Marcelo Alves

Aos que cuidam da gente

Daqueles na linha de frente do combate ao coronavírus, os profissionais de enfermagem – enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem – são, de longe, os que mais têm perdido suas vidas para salvar as nossas. Só no Brasil, já são para lá de 100 mortos. E digo isso com especial tristeza, quando “celebramos”, na semana passada, o Dia Internacional do Enfermeiro.

A enfermagem é uma das mais antigas “profissões da saúde”, sabemos, muito embora, por séculos, nos hospitais de então, em sanatórios ou nas instituições religiosas que prestavam esse tipo de assistência, o atendimento por esses profissionais fosse muito mais heroico do que técnico e científico. A Idade Média, em especial, foi um período sombrio para a enfermagem.

Segundo verifiquei no meu livrão “Medicine: the Definitive Illustrated History” (Dorling Kindersley Limited, 2016), coordenado por Steve Parker (1952-), a coisa só veio a mudar, para melhor, lá pelo século XIX. Foi precursor, na Alemanha, o belo trabalho do pastor Theodor Fliedner (1800-1864), que “abriu um hospital na região do Reno em 1836. Ali, às enfermeiras eram dadas instruções clínicas e de farmácia – a prática de preparar e dispensar drogas. Esse curso de enfermagem era bastante avançado para a época, e a mais famosa aluna de Fliedner – Florence Nightingale – passou três meses no hospital em 1851. Lá pela metade do século XIX, o conceito de mulheres sendo capacitadas como enfermeiras estava bem estabelecido”.

E aqui chegamos certamente à principal personagem desta história: a enfermeira Florence Nightingale (1820-1910). Nascida em abastada família inglesa, ela foi a grande reformadora da enfermagem. Mulher de grande força de vontade, trabalhou heroicamente na Guerra da Crimeia (1853-1856), restando ali conhecida como “A Senhora da Lâmpada”. Dizem – e damos isso como certo – que seu trabalho reformador, ali e depois, salvou muitas vidas. As mulheres enfermeiras foram fundamentais na guerra e depois. Em 1860, Nightingale fundou uma escola de enfermagem no St. Thommas Hospital, em Londres, ajudando a estabelecer a enfermagem como uma carreira respeitável para as mulheres de então. Seguindo o exemplo da pioneira, associações e escolas de enfermagem ganharam o mundo, com o reconhecimento da nobre profissão. Aliás, o Dia Internacional do Enfermeiro é comemorado em 12 de maio exatamente por ser esse o dia em que Nightingale nasceu.

Com o passar dos anos, a coisa avançou ainda mais. Se do tempo de Nightingale até a 1ª Guerra Mundial as enfermeiras eram responsáveis pela higiene dos pacientes, por cuidados paliativos e pela aplicação dos fármacos, certas barreiras agora foram rompidas. Em muitos países, como li no meu livrão, “o trabalho das enfermeiras avançou para ocupar um espectro bem mais amplo de cuidados médicos. Enfermeiras modernas não são apenas cuidadoras – elas têm de apresentar um alto nível de competência técnica e podem atuar como clínicos gerais, diagnosticando doenças e tomando decisões sobre os tratamentos adequados”.

Dito isso tudo, antes de terminar, farei ainda duas observações pessoais.

A primeira é que, quando do meu doutorado no King’s College London – KCL, dei muito de cara com a imagem e a história de Nightingale. O St. Thommas Hospital é vinculado ao KCL e é famosíssima a sua “Florence Nightingale Faculty of Nursing, Midwifery & Palliative Care”. Penitencio-me de não haver diariamente homenageado a grande enfermeira.

A segunda, que faço por um dever moral, diz respeito às tristes cenas que presenciamos estes dias, com tresloucados, em Brasília, agredindo enfermeiros e enfermeiras que ali homenageavam colegas mortos na atual pandemia. As imagens me chocaram. Não chocaram vocês? Seria uma nova banalidade do mal? E logo contra quem cuida da gente?

