H O J E

COEFICIENTE ELEITORAL

Valério Mesquita*

Msquita.valerio@gmail.com

Jesus Cristo, o amado mestre, falava através de parábolas. O ser humano comum, quando muitas vezes quer dizer uma verdade, escreve por linhas tortas. Esse preâmbulo indefectível vem esbarrar num assunto que desejo abordá-lo via deduções preterintencionais, comparativamente a uma bula medicamentosa. Repleta de disse-me-disse. Falo do famigerado coeficiente eleitoral, a mais afiada faca de dois gumes do processo eleitoral brasileiro. Modelo injusto e antidemocrático, que eleva ao podium o lanterninha em detrimento do mais votado. O resultado, muitas vezes, de uma eleição, não reflete a manifestação da maioria, principio fundamental de qualquer processo decisório.

O escorre das votações ou proclamação de resultados, em qualquer atividade institucional ou não, baseia-se na lógica numeral dos sufrágios. Nos plenários do Legislativo, do Judiciário, dos Tribunais de modo geral, no placar das competições esportivas, no Vaticano, no sindicato, na OAB, no ABC, no grêmio escolar, enfim, em qualquer seguimento coletivo a expressão dos mais sufragados – é a respeitada. Até a lei de Gerson é a da vantagem. Somente o processo eleitoral brasileiro é liquidificado, diluído, triturado, para inverter e subverter a escolha popular que deu três mil votos a um candidato mas o que se elege é aquele dos quinhentos. Acho perverso esse sistema. A maioria dos pequenos partidos que abunda o elenco eleitoral é useira e vezeira na prática de registrar candidatos fajutos apenas com o intuito de alimentar a legenda.

O coeficiente eleitoral, assim, é semelhante a bula medicamentosa. Esta tem efeitos colaterais pois ofende a todo organismo da eleição. Elege quem não devia. Retira do eleitor a primazia de escolher o melhor, retirando do túmulo do processo o opaco e o onomatopaico. Envia para a casa do povo o que não deve ir – o lôgro. Verifique o resultado das urnas, à luz mortiça das reações adversas que o coeficiente eleitoral tem provocado nos legislativos de modo geral só para atender ao cálculo equivocado que premia o caricato partido político e derruba o valor pessoal, humano e majoritário do candidato. Ainda dentro da posologia sobre o assunto as minhas precauções residem no fato de entender que o homem deve ficar acima da agremiação. A proliferação das legendas tem trazido mais problemas para a democracia do que o político solitário. Afinal, o mensalão e outros escândalos foram obras da proliferação de partidos, de legendas.

A superdosagem de corticóide no coeficiente eleitoral mascara o exercício da democracia. Além de alarmante, a sua aplicação penaliza, deturpa a face das urnas, a liquidez da escolha, a lisura da lei. Vamos construir um Brasil eleitor. Respeitando o direito da maioria do povo e não o artifício matemático, algébrico, trigonométrico do computador eleitoral. O voto é algo numeral e ordinal. Sentar na cadeira do eleito o menos votado é invenção escabrosa. É gambiarra, “morcego” e tapeação. Voto é maioria e não medicamento controlado e manipulado. Tarja preta para o coeficiente eleitoral! Aceito tudo o que for eletrônico numa eleição menos o coeficiente digitalizado porque nega o direito da maioria

(*) Escritor.

[Palestra] Uma casa, a história

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Numa pequena cidade,  que há pouco tempo desfrutava de luz  elétrica, transporte  público, que era o  bonde, e água  encanada...

1/12/2018

Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. Trabalho lido no I Encontro de Cultura e Turismo do RN: O IHGRN no cenário histórico-cultural local. Natal/RN, 01 de dezembro de 2018. Palestrante, Gustavo Sobral, sócio do IHGRN.

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Creio que só devemos e podemos avançar, quando conhecemos a história.

Comecemos. Comecemos por onde estamos, esta casa. Construção de 1906, estilo neoclássico, elevada da rua, amplas janelas com luz e ventilação, vista para a primeira praça da cidade, de um lado; e, do outro, pela rua por onde adentramos nós, há mais de 300 anos os holandeses desceram para tomar a fortaleza; e não podemos esquecer as horas!, salvos pelo sino da matriz, badalando há tanto tempo, todo o tempo que já passou e o que virá.

Repare que a exposição começa no largo, com a Coluna Capitolina, presente de Mussolini, anos 1930, e veio da Itália; o Pelourinho, na sacada, lembrança de que um dia fomos colônia; o brasão do Império e o da República.
 
Observe o museu, ali ao lado, são relíquias de diversos tempos, registros de diversos fatos. A primeira pia batismal, o primeiro aparelho de telefone de Natal, bustos, retratos, etc, etc, um mundo, a história, em permanente exposição, para conhecer, se interessar e se sentir parte. Encontrar suas raízes, lugar, passado e história.

O instituto andou diversos endereços até aqui se fixar definitivamente em 1938. No passado, dividiu as instalações com o Tribunal de Justiça e, nesta sala em que estamos, no sossego da tarde, talvez; e em cadeiras de balanço, descansavam os desembargadores das acaloradas sessões. Outros tempos, outros ventos.

Quando o Instituto brasileiro é criado em 1838, a preocupação era escrever a história de um país que nascia para que se pudesse criar uma identidade e uma nação. Os estudos do Brasil colonial, da cultura indígena, o papel dos viajantes estrangeiros, em expedições, conhecendo a fauna, a flora, tudo foi essencial para que começássemos a escrever a história do Brasil.

Repare que a escrita da nossa história não tem 200 anos!

A República instaurada, os estados, com o auxílio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, vasculhavam documentos, papéis, mapas, o que houvesse para finalmente pacificar as fronteiras. Eram as questões lindeiras. No Rio de Janeiro, Rodolfo Garcia, o historiador do Brasil, auxiliava o Conde de Afonso Celso em outros limites.

E o Rio Grande do Norte?
Havia a disputa com o Ceará.
História que passou como a “questão de Grossos”.

Nós, norte-riograndenses, dizíamos: é nosso! E os cearenses, não poderia ser diferente, a dizer o mesmo: não é de vocês, é nosso! É nosso! Não, é nosso! Eles diziam que era deles; e nós, que era nosso. Mas não bastava o dizer. Alguma coisa teria que auxiliar a vitória da causa que chegou ao Supremo Tribunal Federal.

Mas o que seria?

Não pensem, que foi o grande orador, tribuno, causídico, a sensação brasileira, ministro que foi, figura lendária, autor de um discurso que ninguém esquece e repete: Ruy Barbosa da oração aos moços! Ruy foi nosso advogado e o fim da história é que vencemos, mas o é preciso contar que não é só isso. É outra, a parte da história que precisamos conhecer.

É graças não a Ruy Barbosa, mas a necessidade de documentos, livros, registros, para simplesmente sustentar a argumentação e a tese jurídica e provar o que ficou provado, e mais que isso, para escrever a história do Rio Grande do Norte, que era necessário e imperativo fundar um instituto histórico local.

Fundado por um grupo de intelectuais da época, que eram os que sabiam ler e escrever, professores, bacharéis, políticos, este instituto nasceu numa pequena cidade que há pouco tempo desfrutava de luz elétrica, transporte público, que era o bonde; e água encanada, e era apenas Ribeira e Cidade Alta. Foi nesta pequena cidade que o instituto histórico se fez.

O primeiro jornal em circulação em Natal, fundado em 1832, pelo Padre Guerra, era impresso fora; não tínhamos tipografia e, ainda era assim em 1877, quando a considerada primeira história local, por Manoel Ferreira Nobre, também se mandara imprimir fora.  Um sopro veio com a revista norte-riograndense, mas já era o fim do século XIX e durou poucos números e, então, veio o século XX, o Instituto e a sua revista até hoje publicada, e o depois.

Tivemos também uma vida breve e sobressaltada de bibliotecas. A história registra que a biblioteca estadual chegou a funcionar nas dependências do instituto por falta de espaço e de quem cuidasse.

E tudo isto aqui se construiu por trabalho voluntário e doações. Assim chegaram os primeiros livros, documentos e peças de museu que reúnem mais de 400 anos de história colonial, imperial e republicana.  O instituto teve e tem a sua importância que precisa ser registrada. É a mais antiga instituição cultural do Estado e a biblioteca mais antiga.

E assim a história da casa se confunde com a própria vida e com os que nos antecederam. É certo que o tema da história não é a vida, pois a vida é finita. A história é mais antiga que a escrita, mais antiga que Homero e Heródoto e começa com os poetas que foram capazes de torna-la, em contraste com a fugacidade da vida, maior que o tempo. Infinita.

E os historiadores se formaram nos arquivos do instituto...
José Augusto Bezerra de Medeiros (1941), registra:

Abro aspas

“O Rio Grande do Norte possui atualmente dois filhos justamente reputados entre os maiores cultores das letras históricas do Brasil: Rodolfo Garcia e Tobias Monteiro.
Os estudos de ambos, porém, abrangem o país em seu conjunto: um, Rodolfo Garcia, esmiuçando e esclarecendo as origens mais remotas da nossa pátria, esse período colonial cujas principais etapas ele tem descrito à luz de vasta documentação, interpretada pelos mais severos e seguros métodos de investigação histórica; o outro, Tobias Monteiro, já agora consagrado o mais voraz e autorizado conhecedor da história brasileira, a datar dos albores da nossa independência.
A história particular do Rio Grande do Norte tem encontrado também investigadores ilustres, não só entre os filhos da terra, como entre os nascidos em outros trechos do Brasil.
Ferreira Nobre, o primeiro na ordem cronológica, Rocha Pombo, Vicente de Lemos, Luiz Fernandes, Meira e Sá, Pedro Soares de Araújo, Manoel Dantas, alguns outros, entre os que já não pertencem ao número dos vivos, deixaram obras de conjunto ou monografias especializadas do melhor e do mais puro quilate.
Tavares de Lira, ao mesmo tempo um dos mais autorizados historiadores nacionais, Nestor Lima, Antônio Soares, Câmara Cascudo, são atualmente os continuadores esforçados dos que foram buscar nos arquivos, para conhecimento dos contemporâneos, a documentação que esclarece o perpassar da vida do pequeno Estado do nordeste desde a hora primeira do seu povoamento”.

