14/02/2020


As escravas do Islã
Tomislav R. Femenick – Mestre em Economia, com extensão em sociologia e historia – Do IHGRN

Os fiéis muçulmanos identificam o Alcorão como sendo a palavra de Deus, revelada ao profeta Maomé – equivalente à Bíblia, para os cristãos. E o Alcorão, na sura (versículo, capítulo) 16, reconhece a escravidão como uma instituição legítima: “Deus citou em exemplo um escravo que nada possui e em nada manda e um homem livre [...]. Podemos considerar os dois iguais? Não! Louvado seja Deus!” (O ALCORÃO, Tradução de Mansour Challita, s.d.). Em vários outros capítulos, há citações que coonestam o escravismo: quando determina a aplicação da lei de Talião para os homicídios (escravo por escravo); quando reconhece a preferência por uma escrava crente no Islã sobre os descrentes; quando permite ao um homem ter as escravas que puder comprar, com o direito de ter relações sexuais com um número ilimitado de escravas e concubinas, inclusive as casadas; ou quando recomenda tratar os escravos com benevolência etc.
A mesma forma de aceitação explícita e implícita da escravidão está no Hadice, ou Hadith (coletânea de palavras e atos de Maomé, que complementa o Alcorão), quando prega a guerra contra aqueles que não aceitam a conversão ao islamismo, sua captura e escravização, bem como quando recrimina as fugas dos escravos. Entretanto, a maioria das citações versa sobre a escravidão de mulheres. Por exemplo: não se deve açoitar a esposa, como se fosse uma escrava; o pai pode dar uma escrava ao filho, como um presente sexual; após casar, ao comprar uma escrava ou um camelo, um homem deve rezar, nos dois primeiros casos, e procurar o refúgio de satã, no último; quando os seus donos morrem, as escravas devem esperar dois meses e cinco dias para casar novamente; se as escravas engravidarem de seus donos, estes podem determinar o aborto, se assim desejarem; se as esposas ciumentas fizerem algo de mal às escravas de seus maridos, as esposas devem ser punidas e os senhores devem continuar a possuir as escravas; as escravas que se dedicarem à feitiçaria podem ser executadas; os crimes de adultério, quando cometidos por homem, não podem ser compensados pela doação de uma escrava; as mulheres e crianças dos inimigos vencidos em guerra podem ser transformadas em escravas, porém não devem ser estupradas e recomenda-se que se tomasse banho depois de fazer sexo com escravas. O próprio Maomé tinha escravas e escravos, fato registrado na sura 33 do Alcorão e no Hadice Mishkat 470. Ali ibne Abi Talibe, genro de Maomé e líder dos xiitas, teve dezessete escravas como concubinas. No tocante à mulher escrava, em certos aspectos, o próprio Alcorão deixa margem a interpretações dúbias. Em uma sura está prescrito: “Não constranjais vossas escravas à prostituição se preferem a castidade. Já se forem compelidas, Deus lhes perdoará”.
Todavia, o escravo sempre teve reconhecida a sua condição de ser humano. Uma sura diz: “Certamente, Deus vos fez os seus amos, se Ele quisesse, teria da mesma forma vos submetido a eles como escravos”. Em outra está escrito: “Sede bondosos com vossos [...] escravos. Deus não ama os presunçosos e os soberbos”.
Agora a pergunta que se faz é: qual a real extensão do envolvimento do islamismo, religião e forma de vida, com a escravidão? Realmente a prédica religiosa e a prática eram conflitantes entre si. No caso específico da África Negra, quando os maometanos lá chegaram, venceram, conquistaram e converteram povos com uma longa tradição de escravismo e continuaram “o padrão de incorporar escravos negros da África às sociedades ao norte do Saara e ao longo das costas do oceano Índico [...]. Durante mais de setecentos anos antes de 1450, o mundo islâmico era praticamente o único eixo de influência externa na economia política da África [...]. As províncias islâmicas centrais constituíam o mercado para os escravos; o abastecimento vinha das regiões de fronteira” (LOVEJOY, 2002). O tráfico de escravos africanos, praticado pelos islamitas, dava-se em duas vertentes principais: nas várias rotas transaarianas e na costa leste africana, pelo Oceano Índico e pelo mar Vermelho. Com base em levantamentos efetuados por alguns historiadores, estima-se que os muçulmanos foram os responsáveis pela venda de aproximadamente onze milhões de africanos escravizados (LOVEJOY, 2002), maior que o tráfico efetuado por europeus. Os fatos falam por si mesmo.

