14/06/2016





   
Marcelo Alves


As leis de Drácon

Como sabemos, antes do advento das primeiras leis escritas – algumas delas já comentadas aqui, como o Código de Ur-Nammu e o Código de Hamurábi –, as pessoas (infelizmente) dependiam da memória e da tradição oral para fins de conhecimento e transmissão do direito de geração para geração. 

É dentro desse contexto de valorização do direito escrito, muito mais estável e seguro que o direito oral, que emerge a figura de Drácon (650-600 a.C., aproximadamente), aristocrata, estadista, legislador e magistrado grego (titulado de “arconte”, como membro da assembleia de nobres grega denominada “Arconato”) que é por muitos considerado o responsável pelas primeiras leis escritas de Atenas e da Grécia antiga, as “leis draconianas”, datadas de 621 a.C. (aproximadamente). 

Muito pouco se sabe com segurança sobre a vida e a morte de Drácon, ambas envoltas em lenda, além do “código de leis” ou “Constituição” que ele elaborou (ou talvez muito mais compilou, cristalizando leis já existentes), que restou conhecido, na história do direito, pela sua severidade, ao ponto de, hoje, o adjetivo “draconiano” ser representativo, com conotação pejorativa, de um rigor absurdamente excessivo e indesejado. 

“As leis de Drácon” – chegou a afirmar, segundo reza lenda, o orador e diplomata grego Dêmades (380-319a.C., aproximadamente) – “foram escritas não com tinta, mas com sangue”. De fato, como registra o grande historiador e biógrafo grego Plutarco (45-120), na legislação de Drácon a pena morte era atribuída para a maioria das ofensas/crimes ali previstos. Assim se dava, por exemplo, tanto com um homicídio como com um “simples” furto. E, nesse ponto, também reza a lenda que o próprio Drácon, quando questionado sobre a imposição da pena de morte para ofensas/crimes de pequena monta, haveria dito algo como: “as ofensas/crimes menores merecem a pena de morte; e, infelizmente, não há pena maior que eu possa atribuir aos crimes mais graves”. 

Entretanto (e antes que vocês pensem o contrário), deve-se enfatizar que muito também milita em favor de Drácon e de sua legislação. Antes de mais nada, boa parte dessa legislação não é propriamente criação de Drácon. Mas ele foi o responsável por colocar no “papel”, veículo de transmissão do conhecimento (e do direito, especificamente) muito mais preciso que a tradição oral, aquilo que já existia (incluindo as antigas e severas leis e punições). E aqui reside, em boa medida, a grandeza de Drácon, como instrumento do ideal de que o direito deve ser estável, previsível e acessível a todos. Até o tempo de Drácon, como anota Rene Albert Wormser (apud Michael H. Roffer, “The Law Book: from Hammurabi to the International Criminal Court, 250 Milestones in the History of Law”, Sterling Publishng Co., 2015), o direito grego “repousava nas memórias dos aristocratas e dos seus sacerdotes”; a partir de Drácon, “tornou-se possível para um cidadão comum [ao apelar para o Areópago, o tribunal supremo de Atenas] apontar para uma página [ou para o pedaço de madeira, no qual as leis foram também gravadas] e um parágrafo e dizer: 'estes são os meus direitos'”. Sob esse ponto de vista, muitos, entre eles o grande Aristóteles (384-322 a.C.), apontam Drácon como o responsável pela primeira Constituição escrita de Atenas (embora uma Constituição muito rudimentar para o conceito que hoje temos dessa espécie de diploma legal). 

No mais, mesmo quanto ao conteúdo, a legislação de Drácon contém muita coisa boa, progressista por assim dizer, se levarmos em consideração os padrões do direito daquela época, mas também tendo por parâmetro a evolução da ciência jurídica até nós. Nesse sentido, a mais famosa disposição da legislação de Drácon – até porque muito pouco “draconiana” – diz respeito à inovadora distinção entre homicídio intencional (ou doloso, se fizermos uso, mesmo com alguma atecnia, de uma expressão mais comum entre nós) e não intencional (ou culposo), punindo este último crime com a pena mais leve de exílio. Drácon, para quem não sabe, é considerado até hoje o “pai” dessa elogiável e necessária distinção. 

Bom, considerando tudo isso, convenhamos, o que fez esse tal de Drácon – cujo epíteto em forma de adjetivo (draconiano) viajou por mais de dois milênios –, tanto para a sua Atenas como para nosso direito, não foi pouca coisa. 

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

13/06/2016


     O GADO VACUM TRAZIDO
     PARA O BRASIL,
                                                                                                                             Por  Jansen Leiros   


No Brasil, antes de seu descobrimento, jamais ocorrera  a  presença  do  gado vacum, em seu território, como ocorrera  nas áreas continentais eurasianas, ao longo de suas extensões.
De fato, apesar da diversidade de animais nativos, no continente sul-americano  inexistia sequer, um único exemplar  de gado vacum como ocorria nos continentes  do  lado   do velho mundo, ou seja, do lado oriental  da  terra.
Porém, os colonizadores das terras novas, isto é, as terras do Além Mar (como dizem os europeus) não podiam  prescindir daqueles  animais,  pois   que faziam parte do cardápio  de seus  habitantes. Caberia, assim, aos responsáveis pela cadeia alimentar dos novos países provocar o surgimento de um animal de médio porte para sua utilização no cardápio diário, proteico, de paladar agradável, ao gosto dos europeus. 
Seria um prato  insubstituível    na mesa Brasileira, principalmente pela  riqueza de  suas  proteínas.
Havia um ponto importante, o Europeu já conhecia o gado que se constituía um atrativo que já estaria referendado. Seria uma aprovação tácita.

Mas, na verdade o Brasil era um pais novo, com uma economia incipiente ; o transporte oneroso...enfim,  havia de ser estudado com as devidas cautelas.

Somente nos anos sessenta, do século XX, tiveram início as primeiras importações de gado, oriundo da Índia, transportado por navios.

Na verdade, os animais autóctones, do Brasil, tinham vasta diversidade, porém eram selvagens demais para serem cuidados por vaqueiros









12/06/2016


Trio Marayá. A época de ouro!

       O trio foi formado em 1954, contando com Behring Leiros no tantã, Marconi Campos no violão e Hilton Acioli no afoché. Inicialmente adotaram o nome de Marajá e apresentaram-se no programa da Sociedade Artística Estudantil, na Rádio Poti. Em 1956, durante a realização de um congresso da União Nacional dos Estudantes, UNE, em Natal, foram convidados a ir ao Rio de Janeiro, onde alguns estudantes pretendiam criar um programa nos moldes do SAE. Pouco antes de viajar para o Rio de Janeiro, adotaram, por sugestão do professor e folclorista Luís da Câmara Cascudo, o nome de Trio Marayá.
         No Rio de Janeiro, os jovens vocalistas conseguiram participar de diversos programas na Rádio Nacional, entre os quais, “Grande Show Brahma”, “César de Alencar” e “Paulo Gracindo”. Atuaram ainda em diversas casas noturnas, sendo contratados com exclusividade para se apresentar no Restaurante “Cabeça Chata”, de propriedade do conhecido cantor de emboladas Manezinho Araújo. Pouco depois, passaram a atuar na Rádio e na TV Tupi. Por essa época, foram convidados pelo cantor e compositor Luiz Vieira, que assistiu à participação do Trio Marayá na gravação de um disco de um cantor cearense na gravadora Copacabana, acabando por convidá-os a se apresentarem em seu programa de rádio em São Paulo. No programa de Luiz Vieira na Rádio Record, interpretaram o corridinho “Maria Fulô”, de Luiz Vieira e João do Vale, e posteriormente gravado em LP pelo trio. Aprovados em teste, foram contratados pela Rádio e TV Record.  Na Rádio Record, passaram a apresentar o programa semanal “Música e poesia com o Trio Marayá”, produzido por Luiz Vieira, além de participar de outros programas da emissora.
         Em 1966, obtiveram destaque no II Festival de Música Popular Brasileira apresentado na TV Record em São Paulo. Defenderam, juntamente com Jair Rodrigues, a composição "Disparada", de Geraldo Vandré e Teo, e que, com arranjos de Hilton Acioli, tirou o primeiro lugar. Nos festivais internacionais apresentaram-se com Nat King Cole, Sammy Davis Jr., Ella Fitzgerald, Rita Pavone, 

Sérgio Endrigo e Catherine Valente. Em 1968, retornaram à Europa, defendendo o Brasil no Festival Internacional de Música da Bulgária, realizado na cidade de Sófia, onde o trio recebeu Medalha de Ouro", tirando o 1º lugar com a composição "Che", de Marconi Campos da Silva e Geraldo Vandré.
        Em 1981 o maestro Marconi colocou os arranjos em várias músicas de Luis Gonzaga e ao ouvir Asa Branca, ele perguntou ao Marconi:
_Ô, meu filho, a sua mãe sabe que você faz essas coisas?
Então, o maestro Marconi respondeu:
_ Sabe sim, seu Lua.
_ Que bom! Finalmente as minhas musicas vão tocas nas FMs.

