CANGAÇO NO RIO GRANDE DO NORTE: A HISTÓRIA QUE NÃO FOI CONTADA

Marcos Pinto

Em um dos inúmeros Seminários promovidos para debater a história do cangaço, com ênfase para seus protagonistas, ouvi, de renomados estudiosos desse truculento capítulo da historiografia nordestina, que ainda há muitos episódios e facetas envoltos em abissal mistério.

Constata-se, à exaustão, voluntariosas e inconsistentes omissões quanto à divulgação em livros ou em artigos esparsos. As narrativas equilibram-se de acordo com as circunstâncias e tendências em conflito. São raros os historiadores/pesquisadores que evidenciam e deixam uma lição de coragem e exemplo de independência, gestos ratos numa época de subserviências e fraquezas éticas. Foram/são homens de diretrizes certas e vontades próprias, sob a tutela das quais neutralizam os velhos vícios do mandonismo e do arbítrio. Custeiam, com recursos próprios, as suas publicações em livros e opúsculos, para não fazer como tantos que se atêm com deturpação dos fatos e distorção da história.

Já é perceptível o surgimento de um segmento entre os pesquisadores sobre o cangaço que exorcizam fatos históricos entregues ao olvido. À esses, rendo o meu preito de admiração e respeito, inexpugnáveis.

Os capítulos lacunosos correm num estuário de espanto e de mistérios. Transbordam pelas barreiras do passado, para espraiarem na planície da concretude histórica. No desiderato da pesquisa histórica, é imprescindível que se mantenha uma imparcialidade quase sobre-humana, na apreciação dos fatos e dos homens. Escoimando-se os fatos deliberadamente circunscritos ao olvido e a um silêncio sepulcral.

Ainda visualiza-se a predominância de uma perspectiva de certo modo sombria e preocupante para algumas famílias que tiveram alguns dos seus membros em ativa participação no processo de articulação para a vinda de Lampião e seu bando às plagas citadinas da região Oeste potiguar.

É certo, que as nuances dos ataques banditícios à cidade de Apodi (10.05.1927) e à Mossoró (13.06.1927) reúnem perspectivas históricas inéditas, factuais e cronológicas, exaltadoras de minudências que configuram-se em instigante libelo-crime acusatório. Isso, sem falar em provas documentais envolventes, que foram deliberadamente incinerados, ou perdidos na voragem do tempo.

Observa-se, em pormenores, que a partir do ano de 1919, final do incipiente governo de Ferreira Chaves (1914-1919) instalou-se um clima propício à criação e instalação de grupos de cangaceiros na região Oeste potiguar, processo de terror que contou com veemente proteção e acumpliciamento de algumas figuras carimbadas do judiciário estadual.

Em 1919 o então governador nomeou Desembargador os Juízes de Direito Felipe Guerra e Horácio Barreto, este sobrinho de dona Alexandrina Barreto, esposa do governador Ferreira Chaves. Nesse ano instalou-se no então sítio BREJO DO APODI o grupo de cangaceiros oriundos da serra do Pereiro, capitaneados pelo truculento DÉCIO SEBASTIÃO DE ALBUQUERQUE, conhecido popularmente como DÉCIO HOLANDA, que era genro do não menos truculento TILON GURGEL .

Essa Milícia particular passou a ter integral e ostensivo apoio do Desembargador Felipe Guerra, que era casado com uma irmã de Tilon Gurgel. Portanto, a esposa do bandoleiro Décio Holanda (Chicuta) era sobrinha paterna da esposa de Felipe Guerra.

No ano de 1915 aportaram em Apodi, para fixarem residência e à convite de Tilon Gurgel e Felipe Guerra, os virulentos Juvêncio Augusto Barrêto, irmão da esposa do governador Ferreira Chaves (D. Alexandrina Barreto Chaves) e Martiniano de Queiroz Porto, com fito único de fazerem acirrada oposição política ao Coronel João Jázimo Pinto.

Juvêncio Barreto instalou-se em sua fazenda "Unha de Gato", onde acoitou jagunços oriundos do Ceará, que por sua vez aliaram-se ao grupo de bandoleiros comandados por Martiniano de Queiroz Porto, oriundos da serra do Pereiro, no Ceará.

