O Presidente VALÉRIO ALFREDO MESQUITA entrega a sua PRESTAÇÃO DE CONTAS e o DCEMONSTRATIVO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2013.

Na sessão ordinária desta sexta-feira, dia 14, o Presidente do Instituto Histórico e Geográfico apresentou à Diretoria e Conselho Fiscal o Relatório de Gestão do período de 15 de março a 31 de dezembro de 2013 e o Demonstrativo Contábil do Exercício de 2013, apresentado pelo Contador Jônatas Fernandes e pelo Diretor Financeiro Geoge Veras, que vai abaixo reproduzido, em alguns trechos:

RELATÓRIO DE GESTÃO - PERÍODO: 15/03 a 31/12/2013

E E PRESTAÇÃO DE CONTAS – PERÍODO: 01/01 A 31/12/2013

Nome: INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE - IHGRN

CNPJ: 08.274.078/0001-06

SENHORES DIRETORES E ESTIMADOS SÓCIOS DO IHGRN

            Em cumprimento ao quanto determinado no art. 15, letra “d” e para os fins do art. 10, parágrafo único, letra “a” do Estatuto Social em vigor, apresentamos o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESTA INSTITUIÇÃO DE CULTURA – período de 15/03/2013 a 31/12/2013, bem assim a PRESTAÇÃO DE CONTAS do EXERCÍCIO DE 2013, para oportuna apreciação do Conselho Fiscal e Assembleia Geral Ordinária da Entidade.

REALIZAÇÕES NO PERÍODO

1.    Assumimos a presidência deste Instituto, antecipadamente à data estatutária (29 de março), em virtude da situação anômala em que o mesmo se encontrava com a morte do Presidente Enélio Lima Petrovich e assunção do escritor Jurandyr Navarro, para complementar o mandato do titular, dentro de uma contingência de dificuldades de toda ordem, cuja solução seria impossível resolver em tão curto espaço de tempo, apesar da inegável dedicação do referido sócio, que para tanto sacrificou até suas finanças privadas. À vista disso, em sessão de Assembleia Geral, realizada no dia 15 de março de 2013 ocorreu a posse da nova Diretoria eleita NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2012, em pleito regular e por aclamação, composta pelos seguintes sócios:

2     Passamos, imediatamente, a tomar conhecimento dos problemas existentes, das necessidades e providências necessárias ao fiel funcionamento da secular instituição, fazendo para tanto um Plano Estratégico, assim resumido:

EMENTA: Objetivo primário: necessidade de socialização da pesquisa histórica. Obstáculos: precariedade do aspecto físico do prédio; falta de correto acondicionamento das obras e documentos; inexistência de recursos próprios; insuficiência de pessoal; dívidas preexistentes; falta de recursos para manutenção. Perspectivas: celebração de parcerias para a recuperação física do prédio; celebração de convênios de cooperação para a recuperação da funcionalidade do acervo. Planajamento estratégio geral e específico.

2.    EXECUÇÃO DE TAREFAS

Saindo do campo meramente teórico, ultrapassamos as perspectivas idealizadas, efetivando ações e contatos promissores com a UFRN, SEEC, CAERN, COSERN, CREA, SEBRAE, CORPO DE BOMBEIROS, Fundação José Augusto, FEDEREÇÃO DO COMÉRCIO do Rio Grande do Norte - FECOMÉRCIO, FEDERAÇÃO DA INDÚSTRIA DO RIO GRANDE DO NORTE, compreendendo o complexo de entidades do Sistema FIERN, Tribunal Regional Eleitoral, Prefeitura Municipal do Natal, Prefeitura Municipal de Guamoré, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Câmara Municipal do Natal, IPHAN, Entidades Universitárias Uni-RN e Uni-Facex, Empresários da iniciativa privada Arnaldo Gaspar, Grupo Miranda Computação, Armazem Pará, S. Dantas Construções, Marcelo Alecrim, Grupo do Supermercado Nordestão, com os Parlamentares Federais, Estaduais e Municipais do Rio Grande do Norte e Petrobras, recebendo de todos ações concretas de ajuda financeira, doação de material, celebração de Convênios, com o que temos conseguido levar adiante os planos e projetos programados para a modernização do IHGRN, além de um trabalho cauteloso para o recebimento das anuidades dos sócios.

Com essas providências logramos as seguintes realizações:

a)    Colocamos em dia as dívidas com pessoal e pendências fiscais, em algumas delas com recursos pessoais cotizados entre os Diretores;

b)    Conseguimos restaurar as situações administrativas perante os órgãos públicos de forma a permitir a celebração de Convênios, com a obtenção de certidões negativas;

c)    Reordenamos espaços físicos para permitir o trabalho da Diretoria, adaptando uma sala climatizada no anexo “Memorial Oriano de Almeida”;

d)    Adaptamos uma sala climatizada no prédio velho do Instituto para abrigar a Comissão que trabalhará no levantamento do acervo bibliográfico, fotográficos e das peças do museu, além do ordenamento da documentação através bolsistas que serão disponibilizados por Convênio com a UFRN, sob a direção da Professora Fátima Martins;

e)    Conseguimos fazer o lançamento da Revista do IHGRN volume 89, com trabalhos organizados, ainda na gestão de Jurandyr Navarro da Costa (2000-2012);

f)     Colocamos em funcionamento o “Blog do IHGRN”, com um razoável número de acessos, através do qual divulgamos as nossas atividades e difundimos trabalhos dos pesquisadores;

