Marcelo Alves Sobre Pufendorf Tendo escrito nas duas últimas semanas sobre Marco Tullio Cicero (106-43 a.C.) e sua filosofia naturalista do direito (embora muito superficialmente, reconheço), hoje vou dar um salto de alguns séculos para tratar de um outro expoente do direito natural: Samuel Pufendorf (1632-1694).  Pufendorf nasceu em 1632 na pequena cidade de Dorfchemnit, situada no antigo Ducado da Saxônia, que hoje é um dos estados da Alemanha. Seu pai era pastor luterano, e seguir essa vocação era, num primeiro momento, o destino traçado para o pequeno Samuel. Assim, bastante jovem, Pufendorf foi estudar Teologia na Universidade de Leipzig. Mas não era esse seu destino, e Pufendorf foi logo estudar na Universidade de Jena, dedicando-se à matemática, à filosofia (Descartes, Hobbes e Grócio, especialmente) e, sobretudo, ao direito, numa formação multidisciplinar bastante comum aos mais dotados jovens germânicos de então. Terminou seus estudos em 1658. Foi trabalhar na Dinamarca como professor/tutor particular. Ali envolveu-se em escaramuças políticas e passou algum tempo preso. Libertado, assumiu uma posição na Universidade de Leiden, na Holanda. Em Lieden, escreveu “Elementa Jurisprudentiae Universalis” (1661). Assim famoso, logo ganhou os favores do eleitor do Palatinado, Carlos Luís (1617-1680), que criou, na Universidade de Heidelberg, uma cadeira especialmente para ele. Mas em 1670 caiu em desgraça junto ao senhor do Palatinado. Foi viver na Suécia, tendo sido professor em Lund e em Estocolmo. Data dessa época duas de suas mais famosas obras, “De iure naturae ac gentium” (1672) e “De officio hominis et civis” (1673). Foi muito produtivo durante os anos que se seguiram, publicando, ensinado e assumindo postos de Estado pela Europa do norte. Faleceu em 1694, em Berlim, na antiga Prússia, hoje Alemanha.  Pufendorf foi uma figura chave na transição entre o direito natural do Medievo e o direito natural moderno, tendo sido um dos fundadores deste, pode-se dizer. Antes de mais nada, para Pufendorf, o direito natural é comum a todos os seres humanos, porque fundado na razão, e ele, o direito natural, se distingue da religião e da teologia, que podem variar de povo para povo.  Aliás, no que toca à relação entre direito e religião, deve-se registrar o pioneirismo de Pufendorf na hoje tão debatida separação entre Estado e Igreja. Como anota Antonio Padoa Schioppa (em “História do direito na Europa: da Idade Média à Idade Contemporânea”, edição da WMF Martins Fontes, 2014), Pufendorf, no seu tempo, defendeu uma “distinção entre a disciplina jurídica das igrejas no contexto do direito público (ius circa sacra) e as normas de organização interna das igrejas propriamente ditas (ius in sacra), a primeira reservada ao Estado, as segundas confiadas às igrejas: uma doutrina que está na base das teorias eclesiásticas do protestantismo e que estabelece as premissas de uma separação do papel do Estado em relação às confissões religiosas, que assim podem existir e coexistir”.  Outra grande sacada de Pufendorf é vinculação que ele faz, bastante pé no chão, entre o direito natural e o direito positivo. Como explica o mesmo Antonio Padoa Schioppa, para Pufendorf, o que “torna operantes – e por isso dotados de juridicidade efetiva – os princípios do direito natural é a coatividade, vinculada ao direito positivo por meio do poder régio: um poder que, na visão de Pufendorf, tem as características de autoridade suprema e indivisa, próprias do absolutismo. Mesmo assim, o modo de governo, que para Pufendorf é idealmente determinado primeiramente pela submissão dos súditos ao poder do soberano, pode a seu ver ser livremente escolhido por parte do povo. E visto que o direito, tanto natural quanto positivo, consta de comandos e de sanções, onde faltam uns e outras, abre-se o campo da liberdade: para o direito, aquilo que não é proibido é lícito, mesmo que possa não estar em conformidade com a moral”.  Não menos importante para o desenvolvimento da ciência jurídica é fato de haver Pufendorf imaginado e defendido em seus escritos, sempre homenageando a natureza e a razão humanas, um conjunto de princípios jurídicos (um direito, em última análise) que se aplicam a todas a pessoas, independentemente de suas nacionalidades ou religiões, a todos os Estados, individualmente ou em suas relações recíprocas, e mesmo entre Estados, coletividades ou pessoas em guerra, o que faz dele, neste particular, um dos mais influentes defensores da guerra justa. Na verdade, sua contribuição jusfilosófica repercute marcadamente no desenvolvimento de vários ramos do direito, mas em especial no direito internacional moderno (incluindo o direito de guerra), que ele, assim, marcadamente ajudou a moldar.  Isso tudo sem falar que os trabalhos e as ideias de Pufendorf – vide, por exemplo, sua moderníssima definição dos requisitos necessários da lei: generalidade, irretroatividade, pertinência ao mundo dos comportamentos externos, aplicação das mesmas regras jurídicas a todos os súditos, sem distinção de classe –, bastante citados e debatidos durante o século XVIII, anteciparam e influenciaram o iluminismo jurídico que desabrocharia a seguir, culminando com as revoluções na França e na América do Norte, especialmente.  É, esse tal de Pufendorf parece ter sido um jurista justo e iluminado.  Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP

