Remédio amargo nem sempre cura

Tomislav R. Femenick – Mestre em economia e contador

            A política do Estado mínimo e o laissez-faire criaram as condições para o surgimento dos monopólios e oligopólios, do capitalismo selvagem e do imperialismo político-econômico. Assim, no século XIX, as antigas colônias e os novos protetorados se transformaram em fornecedores de matérias-primas e consumidoras de produtos fabricados na Europa e nos Estados Unidos. Essa situação criou duas contradições, uma externa outro e interna: a) os países centrais desenvolviam suas economias em ritmo nunca visto, enquanto que nas colônias e nos países periféricos esse fenômeno se dava em escala ínfima, quando não negativa, pois recebiam muito pouco pelas matérias-primas; b) nos países polos do desenvolvimento industrial havia os que se beneficiavam do crescimento econômico e os que eram explorados ao extremo para que esse crescimento pudesse haver, pois as relações de trabalho eram de exploração sem controle.

            Esse cenário gerou as condições ideias para o surgimento de teorias que se contrapuseram ao Estado mínimo e o laissez-faire; as teorias socialistas. Seus primeiros formuladores foram os franceses Saint-Simon, Charles Fourier e Louis Blanc e o galês Robert Owen, que propugnavam por um socialismo ideal, sem indicar como alcançá-lo. Por isso suas ideias são chamadas de “socialismo utópico”. Depois, essas teorias foram aprimoradas por Pierre-Joseph Proudhon e Karl Eugen Dühring, que exigem uma igualdade real para todos, porém também sem dizer como consegui-la. No conjunto, o socialismo utópico ia da boa vontade filantrópica ao reformismo do capitalismo.

            A outra corrente que surgiu foi a do “socialista científico”, defendida por Marx e Engels, cujas bases foram suas análises criticas do próprio capitalismo. Marx sempre foi a personagem central e Engels apenas um figurante. A ideia central do pensamento marxista era de que as contradições endógenas, que se originam no interior do modo de produção capitalista fariam com que o sistema desmoronasse (em função da luta de classes) e em seu lugar apareceria o socialismo e logo depois o comunismo. No Manifesto Comunista eles fazem algumas poucas propostas do que seria o socialismo científico: centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, expropriação da propriedade da terra, abolição do direito de herança, confiscação da propriedade de todos os emigrados, centralização nas mãos do Estado do sistema bancário e dos meios de transporte. Foi uma visão antecipada do “Estado máximo”. Heilbroner (1997), diz que Marx, “na verdade, escreveu quase nada sobre como a nova sociedade deveria ser [...]. É preciso ter claro que Marx não foi o arquiteto do atual socialismo. Esta gigantesca tarefa caberia a Lênin”, que dirigiu o modelo de centralização do controle econômico, político e social da União Soviética, sob a égide da ditadura do proletariado; amarga, porém seria necessária. Segundo Stalin, “A ditadura do proletariado surge [...] da expropriação dos latifundiários e dos capitalistas, no curso da socialização dos meios e dos instrumentos essenciais de produção”.

            O problema foi que o socialismo científico não se mostrou tão científico assim. A ditadura, que era para ser do proletariado, passou a ser a ditadura da nomenclatura (a elite) do Partido Comunista. Por outro lado, a tarefa de, ao mesmo tempo, legislar, normatizar, planejar, executar e distribuir a produção se mostrou tremendamente ineficiente. A centralização econômica foi a causa do desmoronamento dos países ditos socialistas. Caíram sem um tiro de estilingue.

Tribuna do Norte. Natal, 25 jan 2014.

O Mossoroense. Mossoró, 23 jan 2014.