27/08/2014



Repassando...


 
O direito de receber cadeiras de rodas motorizadas
 pelo SUS consta de uma Portaria de 25-06-2013
 mas nem a mídia  nem o governo divulgam.
 
 

 
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PORTARIA Nº 1.272, DE 25 DE JUNHO DE 2013
   Inclui Procedimentos de Cadeiras de Rodas e Adaptação Postural em Cadeira de Rodas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando o Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011, que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite;
Considerando a Portaria nº 793/GM/MS, de 24 de abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando a Portaria nº 321/GM/MS, de 8 de fevereiro de 2007, que institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS;
Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS, de 6 de novembro de 2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS;
Considerando a Portaria nº 17/SCTIE/MS, de 7 de maio de 2013, que torna pública a decisão de incorporar a cadeira de rodas motorizada na Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais não relacionados ao ato cirúrgico do SUS;
Considerando a Portaria nº 18/SCTIE/MS, de 7 maio de 2013, que torna pública a decisão de incorporar a cadeira de rodas tipo monobloco e de cadeira de rodas (acima de 90kg) na Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais não relacionados ao ato cirúrgico do SUS;
Considerando a Portaria nº 19/SCTIE/MS, 7 de maio de 2013, que torna pública a decisão de incorporar a adaptação postural em cadeiras de rodas na Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais não relacionados ao ato cirúrgico do SUS;
Considerando a Portaria nº 20/SCTIE/MS, 7 de maio de 2013, que torna pública a decisão de incorporar a cadeira de rodas para banho em concha infantil, cadeira de rodas para banho com encosto reclinável e cadeira de rodas para banho com aro de propulsão na Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais não relacionados ao ato cirúrgico do SUS; e
Considerando a necessidade constante de atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, resolve:
Art. 1º Fica incluído na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS os Procedimentos relacionados no Anexo I a esta Portaria
§ 1º A prescrição e dispensação dos procedimentos acima deverão ser feitas por profissionais capacitados, ficando condicionadas ao preenchimento e emissão de laudo com justificativa conforme normas para prescrição estabelecidas no Anexo II a esta Portaria, e à autorização prévia pelo gestor do Distrito Federal, Estadual ou Municipal, o qual também deverá considerar a justificativa apresentada na prescrição.
  § 2º Os recursos para financiamento dos procedimentos de que trata o "caput" deste artigo permanecerão por um período de 6 (seis) meses, sendo efetivados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) para formação de série histórica necessária à sua incorporação ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal, Estados e Municípios.
Art. 2º Fica definido que caberá à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (CGSI/DRAC/SAS), a adoção das providências necessárias no sentido de adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS implantando, as alterações definidas por esta Portaria.
Art. 3º Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.2015.8585 PO 0006 - Viver sem Limite.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à sua publicação.

26/08/2014

LIVROS



Marcelo Alves
Marcelo Alves 
Crônica/artigo publicada ontem na Tribuna do Norte (de Natal/RN):

Minhas livrarias em Paris (I)

Não faz muito tempo, em três crônicas (“Minhas livrarias em Londres I, II e III”), escrevi sobre as livrarias da capital do Reino Unido.

Chegou a vez de “passearmos”, dando continuidade ao que eu chamei naquela ocasião de “turismo literário”, pelas livrarias da capital da França, a agradabilíssima Paris, onde morei/estudei faz alguns anos. Novamente lá estive, em rápida passagem de estudos, em abril deste ano, com papel e caneta sempre à mão, tudo anotando, já imaginando escrever este riscado.

Paris está repleta de livrarias. Bem mais do que Londres, pelo menos no que toca a pequenos estabelecimentos. Constatei isso já no entardecer do primeiro dia dessa última estada, ao subirmos, cansados mas felizes, a rua Monsieur le Prince, em direção ao pequenino Hotel Saint-Paul Rive-Gauche, no bairro de Saint-Germain-des-Prés.

Em razão disso, para dar um “norte” à coisa, vou restringir nosso “passeio”, basicamente, a duas regiões na margem esquerda do rio Sena (a “rive gauche”), o Quartier Latin e o referido bairro de Saint-Germain-des-Prés, as áreas da cidade a mim mais familiares, eu já confesso. Assim como em Londres, deixo outras regiões de Paris de lado repetindo a lição de Ludwig Wittgenstein (1889-1951): “sobre o que não se pode falar, melhor calar”. E levando em conta as minhas preferências, misturando livrarias com o turismo mais geral (porque “turistar” apenas em livrarias “ninguém merece”), faremos esse “tour” em duas ou três crônicas, não cansando muito o leitor, eu espero.