ACADEMIA NORTE-RIO-GRANDENSE DE LETRAS – ANRL

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www.anrl.com.br

Ad Lucem Versus – Rumo a Luz

1936-2016

Integrando as comemorações dos 80 anos da Academia

Norte-Rio-Grandense de Letras, homenagem ao Acadêmico MANOEL RODRIGUES DE MELO por ocasião dos 20

anos do seu falecimento em Natal- RN do dia 29/03/1996.

Palestra Vida e Obra de Manoel Rodrigues.

A palestra será proferida pelo escritor, jornalista e escritor,

Geraldo Queiroz, estudioso da vida e da obra do Imortal Manoel Rodrigues de Melo.

Participação:

Paulo Macedo

Jornalista, acadêmico e Vice- presidente da ANRL

Mediador Diva Cunha

Poeta, acadêmica, ocupante da cadeira Nº 30 que tem como fundador Manoel Rodrigues de Melo

Dia 2 agosto (terça-feira)

Local- Academia Norte-Rio-Grandense de Letras– térreo

17h

COMISSÃO ORGANIZADORA DOS 80 ANOS ANRL

Diógenes da Cunha Lima

Presidente da ANRL

Leide Câmara

Presidente da Comissão

Membros:

Paulo Macedo

Jurandir Navarro

Iaperi Araújo

Sônia Faustino

Carlos de Miranda Gomes

30 ANOS DE ENCANTAMENTO

O DIA 30 DE JULHO MARCOU A PASSAGEM DO 30º ANO DE ENCANTAMENTO DO GRANDE MESTRE LUÍS DA CÂMARA CASCUDO, figura ímpar da cultura potiguar e universal.

Seus feitos são incontáveis, como empreendedor da criação da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, da Ordem dos Advogados do Brasil e de várias outras instituições culturais.

Nasceu em Natal em 30 de dezembro de 1898  e faleceu em Natal em 30 de julho de 1986. Foi um historiador, pesquisador, antropólogo, advogado e jornalista brasileiro, que não arredou pé da sua cidade berço, mas sua inteligência transcendeu a sua terra e dedicou-se ao estudo da cultura brasileira. Foi professor fundador da Faculdade de Direito de Natal, hoje Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), cujo Instituto de Antropologia leva seu nome.