Tribuna do Norte. Natal, 12 fev. 2020.



08/02/2020

DIÁRIO DE UMA TRAVESSIA

Valério Mesquita*

Empreendi a travessia do Ano Novo coletando máximas do Antigo e do Novo Testamento. Uma maneira de orar. De refletir sobre a vida com os seus erros e equívocos. “Porque o temor do Senhor é o princípio da ciência” (Provérbios 1.7). Por isso, “Louvarei ao Senhor enquanto viver” (Salmo 146.2). Neste mundo em que as pessoas permutam os templos pelas praias, shows e futebol, lembrei-me do profeta Amós 8.11 e 12: “Eis que, vêm dias, diz Jeová, em que enviarei fome sobre a terra, não fome de pão, nem sede de água, mas de ouvir as palavras do Senhor. Correrão por toda a parte, buscando a palavra do Senhor e não acharão”. A justificativa fui achar no livro de Jeremias 17.5: “Maldito o homem que confia no homem e faz da carne o seu braço e aparta o seu coração do Senhor”.
Continuei a viagem de circunavegação espiritual. Entrei no Novo Testamento pelas mãos de Mateus no portal 11.28 a 30, ouvindo Jesus dizer uma das mais impactantes palavras do seu amor pela humanidade comum: “Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos e eu vos aliarei. Tomai sobre vós o meu julgo, e aprendei de mim, que sou manso e humilde de coração e encontrareis descanso para as vossas almas. Porque o meu jugo é suave e o meu fardo é leve”. E lá no capítulo 24.13, arremata: “Aquele que perseverar até o fim, será salvo”. Já era perto da meia-noite. O universo profano, movido pelo livre arbítrio de Deus, começava a ser ouvido. Seriam bem-aventurados os ruidosos deste mundo? Dirigi-me ao Evangelho de Marcos, 8.34 a 38: “E chamando a si a multidão, com os seus discípulos, disse-lhes: Se alguém quiser vir após mim, negue-se a si mesmo, tome a sua cruz e siga-me. Porque qualquer que quiser salvar a sua vida, perdê-la-á, mas, qualquer que perder a sua vida por amor de mim e do evangelho, esse a salvará. Pois, que aproveitaria ao homem ganhar todo o mundo e perder a sua alma? Ou, que daria o homem pelo resgate de sua alma? Porquanto, qualquer que, entre esta geração adúltera e pecadora, se envergonhar de mim e das minhas palavras, também o Filho do homem se envergonhará dele, quando vier na glória de seu Pai, com os santos anjos.”
O evangelista João, no capítulo 36, resume pela voz de Jesus Cristo, quase todo o conteúdo de sua mensagem: “O espírito é o que vivifica, a carne para nada aproveita, as palavras que eu vos disse são espírito e vida”. E lá adiante, complementa Jesus, através de João 10.10: “Eu vim para que tenham vida e a tenham com abundância”, 10.30: “Eu e o meu Pai somos um”. Capítulo 16.33: “No mundo tereis aflições, mas tende bom ânimo, eu venci o mundo”.
E referindo-se aos discípulos e pedindo por eles ao Pai, o capítulo 17.16: “Não são do mundo, como eu do mundo não sou”. Eis aí a essência de Jesus Cristo cem por cento homem cem por cento Deus – o único de todas as religiões do nosso planeta que realmente ressuscitou.
Nessa travessia, faltava-me ouvir Paulo, ainda entre outros, igualmente cheio do Espírito Santo. Paulo veio me servir, afirmando em Romanos 1.16: “Porque não me envergonho do evangelho de Cristo, pois é o poder de Deus para a salvação de todo aquele que crê...” Se os seres viventes dissessem isso em toda parte e em qualquer lugar, o mundo seria melhor. Seguindo para o capítulo 6.23, de Romanos, o grande Paulo, assistido pelo Espírito Santo proclama que o “Salário do pecado é a morte, mas o dom gratuito de Deus é a vida eterna...” Mas, na Primeira Epístola aos Coríntios (capítulo 1.18 e 19), o leitor resplandecerá diante da inquietante revelação: “Porque a palavra da cruz é loucura para os que perecem, mas para nós que somos salvos, é o poder de Deus porque está escrito: destruirei a sabedoria de sábios e aniquilarei a inteligência dos inteligentes. Eis aí mais um insondável mistério da fé”. Lá no versículo 27, aduziu: “Deus escolheu as coisas loucas deste mundo para confundir os sábios, e Deus escolheu as coisas fracas deste mundo para confundir os fortes”. No versículo 29, conclui: “Para que nenhuma carne se glorie perante Ele”.
Terminei tudo, ouvindo, sem ler mais a Bíblia, de memória, a palavra de Jesus antes de subir para o Pai: “Eu vos deixo a paz; eu vos dou a minha paz”. Aí refleti: “Tudo posso naquele que me fortalece”.

