DIA 11

 CENTENÁRIO DE SEU POTI

Valério Mesquita
mesquita.valerio@gmail.com

Nascido no dia 11 de maio de 1917, no povoado de Rego Moleiro, na antiga Vila de São Gonçalo do Amarante/RN, Francisco Potiguar Cavalcanti, mais conhecido com Poti Cavalcanti, era filho de Alexandre Carlos Cavalcanti e de Maria Isabel Rodrigues Cavalcanti. Viveu a infância e a adolescência com seus pais e irmãos, tendo estudado no G. E. Otaviano, no colégio Marista e no Atheneu Norte-riograndense, tendo contraído núpcias com Iolanda Lins d’Albuquerque, em 18 de setembro de 1943.

Nessa época, já estava em curso o movimento político para extinção do município de São Gonçalo e a consequente criação de São Paulo do Potengi, ocorrida em dezembro de 1943. Transferida a sede do extinto município para São Paulo do Potengi, Poti e Iolanda mudaram-se para aquela cidade. Dessa união nasceram seis filhos: Paulo Tarcísio, Ana Maria, Maria das Graças, Alexandre Cavalcanti, Marta Maria e João Maria falecido aos seis meses de idade. Em janeiro de 1954, dona Iolanda faleceu na Casa de Saúde São Lucas.

Após rápida passagem no Departamento de Imigração em Natal, Poti retornou às lides da sua terra natal, à época, distrito de Felipe Camarão, município de Macaíba. Decretada a emancipação política de São Gonçalo do Amarante em dezembro de 1958, o patriarca Manoel Soares da Câmara foi nomeado prefeito e governou de 1959 a 1960. Devido a experiência no serviço público, Poti foi nomeado secretário municipal. Nas eleições realizadas em outubro de 1959, Poti foi eleito vice-prefeito, na chapa encabeçada por Leonel Mesquita, tomando posse no dia 19 de janeiro de 1960. Durante o referido mandato, exerceu comulativamente o cargo de presidente da Câmara Municipal, tendo sido, portanto o primeiro presidente. A legislatura inicial da Municipal era assim composta: Francisco Potiguar Cavalcanti – vice-prefeito e os seguintes vereadores: Deomedes Barbosa do Nascimento, Geraldo Correia de Lima, José Moacir de Oliveira, José Horácio de Góis, José Protásio de Lima, José Mendes Emerenciano, Lourival Florêncio de Morais, Maurício Fernandes de Oliveira, Severino Rodrigues da Silva e Sílvio de Pontes Bezerra.

Em 1965, tomou posse no cargo de prefeito ao lado do vice, Lauro Pinheiro da Costa (Capito). Dentre as principais realizações administrativas, destacam-se a integração do município a rede de cidades beneficiadas pela energia de Paulo Afonso, contemplando à sede e o distrito de Santo Antonio do Potengi, a melhoria do sistema educacional, a ampliação e conservação das estradas vicinais, a desapropriação de terrenos na área urbana para doação a famílias carentes, fazendo surgir diversas ruas, como a 31 de Março, rua da Floresta, Poti Cavalcanti, entre outras, inclusive no povoado de Jacaré-Mirim.

Em 16 de janeiro de 1960, casou-se com Iracy Alcoforado, de tradicional família de São Paulo do Potengi. Professora, diretora do G. E. Maurício Freire, Iracy Guedes teve destacada atuação na sua cidade natal. Dessa união nasceram: Poti Junior (hoje Conselheiro do TCE/RN) e Suely. Em 1961, Poti assumiu o cargo de tabelião oficial do registro civil, do 2º cartório judiciário da comarca, no qual permaneceu em exercício até dezembro de 1983, quando se aposentou. Aos 70 anos, em 18 de maio de 1986, ele faleceu na Casa de Saúde São Lucas e foi sepultado no cemitério da Saudade, em São Gonçalo do Amarante.

