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07/07/2014


BRASIL, MUNDO E AS CONTAS QUE O POVO PAGA - TOMISLAV R. FEMINICK.




Brasil, mundo e as contas que o povo paga TOMISLAV R. FEMENICK – Diretor da Femenick & Associados, Auditoria e Consultoria. As consideráveis mudanças econômicas e políticas acontecidas no Brasil, no final do século passado e no decorrer deste século, resultaram na intensificação das transações econômico-financeiras com o exterior. A interação do país com o mundo foi conseguida com a implantação de novas sistemática de importação/exportação, visando acelerar o processo de desenvolvimento tecnológico e industrial nacional, o aumento de parcerias comerciais e, ao mesmo tempo, beneficiar o consumidor interno. Alguns dos instrumentos usados foram a adoção de: redução de alíquotas de importação e exportação, programas de financiamento para exportações e seguro de crédito para as vendas externas. Para estimular os investimentos estrangeiros no país, houve de concessões especiais e isenção do imposto de importação e do IPI para máquinas e equipamentos. Acordos econômicos firmaram nossa participação no Mercosul, assegurando nossa fatia no comércio com o bloco e, consequentemente, a área de penetração dos produtos brasileiros na América do Sul, se bem que em níveis aquém do desejável. Porém não conseguimos acordos bilaterais com a União Europeia e outros blocos. Todavia, a nossa carência de recursos exigiu novas medidas para sustentar o fluxo de capital externo. Aumentou-se o prazo médio mínimo de amortizações de empréstimos externos, tanto para novas operações como para suas renovações e prorrogações. Outras regras reduziram as alíquotas de IOF para favorecer as operações de prazo mais longo. Por outro lado, o controle de fluxo de capitais externos foi ampliado com a exigência de registro de informações em contas próprias no Balanço de Pagamentos. No campo do câmbio flutuante, o Banco Central passou a vigiar a oscilação das cotações, intervindo no mercado quando as tendências saem do seu controle. Outros instrumentos, relativos aos ingressos de recursos financeiros, foram editados e impuseram limites às inversões cujas funções visavam essencialmente ganhos financeiros no curto prazo. Entretanto não se pode esquecer o problema da dívida externa governamental. Em março de 2002, no início do seu primeiro mandato, Lula herdou de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, uma dívida externa governamental de US$ 226,962 bilhões. No dia 24 do mês passado, o Banco Central informou que a estimativa para a dívida externa brasileira em maio de 2014 era de US$ 326,695 bilhões; um aumento de quase 44%. Alguns leitores, aqueles que cultivam a habito de se lembrar de fatos recentes, hão de perguntar: e no dia 22 de fevereiro de 2008 Lula, por meio do Ministério da Fazenda e do Banco Central, não disse que a divida externa estava paga? E mais, que a partir daquela data nós brasileiros éramos credores do resto do mundo? O que Lula anunciou foi a sua versão do fato. O que ocorreu, o fato real, foi que o governo pagou cerca de US$ 11,5 bilhões e antecipou um pagamento US$ 3,5 bilhões da dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI), totalizando US$ 15 bilhões. Na verdade o pagamento da dívida com o FMI foi um ato puramente demagógico; não econômico. Isso porque na visão das esquerdas esse organismo (do qual o Brasil é sócio fundador) sempre representou o bicho papão do capitalismo internacional. Mas, para pagar o FMI o governo aumentou a divida interna. Em 2002, também inicio do primeiro mandato de Lula, a dívida interna era de R$ 640 bilhões; em maio passado foi para R$ 2,030 trilhões; um aumento de 217%. Vença quem vencer as próximas eleições, esse é um triste legado para o próximo governo. Sem esquecer dos inevitáveis aumentos da conta de luz, da gasolina, do gás de cozinha etc., etc. e tal. 

 Tribuna do Norte. Natal, 05 jul. 2014.

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