Marcelo Alves Dias de Souza

Procurador Regional da República

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

A MÃE É UMA CRIATURA IMORTAL

Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes

O dia de hoje é sagrado, especial, glorioso e redentor, posto que universalmente dedicado às MÃES.

Nossas genitoras são as criaturas que Deus colocou no mundo para iniciar nossa educação, proteger nossas vidas e inspirarem os cidadãos e cidadãs para o caminho do bem.

Inexiste neste mundo, com tantos costumes contrastantes, famílias que não cultuem as mães, senão uma minoria que é levada por interesses mesquinhos ou que tenham o mal no coração, longe daquele que é O CAMINHO, A VERDADE E A VIDA,.

Por esse motivo, invoco as mães da família MIRANDA GOMES, GOMES DA COSTA e ROSSO NELSON, tanto as que ainda estão nesta dimensão da vida (em particular Dona Rachele), quanto as que foram para perto do Senhor – Dona Rosa, Maria Lígia (minha mãe), Elza Freire, Maria de Lourdes, Maria da Cruz, Anna Rodrigues, Elizier Benfica (Zizi), THEREZINHA ROSSO (minha eterna amada), Elza Carlina, para, unidos, comemorarmos com amor a passagem dos nossos antepassados, junto às mães que ficaram como sementes de continuidade, em particular as minhas filhas Rosa Ligia, Thereza Raquel e minhas noras Daniela e Valéria.

É difícil conciliar a alegria das mães presentes com a saudade das que partiram. Mas assim e ciranda da vida, na certeza de que as que já fizeram a viagem final jamais serão esquecidas, porque as mães são IMORTAIS no coração dos que ficaram.

FELIZ DIA DAS MÃES A TODAS AS FAMÍLIAS UNIVERSAIS.

Marcelo Alves

Separação de Chico e Francisco

Esta semana – e no Brasil de hoje só não morremos de tédio – assistimos a mais uma polêmica jurídico-política: a malograda nomeação, pelo Presidente da República, do diretor-geral da Polícia Federal, obstada, de imediato, por decisão do Supremo Tribunal Federal, no MS 37.097-DF.

E veio a discussão sobre se essa decisão do STF não ofendia o princípio/doutrina da separação dos poderes, uma vez que é prerrogativa do Presidente da República nomear o diretor de nossa polícia judiciária federal (CF, art. 84, XXV e Lei Federal 9.266/1996, art. 2º-C).

De fato, a doutrina da separação de poderes sugere, ou mesmo exige, que as funções legislativa, judiciária e executiva do Estado sejam exercidas por órgãos ou poderes distintos. Em princípio, cada macaco no seu galho, sobretudo se imaginarmos aquela concepção rígida de separação de poderes, fruto da Revolução Francesa e da desconfiança nos juízes do Antigo Regime, segundo a qual os poderes Legislativo e Executivo são exercidos, através de seus representantes, em nome do povo soberano, não cabendo aos juízes imiscuírem-se nas atividades próprias a esses dois poderes.

Entretanto, a coisa não é assim tão preto no branco. De fato, é possível dizer que a teoria da separação não é tão rígida a ponto de impedir totalmente o exercício, por um dos poderes do Estado, de função, em regra, atribuída a outro poder. Como lembra Fernando Whitaker da Cunha, em “Teoria Geral do Estado: introdução ao Direito Constitucional” (Freitas Bastos, 1990), pressentida por Aristóteles, esboçada na China, no século VII, pela dinastia Tang, esquematizada por São Tomás de Aquino e formulada, modernamente, por Montesquieu, a teoria da separação dos poderes, apesar de entendida como fundamental para o poder político atuar, não merece a reverência quase religiosa que às vezes lhe é dada. Não sendo uma classificação científica das funções do Estado ou mesmo um dogma do sistema democrático, é, sim, uma receita de liberdade, cuja extensão e valor prático dependem das circunstâncias dadas.