Comecemos pela região de Saint-Germain-des-Prés. Por ali, tenho duas livrarias (e dois programinhas de turista, porque ninguém é de ferro) a sugerir.

Uma delas é a Livraria La Procure (na verdade, uma das lojas dessa cadeia), que fica no número 3 da Rue Mézières (se for de metrô, recomendo descer na estação Saint-Sulpice). Ela é especializada em religião (especialmente no cristianismo), filosofia, política, história e nas ciências humanas e sociais como um todo. Mas possui também um bom acervo de livros de arte, guias de viagens e de ficção em geral. Em termos de volume e qualidade de acervo, é a melhor pedida em Saint-Germain-des-Prés. De quebra, na imediações da livraria, você pode fazer duas visitas maravilhosas. Primeiramente, à Église Saint-Sulpice, que fica a dois passos da La Procure. Da calçada da livraria dá para ver a imponente fachada dessa igreja que é muito referida na literatura, como, por exemplo, recentemente, no balado “The Da Vinci Code” (2003), de Dan Brown (1964-). Sugiro, também, dar um pulo nos Jardins de Luxemburgo, que, com seu Palácio e suas fontes, ficam umas duas quadras mais para o sul. E ali, talvez, tomar um chocolate ou um café lendo um “Livre de Poche” comprado na La Procure.

No mais, sinceramente, se você está interessado em livros, desaconselho ir à gigantesca FENAC da Rue de Rennes, que fica não muito longe da La Procure. Se outrora essa FENAC possuía um enorme acervo livros (era assim em 2006, quando estudei, bem pertinho de dali, na Alliance Française Paris), isso foi substituído, certamente por motivos comerciais, por uma profusão de coisitas de som, imagem e informática em geral. Se você gosta de megalivrarias, tem coisa muito melhor, como veremos, lá para as bandas do Quartier Latin. Pode crer em mim.

Já se você gosta de livrarias pequeninas, tenho um ótima dica em Saint-Germain-des-Prés: L’Ecume des Pages, que fica no número 174 boulevard Saint-Germain (metrô Saint-Germain-des-Prés). Ela é pequenina, basicamente um só ambiente, com um acervo diversificado (literatura em prosa e poesia, tanto francesa como estrangeira, crítica literária, filosofia, história, livros sobre arte e cinema e por aí vai), mas selecionadíssimo.

Entretanto, o melhor da L’Ecume des Pages, devo dizer, é a sua vizinhança. Ele está colada ao Cafe de Flore (número 172 do Boulevard Saint-Germain), a dois passos do Cafe Les Deux Magots (que fica número 6 da Place de Saint-Germain-des-Prés) e defronte à Brasserie Lipp (número 151 do Boulevard Saint-Germain). Reza a lenda que por ali passaram - e sentaram, para um café ou para um porre - os surrealistas Andre Breton (1896-1966) e Raymond Queneau (1903-1976), Jean-Paul Sartre (1905-1980) e Simone de Beauvoir (1908-1986), James Joyce (1882-1941), Ernest Hemingway (1899-1961), Jean Genet (1910-1986), Albert Camus (1913-1960) e um sem número mais de outros intelectuais.

Com ou sem um livro na mão, pare por ali, escolha um dos três estabelecimentos e sente. Peça um café e veja a rua passar. Fizemos isso em uma manhã de primavera. Eu mais que recomendo: eu exijo, eu imploro.

E após esse café, sugiro uma curta caminhada em direção ao Quartier Latin, percorrendo o Boulevard Saint-Germain. É isso que faremos, em busca de mais livrarias, na semana que vem.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

25/08/2014

Blog

Utilidade pública do IHGRN é reconhecida

Foi aprovado em primeira discussão, na sessão ordinária desta segunda-feira (25), o Projeto de Lei de autoria da vereadora Júlia Arruda que reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN). O objetivo é tornar pública a importância do IHGRN para a história do estado.
Fundado há 112 anos, o Instituto Histórico e Geográfico é a mais antiga instituição cultural do Rio Grande do Norte e diariamente recebe pesquisadores, estudantes, professores e membros de diversos outros segmentos que buscam informações e subsídios para elaboração de trabalhos acadêmicos e científicos, tais como: documentos, fotografias, cópias de atos normativos estaduais, livros e demais objetos que retratam a história potiguar.
“O IHGRN tem sido um verdadeiro guardião da nossa memória, preservando um rico acervo que conta a história do nosso estado, e, embora seja uma instituição de natureza privada, presta relevantes serviços públicos”, destacou a vereadora Júlia Arruda.
 