Agradeço ao Instituto de Arte e Cultura e Educação Popular Maurício Fernandes de São Gonçalo, na pessoa de Teófilo Justino de Oliveira Neto, pelo fornecimento dos dados biográficos aqui registrados. Dia 11 de maio próximo, portanto, o seu centenário será lembrado por todos que admiram a sua conduta, honestidade e liderança política, entre os quais me incluo.

(*) Escritor

A BANDIDAGEM CHEGA ÀS BIBLIOTECAS

UFRJ SOFRE O MAIOR FURTO DE LIVROS RAROS DO BRASIL

O Estado de S. Paulo

 03 de maio de 2017

 

A antiga Biblioteca Central da Universidade do Brasil – atual Biblioteca Pedro Calmon, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que abriga raridades do tempo do Império – foi furtada no ano passado, e agora, terminado o levantamento do que sumiu das prateleiras, o que se descobriu é um espanto: o maior furto de livros raros já registrado no País.

Desapareceram 303 obras raras, entre elas os 16 volumes da primeira edição dos Sermões de padre Antônio Vieira (1610) e quase toda a Coleção Brasiliana do acervo, composta por livros de viajantes europeus que registraram flora, fauna e costumes do País dos séculos 17 ao 19. Sumiram preciosidades como Expédition dans les parties centrales de l’Amérique du Sud (1850-1859), do naturalista inglês Francis de Castelnau, com centenas de litografias pintadas à mão; e um livro do etnógrafo alemão Thomas Koch-Grümberg, pioneiro da fotografia antropológica, com 141 fotos de indígenas da região do Rio Japurá, na Amazônia, retratados entre 1903 e 1905. O principal alvo foram obras com gravuras, que costumam ser cortadas a navalha e vendidas separadas.

A suspeita é de que o furto tenha se desenrolado durante os meses de uma reforma no prédio, em 2016. As estantes foram fechadas com bolsas de plástico preto – e foi dentro delas que os ladrões trabalharam.

A princípio, o crime parecia pequeno. Dois criminosos – Laéssio Rodrigues de Oliveira, de 44 anos, ex-estudante de Biblioteconomia envolvido em furtos de livros desde 1998, e Valnique Bueno, seu comparsa – foram presos pela polícia paulista em novembro, por furtar obras das Faculdades de Arquitetura e Direito da Universidade de São Paulo (USP). Como havia com eles cinco raridades da UFRJ, deu-se o alarme na Praia Vermelha. Hoje, seis meses depois, entende-se a dimensão do crime, bem maior do que a dezena de exemplares. No mercado, pode-se ter ideia de valores: apenas os 27 livros apontados como “mais raros” entre os furtados valem entre R$ 380 mil e R$ 500 mil, segundo um avaliador.

“O ladrão sabia o que roubar, não pegou a esmo”, diz o delegado Marcelo Gondim, da Delegacia de Atendimento ao Turista de São Paulo, que prendeu Laéssio e o comparsa em novembro. “Câmeras de segurança mostram a dupla furtando a USP. Na UFRJ não há imagens, mas o prendemos por receptação. A ligação ao furto no Rio são os próprios livros encontrados com Laéssio e ex-libris da UFRJ jogados em uma lixeira na casa dele.” Em março, três livros da Pedro Calmon foram recuperados pela Receita – seguiam para Europa e tinham como remetente o CPF de Laéssio. Atualmente, a Polícia Federal apura o crime.

Velho conhecido

Ainda sem saber do estrago na instituição carioca, quem trabalha na área comemorou a prisão de Laéssio. Ele é velho conhecido da classe – foi condenado pelo menos três vezes por furto de livros raros e indiciado pela mesma razão “inúmeras vezes”, como indica uma decisão judicial. Os maiores acervos do País já foram suas vítimas, como Biblioteca Mário de Andrade, Museu Nacional, Biblioteca Nacional, Palácio do Itamaraty e Fundação Oswaldo Cruz, entre outros.

