaração do parlamentar norte-rio-grandense: “A política nunca me abalou a fé e o sentimento de Justiça. Walfredo era um político digno, justo e honesto, exemplo de homem público. Fui seu opositor na política, mas o tenho dentro do coração como um amigo querido e um padre que admiro!”

Marcelo Alves Estórias filosófico-jurídicas Hoje vou misturar dois temas da minha estima: a ficção filosófica e a ficção jurídica. A primeira é a ficção que tem a filosofia como um dos seus temas principais. Nela, a filosofia é tratada de forma explícita, em primeiro plano, sendo intenção do autor fazer o leitor refletir sobre as grandes questões da vida. Já jurídica é a ficção cujos enredos têm forte ligação com o direito, porque, entre outras coisas: (i) boa parte da estória se passa perante um aparelho judicial em funcionamento; (ii) são inspiradas em casos reais ou mesmo em grandes eventos da história do direito; (iii) foca na temática da filosofia do direito, a exemplo da tensão entre a falibilidade de um sistema judicial e a noção de Justiça, que é, como na filosofia em geral, quase infinita em sua variedade. O conceito de ficção jurídica é, assim, bem amplo, podendo abarcar obras centradas em coisas tão diversas como as “personagens” do direito (o advogado brilhante ou o promotor severo), a história de um caso célebre ou os conceitos em si de direito e de Justiça. Na conceituação da ficção filosófico-jurídica, o espectro da ficção jurídica é reduzido, cuidando apenas dos enredos que têm como tema principal a filosofia do direito (subespécie da filosofia política), tratando dela intencionalmente para fazer o leitor refletir sobre suas questões fundamentais. Uma observação importante é que, para os fins deste texto, o conceito de filosofia do direito se mistura com os de ciência e de teoria geral do direito, que eu nem mesmo sei (e acredito que ninguém saiba), sem controvérsia, diferenciar. Os subtemas da ficção filosófico-jurídica são quase intermináveis. Socorro-me da lista elaborada por André Karam Trindade e Roberta Magalhães Gubert, no texto “Direito e literatura: aproximações e perspectivas para se repensar o direito”, constante do livro “Direito & literatura: reflexões teóricas” (Livraria do Advogado Editora, 2008): “a negociação da lei e a metáfora da aliança ou do contrato social (Êxodo, do Antigo Testamento), o problema da legitimidade do direito (Antígona, de Sófocles), a relação entre vingança e justiça (Oréstia, de Ésquilo), a secularização frente aos critérios morais de classificação dos crimes e punições que lhes são correspondentes (A divina comédia, de Alighieri), a obrigatoriedade de aplicação da lei penal (Medida por medida, de Shakespeare), o problema da interpretação jurídica (O mercador de Veneza, de Shakespeare), a busca de uma justiça idealizada e as adversidades inerentes à realidade (Dom Quixote de la Mancha, de Cervantes), o indivíduo e a fonte de direitos a ele inerente (Robinson Crusoé, de Defoe, e Fausto, de Goethe), as falácias da argumentação jurídica (As viagens de Gulliver, de Swift), as implicações da anistia (O leitor, de Schlink), os efeitos perversos que subjazem nas leis mais bem-intencionadas (O contrato de casamento e A interdição, de Balzac), a complexidade psicológica da culpa (Crime e castigo, de Dostoievski), as descobertas e os avanços da criminologia (A ressurreição, de Tolstói), a incoerência das formas e conteúdos que o sistema jurídico estabelece (O processo, de Kafka), o processo de submissão dos indivíduos a partir do controle social exercido pelo regime totalitário (1984, de Orwell, e Admirável mundo novo, de Huxley), o absurdo do desprezo legal pela singularidade e subjetividade (O estrangeiro, de Camus), a Lei como instrumento de interdição (O senhor das moscas, de Golding), a questão do adultério e da construção da verdade (Dom Casmurro, de Machado de Assis), a loucura e o tratamento jurídico a ela dispensado (O alienista, de Machado de Assis), os dilemas da democracia e o papel do Estado (Ensaio sobre a lucidez, de Saramago), o caos e a barbárie num mundo sem direito (Ensaio sobre a cegueira, de Saramago), o controle social e o poder ideológico exercido pelas ditaduras (A festa do bode, de Llosa), a decadência dos valores e seus reflexos na ordem jurídica (O homem sem qualidades, de Musil), a necessidade de humanização do sistema penal (Os miseráveis, de Victor Hugo), os dilemas do casamento frente aos interesses hereditários (Orgulho e preconceito, de Austen), o problema das presunções normativas (Oliwer Twist, de Dickens), entre outros tantos”. E, para ilustrar melhor o que ora afirmo, analisaremos uma dessas obras: “O processo” (1925), de Franz Kafka (1883-1924). Rogo só paciência. Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL