Marcelo Alves Sobre William Blackstone Embora pouco conhecido dos juristas filiados à tradição do “civil law” (também conhecida como família jurídica romano-germânica), ele é por muitos considerado o grande compilador e sistematizador do “common law”. Refiro-me a William Blackstone (1723-1780), o celebrado jurista inglês. Nascido em Londres, Blackstone foi educado em Oxford. Estudou no Pembroke College da famosa Universidade. Foi aluno destacado, sendo, ainda muito jovem (em 1743), nomeado “fellow” no All Souls College da Universidade de Oxford. Retornou a Londres como advogado, mais precisamente como “barrister” (uma das categorias de advogado existentes na Inglaterra) vinculado ao Middle Temple. Em 1758, entretanto, voltou a Oxford, desta feita como “Principal” do St. Peter College e primeiro ocupante da “Vinerian Professorship of Common Law” da Universidade Oxford (primeira cadeira criada especificamente para o ensino sistematizado do “common law” inglês). Em 1761, chegou a ser eleito para o Parlamento de Westminster. Mas Blackstone foi, sobretudo, a partir de sua vida acadêmica em Oxford, o grande compilador e sistematizador do “common law” inglês, antes dele um vastíssimo conjunto de normas dispersas criadas pelo costume e por decisões judiciais. Como se sabe, de um ponto de vista histórico, a Inglaterra, outrora parte do Império Romano, foi conquistada, por volta de 1060, pelos Normandos. Os conquistadores, por sua tradição, não eram acostumados a legislar, tanto é que a própria Magna Carta só surgiu num momento mais avançado da evolução do direito inglês. Com ou sem legislação, o Direito, por imperativo social, existia, sobretudo nos costumes, o que mantinha um altíssimo grau de incerteza. Mais tarde, no Reino, surgiram os tribunais, onde se conseguiu (ou se procurou) diminuir essa incerteza. Em certo período da história, havia vários tribunais em funcionamento. As decisões dos tribunais, para além da solução do caso concreto, eram a “revelação” do Direito existente. Paralelamente, o que não era chancelado pelos tribunais não era considerado como Direito. Tem-se aí, não se nega, uma evolução no “common law” (já nesse momento também influenciado pela aparição de algumas leis, conhecidas como “statutes”). De fato, em vez de se procurar pelo Direito nos costumes, flutuantes, orais e assim muito mais problemáticos na prática, passa-se a reconhecer o Direito nas decisões judiciais, escritas e dotadas da autoridade do Estado. Todavia, não era o suficiente. As decisões judiciais eram pouco acessíveis e, sobretudo, assistemáticas. William Blackstone, entretanto, mudou tudo isso com os seus “Commentaries on the Law of England”. Desse livro clássico, possuo, orgulhoso, uma edição fac-símile da 1ª edição de 1765-1769, publicada pela The University of Chicago Press em 1979. Evidentemente, é uma obra de difícil leitura, sobretudo para quem a língua materna não é o inglês, como é o meu caso. Na verdade, os “Commentaries on the Law of England”, como lembra Robert Hockett em “Little Book of Big Ideas - Law” (“Pequeno Livro de Grandes Ideias - Direito”), foram mais que uma compilação e uma sistematização do “common law”. Eles também interpretaram, em muitíssimos pontos, o Direito. Foram, assim, não só importantes para os juristas e para a sociedade do seu tempo. Eles deixaram um legado extraordinário para as gerações futuras. Formaram por mais de um século - influenciando a academia, os tribunais e prática jurídica como um todo - os juristas das gerações seguintes, na Inglaterra, nos Estados Unidos e nos demais países vinculados à tradição anglo-americana. Para se ter uma ideia da influência dos “Commentaries” para além da Inglaterra, reza a lenda que Abraham Lincoln (1809-1865), o grande presidente dos Estados Unidos da América e um dos maiores rábulas da história, aprendeu o Direito lendo os “Commentaries” de Blackstone. Tornado um clássico também nos EUA, é muitas vezes referido na literatura daquele imenso país, como, por exemplo, em “Moby Dick” (1851) de Herman Melville (1819-1891) e em “To Kill a Mockingbird” (1960) de Harper Lee (1926-). Aliás, por falar em “To Kill a Mockingbird”, vou dar uma paradinha agora nos estudos para assistir ao filme homônimo (de 1962), cujo título traduzido no Brasil - bem mais poético, por sinal - é “O Sol é para todos”. Estrelado por Gregory Peck (1916-2003) no papel do advogado sulista Atticus Finch (pelo qual ele ganhou o Oscar de melhor ator), “O Sol é para todos” é um dos mais celebrados “filmes de tribunal” de todos os tempos. Como vou ao sul dos Estados Unidos no mês que vem, quem sabe escrevo aqui sobre ele. Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP

Marcelo Alves Em busca da Suprema Corte No mês que vem, se tudo seguir nos “conformes”, irei aos Estados Unidos da América. A ideia é tomar um carro alugado ainda no aeroporto de Orlando (na Flórida) e viajar, por uns 20 dias, cruzando alguns estados do sul e do leste, sem qualquer roteiro pré-determinado. E de lá, a partir das minhas visitas e leituras, escrever algumas crônicas sobre o direito americano e a cultura daquele país em geral. De toda sorte, hoje, já adianto alguma coisa dessa viagem retomando uma temática que me é muito cara: a dos tribunais constitucionais e das supremas cortes de países que ontem foram e hoje são modelos (bons ou maus, não entro nessa discussão por enquanto) para o nosso jovem Brasil. Já escrevi aqui, estou seguro, sobre os tribunais constitucionais da Alemanha, Áustria, França, Espanha, Itália e Portugal. Já tratei, também, e mais de uma vez, da Suprema Corte do Reino Unido. E já cuidei, em duas ou três crônicas/artigos, todas com enfoques diferentes, da famosíssima Suprema Corte dos Estados Unidos da América (a U.S. Supreme Court). Por exemplo, pelo que me recordo, na crônica “Por detrás da Suprema Corte”, com um viés marcadamente literário, escrevi sobre livros que buscaram, uns com mais sucesso que outros, descortinar os bastidores da U.S. Supreme Court. Citei o livro “Supreme Conflict: The Inside Story of the Struggle for Control of the United States Supreme Court”, de Jan Crawford Greenburg (Penguin Books, 2007), excelente trabalho jornalístico sobre a dinâmica da Corte, suas personalidades, debates, alianças internas e processos de decisão. Referi-me também a “The Supreme Court” (Vintage Books, 2001), de William H. Rehnquist, como um amplo panorama da história da Suprema Corte, em estilo mais comedido, como não poderia deixar de ser, até porque seu autor foi “associate justice” (1971-1986) e “chief justice” (1986-2005) do Tribunal. E escrevi, sobretudo, acerca do livro “Por detrás da Suprema Corte” (nossa tradução para “The Brethren: Inside the Supreme Court”), de autoria de Bob Woodward e de Scott Armstrong (jornalistas “watchdogs” a serviço do “The Washington Post”). Sem dúvida, dentre todos os livros que conheço acerca da Supreme Court americana, “Por detrás da Suprema Corte” é, para mim, disparadamente, o melhor. Bom, não sei se vai dar, uma vez que inicio minha viagem pelo sudeste dos Estados Unidos, mas gostaria muito de revisitar a U.S. Supreme Court, sediada na capital do país, Washington DC (que, por sua vez, fica no nordeste dos EUA). Composta por um presidente (o “chief justice”) e mais oito ministros (“associate justices”), a U.S. Supreme Court é detentora de enorme prestígio tanto nos Estados Unidos como no estrangeiro. Como a mais alta instância judicial americana, ela detém múltiplas competências e prerrogativas, sobretudo para fazer cumprir aquilo que está na Constituição do país. Aliás, a “Supreme Court” é a única corte diretamente criada pela Constituição americana, já que as outras cortes federais foram criadas por atos do Congresso americano em conformidade com o art. III da própria Constituição. Os Estados Unidos são hoje, queiramos ou não, a única superpotência mundial. Economicamente, culturalmente e também juridicamente, somos todos, desejemos ou não, influenciados pelo americanismo. No mais, Estados Unidos e Brasil são duas grandes federações de dimensões continentais, o que, naturalmente, impõe interessantes semelhanças e (poucas) diferenças no que atine à organização de suas Justiças. Por exemplo, o sistema judicial americano, à semelhança do nosso, é dual. Convivem, lado a lado, um sistema judicial federal (Federal Court System) e os diversos sistemas judiciais estaduais (State Court Systems). Curiosamente, o Federal Court System americano tem, como órgão de cúpula, a U.S. Supreme Court (a Suprema Corte dos Estados Unidos, portanto, faz parte sistema judicial federal americano), diferentemente do que se dá no Brasil, onde nossa Suprema Corte não faz parte da Justiça Federal, sendo um órgão de superposição nacional. E aí, o que vocês acham? Pego o prumo do norte em busca da Suprema Corte americana? Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP Membro da ALEJURN

FLAGRANTES DA FESTA DO IHGRN

O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RN . ENGALANADO E FESTIVO, RECEBEU E EMPOSSOU COM BRILHANTISMO, 28 SÓCIOS, NA NOITE ALTA E NOBRE DE 05-11-2014.

A MESA DE HONRA PRESIDIDA POR VALÉRIO MESQUITA SAUDANDO OS NOVOS CONFRADES E CONVOCANDO O DR. ADALBERTO TARGINO PARA

O SEU BELO DISCURSO QUE FOI UMA RETROSPECTIVA

DA VELHA CASA DA MEMÓRIA E DA HISTÓRIA.

DR. ADALBERTO TARGINO EM SUA BELÍSSIMA EXPLANAÇÃO

DR. ASSIS CÂMARA DURANTE O SEU BELÍSSIMO

DISCURSO EM NOME DOS NOVOS SÓCIOS

NOVOS SÓCIOS

ADILSON GURGEL DE CASTRO

ALUISIO AZEVEDO JÚNIOR

ARLINDO GOMES DE LIMA NETO

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE

AUGUSTO COELHO LEAL

BERNADETE BATISTA DE OLIVEIRA

CARLOS ALBERTO DANTAS MOURA

FRANCISCO DE ASSIS CÂMARA

FREDERICO LUIZ A. GALVÃO

GILENO GUANABARA DE SOUSA

GRACO AURÉLIO CÂMARA DE MELO VIANA

JOANILSON DE PAULA RÊGO

JOAQUIM SÍVIO CALDAS

JOSÉ VASCONCELOS DA ROCHA

JUAREZ CHAGAS

LEVY PEREIRA

LIACIR DOS SANTOS LUCENA

MANOEL MARQUES DA SILVA FILHO

MARCOS JOSÉ DE CASTRO GUERRA

MARIA CONCEIÇÃO MACIEL FILGUEIRA

MAURA ROSÂNGELA MACHADO FIGUERÊDO

OLEGÁRIO VENCESLAU DA SILVA

PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA

ROBERTO LIMA DE SOUZA

ROSÉLIA CRISTINA DE OLIVEIRA

TÂNIA MARIA DA FONSECA TEIXEIRA

THIAGO GONZAGA DOS SANTOS

 *  *  *  * 

VISTA PARCIAL DO SALÃO NOBRE,

COM DR. EIDER FURTADO EM DESTAQUE

GRACO AURÉLIO E ORMUZ SIMONETTI 

CARLOS ALBERTO DANTAS MOURA, SÓCIO 
CORRESPONDENTE DO RIO DE JANEIRO E ORMUZ SIMONETTI

DR. AUGUSTO LEAL (GUGA) E ORMUZ SIMONETTI

PROF. ADILSON GURGEL E ORMUZ SIMONETTI

ESCRITOR ROBERTO LIMA E ORMUZ SIMONETTI

PROF. JUAREZ CHAGAS E ORMUZ SIMONETTI

ROSÉLIA CRISTINA DE OLIVEIRA E ODÚLIO BOTELHO

DR. JOANILSON RÊGO E ODÚLIO BOTELHO

O DR. ASSIS CÂMARA RECEBENDO SEU DIPLOMA DE SÓCIO DO DR. ODÚLIO BOTELHO.  ELE QUE FEZ A SAUDAÇÃO EM NOME DOS NOVOS SÓCIOS, COM MUITA ELOQUÊNCIA E RIQUEZA DE PALAVRAS.

DR. LIACIR LUCENA E GEORGE VERAS

ESCRITORES DIÓGENES DA CUNHA LIMA

E  ALUISIO AZEVEDO JR.

ESCRITOR GILENO GUANABARA E O

PROF. CLÁUDIO GALVÃO

ESCRITORES MANOEL MARQUES E SEVERINO VICENTE

POETISA MAURA MACHADO E PEDRO PAULO ALVES

ESCRITOR CARLOS GOMES E O DR. JADIR FARIA

PRESIDENTE VALÉRIO E O NOVO SÓCIO LEVY PEREIRA

 MARIA CONCEIÇÃO MACIEL FILGUEIRA
 E VALÉRIO MESQUITA

ADALBERTO TARGINO E FAMÍLIA

FOTOS DURANTE O COQUETEL,

NO LARGO VICENTE DE LEMOS (ANEXO DO IHG/RN )

CLAUDIONOR, SEVERINO VICENTE,
GUTENBERG COSTA E JURANDYR NAVARRO

O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE VIVEU UMA NOITE MEMORÁVEL.

 O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE VIVEU UMA NOITE MEMORÁVEL.

          Numa noite memorável, a Centenária da Memória Histórica do Rio Grande do Norte, realizou uma sessão especial e solene, reabrindo as suas portas à comunidade pesquisadora.
            Logo à porta de entrada se postou a Banda de Música da nossa Gloriosa Polícia Militar, que brindou a todos com inúmeros dobrados e marchas tradicionais.
          Rigorosamente às 20 horas, sob a Presidência do Escritor VALÉRIO MESQUITA, teve início à sessão solene do dia 05 de novembro corrente, com a presença de Autoridades, dos novos sócios e suas famílias e de uma grande assistência, que lotou o Salão Nobre e o Largo Vicente Lemos, que permitiu o acompanhamento através de um telão.

A Mesa dos Trabalhos

Após a composição da Mesa e palavras iniciais do Presidente, foi executado o Hino Nacional Brasileiro, pela briosa Banda de Música da Polícia Militar do Estado.

Em nome do IHGRN, saudando os empossandos, falou o Diretor Orador 

JOSÉ ADALBERTO TARGINO ARAÚJO. 

 Em seguida ocorreu a entrega dos diplomas e, em nome dos empossandos, usou da palavra o novo sócio FRANCISCO DE ASSIS CÂMARA, proferindo um discurso marcante.

Na sequência dos trabalhos houve o lançamento do livro do consagrado Jurista, Político e Humanista AUGUSTO TAVARES DE LIRA sobre a "História do Rio Grande do Norte", edição do Senado Federal.

Encerrada a sessão, o Presidente convidou os presentes para o recital do Grupo Musical "UFRN CELOS" no alto do espaço Vicente Lemos, tendo sido executadas cinco peças eruditas.

O CERIMONIAL foi impecavelmente conduzido por Ana Grova, da Prefeitura Municipal do Natal.

Ao final, foi servido um coquetel aos presentes.

Tudo dentro do "figurino", deixando a Diretoria e Conselho Fiscal plenamente satisfeitos com o resultado do prestígio da sociedade para com a Casa da Memória.

 

O confrade CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES foi eleito para ocupar a cadeira 33 da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, cujo Patrono é o Músico Tonheca Dantas. A sessão aconteceu ontem e a sua escolha foi por unanimidade.

HOJE É A NOSSA GRANDE FESTA

O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE CONVIDA PARA A SOLENIDADE DE POSSE DE NOVOS SÓCIOS E REABERTURA DA SUA SEDE PARA OS PESQUISADORES

Rua da Conceição, 622 - Cidade Alta

DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2014

20 HORAS

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José Ramos de Oliveira e

José Ramos de Oliveira e 

Izabel Maria da Costa

João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)

Professor da UFRN, sócio do IHGRN e do INRG

José de Oliveira Ramos, dono do Engenho Salgado, lá em Porto de Galinhas, foi preso, logo no início da Revolução de 1817, e, mesmo com os apelos do seu amigo Tollenare, só foi liberado com o fracasso da mesma. O rico comerciante português e grande traficante de escravos, Bento José da Costa, não foi afetado pelas mudanças de poder. Na revolução, sua filha Maria Theodora casou com um dos líderes da mesma, Domingos José Martins. Posteriormente, casou seu filho Bento com Emília Júlia, filha de outro participante da Revolução, Gervásio Pires Ferreira, e, também, outra filha Izabel Maria da Costa, com José Ramos de Oliveira, filho do preso da revolução, José de Oliveira Ramos.

José Ramos de Oliveira e sua esposa foram padrinhos do meu bisavô, o tenente-cirurgião Francisco Martins Ferreira, como se vê do registro.

Francisco, filho legítimo do Major Jose Martins Ferreira, e de D. Josefina Maria Ferreira, nascido, aos sete de outubro de mil e oitocentos e quarenta e um, foi batizado aos seis de janeiro de quarenta, e dois em Macáo pelo Padre João Francisco Pimentel que lhe impôs, de minha licença, os santos óleos. Foram padrinhos o tenente-coronel José Ramos de Oliveira, e sua mulher Dona (Izabel) Maria da Costa, por seus procuradores em Macáo. Manoel Januario B. Cavalcanti. Vigário Encarregado de Angicos.

Quatro anos depois desse batizado, o padrinho faleceu, como podemos ver da notícia que encontramos no Anuário Político, Histórico e Estatístico do Brasil (Hemeroteca Nacional): o comendador José Ramos de Oliveira, um dos mais ricos capitalista de Pernambuco, principal acionista da Companhia Beberibe, membro da comissão diretora das obras do teatro público, cônsul de Dinamarca, e presidente da Associação Comercial da praça, faleceu em Pernambuco, no dia 7 de julho de 1846, em consequência de uma espinha no rosto, ao pé do nariz, a qual foi escarificada e tratada sem proveito.

Em 1848, Dona Izabel Maria da Costa Ramos, já viúva de José Ramos de Oliveira, fez seu testamento nomeando, como testamenteiros, seus irmãos Bento José da Costa (Jr.) e Joaquim José da Costa e mais seu guarda-livros João Evangelista da Costa e Silva. Nomeou, também, seu irmão Manoel José da Costa (futuro barão das Mercês), como tutor dos seus filhos menores Bento José Ramos de Oliveira de 10 anos e 4 meses, e Anna Isabel Ramos de Oliveira de 8 anos e 6 meses. Mesmo com a nomeação do tutor, deixou a responsabilidade, para que fossem conservados, tratados, educados e dirigidos, seus filhos, até alcançarem a maioridade, para sua irmã Francisca Escolástica Josefa da Costa.

Entre os bens da viúva constava, aqui na região do Assú, meia légua de terra no Rio Salgado, no lugar Santa Luzia, em que estava sentada a Fazenda do mesmo nome, com casa, currais e umas benfeitorias, tudo avaliado por quatro centos mil réis. Era seu procurador, aqui, Manoel de Melo Montenegro Pessoa.

Na Vila do Príncipe, o casal inventariado possuía duas Fazendas, Baixa Verde e Malhada. A primeira, que tinha como criador Manoel Casado da Fonseca, media meia légua de comprido e meia légua de largura, confinando pelo Sul com o Rio Seridó, pelo Norte com terras da Fazenda Malhada, pelo Nascente com terras de Pedra Branca, e pelo Poente com terras do Sitio Barra do Riacho Fundo. A segunda, na beira do Rio Seridó, que tinha como criador José Casado da Fonseca, media uma légua de comprido, com três léguas de fundo, confinando pelo Norte com a Fazenda dos Patos, pelo Nascente com as terras da Fazenda Saco dos Martins, pelo Sul com terras da Barra do Riacho Fundo, e pelo Poente com o Rio Seridó. 

Em 1849, Dona Izabel já era falecida. Entre os documentos, do inventário, encontramos um pleito do tutor de Anna Izabel, no inicio de 1860, ao Juiz de Órfãos, nos termos a seguir: Diz Manoel José da Costa, tutor da órfã D. Anna Izabel Ramos de Oliveira, filha do finado comendador José Ramos de Oliveira, que tem contratado casar sua tutelada, a qual já conta dezenove anos de idade, com o Bacharel Bento José da Costa, primo legítimo da mesma senhora. E porque apesar de entender o suplicante, que esse consórcio é vantajoso para sua tutelada não pode, todavia, realizá-lo sem o consentimento de V. Sª, vem requerer a V. Sª, digne-se concedê-lo mandando passar para este fim o respectivo alvará.

Com a expedição do alvará veio o casamento da filha da inventariada com o filho do inventariante: Aos onze de fevereiro de 1860, na capela de Nossa Senhora da Conceição de Ponte de Uchoa, pelas sete horas e meia da noite, dispensados em segundo grau de consanguinidade, e juntamente os banhos, por sua Excelência Reverendíssima, como consta dos documentos, que ficam em meu poder, e não apareceu impedimento algum, de licença do Reverendo Coadjutor Pro pároco, Manoel Cirillo de Oliveira, em presença do Padre Agostinho de Lima Cavalcante de Lacerda, e das testemunhas Bento José da Costa, e Comendador Manoel José da Costa, casados, ele morador na freguesia do Cabo, este nesta, se receberam em matrimônio por palavras de presente o Bacharel Bento José da Costa, com Dona Anna Izabel Ramos de Oliveira, ele filho de Bento José da Costa, e Dona Emília Júlia Pires Ferreira, esta filha do finado José Ramos de Oliveira e Dona Izabel Maria da Costa Ramos, ambos moradores e naturais desta Freguesia, e logo receberam as bênçãos nupciais do Rito Romano: do que para constar mandei fazer este assento que me assinei. O Vigário Manoel Joaquim Chavier Sobreira.

José Ramos de Oliveira, falecido em 1846