Na verdade, hoje, temos uma nova concepção do princípio da separação dos poderes, que abandona a ideia da rígida séparation des pouvoirs e consagra a ideia de uma sharing of powers. No nosso constitucionalismo, os exemplos de exercício, por um dos poderes do Estado, de função típica de outro, são muitos e bastante conhecidos. À ideia de controle de constitucionalidade – que é, muitas vezes, uma atividade legislativa negativa – ninguém se opõe. E as pessoas só falam de ativismo no judicial review quando a decisão dada lhes é desagradável.

Certamente foi por isso que o Ministro Alexandre de Moraes, na decisão concessiva de liminar, anotou não caber ao Judiciário moldar subjetivamente a Administração, “porém a constitucionalização das normas básicas do Direito Administrativo permite ao Judiciário impedir que o Executivo molde a Administração Pública em discordância a seus princípios e preceitos constitucionais básicos, pois a finalidade da revisão judicial é impedir atos incompatíveis com a ordem constitucional, inclusive no tocante às nomeações para cargos públicos, que devem observância não somente ao princípio da legalidade, mas também aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.

De toda sorte, no meio desse cripocó, um amigo perguntou: “E, agora, toda vez que o Presidente for nomear alguém, ele poderá ser impedido pelo STF?”. Respondi: “Não. Só no caso de essa nomeação, como dito pelo Ministro, ferir, em desvio de finalidade, os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”. Aliás, parece que já havia um precedente famoso, quando da nomeação de um ex-Presidente para o cargo de Ministro de Estado. E, dizem os de boa-fé, pau que dá em Chico deve dar em Francisco também.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

OCTACÍLIO ALECRIM

Valério Mesquita*

Octacílio Alecrim nasceu em Macaíba (RN), em 17 de novembro de 1906. Seus pais eram o Coronel Prudente Gabriel da Costa Alecrim e Ana Pulchéria de Melo Alecrim, comerciantes bem situados da região. Aprendeu as primeiras letras na sua cidade, vindo depois para Natal continuar os estudos no Colégio Santo Antônio e no Atheneu Norte-Rio­grandense. Formou-se em Direito no Recife no ano de 1934, tendo sido um dos líderes acadêmicos mais atuantes do seu tempo. Nessa época, fundou a Revista Cultura Agitação com Álvaro Lins, Aderbal Jurema e outros contemporâneos.

Depois de formado, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde se aproximou do Grupo Brasileiro de Estudos Proustianos, formado por intelectuais como Otto Maria Carpeaux, Sérgio Buarque de Holanda, Lúcia Miguel Pereira, e outros. Assim que foi possível, viajou para a França, onde passou uma temporada aprofundando seus estudos sobre Proust.

Octacílio Alecrim escreveu e publicou vários artigos em jornais e revistas, como Diário de Pernambuco, Correio da Manhã, Jornal de Letras (RJ), Revista de Antropofagia (SP), Revista Nordeste (PE), e Revista Branca (RJ), sendo a maior parte deles sobre o tema da escrita proustiana. Na Revista de Antropofagia (2ª edição, 1929), ele publicou um texto — “Miss Macunaíma” — que trata com extrema ironia da viagem de uma pseudo-­escritora, do Sul ao Nordeste. Logo nas primeiras linhas, o leitor mais atento percebe que, na realidade, ele está referindo-se a Mário de Andrade e à sua viagem às terras potiguares, de 1928 e 1929. A ironia, o preconceito e o tom bem agressivo que perpassam pelo texto evidenciam o posicionamento do autor junto a Oswald de Andrade, no embate literário que este desencadeou contra o autor de Macunaíma.

