Verdades cruzadas - VIII

CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES, Professor aposentado do Curso de Direito da UFRN e Presidente da Comissão da Verdade. Sócio do IHGRN.

Voltemos ao regime da repressão, particularmente nas plagas da terra potiguar e, particularmente, no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

No início dos anos 1970, foram criadas Assessorias de Segurança e Informações nas Universidades brasileiras, como resultado do processo de expansão do sistema repressivo do regime militar. Tais agências eram ramificações da comunidade de informações no interior do sistema universitário, para melhor vigiar um setor considerado estratégico.

Rodrigo Pato Sá Motta. Incômoda Memória. Os arquivos das ASI universitárias (RJ: Acervo, v. 21 n. 2 julho/dez/2008).

Nesse período de escuridão, mas também de abertura ocorreram reflexos diferenciados nos diversos Estado da Federação. No Rio Grande do Norte o governo politicamente conservador de Aluízio Alves, que já cantara loas a João Goulart, apressou-se em criar uma Comissão de Inquérito destinada a investigar atividades subversivas, atuando em conjunto com os IPMs – Inquéritos Policiais Militares, envolvendo mais de uma centena de funcionários do Estado que seriam afastados e a maioria presa.

Desde 05 de maio de 1963 já havia sucumbido em sua autonomia, aderindo aos encantos oferecidos pelos Estados Unidos, conforme convênios assinados com o embaixador americano Lincoln Gordon que trouxeram investimentos da Aliança para o Progresso[1].

A propósito, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, reconhecidamente de índole conservadora, também entrou no clima de repressão, embora sem exageros, mas causando apreensão nos três segmentos de sua composição institucional – corpo docente, discente e funcional.

No início dos anos 1970 foram criadas entidades de investigação nas universidades brasileiras com função de controle ideológico através das denominadas Assessorias de Segurança e Informação – ASI, ramificações da comunidade de informações das forças armadas, para melhor vigiar um setor considerado estratégico. Na UFRN o seu criador foi o Reitor Onofre Lopes (gestão 1959-1971), então Diretor da Faculdade de Medicina, por determinação do MEC, no final do seu mandato e, inicialmente, convidou para chefiá-la o Professor da Faculdade de Direito Carlos Augusto Caldas da Silva, pessoa bem entrosada com a estudantada e que, pelo que se apurou, não deu seguimento a nenhum ato de força e ali permaneceu por curto espaço de tempo.

Com a escolha do novo Reitor, na pessoa do Professor Genário Alves da Fonseca (1971-1975), da Faculdade de Farmácia e militar da reserva da Aeronáutica, estegerouum outro perfil para a ASI, colocando em sua chefia o Professor da mesma Faculdade e também militar da reserva do Exército – ZacheuLuis dos Santos, que deu início às ações investigativas, contando com colaboradores, entre professores e servidores, como são apontados em depoimentos, em especial a figura do servidor Ivan Benigno, registrando-se vários atos típicos da intolerância, emitindo informações e pareceres sobre renovação de contratos de professores e afastamento de estudantes e servidores.[2]

Assumindo o terceiro Reitor na pessoa do Professor Domingos Gomes de Lima (1975-1979), que modificou toda a estrutura da equipe do seu antecessor, pelo que foi considerado por aquele como traição[3] e, segundo apurou-se, não deu incentivo ao trabalho da ASI, embora tenha colocado na sua chefia o Professor Jurandyr Navarro da Costa[4], homem de boa índole cristã e social, mas que durou pouco tempo, logo substituído pelo Senhor Adriel Lopes Cardoso, considerado por todos como um perseguidor, trazendo transtornos para a comunidade universitária, sendo protagonista de inúmeros episódios desagradáveis relatados e denunciados pela imprensa.

Na sequência dos Reitores, e na medida em que se esboçava a abertura democrática, tivemos os Professores Diógenes da Cunha Lima (1979-1983)[5], apontado como utilizador dos serviços da ASI, apenas como órgão de informação, mas mantendo na chefiaAdriel; Genibaldo Barros (1983-1987)[6], que providenciou a retirada da ASI do espaço da UFRN, colocando-a na Delegacia do MEC, sob nova chefia, do Coronel do Exército José Renato Leite[7], pondo fim ao “reinado” de Adriel. Depois Daladier Pessoa da Cunha Lima (1987-1991)[8], Reitor responsável pela extinção oficial da ASI. Já então se respirava o ar da abertura, com a realização das primeiras eleições diretas para a Reitoria.

Nesse período de reencontro com a Democracia foram Reitores Geraldo Queiroz (1991-1995)[9], José Ivanildo do Rêgo (1995-1999; 2003-2007; 2007-2011); Ótom Anselmo de Oliveira (1999-2003) e a Reitora atual Ângela Maria Paiva Cruz, que iniciou sua gestão em 2011 e a concluirá em 2015.

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[1] ... a Aliança para o Progresso e todos os interesses políticos norte-americanos inerentes à sua implantação foram o elemento de operacionalização das obras modernizadoras no Estado, enquanto principal fonte financiadora (Carlos H.P. Cunha e Walclei de A. Azevedo - Podres Poderes-política e repressão. Natal: Infinita imagem, 2013).

[2] Foi localizado o endereço eletrônico de Ivan Benigno e lhe foi oferecido o direito de contraditório, mas o mesmo limitou-se em enviar o seu currículo, o que autoriza dar validade ao quanto produzido nos depoimentos tomados.

[3] Depoimento de Genário Fonseca no Programa “Memória Viva” da TVU. Foi tentado, em três oportunidades, contato com o Professor Domingos, através do e-mail de sua esposa, inclusive enviando um questionário para respostas e não foi dada nenhuma resposta, o que permite o acatamento das informações dos depoentes e registros da imprensa e mídia eletrônica.

[4] Depoimento em 21/6/2013.

[5] Depoimento em 30/5/2013

[6] Depoimento em 10/5/2013.

[7] Depoimento em 15/02/2013.

[8] Depoimento em 14/6/2013.

[9] Depoimento em 03/5/2013.