Av. Duque de Caxias, Ribeira (1941) - à direita da foto prédio onde atualemnte funciona o Procon Estadual
Ribeira – Década de 1940

Elísio Augusto de Medeiros e Silva


Empresário, escritor e membro da AEILIJ


Relembro em um lampejo da memória, e inicio um passeio solitário, através de minhas recordações ribeirinhas. Lembro de coisas daquela época.

As ruas da Ribeira ainda vestem uma alma e são capazes de sentir e transmitir as lembranças dos sentimentos antigos.

Ainda me lembro parcialmente como era na década de 1940. Com o advento da Segunda Guerra, Natal passou a ser um cenário urbano bem diferente. Contudo, os moradores ainda se conheciam e cumprimentavam-se. O comércio era vibrante e havia intensa movimentação de estrangeiros, em função da guerra. O progresso do bairro era visível! Lojas modernas, casarões luxuosos e prédios imponentes na Avenida Duque de Caxias.

A Avenida Tavares de Lira, ainda calçada por paralelepípedos, era entrecortada por várias ruas até chegar ao seu cais. Os bondes elétricos a cruzavam e seguiam em direção à Avenida Junqueira Aires.

A cidade passou a ser violentada pelos rumores diários das fortalezas voadoras e nas nossas ruas cruzavam milhares de soldados em transbordo para as batalhas no norte da África e na Europa.

A Praça Augusto Severo com a estação ferroviária repleta de pessoas, que chegavam ou aguardavam a saída dos trens a vapor. A presença de homens famosos como Joel McCrea, Tyrone Power, Fredric March, Humphrey Bogart e outros astros era comum.

Hoje, as ruas do bairro são pobres de aparência, não muito movimentadas, mas mantém a sua história própria.

Naquela época, o rio Potengi tinha as águas limpas, despoluídas, onde se podia mergulhar em segurança, tomar banho, nadar, pescar...

Ali, o sol estacionava o seu fogo e parecia conhecer todos os frequentadores e moradores do bairro pelo nome.

Os bate-papos rápidos nas portas dos cafés, a conversa prolongada nos bares, e o trafegar incessante dos vendedores ambulantes de rua. Não existem mais.

A presença americana mudara os hábitos locais, os homens passaram a usar “slack” e, aos poucos, abandonaram a gravata e o paletó.

A brisa do Potengi refrescava a varanda do Grande Hotel nos dias de intenso calor. Como todos sabem, a Ribeira é o bairro mais quente de nossa capital.

À tardinha, o badalar dos sinos da Igreja do Bom Jesus chamava os fiéis à Praça José da Penha. A igreja, símbolo do bairro, elegante, esbelta, por muito tempo foi a mais procurada da capital para a realização de casamentos, batizados e primeiras comunhões.

À noite, depois do belíssimo pôr do sol, a lua surgia com seu brilho prateado, invadindo as ruas, becos e avenidas, para se banhar nas águas do Potengi.

Nas janelas das casas de família, as moças suspiravam à espera dos seus namorados, sob olhares vigilantes dos pais.

Na saída do Teatro Carlos Gomes, a lua observava a partida dos espectadores, parecendo aguardar os comentários do espetáculo teatral.

Depois das nove da noite, as famílias recolhiam as cadeiras das calçadas. As ruas desocupavam e todos procuravam o aconchego de suas casas.

Pelas ruas ficavam apenas os bêbados e notívagos, que se deliciavam com as cervejas geladas nos bares que permaneciam abertos.

Nos bares da Ribeira ouvia-se as músicas cantadas por Bing Crosby, Frank Sinatra, Louis Armstrong (...) que logo foram aceitas pela população local.

As noitadas de luxúria dos cabarés da Quinze de Novembro estavam apenas iniciando.

Pela madrugada, as ruas desertas do bairro ribeirinho começavam novamente a se povoar – eram os costumeiros vendedores matinais (leiteiros, padeiros, cuscuzeiros...) que começavam seu trabalho diário.

O bairro é protagonista de dezenas, centenas, milhares de histórias – algumas interessantes, outras nem tanto. Mas, com certeza, ali ainda se assiste diariamente um esplendoroso pôr do sol. Vale a pena conferir!