(*) Escritor

27/01/2020


RELEMBRANDO TICIANO DUARTE

Valério Mesquita*

Certos homens adquirem uma visibilidade tão marcante em seu campo de atuação que se tornam imprescindíveis aos seus contemporâneos, na medida em que suas opiniões e convicções passam a determinar modos de ver e de interpretar os acontecimentos da vida social, política e cultural. É que aos olhos deles nada daquilo que importa passa ao largo.
Assim via e identificava o meu primo-irmão Ticiano Duarte. Desde a antiga Rua 13 de Maio, depois Princesa Isabel, quando o conheci efetivamente e melhor, lá pelos idos de 1950. De 1954 em diante fui revê-lo na rua Voluntários da Pátria, nº 722, Cidade Alta, telefone 2901. Ele era já expressão do “batepapo” no Grande Ponto, seu fiel ancoradouro, onde se tornara notário público e destemido navegante das ruas e avenidas da política potiguar. Bacharel em Direito da Faculdade de Maceió, tornou-se decano do jornalismo da imprensa potiguar, atividade da qual desfrutou de ilibada notoriedade por sua isenção e imparcialidade nos juízos dos acontecimentos da política. Seu memorialismo ganhava ritmo de crônica e embasamento de historiador. Em seus escritos era possível intuir aquele saber de experiências, traço que distingue o verdadeiro homem de visão de um mero prestidigitador de quimeras.
Foi presença fecunda na imprensa norte-rio-grandense. A colaboração de Ticiano Duarte para a Tribuna do Norte rendeu, numa primeira seleção, o livro “Anotações do meu caderno” (Z Comunicação/Sebo Vermelho, 2000), reunindo os principais fatos políticos dos últimos 70 anos do século passado no Rio Grande do Norte. A precisão das análises, a escolha dos protagonistas, a evolução dos acontecimentos e o retrospecto dos episódios que marcaram profundamente as vicissitudes da política potiguar encontraram ali o seu cronista mais atento e informado, criterioso e verdadeiro. No livro, intitulado “No chão dos perrés e pelabuchos”, avultam as mesmas qualidades que consagraram “Anotações do meu caderno”, com a única diferença de que se deteve com mais vagar na descrição de perfis e na análise comparativa dos fatos, mesmo separados por décadas. Vultos inesquecíveis da vida pública estadual, como Djalma Maranhão, Georgino Avelino, Café Filho, Aluízio Alves, Odilon Ribeiro Coutinho (“mistura de tabajara e potiguar”), Tales Ramalho (“paraibano por acidente, norte-rio-grandense pelas grandes ligações familiares, e pernambucano por adoção”) são algumas das estrelas de primeira grandeza dessa constelação de escol. Cronista, para quem a política não pode se dissociar da ética, sob pena de naufragar nos desmandos de governantes e correligionários, Ticiano fez o elogio dos políticos exemplares perfilando a figura de Café Filho em toda a sua trajetória. Ao fazer o elogio da lealdade e da coerência, ele retirou do limbo o nome de Walfredo Gurgel, ressaltando que “o seu governo foi um exemplo de seriedade no trato e na gestão da coisa pública. Todo o Rio Grande do Norte sabe desta irrefutável verdade e nem mesmo seus adversários podem omiti-la, por mais que o tenham combatido no campo das diferenças partidárias”.
Em “No chão dos perrés e pelabuchos” Ticiano encontrou silhuetas de políticos esquecidos pela história, mas preservados, por exemplo, numa Acta Diurna de Luís da Câmara Cascudo, como Hermógenes José Barbosa Tinoco, deputado do Partido Liberal que a voragem do tempo soterrou; os entreveros entre pelabuchos e perrés que incendiaram o paiol das agremiações políticas dos anos trinta, que não escaparam à argúcia focada pelo memorialista.
Ele propôs e reforçou as teses daqueles que defendem a necessidade de uma urgente reforma política a fim de repor o país nos trilhos da ética e inaugurar uma nova era política de honestidade e honradez. O seu viver se espelhou na obra que escreveu a lucidez dos seus testemunhos de luta.
(*) Escritor