       O Trio (Marayá) que há mais tempo cantava junto no Brasil acabou com a morte do Maestro Marconi em 24 de Julho de 2003, no lugar que ele escolheu para viver as suas horas de lazer, pescando no seu rio que tanto amava na cidade de Piracicaba.
                                                                                   
Quer ouvir a voz afinada do Trio Marayà? Clique nos endereços abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=EGyb11knYYo&NR=1      
Aroeira: Trio Marayá e Geraldo Vandré
Ana Marly de Oliveira Jacobino
Enviado por Ana Marly de Oliveira Jacobino em 24/01/2009
Código do texto: T1403017 

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FONTE: BLOG RECANTO DAS LETRAS



NOTA DE TRISTEZA NUM DIA DE ALEGRIA


CANÇÃO DO EXPEDICIONÁRIO

Somente para ilustrar, sem polêmicas: Na 2ª Guerra Mundial foi travada a ferrenha batalha de MONTE CASTELO.





“Monte Castelo” é uma canção da banda de rock Legião Urbana, que constou do álbum “As Quatro Estações”, lançado em outubro de 1989. Composta pelo mais famoso integrante da banda, o Renato Russo, a música traz citações do poeta português Luís Vaz de Camões (Soneto 11), além do primeiro versículo do capítulo 13 da 1ª Epístola de Paulo aos Coríntios (Novo Testamento da Bíblia). A letra da canção fala da importância do amor, do amor entre os seres humanos. Monte Castelo é o nome do local onde a FEB (Força Expedicionária Brasileira) ganhou sua principal batalha durante a Segunda Guerra Mundial - ou seja, uma alusão a um ato de desamor da humanidade. Esse nome, então, ao contrário da maioria dos títulos das músicas, é uma referência antagônica à mensagem da letra, que transcrevo a seguir. Acrescento ainda o versículo bíblico citado, e o belo soneto do imortal bardo lusitano.


MONTE CASTELO
Renato Russo

Ainda que eu falasse
A língua dos homens
E falasse a língua dos anjos
Sem amor eu nada seria

É só o amor! É só o amor
Que conhece o que é verdade
O amor é bom, não quer o mal
Não sente inveja ou se envaidece

O amor é o fogo que arde sem se ver
É ferida que dói e não se sente
É um contentamento descontente
É dor que desatina sem doer

Ainda que eu falasse
A língua dos homens
E falasse a língua dos anjos
Sem amor eu nada seria

É um não querer mais que bem querer
É solitário andar por entre a gente
É um não contentar-se de contente
É cuidar que se ganha em se perder

É um estar-se preso por vontade
É servir a quem vence, o vencedor
É um ter com quem nos mata a lealdade
Tão contrário a si é o mesmo amor

Estou acordado e todos dormem
Todos dormem, todos dormem
Agora vejo em parte
Mas então veremos face a face

É só o amor! É só o amor
Que conhece o que é verdade

Ainda que eu falasse
A língua dos homens
E falasse a língua dos anjos
Sem amor eu nada seria


1ª Epístola de Paulo aos Coríntios, cap. 13 vers. 1:
“Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse amor, seria como o metal que soa ou como o sino que tine.”


SONETO 11
Luís Vaz de Camões

Amor é fogo que arde sem se ver,
é ferida que dói, e não se sente;
é um contentamento descontente,
é dor que desatina sem doer.

É um não querer mais que bem querer;
é um andar solitário entre a gente;
é nunca contentar-se de contente;
é um cuidar que ganha em se perder.

É querer estar preso por vontade;
é servir a quem vence, o vencedor;
é ter com quem nos mata, lealdade.

Mas como causar pode seu favor
nos corações humanos amizade,
se tão contrário a si é o mesmo Amor?

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Eugenio Bezerra Cavalcanti Filho (colaborador)