Como espécies de vasos comunicantes, esses grupos de bandoleiros aliaram-se ao ignominioso bando de cangaceiros comandados pelos celerados Benedito Saldanha e seu irmão Quinca Saldanha. Surge daí o consórcio para o mal, composto pelo Juiz de Direito José Fernandes Vieira, sogro de Martiniano Porto, Desembargadores Horácio Barreto e Felipe Guerra, com fito único de acobertar os crimes perpetrados respectivamente por Juvêncio Barreto (Tio de Horácio Barreto) Décio Holanda e Tilon Gurgel.

No contexto do cangaceirismo, destacaram-se as asquerosas figuras de Júlio Santana de Melo, que por ter a proteção do seu mentor Martiniano Porto, com quem veio para o Apodi, passou a ser conhecido como sendo JÚLIO PORTO, que viria a constituir amizade com o bandido Massilon Benevides, e que mais tarde compuseram o nefando bando de Lampião, nos célebres ataques às cidade de Apodi (10.05.1927) e Mossoró (13.06.1927).

Com a junção desses 04 grupos de jagunços/bandoleiros, capitaneados respectivamente por Juvêncio Barreto, Martiniano Queiroz Porto, Décio Holanda/Tilon Gurgel, e Benedito Saldanha e Quinca Saldanha instalou-se um cenário de horror e provocações ao povo de Apodi.

Delineou-se, assim, um truculento cenário banditício. Esses redutos de grupos de jagunços colocou os seus comandantes em tal situação de poderio, que faziam de suas prepotentes vontades a LEI DOS SERTÕES, e que para exercê-la não hesitavam em cometerem atos violentos, arbitrários e reprováveis. Esses grupos viviam a depredar e perseguirem a população apodiense, prontos ao serviço, submissos às determinações dos despóticos patronos.

Em 1922 o ardiloso Desembargador FELIPE GUERRA traficou influência e indicou o seu amigo particular JOÃO DANTAS SALES para assumir como Juiz de Direito a Comarca de Apodi, tendo como objetivo proteger e tutelar os desmandos e atos de infração à lei e ataques à vida e a propriedade. Benedito e Quinca Saldanha eram os protetores de Massilon, que se julgava afilhado de Quinca Saldanha.

No processo-crime de nº 486, instaurado em 03.05.1925 consta vários depoimentos de respeitáveis cidadãos apodienses, dando conta de que o então Juiz de Direito da Comarca João Dantas Sales acolhia e hospedava, às escâncaras, em sua residência em Apodi, os bandoleiros Benedito e Quinca Saldanha. Era a trinca sinistra comandando a desordem e instalando o pânico.

A pública ligação pessoal e política do Juiz João Dantas Sales, que ocupou a titularidade da comarca de Apodi no período 1922-1925, com Benedito Saldanha/Quinca, Décio Holanda/Tilon Gurgel, Martiniano Porto/Juvêncio Barreto, influenciou-o para alterar a exação que norteia e é dever do Magistrado. Adotou ignóbil proteção e parcialidade quando Benedito Saldanha foi julgado pelo Tribunal Popular do Júri em Apodi, por ter espancado o Sr. Francisco Noronha e uma moça de nome Maria Lúcia, filha do velho Carneiro.

Contribuiu para a absolvição de Décio Holanda quando submetido a julgamento no Tribunal Popular do Júri, por ter atirado e ferido gravemente um rapaz de nome Tertulino Canela. O cinismo e a desfaçatez de Felipe Guerra estão delineados quando afirmou que "No RN não há cangaceirismo", em seu livro intitulado "AINDA O NORDESTE" - Pág. 79 - Tipografia do Jornal "A República" - Ano 1927.

Quando um dia se fizer um acurado levantamento de fatos considerados históricos, atinentes à investida de Lampião e seu bando ao Rio Grande do Norte, restará provado e comprovado que muitas pessoas que viveram a contemporaneidade desses fatos, incorreram em voluntariosa omissão, negando-se a darem seus depoimentos a pesquisadores/historiadores, cujos depoimentos seriam de suma importância para o cotejo das provas. Esquivaram-se sob a pusilânime assertiva de que omitiam-se "por medida de cautela, ocultando evidências que, segundo suas pérfidas óticas, seria natural em quem revolve acontecimentos de ontem, com perspectivas hodiernas de trazer à tona fatos adrede combinados para serem "guardados à sete chaves", como se diz no sertão.