22/01/2020



Escravidão e desenvolvimento técnico
Tomislav R. Femenick – Autor do livro “Os Herdeiros de Deus: a aventura da navegação e os negócios da colonização” – Do IHGRN

A análise da escravidão em geral, e em particular da brasileira, exige uma reflexão sobre o aspecto tecnológico. Tomemos a tecnologia sob dois aspectos distintos: como forma humana de realizar um trabalho e como emprego de técnicas mecânico-científicas de aprimorar um serviço e a qualidade dos instrumentos de trabalho. A plantation (sistema de exploração agrícola baseado em monocultura de exportação, mediante a utilização de mão-de-obra escrava) era quase que autossuficiente, e o escravo que plantava era o mesmo que cuidava, cortava, transportava, moía a cana e participava da feitura do açúcar. Portanto, houve ou não houve mão-de-obra especializada no sistema escravista?
Há aqui duas situações a esclarecer. Primeiro, o trabalho escravo não incluía nenhum progresso técnico? Segundo, era o escravo que não sabia usar novas técnicas de trabalho? Barros de Castro (1980) foca nas inovações técnicas existentes em alguns setores do escravismo, tais como os engenhos hidráulicos e as máquinas a vapor. Por sua vez, Alice Canabrava (1981) afirma que “o fato mais característico apresentado (...) é a estabilidade da técnica da feitura”.
Um visitante do Rio de Janeiro dos anos 1828/1829, Robert Walsh (1985), comenta um fato ocorrido em relação ao porto da cidade: “foi importado da Europa um guindaste que possibilitava a apenas dois homens movimentarem pesos que exigiriam o esforço de vinte; houve, porém, um violento e eficaz protesto contra a sua utilização, já que todos os funcionários da alfândega possuíam um certo número de escravos, até mesmo os mais humildes, que chegavam a ter cinco ou seis cada um, sendo que todos ganhavam dinheiro com o trabalho feito por eles”. Debret (1978) cita outra resistência, essa passiva, à introdução de novas tecnologias: “no Rio de Janeiro, o proprietário de escravos serradores de tábuas, partidário ferrenho desse gênero de exploração, se recusava a instalar serrarias mecânicas em suas propriedades”. Era uma resistência subjacente, implícita, do sistema.
Um outro fator que favorecia a estagnação técnica da unidade produtora escravista era a indiferença dos proprietários em modificar a situação reinante. John Mawe (1978) diz que seria extremamente difícil introduzir melhoramentos técnicos na produção escravocrata, por resistência até dos senhores de escravos. “Essa aversão ao progresso observei com frequência em todos os habitantes do Brasil; quando, por exemplo, interroguei um construtor, um fabricante de açúcar ou de sabão, ou mesmo um mineiro, quais as razões para orientar seus interesses de maneira tão imperfeita, indicavam-me, invariavelmente, um negro, a fim de responder às minhas perguntas”.
Fernando Novais (1984) chega a uma conclusão feliz para o problema da tecnologia na escravidão: “A verdadeira questão não é obviamente entre 'escravos’ e 'máquinas’, mas entre 'escravidão’ e 'progresso técnico’. O ponto essencial é que o escravismo não é um sistema que funciona à base do progresso técnico; e isso não se afirma com exemplos de que escravos, em determinadas situações, foram empregados no manejo de instrumentos sofisticados. Seria preciso demonstrar que o desenvolvimento tecnológico era constante, e um requisito essencial para a reprodução do sistema (...). Por outro lado, a própria estrutura escravista bloquearia a possibilidade de inversões tecnológicas; o escravo, por isso mesmo que escravo, há que manter-se em níveis culturais infra-humanos, para que não se desperte a sua condição humana – isso é parte indispensável da dominação escravista. Logo, não é apto a assimilar processos tecnológicos mais adiantados”.
Eventualmente eram incorporadas à economia escravista tecnologias desenvolvidas nos países capitalistas, bem como algumas outras nascidas no próprio seio da escravidão. De todas elas, a que teve mais efeito no desenvolvimento da escravidão moderna foi o descaroçador de algodão que, se por um lado, tornou mais rentável a lavoura algodoeira, fez crescer a demanda por mais escravos no Estados Unidos e até no Brasil.