Em 1957, Octacílio Alecrim publicou um livro de memórias intitulado Província Submersa (Reeditado pelo Senado Federal juntamente com o Instituto Pró-Memória de Macaíba). Esse livro pode ser considerado uma autobiografia. Nele, o autor realiza um verdadeiro retomo, à moda de Proust às suas origens e ao tempo da infância, resgatando com  sensibilidade inúmeros tipos e costumes da sua terra. O livro está organizado em cinco partes, assim respectivamente denominadas: Zumbido de Berimbau, Parafuso de Redemoinho e Almanaque de Lembranças; segunda parte: Brevetes do Fabulário; terceira parte: Fogueira de Guia, Evocações de estrelas cadentes e Nostalgia do infinito; quarta parte: Signo de escorpião; e quinta parte: Sobrevivência de Anteu. Ao final do volume, há ainda uma série de depoimentos sobre o autor, assinados por escritores e historiadores da literatura, tais como Mauro Mota, Nilo Pereira, Celso Kelly, Afrânio Coutinho, Veríssimo de Meio, Américo de Oliveira Costa e Peregrino Júnior.

Afrânio Coutinho, por exemplo, afirma que Octacílio Alecrim é o ensaísta delicado e penetrante que tem o prazer das sensações intelectuais refinadas. Daí sua atração por Proust, a quem são dedicadas algumas de suas melhores páginas.

Octacílio Alecrim faleceu no Rio de Janeiro, cidade em que residiu parte da vida, em 02 de setembro de 1968 e foi enterrado no Cemitério São João Batista.

Em Macaíba, uma escola estadual, em homenagem tem, o seu nome.

(*) Membro da Academia Macaibense de Letras, da Academia Norte-Riograndense de letras e do Conselho Estadual de Cultura.

(**) Foto do acervo do Instituto Tavares de Lyra

POMPÍLIA: UM DEPOIMENTO

 

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

 

Faleceu terça-feira passada, dia 21, Marlindo Pompeu. Ex-vereador, político em disponibilidade, agitador social, era o meu intérprete, ungido e jungido das causas populares. Conheci-o em Macaíba, lá pelos idos de 1950, quando estudava no bravo Colégio Agrícola de Jundiaí. Pompília já se revelava inquieto, mobilizador e encantador de serpentes. Era amigo do sábio e matemático Damião Pita, também estudante e professor das escolas de primeiro e segundo graus da rede municipal. Na campanha popular para governador em 1960, o velho Pompa ocupou a linha de frente do exército de Dejinha (Djalma Marinho) e transformou-se no próprio tumulto tanto para os adversários como para as suas próprias hostes.

Encontrava-o aqui e acolá sempre com pressa, passando com ruído, soltando frases soltas e estribilhos guerreiros sobre lutas e batalhas iminentes. Jamais foi achado em silêncio. Ninguém era melhor que ele para bastante procurador de causas possíveis e impossíveis. Daí, nomeava-o, com toda pompa e circunstância, o meu, o nosso advogado. Sem mandato popular, sabia melhor que os outros, os caminhos das pedras, das residências oficiais, porque era sombra e luz, voz e ouvido do clamor das ruas.

A sua marca registrada sempre foi a fidelidade irrepreensível ao líder e ao ideal. Sobre esse ângulo poderia registrar dezenas de atitudes do seu quilate. Continuou sendo o homem de um partido só, sem esmorecer, sem tergiversar, sem recuar. Em Natal, viveu sua fase de líder popular nas comunidades, defendendo-a na Câmara Municipal e fora dela. Para ele não importava ter o mandato para socorrer o povo e requerer a solução dos problemas. Ele sempre o fez porque se tornou conhecido e festejado por todos como um homem simples, pobre, honesto e prestativo.

Conviveu com governadores, senadores, deputados, mas nunca amealhou vantagens pessoais, pois somente lhe interessa servir. Carregava uma pasta cheia de papeis. Nela nada tinha de si e sobre si. Apenas, papeladas de pedidos dos outros, reivindicações comunitárias, receitas, recibos inadimplentes de IPTU, água e luz. Foi o carteiro do povo; o jornaleiro do líder que defende; o pastorador de auroras das ruas e avenidas de Natal só para anunciar as alvíssaras, as boas novas do partido e do próximo.