11/06/2016


A CONCORRÊNCIA DOS ALUNOS PARA A APRESENTAÇÃO DE MÚSICA ERUDITA NAS AUDIÇÕES MENSAIS, NAS ESCOLAS
Por Jansen Leiros

Vale à pena voltar no tempo para lembrar que naquela época, (década de cinquenta) a música erudita, considerada elitista, por ser oriunda dos salões aristocráticos, tinha seu lugar garantido na preferência do alunado, das escolas de elite.
De fato, a vontade dominante era a de concorrer para as apresentações mensais, nas referidas escolas, que se esmeravam no sentido de que suas apresentações mensais fossem, na  sua  maioria, os elementos “points” de suas escolas, e seus alunos, de piano e de violino, considerados portadores dos apreciáveis dotes artísticos, merecedores dos aplausos da cidade, ou merecedores dos galardões dos ganhadores de prêmios artísticos, ou coisa parecida!
Assim, a disputa estava inserida na condição da fama perseguida ou buscada, através dos valores da arte. 
A disputa dos melhores lugares para concorrer às audições mensais, em suas escolas, era o ponto máximo  dessa participação.
A disputa se prendia à circunstância de que a peça musical a ser executada, devia de ter, em seu bojo, o conteúdo técnico e artístico necessário à apreciação do texto artístico.  
Depois, desse detalhe, viria a postura do artista, sua indumentária, sua gestuália ou sua mesura técnica, principalmente quanto ao dedilhado, ao uso dos pedais, o envolvimento psicológico e sua transmissão à plateia. E finalmente, o envolvimento do artista com o expectador, formando um amálgama psicológico que não é visto, mas percebido pelas faculdades dos sensitivos.
Os valores técnicos, da fama ou do prestígio de seu compositor, também entram na apreciação, como um todo.
Deveria de ser apreciada em razão das dificuldades técnicas  demonstradas, por ocasião de sua execução, diante do público ouvinte.
Só assim, o leitor poderá apreciar o complexo do enfoque do objeto artístico, de seu conteúdo! Da pujança de seu elemento astral e seu envolvimento fluídico! Perispiritual! Analisemos esses apontamentos, com nossa memória analítica!   Reflitamos!

Quando da apresentação de uma peça musical, para análise de seu conteúdo artístico, objetivando a aferição de um lugar para a qual for a mesma apontada; uma colocação entre as demais aferições quanto ao conteúdo técnico, os avaliadores escolhidos para a apreciação de seu conteúdo, de seu contexto musical, tendo em vista o grau de dificuldades apresentadas, se inicia com sua execução.  Nela - a execução- são apreciadas as dificuldades encontradas, quer na grafia musical, quer na qualidade da execução, quanto ao dedilhado, quanto à expressão, quanto à gestuália artística e quanto aos sentimentos transmitidos pelo executor.

Nessa avaliação, são apreciados os movimentos do Regente e a postura dos demais artistas concorrentes. O resultado aritmético, apontará o vencedor do concurso. Essa é a maneira de se avaliar ou apreciar o conteúdo musical de uma partitura, cujo mecanismo será guardado na memória dos participantes. Eis como se deve apreciar o conteúdo de um concurso artístico. 