A partir do ano de 1915 foi instalado o clima de terror no município de Apodi, quando aportaram em Apodi os truculentos Srs. Martiniano de Queiroz Porto, oriundo da serra do Pereiro, no Ceará, e Juvêncio Augusto Barrêto, ambos trazendo seus jagunços, geralmente composto por celerados fugitivos da Justiça. Martiniano fixou residência na cidade, onde comprou um prédio residencial assobradado, onde escondia seus capangas. Juvêncio oriundo da cidade de Martins, onde renunciara ao cargo de Vereador, tendo se instalado em uma fazenda que comprara e que era denominada de "Unha de Gato", onde transformou em coito para vários cangaceiros, destacando-se Massilon Leite e Júlio Porto, então adolescente criado por Martiniano Porto. O nome civil de Júlio era Júlio Santana de Melo, tendo adotado o sobrenome Porto em homenagem à Martiniano Queiroz Porto. A vinda desses dois virulentos senhores para o Apodi deu-se em atendimento ao convite feito por Felipe Guerra e seu cunhado Tilon Gurgel, para cerrarem acirrada oposição política ao Coronel João Jázimo Pinto. 

Um fato que corrobora o gênio irascível e virulento do Sr. Felipe Guerra atrela-se à minudência de que, em toda sua trajetória de Juiz de Direito e de Desembargador passou mais tempo em disponibilidade do que mesmo no exercício da função judicante. Formou-se uma trinca sinistra no judiciário estadual, com atuação na região Oeste do estado, composta pelos truculentos Juízes de Direito Horácio Barrêto,(Sobrinho de Juvêncio Barreto) que ocupou a comarca de Pau dos Ferros, no período 1901-1915, onde casou com uma moça da família Diógenes, Felipe Guerra, José Fernandes Vieira (genro de Martiniano Porto) e João Francisco Dantas Sales. 

Os ânimos desse conluio de Magistrados foram acirrados com a investidura de Ferreira Chaves no governo estadual para o período 1914-1919, sendo certo que em 1919 Ferreira Chaves promoveu para Desembargadores os magistrados Horácio Barreto, sobrinho de sua esposa Alexandrina Barreto, e Felipe Guerra, que por sua vez convidou o seu amigo íntimo o Juiz de Direito João Francisco Dantas Sales para ocupar a Comarca do Apodi, consumando um plano adrede traçado para que este Juiz perseguisse a harmoniosa e pacífica hoste política da tradicional família PINTO, comandada pelos Coronéis João Jázimo Pinto e seu genro Coronel Francisco Pinto. Felipe Guerra era casado com uma irmã do não menos truculento Tilon Gurgel.

O período da titularidade do Juiz João Francisco Dantas Sales (1922-1925) transformou a região do Apodi em palco de toda sorte de atentados à integridade física e à propriedade privada. Esse magistrado transformou sua residência em coito para os celerados Benedito Saldanha e seu irmão Quinca Saldanha, famosos chefe de grupo de cangaceiros instalados em Caraúbas, em sua fazenda denominada de "Setúbal". O douto Juiz chegou ao disparate de acoitar em sua residência a um arruaceiro de nome Manoel Elias de Lima, que acabara de praticar uma tentativa de homicídio dentro do mercado público de Apodi, quando alvejara com um tiro de revólver o cidadão Vicente Gomes de Oliveira. Observava-se às escâncaras o conúbio criminoso-protetivo existente entre o Juiz João Dantas Sales e os Chefes de cangaceiros Décio Holanda/Tilon Gurgel, Martiniano Porto/Juvêncio Barrêto, Benedito Saldanha/Quinca Saldanha.

Há um fato emblemático contido no Processo-Crime de Nº 486/1925,(Comarca de Apodi) em que aparece como indiciado o celerado Décio Holanda , cujo nome civil era Décio Sebastião de Albuquerque, e que representa um liame com o ataque de Lampião e seu grupo à Mossoró. Trata-se do depoimento do respeitável cidadão Vicente Gomes de Oliveira, prestado a 03.05.1925, que dentre outras arguições, afirmou: " Que é público e notório nesta cidade do Apodi, que Décio Sebastião de Albuquerque comprou em Mossoró dois mil cartuchos com balas para rifle e que estão depositadas em sua propriedade "Pedra das Abelhas" neste município. Na época correram rumores que a compra do arsenal bélico feita pelo Décio fora intermediado por Felipe Guerra e Jerônimo Rosado. Que Décio tem em sua casa de residência, na residência de seu sogro Tilon Gurgel e na casa de Belarmino de Tal, tudo na mesma propriedade "Pedra das Abelhas" e em sua outra propriedade denominada "Pacó" grande quantidade de armamentos e mais munições para o fim de atacar com cangaceiros os habitantes desta cidade amigos políticos do Coronel João Jázimo, ao própiro Cel. João Jázimo, atacando simultaneamente a força pública mandada pelo governador do estado para manter a ordem nesta cidade". 