Tribuna do Norte. Natal, 22 jan. 2020.


18/01/2020



POMPÍLIA: UM DEPOIMENTO

Valério Mesquita*

Marlindo Pompeu, ex-vereador, político em disponibilidade, agitador social, era o meu intérprete, ungido e jungido das causas populares. Conheci-o em Macaíba, lá pelos idos de 1950, quando estudava no bravo colégio agrícola, de Jundiaí. Pompília já se revelava inquieto, mobilizador e encantador de serpentes. Era amigo do sábio e matemático Damião Pita, também estudante e professor das escolas de primeiro e segundo graus da rede municipal. Na campanha popular para governador em 1960, o velho Pompa ocupou a linha de frente do exército de Dejinha (Djalma Marinho) e transformou-se no próprio tumulto tanto para os adversários como para as suas próprias hostes.
Encontro-o aqui e acolá sempre com pressa, passando com ruído, soltando frases soltas e estribilhos guerreiros sobre lutas e batalhas iminentes. Jamais foi achado em silêncio. Ninguém melhor que ele para bastante procurador de causas possíveis e impossíveis. Daí, nomeava-o, com toda pompa e circunstância, o meu, o nosso advogado. Sem mandato popular, sabia melhor que os outros, os caminhos das pedras, das residências oficiais, porque era sombra e luz, voz e ouvido do clamor das ruas.
A sua marca registrada sempre foi a fidelidade irrepreensível ao líder e ao ideal. Sobre esse ângulo poderia registrar dezenas de atitudes do seu quilate. Continuou sendo o homem de um partido só, sem esmorecer, sem tergiversar, sem recuar. Em Natal, viveu sua fase de líder popular nas comunidades, defendendo-a na Câmara Municipal e fora dela. Para ele não importava ter o mandato para socorrer o povo e requerer a solução dos problemas. Ele sempre o fez porque se tornou conhecido e festejado por todos como um homem simples, pobre, honesto e prestativo.
Conviveu com governadores, senadores, deputados, mas nunca amealhou vantagens pessoais, pois somente lhe interessa servir. Carregava uma pasta cheia de papeis. Nela nada tem de si e sobre si. Apenas, papeladas de pedidos dos outros, reivindicações comunitárias, receitas, recibos inadimplentes de IPTU, água e luz. Foi o carteiro do povo; o jornaleiro do líder que defende; o pastorador de auroras das ruas e avenidas de Natal só para anunciar as alvíssaras, as boas novas do partido e do próximo.
Sempre foi o estafeta legítimo de pleitos, porta-voz dos esquecidos e condutor dos novos rumos e prumos de Natal. Daí sempre confiei nele para pugnar, reivindicar, exigir, porque possuía o senso comum das coisas simples e honestas.
Mas, o velho Pompeu estava cansado. E chegou a hora dele. O momento de todos assumirem o mandato que ele exerceu por nós: o exercício da solidariedade humana por Natal e pelos seus habitantes. Ao prestar-lhe este tributo, eu o faço com emoção pelo muito que ele fez e pelo tão pouco que recebeu. Soou a hora de reparar esse esquecimento.