24/08/2014

HISTÓRIA. BRASIL


60 ANOS DO SUICÍDIO DE GETÚLIO VARGAS
Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes, sócio efetivo do IHGRN 


A Constituição de 1946 nos traz a certeza de que toda a ditadura, por mais longa e sombria, está determinada a ter um fim. E, no caso da ditadura de Vargas, pode-se dizer que a luz que se seguem às trevas foi de especial intensidade: o liberalismo do texto de 46 deve ser motivo de orgulho para todos os brasileiros. 
Paulo Bonavides-Paes de Andrade. História Constitucional do Brasil, 3d. Paz e Terra (Política). R.J. 1991
  Finda a ditadura getulista em 1945, em nome da democracia e ainda por força dos militares, inaugurou-se uma época de restauração da liberdade, porém ainda sob o comando de um militar – o Marechal Eurico Gaspar Dutra, “Presidente do Livrinho”, vencedor do pleito pela legenda do PSD com maioria absoluta sobre o candidato Brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN; Yeddo Fiuza do PCB e Mário Rolim Teles, do Partido Agrário Nacional. O eleito, que fora Ministro da Guerra do governo decaído e avesso ao Estado Liberal, no entanto dotou o País de uma nova Constituição, promulgada no dia 19 de setembro de 1946, restaurando os direitos civis e políticos, embora haja praticado atos típicos de um governo autoritário, pondo na ilegalidade os partidos de esquerda e perseguindo suas lideranças.
  O velho caudilho gaúcho, contudo, foi eleito para o Senado da República e trabalhou para retornar ao poder com discurso populista, logrando êxito pelo voto popular em 1951, através da legenda do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, apesar do inconformismo dos militares, suplantando os seus adversários brigadeiro Eduardo Gomes (UDN), mais uma vez e Christiano Machado (PSD). Mas o seu governo não conseguiu evitar a crescente onda de denúncias, corrupção e violência e de uma oposição ferrenha do jornalista Carlos Lacerda, que terminou sendo ferido em um atentado em 5 de agosto de 1954 na Rua Toneleros, em que foi trucidado o major Rubens Tolentino Vaz, situação que se tornou insustentável e provocou o suicídio do Presidente Getúlio Vargas em 24 de agosto de 1954, gerando uma comoção geral no País, sobretudo pela divulgação de uma “Carta Testamento” de incomensurável valor para a nossa História, tendo assumido o Vice-Presidente João Café Filho, entre um interminável movimento de rebeldia política e conspiração da qual também participou, que não permitiu terminar o governo em 31 de janeiro de 1955.[1]
       A morte, contudo, não pôs fim à Era de Vagas, porquanto o seu nome, como um fantasma, continuou ressoando na política do Brasil.
 
O Brasil sem Vargas era uma incógnita eleitoral nas semanas que se seguiram ao suicídio. Alguns pensavam que Getúlio continuaria a eleger ‘post-mortem´’. O udenismo tinha esperanças de que o poder bem manipulado poderia alterar o rumo dos acontecimentos, extirpando as raízes do PTB órfão e retirando a motivação do PSD, que não se privaria das condições de se beneficiar do poder.
Claudio Bojunga. JK o artista do impossível. RJ: Objetiva, 2001

23/08/2014

O PRÉDIO DO IHGRN COMEÇA A TOMAR NOVO VISUAL
1. Climatização;
2. Pintura;
3. Colocação de letreiros em todas as fachadas;
4. Revisão elétrica;
5.  Recuperação de móveis;
6. Novo piso no salão nobre;
7. Preparação de sala para a catalogação do acervo
e recuperação de documentos.


O SALÃO NOBRE - lustres e aparelho de climatização

O SALÃO NOBRE - piso NOVO

FACHADA PELO LARGO VICENTE LEMOS, 
COM DESTAQUE PARA O BRASÃO DO IHGRN

FACHADA PELA RUA DA CONCEIÇÃO

COLOCAÇÃO DE PAINEL COM AMOSTRA DO MOSAICO
RETIRADO DO SALÃO NOBRE

CADEIRA (DANIFICADA)

CADEIRA (RESTAURADA)