09/06/2016



Assunto: Curiosidades do Império brasileiro.
Curiosidades do Império brasileiro, conforme as fontes: Biblioteca Nacional, IMS, Coleção Teresa Cristina, Diário de Pedro II, Correspondências do acervo do Museu Imperial de Petrópolis, Biografias como As Barbas Do Imperador, Imperador Cidadão, Filho de uma Habsburgo, Chico Xavier e D. Pedro II, Cartas da Imperatriz, Teatro de Sombras, Construção da Ordem, D. Pedro II Ser ou Não Ser, Acervo Museu Histórico Nacional entre outros.
O Imperador pegava empréstimos no Banco do Brasil para pagar suas viagens. Sua tolerância com a imprensa era grande. Hoje qualquer deputado estadual tem mais regalias com recursos públicos do que a família imperial à época. Moralmente, regredimos.
(1880) O Brasil era a 4º Economia do Mundo e o 9º Maior Império da História.
(1860-1889) A Média do Crescimento Econômico era de 8,81% ao Ano.
(1880) Eram 14 Impostos, atualmente são 92.
(1850-1889) A Média da Inflação era de 1,08% ao Ano.
(1880) A Moeda Brasileira tinha o mesmo valor do Dólar e da Libra Esterlina.
(1880) O Brasil tinha a Segunda Maior e Melhor Marinha do Mundo. Perdendo apenas para Inglaterra.
(1860-1889) O Brasil foi o primeiro país da América Latina e o segundo no Mundo a ter ensino especial para deficientes auditivos e deficientes visuais.
(1880) O Brasil foi o maior construtor de estradas de Ferro do Mundo, com mais de 26 mil Km.
Outras :
1. A média nacional do salário dos professores estaduais de Ensino Fundamental em (1880) era de R$ 8.958,00 em valores atualizados.
2. Entre 1850 e 1890, o Rio de Janeiro era conhecido na Europa como "A Cidade Dos Pianos" devido ao enorme número de pianos em quase todos ambientes comerciais e domésticos.
3. O bairro mais caro do Rio de Janeiro, o Leblon, era um quilombo que cultivava camélias, flor símbolo da abolição, sendo sustentado pela Princesa Isabel.
4. O Maestro e Compositor Carlos Gomes, de "O Guarani" foi sustentado por Pedro II até atingir grande sucesso mundial.
5. Pedro II tinha o projeto da construção de um trem que ligasse diretamente a cidade do Rio de Janeiro a cidade de Niterói. O projeto em tramito até hoje nunca saiu do papel.
6. Em 1887, Pedro II recebeu os diplomas honorários de Botânica e Astronomia pela Universidade de Cambridge.
7. Ratificando boatos, D. Pedro II e o Barão/Visconde de Mauá eram amigos e planejaram juntos o futuro dos escravos pós-abolição. Infelizmente com o golpe militar de 1889 os planos foram interrompidos.
8. Oficialmente, a primeira grande favela na cidade do Rio de Janeiro, data de 1893, 4 anos e meio após a Proclamação da República e cancelamento de ajuda aos ex cativos.
9. Na época do golpe militar de 1889, D. Pedro II tinha 90% de aprovação da população em geral. Por isso o golpe não teve participação popular.
10. José do Patrocínio organizou uma guarda especialmente para a proteção da Princesa Isabel, chamada "A Guarda Negra". Devido a abolição e até mesmo antes na Lei do Ventre Livre , a princesa recebia diariamente ameaças contra sua vida e de seus filhos. As ameaças eram financiadas pelos grandes cafeicultores escravocratas.
Mais estas:
1. O Paço Leopoldina localizava-se onde atualmente é o Jardim Zoológico.
2. O Terreno onde fica o Estádio do Maracanã pertencia ao Duque de Saxe, esposo da Princesa Leopoldina.
3. Santos Dumont almoçava três vezes por semana na casa da Princesa Isabel em Paris.
4. A ideia do Cristo na montanha do corcovado partiu da Princesa Isabel.
5. A família imperial não tinha escravos. Todos os negros eram alforriados e assalariados, em todos imóveis da família.
6. D. Pedro II tentou ao parlamento a abolição da escravatura desde 1848. Uma luta contra os poderosos fazendeiros por 40 anos.
7. D. Pedro II falava 23 idiomas, sendo que em 17 era fluente.
8. A primeira tradução do clássico árabe "Mil e uma noites" foi feita por D. Pedro II, do árabe arcaico para o português do Brasil.
9. D. Pedro II doava 50% de sua dotação anual para instituições de caridade e incentivos para educação com ênfase nas ciências e artes.
10. D. Pedro Augusto Saxe-Coburgo era fã assumido de Chiquinha Gonzaga.
11. Princesa Isabel recebia com bastante frequência amigos negros em seu palácio em Laranjeiras para saraus e pequenas festas. Um verdadeiro escândalo para época.
12. Na casa de veraneio em Petrópolis, Princesa Isabel ajudava a esconder escravos fugidos e arrecadava numerários para alforriá-los.
13. Os pequenos filhos da Princesa Isabel possuíam um jornalzinho que circulava em Petrópolis, um jornal totalmente abolicionista.
14. D. Pedro II recebeu 14 mil votos na Filadélfia para a eleição  Presidencial, devido sua popularidade, na época os eleitores podiam votar em qualquer pessoa nas eleições.
15. Uma senhora milionária do sul, inconformada com a derrota na guerra civil americana, propôs a Pedro II anexar o sul dos Estados Unidos ao Brasil, ele respondeu literalmente com dois "Never!" bem enfáticos.
16. Pedro II fez um empréstimo pessoal há um banco europeu para comprar a fazenda que abrange hoje o Parque Nacional da Tijuca. Em uma época que ninguém pensava em ecologia ou desmatamento, Pedro II mandou reflorestar toda a grande fazenda de café com mata atlântica nativa.
17. A mídia ridicularizava a figura de Pedro II por usar roupas  extremamente simples, e o descaso no cuidado e manutenção dos palácios da Quinta da Boa Vista e Petrópolis. Pedro II não admitia tirar dinheiro do governo para tais futilidades. Alvo de charges quase diárias nos jornais, mantinha a total liberdade de expressão e nenhuma censura.
18. Thomas Edison, Pasteur e Graham Bell fizeram teses em homenagem a Pedro II.
19. Pedro II acreditava em Allan Kardec e Dr. Freud, confiando o tratamento de seu neto Pedro Augusto. Os resultados foram excelentes deixando Pedro Augusto sem nenhum surto por anos.
20. D. Pedro II andava pelas ruas de Paris em seu exílio sempre com um saco de veludo ao bolso com um pouco de areia da praia de Copacabana. Foi enterrado com ele.
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Colaboração de Bob Furtado