Deixou uma extensa obra, das quais podemos enumerar o Dicionário do Folclore Brasileiro (1952) dentre muitos outros títulos: Alma patrícia (1921), obra de estreia, e Contos tradicionais do Brasil (1946). Estudioso do período das invasões holandesas, publicou Geografia do Brasil holandês (1956). Suas memórias, O tempo e eu (1971), foram editadas postumamente.

Cascudo quase chegou a ser demitido de sua posição como professor por estudar figuras folclóricas como o lobisomem.

Começou o trabalhou como jornalista aos 19 anos em "A Imprensa", de propriedade de seu pai, e depois passou pelo "A República" e o "Diário de Natal" - nos anos 1960 já havia publicado quase 2.000 textos.

Por ironia do destino, a reverência da ANRL foi feita em espírito pelo seu companheiro de lutas FRANCISCO FAUSTO, que ontem, também, encantou-se para a vida nesta dimensão terrestre e foi habitar junto às estrelas.

Conforme informações da Wikipédia, a enciclopédia livre:

Posições políticasCâmara Cascudo foi monarquista nas primeiras décadas do século XX e durante a década de 1930 combateu a crescente influência marxista no Brasil. Também combateu, em parte, sob a impressão causada pela assim chamada Intentona Comunista de 1935, quando Natal foi palco e sede da primeira tentativa de um governo fundado nas ideias marxistas da América Latina, Cascudo aderiu ao integralismo brasileiro e foi membro destacado e Chefe Regional da Ação Integralista Brasileira, o movimento nacionalista encabeçado por Plínio Salgado.

Desencantou-se rapidamente com o Integralismo, tal como outro famoso ex-integralista, Dom Hélder Câmara, e já durante a Segunda Guerra Mundial favoreceu os Aliados, demonstrando sua antipatia aos fascistas italianos e aos nazistas alemães. Fiel ao seu pensamento anticomunista, não se opôs ao Golpe Militar de 1964, mas protegeu e ajudou diversos potiguares perseguidos pelos militares.

Câmara Cascudo muito contribuiu para a cultura na gestão de Djalma Maranhão, prefeito de Natal.

Obra extensa:

O conjunto da obra de Luís da Câmara Cascudo é considerável em quantidade e qualidade. O autor escreveu 31 livros e 9 plaquetas sobre o folclore brasileiro, em um total de 8.533 páginas, o que o coloca entre os intelectuais brasileiros mais prolíficos, ao lado de nomes como Pontes de Miranda e Mário Ferreira dos Santos. A sua obra ganhou reconhecimento internacional.

Lista das obras

Abaixo, a relação de suas publicações, algumas das quais já reeditadas por outras editoras. Os títulos listados estão seguidos das publicações originais e suas respectivas editoras:

• Alma Patrícia, critica literária – Atelier Typ. M. Vitorino, 1921
• Histórias que o tempo leva – Ed. Monteiro Lobato, S. Paulo, (outubro 1923), 1924.
• Joio – crítica e literatura – Of. Graph. d’A Imprensa, Natal (jun), 1924
• Lopez do Paraguay – Typ. d’A República, 1927
• Conde d’Eu – Ed. Nacional, 1933
• O homem americano e seus temas – Imprensa Oficial, Natal, 1933
• Viajando o sertão – Imprensa Oficial, Natal, 1934
• Em memória de Stradelli – Livraria Clássica, Manaus, 1936
• O Doutor Barata – Imprensa Oficial, Bahia, 1938
• O Marquês de Olinda e seu Tempo – Ed. Nacional, S. Paulo, 1938
• Governo do Rio Grande do Norte – Liv. Cosmopolita, Natal, 1939.
• Vaqueiros e Cantadores – (Globo, 1939) – Ed. Itatiaia, S. Paulo, 1984.
• Antologia do Folclore Brasileiro – Martins Editora, S. Paulo, 1944
• Os melhores contos populares de Portugal – Dois Mundos, 1944
• Lendas brasileiras – 1945
• Contos tradicionais do Brasil – (Col. Joaquim Nabuco), 1946 - Ediouro
• Geografia dos mitos brasileiros – Ed. José Olímpio, 1947. 2ª edição, Rio, 1976.
• História da Cidade do Natal – Prefeitura Mun. do Natal, 1947
• Os holandeses no Rio Grande do Norte – Depto. Educação, Natal, 1949
• Anubis e outros ensaios – (Ed. O Cruzeiro, 1951), 2ª edição, Funarte/UFRN, 1983
• Meleagro – Ed. Agir, 1951 – 2ª edição, Rio, 1978
• Literatura oral no Brasil – Ed. José Olímpio, 1952 – 2ª edição, Rio, 1978
• Cinco livros do povo – Ed. José Olímpio, 1953 – 2ª edição, ed. Univ. UFPb, 1979.
• Em Sergipe del Rey – Movimento Cultural de Sergipe, 1953
• Dicionário do Folclore Brasileiro – INL, Rio, 1954 – 3ª edição, 1972. 
• História de um homem – (João Câmara) – Depto. de Imprensa, Natal, 1954
• Antologia de Pedro Velho – Depto. de Imprensa, Natal, 1954
• História do Rio Grande do Norte – MEC, 1955
• Notas e documentos para a história de Mossoró – Coleção Mossoroense, 1955
• Trinta "estórias" brasileiras – ed. Portucalense, 1955
• Geografia do Brasil Holandês – Ed. José Olímpio, 1956
• Tradições populares da pecuária nordestina –MA-IAA n.9, Rio, 1956
• Jangada – MEC, 1957
• Jangadeiros – Serviço de Informação Agrícola, 1957
• Superstições e Costumes – Ed. Antunes & Cia, Rio, 1958
• Canto de Muro – Ed. José Olímpio, (dez. 1957), 1959
• Rede de dormir – MEC (1957), 1959 – 2ª edição, Funarte/UFRN, 1983
• Ateneu Norte-Rio-Grandense – Imp. Oficial, Natal, 1961
• Vida breve de Auta de Souza – Imp. Oficial, Recife, 1961
• Dante Alighieri e a tradição popular no Brasil – PUC, Porto Alegre, 1963 – 2ª edição Fundação José Augusto (FJA), Natal, 1979
• Dois ensaios de História – (Imp Oficial Natal, 1933 e 1934) Ed. Universitária, 1965
• História da República do Rio Grande do Norte – Edições do Val, Rio, 1965
• Made in África – Ed. Civilização Brasileira, 1965
• Nosso amigo Castriciano – Imp. Universitária, Recife, 1965
• Flor dos romances trágicos – Ed. Cátedra, Rio, 1966 – 2ª ed. Cátedra/FJA, 1982
• Voz de Nessus – Depto. Cultural, UFPb, 1966
• Folclore no Brasil – Fundo de Cultura, Rio, 1967 – 2ª edição, FJA, Natal;, 1980
• História da alimentação no Brasil – Ed. Nacional (2 vol) fev. 1963), 1967, (col. Brasiliana 322 e 323) – 2ª ed. Itatitaia, 1983
• Jerônimo Rosado (1861-1930) – ed. Pongetti, Rio, 1967

João Felipe da Trindade <jfhipotenusa@gmail.com>

Amigos, 

Segue link onde está uma edição digital do meu livro "Aqui Desde Sempre", da editora universitária da UFRN.

A edição em papel foi adiada, pois a licitação (sempre a licitação) para impressão foi anulada.

Mas, com certeza a edição digital estará presente em lugares mais distantes, contando um pouco da História do Rio Grande do Norte.