JF

Notícias de Juvêncio Tassino

Por João Felipe da Trindade
jfhipotenusa@gmail.com

O Caixeiro era um dos nossos jornais antigos. Tinha como redator o jornalista Pedro Avelino, pai do senador Georgino Avelino. Vez por outra passo a vista nesse antigo jornal.
Foi de lá que tirei essa notícia sobre o professor Juvêncio Tassino Xavier de Menezes, natural de Imperatriz (hoje Martins). Ele foi casado com uma tia-bisavó, a viúva Thereza Maria de Jesus, irmã de minha bisavó, Francisca Ritta Xavier da Costa, que era casada com o tenente João Felippe da Trindade, meu bisavô. Esse Tassino é ascendentes dos Tassinos aqui de Natal. Segue a imagem.

domingo, 17 de agosto de 2014

Cariris ou Cararis = Um assento de praça

Por João Felipe da Trindade
jfhipotenusa@gmail.com

Há muito que escrever sobre a História do Rio Grande do Norte, embora muitos documentos já desapareceram e outros continuam enfurnados em ambientes de pouco acesso por parte das pessoas. Quem cuida de levar mais conhecimentos para as pessoas? De quem é a obrigação? Por que todos os órgãos que detém informações da História do Rio Grande do Norte não facilitam o acesso e a divulgação desses documentos?
Encontramos muitos assentamentos de praça no IHGRN, que já deveriam ter sido  digitalizados. Nossos índios e negros, também, fizeram parte da nossa força de defesa.
Segue um assento de praça de um índio em 1699.
No documento acima está escrito, que : Manuel, tapuio forro da nação Cararis tem sua Aldeia na jurisdição da capitania da Paraíba, senta praça de soldado nesta companhia desde 22 de outubro de 1699 anos. E vence  mil oitocentos e sessenta e seis de soldo por mês, na forma do assento do Conselho da Fazenda. Lançado no livro 2º a folha 79 verso, e não vencerá mais coisa alguma. Manuel Gonçalves Branco.

Na parte superior consta que houve baixa, por ter falecido em 4 de agosto de 1706. Queiroz

sábado, 16 de agosto de 2014

Notícias do meu bisavô, cirurgião Francisco Martins Ferreira, 1872

Por João Felipe da Trindade
jfhipotenusa@gmail.com

Sempre foi do meu interesse saber o que faziam meus ascendentes. Vasculho, continuamente,  jornais antigos em busca dessas informações. Quando meu bisavô paterno Francisco Martins Ferreira faleceu, em 1877, tinha o título de tenente cirurgião. Isso me deixou inculcado. Onde ele tinha adquirido essa condição de cirurgião? Até hoje não descobri.
Recentemente, encontrei no jornal "O Assuense" notícias sobre um surto de varíola na região de Angicos, no ano de 1872.  Por essa informação fica comprovada o exercício de cirurgião, por parte do meu bisavô.

Dois indivíduos chegaram da Vila de Santa Águeda, afetados com a varíola. De imediato, com providências da policia e dos Esculápios, estabeleceu-se uma casa para servir de Lazareto.  Esses dois que chegaram em 29 de dezembro, no dia 12 do mês seguinte, já saíram curados. 
O numero de acometidos da varíola foi de sete indivíduos, três foram tratados pelo homeopata Francisco Germano da Costa Ferreira e quatro pelo cirurgião Martins Ferreira (meu bisavô Francisco Martins Ferreira). Segundo a notícia, dois desses foi tratado por estipêndio, dos quais um faleceu. Dos três de Francisco Germano, dois foram tratados por recompensa pecuniária.
A varíola desenvolveu-se,  também, na casa de João Teixeira dos Santos, atacando toda a família, em número de sete pessoas, sendo tratado pelo homeopata Francisco Germano da Costa Ferreira, gratuitamente.
No Arraial de  Gaspar Lopes, onze foram acometidos, sendo tratados pelo homeopata Domingos Antônio de Araújo, residente em Macau, mediante uma módica paga, como cita o jornal.
Em toda a região o numero de acometidos chegou a vinte e cinco.

Esse homeopata Francisco Germano da Costa Ferreira era filho de Florêncio Octaviano da Costa Ferreira e Ignez Lucania da Costa Ferreira. Casou a primeira vez com Emília Victoriana Xavier de Menezes, que faleceu de parto, com 40 anos, em 1887. Casou depois com Valeriana Maria, filha do tenente coronel João Luiz Teixeira Rola. Este último casal gerou em 1902, Wanderlinden Germano da Costa Ferreira. Francisco Germano ocupou, por concurso, o cargo de Escrivão de Órfão, Cível, Judicial e Notas, que era exercido anteriormente por seu sogro Francisco Xavier de Menezes. Wanderlinden sucedeu o pai no Cartório de Angicos.