A maior parte dos livros nunca foi encontrada – o índice de recuperação é 40%, segundo Raphael Greenhalgh, da Universidade de Brasília (UnB), autor de uma tese de doutorado sobre os maiores furtos no País, nenhum tão numeroso quanto o da Pedro Calmon. Quando os livros retornam, é comum virem adulterados. Num crime pelo qual Laéssio foi condenado, o furto no Museu Nacional, 14 obras raras tiveram as ilustrações navalhadas.

Com o novo crime, o pessoal das bibliotecas voltou a analisar Laéssio – e o que descobriram causou revolta. A vida do criminoso vai virar filme, financiado com dinheiro público. Confissões de um Ladrão de Livros é o título do projeto, apresentado à Agência Nacional do Cinema (Ancine) pela Boutique Filmes. A agência autorizou captação de patrocínio de R$ 771 mil por meio da Lei do Audiovisual. Até aqui a produtora recebeu R$ 600 mil, da Globo Filmes e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O fato de um notório ladrão de acervos públicos receber apoio do governo para ter a vida retratada em filme levou as vítimas a se unirem para protestar. A Câmara Técnica de Segurança de Acervos do Arquivo Nacional, ligada ao Ministério da Justiça, prepara um documento de repúdio à produção. “Parece um escárnio. Nada contra filme sobre crimes, mas, ao autorizar patrocínio, a Ancine chancela os danos ao patrimônio público”, afirma Marcelo Lima, da Câmara Técnica.

A sinopse do filme também causa descontentamento. Alguns trechos: “O melhor de tudo é que Laéssio é real, de carne e osso, e sua escalada no crime pode ser atestada por matérias jornalísticas(…)” e “ao longo de sua caminhada, Laéssio compôs um portfólio incalculável(…)”.

Para as vítimas, são sinais de que o filme pode glamourizar o ladrão. “Falta só colocar nariz de palhaço nos servidores. É o fim da picada”, diz Maria José da Silva Fernandes, diretora do centro de coleções da Biblioteca Nacional. “Não é um Robin Hood dos livros. Ele os retira de uma instituição pública e vende a um particular”, afirma o ex-diretor da Biblioteca Mário de Andrade Luiz Armando Bagolin. “Tentei muitas vezes leis de incentivo para conservar o acervo, e nada. Agora um ladrão da cultura nacional consegue?”, indaga José Tavares Filho, bibliotecário responsável pelo acervo da Pedro Calmon.

A Boutique Filmes diz que a sinopse foi feita antes de a produção começar de fato. E o resultado não será a glamourização da vida de Laéssio (mais informações nesta pág.).

Após o furto, a UFRJ reforçou as trancas na biblioteca e está instalando novas câmeras. Quanto a Laéssio, apareceu outra novidade no início do mês: ele já respondia em liberdade aos casos da USP e UFRJ, mas foi preso de novo, no Rio, condenado pela Justiça Federal pelo furto ao Museu Nacional, em 2004. A pena é de dez anos de cadeia, por furto qualificado com agravantes como “sério menosprezo à memória nacional”.

Os que cuidam dessa memória celebraram um pouco, mas continuam céticos: a sensação geral entre os bibliotecários é de que, como um deles escreveu, “roubar livros não dá cana no Brasil”.

  

JADIR FARIAS escreveu

MUDANÇAS DE COMPORTAMENTO

Durante muito tempo tivemos em nossa cidade cinco emissoras de rádio AM. Todas elas tinham programação local, com locutores, programadores e técnicos que divulgavam nosso cotidiano, nossa música, cultura, costumes, sempre com nosso sotaque e interesses. Com a passagem do tempo, vieram inovações tecnológicas, novas emissoras FM e programações retransmitidas de grandes emissoras de outros Estados, sobretudo do eixo Rio-São Paulo.