(*) Escritor.


17/01/2020




O berço da democracia era escravocrata
Tomislav R. Femenick – Autor do livro “Os Escravos: da escravidão antiga à escravidão moderna” – Do IHGRN

A pátria da Democracia e o berço da cultura ocidental, a Grécia era também uma terra de escravidão. Nela havia o paradoxo da coexistência paralela da liberdade e da falta total de liberdade; do homem racional e do homem mercadoria; do pensar e do executar; do cidadão que “faz” o governo e do escravo; do indivíduo privado das características que fazem o homem natural se transformar em um “sersocial pleno.
Alguns documentos registram a presença de escravos já no período de formação da civilização da Grécia Antiga. Neles há indícios de uma nítida separação de classe, com a citação de homens livres, homens sem poder político, servos e escravos, estes divididos em domésticos e de outras categorias. Os textos empregam os termos “doero” e “doera”, para identificar homens e mulheres escravizados. Estas palavras derivariam do termo “dos-e-lo”, que tinha o sentido de “estrangeiros”, “inimigos” ou “servos”, de onde se conclui que os escravos eram originalmente prisioneiros de guerra. Outros textos evidenciam que, tanto o Estado como as pessoas de posse podiam ser proprietários de escravos, pelo que se deduz que a escravidão era de caráter patriarcal.
O período seguinte da civilização grega foi quando o centro da vida foi transferido da cidade (polis) para o campo (oikeus); voltado para um sistema de produção-consumo, onde todos trabalhavam, o patriarca, seus dependentes e seus escravos. O resultado foi catastrófico para o processo de elevação cultural, pois as cidades foram reduzidas em tamanho e importância, algumas se transformando em meras aldeias.
O novo modo de vida alterou o sistema de propriedade dos meios de produção, inclusive dos trabalhadores compulsórios. A terra, antes pertencente aos deuses, teve sua posse assumida por pessoas. A sociedade retrocedeu a um estágio de economia espontânea, com a exploração do trabalho escravo voltada para uma renda natural, com uma economia monetária apenas complementar. A produção voltou-se para o consumo familiar e para gerar apenas pequenos excedentes. Contraditoriamente, nestas circunstâncias o trabalho escravo assumiu uma importância maior para a produção de bens.
Por volta de 750 a.C., ocorreu uma outra transformação na sociedade grega. O crescimento da população extravasou da propriedade rural e das aldeias. Os gregos migraram para o litoral do mar Negro e para a Sicília, onde criaram colônias. Com a importação de alimentos das colônias, as cidades puderam prescindir da produção local, o que resultou na quase desarticulação da propriedade familiar rural e no revigoramento das cidades-estados. A “polis” voltou a ser o centro da vida na Grécia e a urbanização ensejou um novo despontar cultural. A sociedade continuou dividida em classes, com uma grande parcela de escravos em sua base social, e a escravidão, solidificada como sistema, passou a contar com regulamentos e leis a ela voltados.
Embora fossem poucos os proprietários com grande número de escravos, raras eram as atividades em que os escravos não participavam como força produtora direta, tanto na elaboração de bens como na prestação de serviços. Os escravos eram tecelões, agricultores, pastores de animais, artesãos, domésticos, mineradores e funcionários públicos, exercendo as funções de varredores de rua, construtores de estradas, escrivães, carrascos e até de policiais. Muitas vezes compartilhavam essas funções com trabalhadores livres. Era comum a acumulação de tarefas, podendo um mesmo escravo ser servo doméstico e executar atividades laborais na agricultura, por exemplo. Além de trabalhar para os seus senhores, os cativos poderiam ser alugados a terceiros, ao Estado ou a particulares.
O período seguinte, que compreende os séculos V e VI a.C., é conhecido como a era clássica grega e foi o ápice da sua cultura nas artes, literatura, filosofia e política. Atenas foi o palco democrático grego por excelência, porém dos seus aproximadamente 500 mil habitantes, 300 mil (60%) não tinham direitos civis, por serem escravos; 50 mil (10%), por serem estrangeiros; 40 mil (20%), por serem mulheres e crianças.

Tribuna do Norte. Natal, 17 jan. 2020.