Verdades cruzadas - X
CARLOS ROBERTO DE
MIRANDA GOMES, Professor aposentado do Curso de Direito da UFRN e Presidente da
Comissão da Verdade. Sócio do IHGRN.
Artigo Final. Fica
proibido o uso da palavra liberdade, a qual será suprimida dos
dicionários e do pântano enganoso das bocas. A partir deste
instante a liberdade será algo vivo e transparente
como um fogo ou um rio, e a sua morada será sempre o coração do homem.
como um fogo ou um rio, e a sua morada será sempre o coração do homem.
Thiago
de Mello: Estatuto do homem
Santiago do Chile, abril de 1964.
Santiago do Chile, abril de 1964.
O
Governo atual, da Presidenta Dilma Rousseff, como prefere ser denominada,
através da Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011 criou a Comissão Nacional
da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, com a
finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos
praticados no período fixado pela Constituição Federal – art. 8º do ADCT, que
compreende o lapso temporal iniciado em 18 de setembro de 1946 – data da
promulgação da Constituição de 1946 e do período conhecido como de redemocratização
do Brasil até 05 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição
Federal vigente, denominada “Constituição Cidadã” pelo eminente Deputado
Federal Ulisses Guimarães, tudo no sentido de efetivar o direito à memória e à
verdade histórica e promover a reconciliação nacional.
Tal
providência serviu de base para a criação de outras comissões semelhantes pelos
Governos Estaduais e Municipais e Instituições Públicas, cada uma aperfeiçoando
as informações pesquisadas em espaço mais próximos dos acontecimentos.
No
âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte a providência da Reitora
Ângela Maria Paiva Cruz surgiu com a edição da Portaria nº 1.809/12-R, de 31 de
outubro de 2012 criando a Comissão da Verdade da UFRN, em conformidade com o
artigo 39 do Regimento Geral, designando para a sua condução representantes das
categorias docente, discente e funcional, congregando professores aposentados e
em atividade, o representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), de
representante do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais em Natal,
Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, Macaíba, Macau e Nova Cruz (ADURN Sindicato)
e do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior
(SINTEST)[1].
Na
composição inicial foram designados os membros Carlos Roberto de Miranda Gomes,
Professor Adjunto aposentado, na condição de Presidente; Ivis Alberto Lourenço
Bezerra de Andrade, Professor Adjunto aposentado, na condição de
Vice-Presidente; Almir de Carvalho Bueno, Professor Associado; Justina Iva de
Araújo Silva, Professora Adjunta aposentada; Diretório Central dos Estudantes
(DCE) representado pela aluna do Curso de Pedagogia Danyelle Rosana Guedes;
Sindicato dos Docentes das Universidades Federais em Natal, Caicó, Currais
Novos, Santa Cruz, Macaíba, Macau e Nova Cruz (ADURN Sindicato), representado
pela Professora Associada Maria Ângela Fernandes Ferreira e o Sindicato
Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (SINTEST),
representado pelo funcionário da UFRN, vigilante Moisés Alves de Sousa.
Para
secretariar a Comissão foi designada a servidora KadmaLanubia da Silva Maia,
conforme a Portaria nº 2.021/12-R, de 18 de dezembro de 2012.
Posteriormente,
por motivos superiores, foram designados o aluno André Felipe Bandeira
Cavalcante (Portaria nº 574/13-R, de 21 de março de 2013 em substituição a
Danyelle Rosana Guedes e o Professor Titular José AntonioSpineliLindoso
(Portaria nº 906/13-R, de 30 de abril de 2013) para substituir a Professora
Justina Iva de Araújo Silva. Outra alteração foi feita na representação do DCE,
com a substituição do estudante André Felipe pelo estudante do Curso de Direito
Juan de Assis Almeida (Portaria nº 1.956-R, de 11 de setembro de 2013).
No
decorrer dos trabalhos a Comissão sentiu a necessidade de recrutar alunos
bolsistas, tendo realizado uma seleção que aprovou os nomes dos estudantes
Edilson Pedro Araújo da Silva (Curso de História); Juan de Assis Almeida (Curso
de Direito); Kaline Faria de Araújo (Curso de História); Lucila Barbalho
Nascimento (Curso de História); MayaneRanice Costa da Rocha (Curso de
História); Patrícia Wanessa de Moraes (Curso de História); Thales Gomes de Lima
(Curso de direito); Yasmênia Evelyn Monteiro de Barros (Curso de História) e
Monique Maia de Lima (Curso de História), que prestaram um serviço relevante,
com eficiência e entusiasmo, permitindo êxito às tarefas da Comissão.
Este
trabalho terá complementação com o desenvolvimento de outros capítulos, que
serão elaborados pelos demais membros da Comissão da Verdade, conforme se
segue:
1.
Arcabouço
histórico da Ditadura Militar no RN – Eclosão da ditadura e os reflexos em
Natal e na UFRN.
Professor Antônio Spineli e bolsistas
Yasmênia, Monique e Edilson.
2.
Estrutura
da repressão: ASI/UFRN – DSI – SNI/DOPS. Atuação da ASI. Ligações entre os
órgãos de informações. Professor Almir Bueno e bolsistas Monique, Mayane e
Edilson.
3.
IPM
da UFRN: 1964/RO. IPM do Restaurante Universitário: 1968/7ªRM. Professor Carlos
Roberto de Miranda Gomes, membro Juan de Assis e dos bolsistas Lucila e Thales.
4.
A
ação estudantil pré-1964 e posterior ao golpes e atuação das entidades
estudantis DCE e DA´s no período. Professor Ivis Bezerra e bolsistas André,
Kaline, Mayane Patrícia.
5.
Movimento
Docente. Criação da ADURN no período de redemocratização. Professora Ângela
Ferreira e bolsistas...
6.
Movimentação
dos servidores. Caso Alberto Lima, servidores da ASI. Servidor Moisés e
bolsistas...
7.
Graves
violações aos Direitos Humanos (mortos, desaparecidos e presos políticos). Caso
de Luiz Maranhão Filho, José Silton Pinheiro e Emmanoel Bezerra. Bolsistas
Lucia, Yasmênia e Edilson.
8.
Conclusões
(recomendações). Colegiado da Comissão.
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