Sempre foi o estafeta legítimo de pleitos, porta-voz dos esquecidos e condutor dos novos rumos e prumos de Natal. Daí sempre confiei nele para pugnar, reivindicar, exigir, porque possuía o senso comum das coisas simples e honestas.

Mas, o velho Pompeu estava cansado. E chegou a hora dele. O momento de todos assumirem o mandato que ele exerceu por nós: o exercício da solidariedade humana por Natal e pelos seus habitantes. Ao prestar-lhe este tributo, eu o faço com emoção pelo muito que ele fez e pelo tão pouco que recebeu. Soou a hora de reparar esse esquecimento.

 

(*) Escritor.

DESCOBRIMENTO DO BRASIL - Pioneirismo português

Ao longo do século XV, os portugueses realizaram uma série de expedições de exploração do Oceano Atlântico.

A chegada dos portugueses ao Brasil é um dos resultados finais das grandes navegações, a exploração oceânica que se deu ao longo de todo o século XV. Apesar dos espanhóis terem chegado ao continente americano primeiro, os portugueses são considerados os pioneiros nesse processo de exploração, fazendo grandes “descobertas” nesse período.

O papel pioneiro dos portugueses foi estudado pelos historiadores e justificado com base em fatores políticos, econômicos e geográficos. Primeiro ponto de destaque refere-se à estabilidade política e ao fato de que Portugal tinha um território unificado havia séculos. No caso territorial, os portugueses tinham expulsado os mouros, em 1249. Em comparação, a Espanha, por exemplo, lutou contra os mouros até 1492, e ingleses e franceses lutaram entre si, na Guerra dos Cem Anos, até 1453.

Além de ter um território consolidado, Portugal desfrutava de uma política estável e sem conflitos desde que a dinastia de Avis iniciou-se, no final do século XIV, quando João, mestre de Avis foi coroado rei de Portugal. A estabilidade política e o território unificado possibilitaram o país desfrutar de um desenvolvimento comercial e tecnológico.

Esse desenvolvimento tecnológico garantiu melhorias na navegação marítima cruciais para que os portugueses explorassem os oceanos. Essa exploração englobava os interesses de expansão comercial, militar e religiosa dos portugueses. Na questão comercial, os portugueses possuíam um centro comercial muito importante em Lisboa.

O interesse em mercadorias exóticas, como as especiarias (pimenta-do-reino e canela, por exemplo), era o que mais movia os portugueses nesse contexto. A Índia possuía um vastíssimo mercado delas, motivando-os a manterem contatos comerciais com ela. Como a rota tradicional, passando por Constantinopla, havia sido fechada, era necessário explorar o oceano para achar uma nova passagem.

Para isso, Portugal decidiu explorar a costa do continente africano à procura de uma passagem que levasse à Índia. Essas expedições fizeram-nos chegar a lugares, como Madeira, Açores e Cabo Verde. Eles também fizeram a instalação de feitorias, isto é, entrepostos comerciais, ao longo da costa africana. O desejo de expansão também se deve ao fato de que os portugueses, enquanto cristãos, procuravam expandir seus domínios como maneira de promover a cristianização.

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Europeus chegam à América

Nesse contexto de exploração atlântica, os espanhóis decidiram investir em um explorador que estava decidido a chegar à Índia navegando pelo oeste. Esse era Cristóvão Colombo, genovês que havia sido rejeitado pelos portugueses. Com o financiamento espanhol, ele liderou três embarcações que, acidentalmente, chegaram ao continente americano, no dia 12 de outubro de 1492.

Com a notícia do achamento de uma nova terra a oeste, portugueses e espanhóis iniciaram uma disputa diplomática pelo controle das novas terras que poderiam ser encontradas. Essa disputa levou à redação de uma bula papal, em 1493, conhecida como bula Inter Caetera, que delimitava a divisão das novas terras entre os dois países.