Algumas rádios AM foram retiradas do AR (Rádio Poti, Tropical), outras tiveram suas programações direcionadas a religiões (Rádio Nordeste, Emissora Rural) ficando apenas a Radio Globo (Antiga Cabugi), como retransmissora da Radio Globo (Rio ou São Paulo), e programação local apenas em horários específicos (esporte) e um programa de variedades, (Manhã da Globo), que era comandado por um radialista local, Duarte Júnior, com mais de trinta anos de rádio, e que através de suas informações, conversas com o público, noticiário, opiniões e notas de utilidade pública, se constituía como o único programa que falava dos nossos problemas, de cultura e falava a nossa linguagem, com sotaque local, sem tentativas de imitação de outros sotaques.

Como aficionado por rádio, sempre que podia mantinha o rádio sintonizado na emissora Globo Natal, no horário do Radialista Duarte Junior. Entretanto, para surpresa minha e de seus inúmeros ouvintes, o programa foi retirado do ar, entrando no horário programas da Radio Globo (Rio/São Paulo). Posteriormente tomei conhecimento que o radialista havia sido dispensado da emissora (Contrato de Trabalho rescindido). Não houve qualquer comunicação ou aviso aos seus ouvintes.

É evidente que, como empresa, a Rádio Globo Natal, tem todo o direito de contratar, rescindir ou mudar sua programação, até aí, nada a contestar contra a decisão da emissora. Entretanto, como ouvinte, como defensor da nossa cultura e da nossa cidade, lamentei tal atitude, pois o “Manhã da Globo” era o último ou o único programa legitimamente potiguar/natalense, como porta voz da nossa cultura, problemas costumes e interesses locais, que utilizava e cultuava o nosso sotaque e dava vez e voz ao público.  Lamento o ocorrido, pois perdemos todos, um programa local e ficamos escravos de uma imposição cultural diversa do nosso cotidiano, com noticiário nacional, com informações que não interessam a maioria da população que ansiava por ouvir o Duarte Junior, suas notícias, conselhos, opiniões e promover debates populares.

Somos conscientes de que a evolução tecnológica é sempre acompanhada pela evolução cultural e que, normalmente a sociedade maior vai, pouco a pouco “consumindo” os costumes locais e sua cultura. Isso é inevitável. Entretanto, temos obrigação de preservar nossa cultura, nossos costumes. Uma emissora de rádio como concessionária de um serviço público, poderia manter acesa essa chama da nordestinidade, do nosso linguajar sem as grosseiras, na maioria das vezes, imitações de sotaques de outras regiões, sem nenhum compromisso com o nosso dia-a-dia. É comum hoje, sabermos muito mais o que ocorre no eixo Rio/São Paulo, do que acontece em nossa cidade e é nostálgico ouvir nossos locutores (uns poucos que ainda aqui trabalham, sobretudo nas emissoras FM), tentando imitar sotaques diferentes do nosso, falando de problemas que não são nossos, carregando a voz nos “esss” e outros estrangeirismos.

É lamentável e nos consola que temos ainda algumas organizações que lutam, a muito custo de alguns poucos homens e mulheres, em preservar a nossa cultura, como o Instituto Histórico e Geográfico do RN, a Academia de Letras, Associação de Danças antigas e Semidesaparecidas, alguns defensores de danças folclóricas e uns poucos estudiosos que tentam de todo modo, manter acesa a chama da nossa cultura, como foi o nosso Câmara Cascudo, o saudoso Prefeito Djalma Maranhão, de Deífilo Gurgel, Veríssimo de Melo,  e uma plêiade de estudiosos, cronistas, jornalistas teatrólogos, e escritores que lutaram e lutam para que nossa história e nossa cultura não seja de todo absorvida pela devorador processo de imitação, sobretudo numa sociedade como a nossa onde os valores culturais não são prioridade, onde a cultura não é prioridade, haja vista que temos uma biblioteca pública fechada e abandonada há anos, um belo teatro fechado há anos, um teatro popular idem, um histórico forte abandonado, acervos históricos às moscas, jornais fechados, museus sem conservação adequada uns poucos, fechados à visitação pública.