Neste trabalho tivemos uma preocupação maior em trazer informações complementares 

sobre personagens que fizeram nossa História, tais como o caminho percorrido 

por Dona Clara Joaquina, irmã de Frei Miguelinho, após 

a Revolução de 1817; o processo de inquisição de Felícitas, 

que tinha parentes aqui no Rio Grande do Norte; notícias de 

como morreu Dona Altina, esposa do famoso capitão J. da 

Penha; a família de Dona Adélia, esposa do tenente Leônidas 

Hermes da Fonseca, candidato virtual ao governo do Rio 

Grande do Norte, em 1913; a concessão de título de Conde do 

Rio Grande, após a saída dos holandeses; alguns detalhes da

viagem de Frei Aníbal de Genova pelo Rio Grande do Norte; 

o Processo 636, contendo um depoimento do meu pai, Miguel 

Trindade Filho, a respeito de fatos ocorridos na Intentona 

Comunista de 1935; e detalhes desconhecidos pela maioria 

dos norte-rio-grandenses sobre João de Barros, donatário da 

capitania do Rio Grande.

http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21034

Abraços 

João Felipe da Trindade
Natal, Rio Grande do Norte

visite: 

 http://putegi.blogspot.com

 

INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO

 GRANDE DO NORTE

O IHGRN ajuizou ação contra o IPHAN e logrou a primeira vitória, obtendo liminar de suspensão do embargo dos serviços no prédio da Rua da Conceição, permitindo a continuidade dos serviços de preparação do solo para receber as estantes deslizantes já adquiridas para guardar o seu rico acervo histórico e facilitar o trabalho dos estudantes e pesquisadores. Parabéns ao Advogado Armando Holanda, responsável pela defesa da Casa da Memória.

ACADEMIA NORTE-RIO-GRANDENSE DE LETRAS – ANRL

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Ad Lucem Versus – Rumo a Luz

1936-2016

Integrando as comemorações dos 80 anos da Academia

Norte-Rio-Grandense de Letras, homenagem ao Acadêmico MANOEL RODRIGUES DE MELO por ocasião dos 20

anos do seu falecimento em Natal- RN do dia 29/03/1996.

Palestra Vida e Obra de Manoel Rodrigues.

A palestra será proferida pelo escritor, jornalista e escritor,

Geraldo Queiroz, estudioso da vida e da obra do Imortal Manoel Rodrigues de Melo.

Participação:

Paulo Macedo

Jornalista, acadêmico e Vice- presidente da ANRL

Mediador Diva Cunha

Poeta, acadêmica, ocupante da cadeira Nº 30 que tem como fundador Manoel Rodrigues de Melo

Dia 2 agosto (terça-feira)

Local- Academia Norte-Rio-Grandense de Letras– térreo

17h

COMISSÃO ORGANIZADORA DOS 80 ANOS ANRL

Diógenes da Cunha Lima

Presidente da ANRL

Leide Câmara

Presidente da Comissão

Membros:

Paulo Macedo

Jurandir Navarro

Iaperi Araújo

Sônia Faustino

Carlos de Miranda Gomes

RELEMBRANÇAS DE MACAÍBA

RELEMBRANDO O PAX CLUB II

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

O Pax Club teve de 1950 a 1995 quatro fases distintas. De 1950 (data da construção do prédio pelo prefeito Luiz Cúrcio Marinho) até 1960 pontificaram os fundadores e diretores, tais como, Francisco Falcão Freire, Aguinaldo Ferreira da Silva, Alfredo Mesquita Filho, Severino Aleixo, Enock Garcia, João Fagundes, José Maciel, Raimundo Barros Cavalcante, Nestor Lima, Gutemberg Marinho, Aldo Tinoco e tantos outros. De 1960 a 1970, foi a época da Associação Pax Club fundada por mim, Tasso Cordeiro, Vinicius Madruga, José Almeida, Francisco Francilaide Campos, Jorge Jonas de Lima, Eudivar Farias, Edílson Bezerra, Silvan Pessoa e Batista Pinheiro. Vieram, posteriormente, as gestões dos dois últimos presidentes: Francisco das Chagas Souza e Rinaldo Spinelly Mesquita. Com o tempo, surgiram as modificações nos costumes, o desinteresse pela vida social, até que, no início dos anos noventa o clube social foi transformado pela prefeitura em Centro de Convivência, espécie de miniteatro, ideal para reuniões, formaturas, etc. O prédio, porém, apesar de algumas modificações internas, não perdeu sua arquitetura externa original. Não podemos deixar de fazer uma evocação às figuras populares que trabalharam no Pax, ao longo de todo esse tempo. Músicos, garçons, cobradores entre outros, fizeram o lado humano e musical da Instituição. MÚSICOS: Pereira e Jessé (piston), Rei e Ronaldo (trombone), Banga (bateria), Belchior (banjo), Chicózinho (cavaquinho), Ailton Feitosa (violão), Cícero Galante (sax), Neif Nasser e Edvan (sax), Geraldo Paixão (contra-baixo), Tião (surdo), Bastinho (pandeiro). De Natal, destaque para o Conjunto de João Martins, Orquestra de Jônatas Albuquerque, conjunto The Jetsons, etc, etc.

GANÇONS: Luiz Bicho Feio, Tota Passarinho, Antônio Paulino, Geraldo de Doca, João Cabeção, deram porre em muita gente, liderados pelos diretores José Amâncio e Raimundo Nonato Cavalcante (vulgo “Fiscá Fuleiro”). COBRADORES: Foreca, Chico Duzentos, Vagareza Batista Fonseca, sofreram muito na cobrança das mensalidades, principalmente com os sócios renitentes que lhes impunham verdadeiros “esculachos” quando visitados.

No início de 1963, Aluízio Alves era o governador. Em Macaíba a minha família era oposição. Eu tinha 21 anos e a diretoria do Pax decidiu que eu fosse procurá-lo nas  audiências  públicas  com  um  pedido redigido, de apoio financeiro para a  construção  de  uma  quadra de esportes nos fundos do Pax. Cheio de dúvidas, subi as escadas do Palácio Potengi e me quedei no salão dos “Despachos” aguardando com outros a minha vez. Lembro-me que me identificaram como filho de Alfredo Mesquita, ex-deputado. Aristófanes Fernandes, seu ex-colega de Assembleia, vez em quando me lançava um olhar de esgueira. E também, Agnelo Alves, chefe da casa civil, que transitava muito entre os circunstantes. Isso aumentava minha ansiedade. Vou ser expulso daqui sem mais demora, pensava comigo mesmo. Ao cabo de algum tempo, de repente, surge o governador e Agnelo com ele, papel à mão, indigitando a Aluízio os presentes. Quando chegou a minha vez, cumprimentei o governador, identifiquei-me e entreguei o documento. Aluízio leu rápido. Alguém lhe deu um bloco pequeno e olhando pra mim, perguntou: “Você sabe onde é a SUTERN, a Superintendência de Turismo e Esportes do RN? Conhece Ruy Paiva? Entregue-lhe isto”. Agradeci achando que fora atendido. Ao sair do Palácio, a curiosidade me alfinetava. Li o bilhete do governador. E bem ali, na rua da Conceição, perto do museu Café Filho, entreguei o bilhete a Ruy Paiva, velho pessedista. Leu a ordem, sapecou um talão de cheques e me entregou, mediante recibo, duzentos mil cruzeiros. Em Macaíba, radicalizada pela luta do verde e do vermelho, ninguém acreditava. Com essa ajuda a quadra foi concluída e inaugurada. Aluízio, convidado, passou-me um telegrama e se fez representar por Mônica Dantas, então prefeita e Alfredo Mesquita, ex-prefeito. Uma breve e passageira paz pública. A partir daí, passei a admirar o governador cujo gesto superior neutralizou as questiúnculas políticas.

(*) Escritor.