Os portugueses, não satisfeitos com o resultado dessa bula, iniciaram novas negociações com os espanhóis, e o resultado foi a assinatura do Tratado de Tordesilhas, em 1494. Esse tratado determinou a passagem de uma linha imaginária a 370 léguas do arquipélago de Cabo Verde. As terras a oeste (esquerda) seriam espanholas, e as terras a leste (direita) seriam portuguesas.

Leia mais: Capitanias hereditárias – a primeira medida administrativa implantada pelos portugueses

Chegada ao Brasil

Em 22 de abril de 1500, os portugueses avistaram o Monte Pascoal, localizado no atual estado da Bahia.

A assinatura do Tratado de Tordesilhas, portanto, era um marco que reforça a ideia de que os portugueses sabiam que poderiam existir terras a oeste, eles só não tinham chegado a elas ainda. Depois que o continente africano foi contornado, eles puderam manter contato comercial com a Índia. Foi nesse contexto que se organizou a expedição de Pedro Álvares Cabral. Os portugueses queriam explorar as possibilidades a oeste, e depois iriam à Índia comprar especiarias.

Assim, como podemos perceber, o capitão-mor da expedição foi Cabral, e ele estava à frente de 13 embarcações, sendo três caravelas e 10 naus, que zarparam de Lisboa em 9 de março de 1500. A rota da expedição seguiu um caminho não muito comum, uma demonstração de que eles fariam uma mudança nela, de forma a explorar o oeste antes de ir para a Índia.

A expedição entrou na zona de calmaria do oceano entre os dias 29 e 30 de março, permanecendo nela por cerca de 10 dias. Ela cruzou a Linha do Equador no dia 9 de abril, e em 21 de abril, os primeiros sinais de terra tinham sido avistados: algas marinhas. No dia seguinte, 22 de abril, foram avistadas aves pela manhã, e, no entardecer, os portugueses avistaram o Monte Pascoal.

Os portugueses não desembarcaram naquele dia, e só no dia 23 de abril é que Cabral permitiu que um batel (bote), liderado por Nicolau Coelho, fosse enviado à terra. Lá houve o primeiro contato com os indígenas, acontecimento relatado por Pero Vaz de Caminha. Alguns dos nativos foram levados à presença de Cabral, e o relato deixado pelo escrivão é interessante e demonstra a diferença cultural. Vejamos um trecho:

Mostraram-lhes um papagaio pardo que o Capitão traz consigo: pegaram-no logo com a mão e acenavam para a terra, como a dizer que ali os havia. Mostraram-lhes um carneiro: não fizeram caso dele; uma galinha: quase tiveram medo dela – não lhe queriam tocar, para logo depois tomá-la, com grande espanto nos olhos.

Deram-lhe de comer: pão e peixe cozido, confeitos, bolos, mel e figos passados. Não quiseram comer quase nada de tudo aquilo. E se provavam alguma coisa, logo a cuspiam com nojo|1|.

No dia 26 de abril, foi celebrado o Dia de Pascoela, comemoração religiosa celebrada sete dias depois da Páscoa. Essa foi a primeira missa que aconteceu no território brasileiro e foi conduzida pelo frei Henrique de Coimbra. Por fim, a expedição portuguesa resolveu navegar na direção da Índia a partir de 2 de maio de 1500.

O frei Henrique de Coimbra realizou, em 26 de abril de 1500, a primeira missa na história do Brasil.[1]

A chegada dos portugueses aqui, em 1500, não significou que medidas expressivas de colonização fossem realizadas. A prioridade portuguesa ainda era o mercado de especiarias, e, até a década de 1530, a presença portuguesa deu-se por meio de pequenas feitorias instaladas no litoral. Essas feitorias eram locais em que se realizava a exploração do pau-brasil.

Nota

|1| CASTRO Sílvio. A carta de Pero Vaz de Caminha. Porto Alegre: L&PM Pocket, 2013. p. 91

Créditos da imagem

[1] Commons

Por Daniel Neves Silva