Não quero ser nostálgico, apenas penso que a nossa cultura e história carece ser preservada e tratada com mais carinho, com mais cuidado, em prol do nosso futuro.

H O J E

Caros  amigos, com prazer, anuncio o lançamento de meu novo livro de poesias, o “CADERNO DO IMAGINÁRIO”, programado para o dia 3 de maio de 2017, e conto, para completa alegria, com suas honrosas presenças. No cartão-convite abaixo (e no anexo) reproduzido, há detalhes do evento, tais como horário, local e endereço.

Abraço fraterno de HORÁCIO PAIVA. 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

    

     

RESOLUÇÃO N^o 004/2017-CONSUNI, de 31 de março de 2017.

        

 

Concede Título de Professor Emérito a CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES.

 

 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho Universitário – CONSUNI, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 14, Inciso V, do Estatuto da UFRN, combinado com os artigos 138, 141 e 142 do Regimento Geral da UFRN,

CONSIDERANDO o desempenho didático, pedagógico e administrativo do professor Carlos Roberto Miranda Gomes, enriquecido com sua extensa produção acadêmica e pelo convívio estimulante e fraterno com seus incontáveis discípulos;

CONSIDERANDO sua inestimável contribuição como Presidente da Comissão da Verdade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, no período de 2012 a 2015 – função que desempenhou com coragem, isenção e brilhantismo sem abrir mão da sua condição de cidadão crítico, atuando como verdadeiro magistrado;

CONSIDERANDO a decisão da Plenária do Departamento de Direito Público – DPU, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, em reunião ordinária realizada no dia 14 de setembro de 2016; e do Conselho de Centro – CONSEC, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, em reunião ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2016;

  CONSIDERANDO o que consta do processo n^o 23077.054823/2016-32,

           

RESOLVE:

           Art. 1^o Conceder o Título de Professor Emérito ao pesquisador, advogado, auditor, escritor e professor CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES, pela notável contribuição ao ensino e à aplicação do Bom Direito – atitudes diuturnamente demonstradas em sua exemplar vida de docente.

  Art. 2^o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                                           Reitoria, em Natal, 31 de março de 2017.

 

 

Ângela Maria Paiva Cruz

                                                                   REITORA

PROFESSOR CARLOS GOMES – O EMÉRITO.

        Odúlio Botelho Medeiros-IHG-RN

“Feliz o homem que acha sabedoria e o homem que adquire conhecimento”. (Provérbios- 3:13).

        Mais uma vez escrevo, com alegria, sobre o meu ilustre e querido amigo Carlos Roberto de Miranda Gomes – Carlos Gomes para os íntimos. No distanciado mês de agosto de 2005, no âmbito das comemorações da SEMANA DO ADVOGADO, justamente quando a OAB/RN o homenageou, o então Presidente Seccional Joanilson Paula Rego designou-me para saudá-lo em nome da entidade. Naquele momento, assim manifeste-me, em alguns tópicos:

“(...) Carlos é uma personalidade múltipla, pois consegue ser, com muito gabarito, professor universitário, advogado, pesquisador, historiador, escritor, conferencista e destacado orador”.

“(...) Se Carlos Gomes é brilhante professor de Direito Tributário de nossa Universidade Federal, com livros publicados sobre tão importante disciplina, sabe manejar o direito com formas simples e objetivas, sem alardes, sem culto a personalidade e desprovido de soberba”.

“(...) Sou testemunha ocular dessa trajetória de uma vida útil à sociedade e ao seu tempo”.

“(...) Dizia o magistral Ortega y Gasset que ‘os indivíduos à semelhança das gerações têm destino preestabelecido, do qual não se pode afastar, sob pena de censura da sociedade’. Com toda certeza, Carlos não se afastou da sua destinação; ao contrario! É força atuante e ativa no perpassar de sua vida, no conviver com o tempo presente e o permanente compromisso com as gerações do futuro”.