Como o Juiz João Dantas Sales soube no mesmo dia 03 de Maio que o então Delegado Especial Capitão Jacinto Tavares Ferreira ouvira em depoimento o Sr. Vicente Gomes de Oliveira, e que nesse mesmo dia o dito Delegado mandara lavrar Auto de Busca e Apreensão a ser cumprida por um efetivo policial composto por 40 praças e um Sargento no dia seguinte , enviou mensageiro especial para a fazenda "Pedra das Abelhas" avisar aos bandoleiros Décio Holanda e Tilon Gurgel, que neste mesmo dia enviaram o arsenal em comboio animal para a fazenda dos celerados Benedito e Quinca Saldanha, em Caraúbas. O certo é que, efetivamente a 04 de Maio de 1925 a tropa policial dirigiu-se para "Pedra das Abelhas", onde no lugar conhecido como "Saco do barro" houve o confronto entre a jagunçada de Décio Holanda/Tilon Gurgel, evento que inserí nos anais históricos como tendo sido O FOGO DE PEDRA DE ABELHAS, cujo relato foi objeto de artigo publicado em plaquete, pela Coleção Mossoroense, e no Blog "Honoriodemedeiros.blogspot.com". 

A fidagal amizade existente entre Felipe Guerra e Jerônimo Rosado remonta ainda ao ano de 1907, quando cerraram fileiras em Mossoró com o Coronel Vicente Sabóia de Albuquerque (parente de Décio) na luta pela implantação do ramal ferroviário Porto Franco - Mossoró. Em Setembro de 1926 o então Desembargador Felipe Guerra foi posto em disponibilidade, quando então retornou à Mossoró para assessorar o amigo Jerônimo Rosado. Nasceu aí o complô para a vinda de Lampião à Mossoró, com o fito único de eliminar o Prefeito Rodolfo Fernandes e proporcionar a volta do Jerônimo Rosado ao poder municipal. Jerônimo Rosado havia sido Presidente da Intendência Municipal de Mossoró (cargo que em Agosto de 1926 passou a ser denominado de 
Prefeito) , tendo como Vice-Presidente (Vice-Prefeito) o Dr. Antonio Soares Júnior, médico e genro de Felipe Guerra. 

Lembro-me que o meu avô paterno Aristides Ferreira Pinto,(1907-1975) que era irmão legítimo do Coronel Francisco Pinto,(1895-1934) contou-me pormenores da carta enviada pelo irmão ao seu parente Rodolfo Fernandes, informando, dentre outros detalhes, que soubera por fonte fidedigna, de que o arsenal comprado por Décio Holanda em Mossoró no ano de 1925, fora transferido em comboio animal noturno, da fazenda dos Saldanha em Caraúbas, para a fazenda "Bálsamo", de Décio Holanda, encravada na serra do Pereiro, no Ceará. Nos depoimentos dados em Pau dos Ferros pelos cangaceiros MORMAÇO E BRONZEADO foram unânimes em afirmarem que Lampião passou mais de um mês acoitado com o seu bando entre as fazendas de Décio Holanda e seu primo Zé Cardoso, preparando-se para o ataque à Mossoró, e que Lampião recebera de Décio e Zé Cardoso dois mil cartuchos com balas para rifle. 

Em uma das edições do Jornal mossoroense "Correio do Povo" consta um comunicado de que o chefe de cangaceiros Benedito Saldanha, dias depois do ataque de Lampião à Mossoró, telegrafara ao então Chefe de Polícia do estadual Dr. Benício Filho (Manuel Benício de Melo Filho) informando que o cangaceiro Coqueiro, que fora um dos cangaceiros que atacara Mossoró, fora morto em sua fazenda "Várzea Grande", proximidades da cidade de Limoeiro do Norte, em confronto com a policia cearense. Soube-se depois que o mesmo fora morto por cangaceiros de Benedito Saldanha, cumprindo o costumeiro processo de "Queima de Arquivo". 

Para maiores esclarecimentos acerca do ataque lampionesco à Mossoró, sugiro a leitura do Blog "honoriodemedeiros.blogspot.com (No ítem CORONELISMO) e adquirir por compra o memorável e elucidativo livro "MASSILON" , de autoria do profícuo e renomado historiador do cangaço Honório de Medeiros.