Barafunda nas contas públicas
Francisco de Sales Matos
Advogado, Prof. da UFRN
Aproxima-se a posse do novo governador e com ele a angústia de administrar um verdadeiro caos nas contas públicas. Relâmpagos, raios e trovoadas anunciam o inverno negro que advirá. Com ele prenunciam-se, lamentavelmente, chuvas torrenciais de problemas que se precipitarão sob um lastro público já devastado de um lado, pela ganância do ter, cuja medida não enche nunca; do outro, pela irrupção dos conflitos advindos de demandas reprimidas, fruto das carências que advêm de todo lado. Os Poderes aumentaram seus gastos em mais de trezentos por cento, nos últimos oito anos. Comida pouca, meu pirão primeiro. Os sindicatos já gritaram: não mexa conosco, não somos responsáveis pelo desmantelo; os fornecedores querem receber o que lhes é devido; os servidores públicos estão entrando na Justiça para receber direitos básicos e até constitucionais, como o terço de férias, abono de permanência, planos de cargos e salários e por aí vai. Pense numa equação difícil!
Mas, é isto aí. Quem está na chuva é pra se queimar, já dizia um “sábio” presidente de um famoso clube de futebol. Então, vencido o mais difícil, ou seja, uma eleição que se anunciava, inicialmente, sem qualquer perspectiva de vitória, espera-se que agora o novo governo tenha a mesma persistência, grandeza de espírito e sabedoria, dos justos, para resolver essa equação, cuja resolução requer a construção de uma matriz extremamente complexa, meta ciências exatas, porque haverá de trilhar os ínvios caminhos da articulação política e adentrar com maestria no âmago da técnica, tudo devendo ser percucientemente laborado, passando ao largo do empirismo (achismo), sob pena de o amadorismo ditar as regras do jogo governamental.
Refletindo, então, a realidade que se apresenta é coisa de peso, e de peso pesado. Compulsado os jornais do dia vislumbro logo de saída a manchete deste jornal (Quinta feira – 11/12) de teor seguinte: “Secretário alerta que faltam R$ 150 milhões para salários”. Ora, uma notícia dessas, a essas alturas, é um cruzado de direita na ponta do queixo do adversário. Mas, esta é a verdade nua e crua. E não adiante ir atrás de culpados, para privilegiar desculpas. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, no entanto, já firmou seu juízo de valor ao declarar categoricamente que parte da crise financeira vivenciada pelo Estado deve-se ao Poder Executivo, que, segundo ele, perdeu o controle das contas públicas, tanto por gestão temerária, quanto por atuações exógenas, especialmente as advindas de judicializações da saúde.
O fato, todavia, é que enquanto há vida há esperança. Há veias abertas, positivamente, para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, como, por exemplo, o redimensionamento do nosso Aeroporto para compatibilizá-lo com a sua concepção original, que seria fazê-lo a porta de entrada para a América do Sul, agregando-o a uma zona franca; fazer chegar entre nós a transposição do Rio São Francisco (faltam apenas 187 km de canal); incrementar a indústria do turismo, porque temos infraestrutura e belezas naturais exuberantes; concluir a Barragem Oiticica, cuja construção vem sofrendo percalços, injustificados, levando a população atingida ao descrédito e à animosidades; concluir o projeto “Baixo Açu”, cuja proposta é irrigar seis mil hectares e até hoje, passados praticamente vinte e cinco anos, não se conseguiu viabilizar um terço desse montante; fomentar as atividades agrárias dos projetos de assentamentos, especialmente revitalizando os projetos Serra do Mel e Lagoa do Boqueirão; retomar a política para o desenvolvimento industrial, evitando a saída das indústrias que aqui estão instaladas e estimulando a vinda de outras tantas para aqui se instalarem; viabilizar mais celeremente a operação dos nossos parques eólicos. Com isto, apenas para exemplificar, haveremos de obter os recursos para corrigir a barafunda que toma conta da receita estadual e, assim, privilegiar os investimentos que tanto se almejam em infraestrutura, saúde, segurança e educação.