        Repito, agora, já decorridos quase 12 anos das palavras acima transcritas, que Carlos Gomes continua firme e inabalável. Em 2015 foi eleito membro da Academia Norte-riograndense de Letras. Presidiu – com a dinâmica de sempre- a Comissão da Verdade da UFRN, instituída pela magnífica Reitora Ângela Maria Paiva Cruz, o que redundou na publicação de um alentado trabalho relatando todos os fatos apurados. Essa contribuição, inegavelmente, transpõe as dimensões universitárias e a própria história do Estado.

        Recentemente, a Universidade concedeu-lhe o justo título de Professor Emérito, em reconhecimento ao efetivo exercício do magistério por 35 anos, com muito entusiasmo e comprovada eficiência.

        Sobre a contribuição de Carlos Gomes à cultura potiguar já se manifestaram, além de tantos outros autores contemporâneos, o advogado João Medeiros Filho, no seu livro Contribuição a História Intelectual do Rio Grande do Norte – fls. 111/2 e o Escritor Jurandyr Navarro no livro “Rio Grande do Norte- Conferencistas”.

        Por fim, Carlos Gomes, parabenizo-o pelo novo galardão. Você é mesmo um professor emérito, de fato e de direito. Representa a vitória de nossa geração.

1º de maio de 2017

Acla Pedro Simões Neto 

HISTÓRIA DO DIA DO TRABALHO

Comemora-se no dia 1º de maio o Dia do Trabalho. No Brasil e em vários países do mundo é um feriado nacional, dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios. 

A História do Dia do Trabalho remonta o ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago (Estados Unidos). No dia 1º de maio deste ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Em um boletim da época: “A partir de hoje nenhum operário deve trabalhar mais de 8 horas por dia, 8 horas de repouso, 8 horas de educação”. Neste mesmo dia ocorreu nos Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores. 

Dois dias após os acontecimentos (3 de maio) um conflito envolvendo policiais e trabalhadores provocou a morte de 6 operários. Este fato gerou revolta nos trabalhadores, provocando outros enfrentamentos com policiais. No dia 4 de maio, operários fazem uma grande concentração com discursos contra a exploração e a jornada descomunal de trabalho. A polícia ataca e dezenas de mortos, centenas de feridos, milhares de presos, 5 líderes condenados a forca, 2 à prisão perpétua, 1 a quinze anos de cadeia é o saldo desse ocorrido. Sete meses depois, 4 são enforcados e 1 se envenenou. Em 1º de maio de 1888 a Federação Americana do Trabalho – AFL, marca nova greve, prosseguindo na luta pelos anseios, justiça e humanização do trabalho. Em 1889 a Internacional dos Trabalhadores decreta luta pelas 8 horas no mundo todo, encampando inclusive a proposta da AFL. 1891 é decretado o Dia Internacional dos Trabalhadores. 

Em 1932 Getúlio Vargas decreta no Brasil, as 8 horas de trabalho semanais apenas para os trabalhadores urbanos. Os trabalhadores agrícolas ficaram de fora, não foram contemplados.

Alguns relatos em nossa historiografia, dizem que a data do 1º de maio, é comemorada em nosso país desde 1895, tendo começado inclusive com os imigrantes europeus especificamente os italianos que traziam consigo procedimentos básicos da Carta de Lavoro manifesta pelo governo fascista de Benito Mussolini, base também de nossa CLT. Porém, foi somente em setembro de 1925 que esta data se tornou oficial, após a criação de um decreto do então presidente Artur Bernardes que decretou feriado oficial.

Fatos importantes e convergentes relacionados as comemorações do dia 1º de maio no Brasil:

- Em 1932 Getúlio Vargas decreta as 8 horas de trabalho semanal para os trabalhadores urbanos. Os trabalhadores agrícolas não foram contemplados pelo referido decreto.

- Em 1º de maio de 1940, o presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo. Este deveria suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer). Princípio hoje fora da realidade.

- Em 1º de maio de 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores.

- Em 1943 é criada a Confederação das Leis Trabalhistas – CLT.