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24/08/2016

AUDIÊNCIA PÚBLICA - HOJE




Marjorie Madruga convidou você para o evento de O Juvenal Lamartine é nosso

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Quarta, 24 de agosto às 18:30
Auditório da UNI-RN (antiga FARN)


O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em parceria com o DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA e DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA UFRN, o INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL-IAB/RN e o UNI-RN, convidam todos os moradores desta cidade para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o antigo Estádio JUVENAL LAMARTINE, importante patrimônio histórico, cultural, esportivo e arquitetônico da cidade de NATAL, que pertence a toda a sociedade.
[ENTENDA A QUESTÃO]
Através de decisão judicial do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN-TJRN, o Estádio Juvenal Lamartine foi reconhecido como patrimônio histórico, cultural, esportivo e arquitetônico da cidade de Natal, estando o Estado proibido de vendê-lo e devendo preservá-lo e conservá-lo, dando-lhe destinação que não seja contrária ou incompatível com as razões que justificaram seu tombamento. Ou seja, sua destinação não pode desviar-se do caráter esportivo e cultural. Do lazer em seu sentido mais amplo.
O Juvenal Lamartine é um BEM PÚBLICO que há anos é irregularmente ocupado pela FEDERAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE FUTEBOL-FNF, que ainda hoje se recusa a desocupá-lo e devolvê-lo à coletividade, tendo obrigado o Estado a promover a desocupação judicialmente.
[O FUTURO]
O objetivo do Estado é devolver o Juvenal Lamartine à sociedade, criando um ESPAÇO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA E LAZER para a cidade e, principalmente para os bairros do entorno.
Assim, o Estado promoverá CONCURSO PÚBLICO NACIONAL para a escolha do Projeto de Restauração e Requalificação do Juvenal Lamartine e, para tanto, apresentará à sociedade, para discussão e recebimento de propostas e sugestões, o Termo de Referência-TR que subsidiará o EDITAL DO CONCURSO.
Este projeto será construído coletivamente e nós queremos ouvir você.
Participe da Audiência Pública e diga: O JL É NOSSO!



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