Advogado, Prof. da UFRN
Aproxima-se a posse do novo governador e com ele a angústia de administrar um verdadeiro caos nas contas públicas. Relâmpagos, raios e trovoadas anunciam o inverno negro que advirá. Com ele prenunciam-se, lamentavelmente, chuvas torrenciais de problemas que se precipitarão sob um lastro público já devastado de um lado, pela ganância do ter, cuja medida não enche nunca; do outro, pela irrupção dos conflitos advindos de demandas reprimidas, fruto das carências que advêm de todo lado. Os Poderes aumentaram seus gastos em mais de trezentos por cento, nos últimos oito anos. Comida pouca, meu pirão primeiro. Os sindicatos já gritaram: não mexa conosco, não somos responsáveis pelo desmantelo; os fornecedores querem receber o que lhes é devido; os servidores públicos estão entrando na Justiça para receber direitos básicos e até constitucionais, como o terço de férias, abono de permanência, planos de cargos e salários e por aí vai. Pense numa equação difícil!
Mas, é isto aí. Quem está na chuva é pra se queimar, já dizia um “sábio” presidente de um famoso clube de futebol. Então, vencido o mais difícil, ou seja, uma eleição que se anunciava, inicialmente, sem qualquer perspectiva de vitória, espera-se que agora o novo governo tenha a mesma persistência, grandeza de espírito e sabedoria, dos justos, para resolver essa equação, cuja resolução requer a construção de uma matriz extremamente complexa, meta ciências exatas, porque haverá de trilhar os ínvios caminhos da articulação política e adentrar com maestria no âmago da técnica, tudo devendo ser percucientemente laborado, passando ao largo do empirismo (achismo), sob pena de o amadorismo ditar as regras do jogo governamental.
Refletindo, então, a realidade que se apresenta é coisa de peso, e de peso pesado. Compulsado os jornais do dia vislumbro logo de saída a manchete deste jornal (Quinta feira – 11/12) de teor seguinte: “Secretário alerta que faltam R$ 150 milhões para salários”. Ora, uma notícia dessas, a essas alturas, é um cruzado de direita na ponta do queixo do adversário. Mas, esta é a verdade nua e crua. E não adiante ir atrás de culpados, para privilegiar desculpas. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, no entanto, já firmou seu juízo de valor ao declarar categoricamente que parte da crise financeira vivenciada pelo Estado deve-se ao Poder Executivo, que, segundo ele, perdeu o controle das contas públicas, tanto por gestão temerária, quanto por atuações exógenas, especialmente as advindas de judicializações da saúde.
O fato, todavia, é que enquanto há vida há esperança. Há veias abertas, positivamente, para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, como, por exemplo, o redimensionamento do nosso Aeroporto para compatibilizá-lo com a sua concepção original, que seria fazê-lo a porta de entrada para a América do Sul, agregando-o a uma zona franca; fazer chegar entre nós a transposição do Rio São Francisco (faltam apenas 187 km de canal); incrementar a indústria do turismo, porque temos infraestrutura e belezas naturais exuberantes; concluir a Barragem Oiticica, cuja construção vem sofrendo percalços, injustificados, levando a população atingida ao descrédito e à animosidades; concluir o projeto “Baixo Açu”, cuja proposta é irrigar seis mil hectares e até hoje, passados praticamente vinte e cinco anos, não se conseguiu viabilizar um terço desse montante; fomentar as atividades agrárias dos projetos de assentamentos, especialmente revitalizando os projetos Serra do Mel e Lagoa do Boqueirão; retomar a política para o desenvolvimento industrial, evitando a saída das indústrias que aqui estão instaladas e estimulando a vinda de outras tantas para aqui se instalarem; viabilizar mais celeremente a operação dos nossos parques eólicos. Com isto, apenas para exemplificar, haveremos de obter os recursos para corrigir a barafunda que toma conta da receita estadual e, assim, privilegiar os investimentos que tanto se almejam em infraestrutura, saúde, segurança e educação.
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