Verdades
cruzadas - VII
CARLOS ROBERTO DE
MIRANDA GOMES, Professor aposentado do Curso de Direito da UFRN e Presidente da
Comissão da Verdade. Sócio do IHGRN.
Pode-se considerar que o
agravamento da crise de populismo no Brasil que levou a ascensão dos militares,
em 1964, ocorreu a partir do breve governo do Presidente Janio Quadros, que só
durou alguns meses do ano de 1961.
Carlos H.P.Cunha e
Walclei de A.Azevedo – Podres Poderes-política e repressão. Natal: Infinita
imagem, 2013.
“Depois de passar 19
anos sendo convocado por políticos para debelar crises, o Exército interveio
mais uma vez em 1964, desta vez num golpe de Estado que exilou o presidente
João Goulart. O governo não foi entregue aos civis: os militares resolveram
exercer eles mesmos o poder, acreditando que seriam os únicos a ter a
disciplina e a honestidade necessárias para a função.
Foram tragados para um
turbilhão de autoritarismo, disputas internas, guerrilha, inflação, tortura nos
quartéis e atentados que desmoralizaram a instituição e seus
generais-presidentes, apesar da censura importa à imprensa. No governo do
último general-presidente, João Figueiredo, a ditadura havia se tornado um labirinto
cuja saída foi a devolução do poder aos civis, com a eleição indireta de
Tancredo Neves em 1985.” [1]
Começava no Brasil o
caminho dos tanques, um período de mordaça dos segmentos sociais e a censura à
imprensa sob uma divulgação de combate à subversão e corrupção – temas
profundamente contraditórios em razão da história do País, usando-se para isso
a força bruta e a grotesca ostentação de armas, torturas, perseguições e
mortes, com a conivência e o apoio de parcelas importantes da sociedade –
empresários, proprietários rurais, parte da imprensa, a igreja católica e
influentes governadores de estados e o silêncio do Supremo Tribunal Federal.
Os golpistas sabiam que
teriam problemas a enfrentar e para tanto não usaram o diálogo, mas o
convencimento pela repressão, pela truculência, manipulando o processo
democrático, cassando mandatos e orquestrando uma farsa eleitoral de dois
partidos apenas – ARENA e MDB.
A moldura do governo
militar passou a ser“o milagre econômico”, com projetos de mega dimensão como a
Transamazônica e a Perimetral Norte, fomentando um ufanismo nacionalista
retratado no slogan “Brasil – ame-o ou deixe-o”.
O Ato Institucional nº
5, em 1968, recrudesceu a ditadura e as forças democráticas repeliriam a
violência de todas as maneiras que podiam, ostensivas ou alternativas, estas
desenvolvidas no Teatro, no Cinema e na Música.
Entretanto, as conquistas vão acontecendo paulatinamente no
percurso dos governos Castelo Branco, Costa e Silva, Garrastazu Médice.
A partir do general Ernesto Geisel foi anunciado
um programa de “abertura lenta, gradual e segura”, num processo político que
passou a ser o ponto fundamental da luta nacional pela transição do regime no
caminho da verdadeira Democracia, com a revogação dos atos institucionais e
reforma da Lei de Segurança Nacional, das eleições legislativas de 1974, com as
manifestações da sociedade em favor da redemocratização do país, do Movimento
Feminino pela Anistia em 1975, o Comitê Brasileiro pela Anistia em 1978, que permitiram efetivamente a sua aprovação na Lei 6.683, de
28 de agosto de 1979, no Governo João Figueiredo, e finalmente com a emenda Dante de Oliveira de 25 de março de
1984 abrindo o caminho da restauração do processo político. Registre-se que estes
últimos Presidentes já trabalhavam no sentido do cumprimento das promessas de
retorno à normalidade democrática
Forças reacionárias
ainda tentaram reverter o processo de abertura, mas mesmo com o atentado
fracassado no Riocentro, em 1981, não foi suficiente para interromper o movimento
das “Diretas Já” que preparou a eleição indireta de Tancredo Neves em 1985.
“A ditadura terminara – e o
novo desafio era consolidar a democracia.”[2]
As eleições se sucedem.
Tancredo Neves – a velha raposa mineira que se tornara símbolo da redemocratização
ao derrotar o candidato Paulo Maluf, coincidentemente, adoece e é internado na
véspera de sua posse, em seu lugar assume interinamente José Sarney, em
solenidade no dia 15 de março de 1985, um político comprometido com a ditadura,
assustado com o encargo que não cogitava..
Não foi um recomeço
fácil. A fatalidade de Tancredo deixa atônito o País, notadamente com o seu
falecimento em 21 de abril de 1985 – Dia de Tiradentes.
A economia atinge
patamar de inflação nunca antes ocorrido, produzindo drástica corrida ao
mercado de capitais, fomentando falências e concordatas.
Contudo, a penosa
reconstrução da democracia contava com um grande aliado – Deputado Ulisses
Guimarães, ganhando força na Nova República de Sarney, como Presidente do
Congresso e da Assembleia Nacional Constituinte, dando ao Brasil a sua nova
Carta Política de em 05 de outubro de 1988, denominada de “Constituição
Cidadã”, com instrumentos jurídicos e políticos modernos para retomar o caminho
da normalidade.
Mas o destino fez
desaparecer o “Senhor das Diretas”, num desastre de helicóptero em 12 de
outubro de 1992.
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