g)    Iniciamos a recuperação física do prédio principal do Instituto, que foi embargado pelo IPHAN em virtude de denúncia anônima sob a alegação de havermos retirado o piso original do auditório, assunto que gerou a instauração de um processo e já oferecidos os necessários esclarecimentos para o que aguardamos breve solução para dar sequência aos serviços necessários;

h)   Conseguimos o trabalho voluntário das arquitetas Alenuska Lucena e Ana Dulce Albuquerque, que realizaram um estudo e apresentaram um anteprojeto para recuperação do prédio histórico, dando-lhe mais acessibilidade e espaço útil, com o aproveitamento do subsolo e construção de um mezanino, triplicando o espaço útil do Instituto, além da construção de um auditório no subsolo do Espaço Vicente Lemos, sem qualquer agressão visual à paisagem do lugar. Esse projeto está sendo analisado pelo IPHAN;

i)     Conseguimos com a Prefeitura Municipal do Natal demarcar uma área defronte ao Instituto, pelo lado da Praça André de Albuquerque, para estacionamento privado dos ônibus ou equivalentes que trazem os estudantes para as suas aulas de história;

j)     Recuperação, com o auxílio da Prefeitura Municipal de Natal, da iluminação externa do prédio do IHGRN;

k)    Obtenção, por doação da SEMURB, de obras urbanas e históricas da cidade de Natal;

l)     Equipamos o Instituto com computadores modernos para os seus serviços administrativos e culturais;

m)  Baixamos Resoluções orientando sobre o funcionamento da realização de consultas às obras do IHGRN e normas de serviços.

3.    SITUAÇÃO FINANCEIRA

DISPONIBILIDADES EM 15/03/2013............................................R$      522,50

TOTAL das RECEITAS (no exercício de 2013...........................R$  73.824,81

TOTAL DAS DESPESAS (no exercício de 2013)  .....................R$ 70.356,63

DISPONIBILIDADES EM 31/12/2013............................................R$   3.468,18

A discriminação da situação financeira está contida no anexo BALANÇO

(Demonstrativo do Resultado do Exercício do período de 01/01/2013 a 31/12/2013).

GEORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA VERAS

Diretor Financeiro – CPF nº 489.425.704-10

JÔNATAS FERNANDES

Contador – CRC/RN – 8603. CPF/MF:  566.178.364-72

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O tempo é a dimensão da mudança. Esta instituição é o único bem que ficará após tudo o mais passar. Nela ingressamos, eleitos por aclamação dos confrades, numa atitude reverente àqueles que a criaram e aos dois últimos presidentes que nos precederam: Enélio Lima Petrovich e Jurandyr Navarro da Costa. Não podemos olvidar deles o exemplo e a dedicação que tiveram em manter a guarda e a segurança de tão valioso patrimônio. Não chegamos tão tarde assim. Ainda trazemos um pouco de juventude nos rostos e entusiasmo para o combate. Por isso, não desconhecemos a magnitude que o novo desafio exige de todos nós o objetivo de estarmos reunidos com o desiderato de modificar o rumo e o prumo do Instituto Histórico, com vibrações novas, renovadoras, nascidas do ideário dos luminares fundadores do ano de 1902.

Os que atualmente compõem a Diretoria sempre atuaram em defesa de uma cultura comprometida com os princípios da preservação do patrimônio histórico e artístico do Rio Grande do Norte. Chegamos para renovar a identidade da mais antiga Casa da Memória potiguar. Todos desembarcam sem alarde, com a plena convicção de que farão o possível por merecê-la.

Urge, para a conservação de tão rico patrimônio, um tratamento diferencial e seletivo de ressurreição de ambiente.

Não podemos esquecer a grande e eficiente colaboração recebida da imprensa potiguar através dos seus veículos impressos, radiofônicos e televisivos, oficiais e privados, que proclamam nossas carências e realizações com fidelidade.

E o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, pobre mas altivo, capataz dos mistérios circundantes, há cento e onze anos é o guardião do mais importante acervo histórico do Estado, cuja sede abrigou inclusive, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Eleitoral, a Academia Norte-Riograndense de Letras, a Ordem dos Advogados do Brasil,/ além de outras entidades culturais. Por tudo isso, indagamos, deve continuar abandonado? Ele detém a guarda de todas as leis e decretos de governo de 1835 a 1952, documentos de demarcação de terras de 1615 a 1807, sesmarias de 1702 a 1716 e de 1748 a 1754. O livro de Barleus, no qual Gaspar Van Barle descreve os oito anos do governo holandês de Maurício de Nassau, de 1647, bíblias antigas, bibliotecas, mapas geográficos, objetos de museus, versos, manuscritos e registros eclesiásticos, fotografias de personagens da história política, social, cultural, jurídica e religiosa do Rio Grande do Norte de cem a trezentos anos passados desde os períodos: colonial, imperial e republicano. Todo acervo mencionado continua sendo fonte de pesquisa e de estudo de nossos universitários e de visitantes de outros estados.

A advertência que dirigimos, neste instante tem direcionamento às autoridades públicas do Estado, às empresas privadas, à sociedade potiguar, para que continuem voltando os seus olhos para a Entidade, a exemplo daquelas que já vieram em nosso socorro no momento mais crucial, conforme antes discriminado, mas que agora se faça de forma mais regular, permanente mesmo, a fim de que se possa preservar a história do Rio Grande do Norte sem os percalços do perigo da descontinuidade.

Não existe outra maneira de salvar esse enorme patrimônio sem o apoio resoluto, dos órgãos governamentais, das instituições privadas e da sociedade de modo geral.

Este patrimônio que estamos guardando é público, é da história, é DO POVO.

Natal, 25 de janeiro de 2014

VALÉRIO ALFREDO MESQUITA

Presidente