Fecho aspas.

Reflito. Reflitamos

Em tempos difíceis, quando a leitura e o conhecimento são desprezados, os jornais desaparecem, bibliotecas perecem, museus incendeiam, não se pode deixar de acreditar que o futuro sempre foi e, sempre será, o conhecimento, os livros e o instituto histórico e geográfico.

Biblioteca, arquivo, museu, os institutos são importantes, relevantes, necessários, imprescindíveis. Utilidade pública. Hoje, constam dos 26 estados brasileiros, 21 institutos ativos, responsáveis pela história local, documentos, arquivos, etc.

Embora escrevamos a cada dia uma nova página, a história desta instituição ainda está para ser contada. Passados mais de cem anos em que aqueles fundadores se reuniram, embora não soubessem que aqui hoje estaríamos, acredito que, que estariam certos que haveria a continuidade.

Como na passagem do escritor português,
José Saramago:

“Imaginemos por um momento que estamos numa praia: o mar está ali, e continuamente aproxima-se em ondas sucessivas que chegam à costa. Pois bem, essas ondas, que avançam e não poderiam mover-se sem o mar que está por detrás delas, trazem uma pequena franja de espuma que avança em direção à praia onde vão acabar. Penso, continuando a usar esta metáfora marítima, que somos nós a espuma que é transportada nessa onda, essa onda é impelida pelo mar que é o tempo, todo o tempo que ficou para atrás, todo tempo vivido que nos leva e nos empurra. Convertidos numa apoteose de luz e de cor entre o espaço e o mar, somos, os seres humanos, essa espuma branca e brilhante, cintilante, que tem uma breve vida, que despede um breve fulgor, gerações e gerações que se vão sucedendo umas às outras transportadas pelo mar que é o tempo. E a história, onde fica?”

E aqui, termino eu.


Natal/RN, 01 de dezembro de 2018

Gustavo Sobral

Marcelo Alves

 Aproximações e diferenças (I)

No artigo da semana passada, eu afirmei que, embora a literatura e o direito trabalhem em universos ou condições distintas, eles têm alguns – quiçá muitos – pontos de convergência. Hoje vou desenvolver um pouco mais a temática, tratando, sucessivamente, dessas aproximações e diferenças. 

Antes de mais nada, um elemento fundamental une a literatura e o direito: a onipresença da linguagem, como principal instrumento para que elas atinjam os seus fins. Se como bem notado por André Karam Trindade e Roberta Magalhães Gubert (no texto “Direito e literatura: aproximações e perspectivas para se repensar o direito”, que faz parte do livro “Direito & literatura: reflexões teóricas”, publicado pela Livraria do Advogado Editora em 2008), citando Francois Ost (1952-), a ninguém é dado ignorar a lei (embora alguns espertinhos tentem fazer isso constantemente), também a ninguém é dado, no direito, ignorar a linguagem. Ela é a instância que funda, através da palavra e do texto, todo e qualquer discurso, incluindo o jurídico e o literário.

E se tanto o direito como a literatura estão intimamente relacionados à linguagem – já que trabalham fundamentalmente com a palavra, o texto, o discurso e a narração –, é importante também que se diga que essa linguagem, no direito, assim como se dá na literatura ficcional, até preexiste à realidade (a realidade jurídica, seja ela qual for), uma vez que, sobretudo na elaboração da norma abstrata, mas também na narração de um fato jurídico, a palavra ou texto imaginado antecede as suas consequências jurídicas em si.

Ademais, como mais um ponto de intersecção, esse papel central atribuído à linguagem e à palavra vincula inexoravelmente o direito e a literatura (e seus juristas e literatos, respectivamente) à atividade/arte da interpretação, que sempre será necessária para se descobrir o alcance e o sentido daquilo que foi posto no texto, seja literário ou jurídico. Com base nos princípios da hermenêutica (a teoria ou ciência da interpretação), juristas e literatos fazem uso dessa arte, dotada de uma técnica e de métodos, voltada para um fim, que é, no caso dos juristas, determinar o significado da linguagem utilizada pelo direito.

Em terceiro lugar, tanto a literatura como o direito, embora de formas e com finalidades diversas, lidam com relações entre os seres humanos, assim como entre estes e os demais animais e coisas, pressupondo um aprimorado conhecimento da condição humana, da natureza e da vida. Conforme lembrado por André Karam Trindade e Roberta Magalhães Gubert, desta vez citando Arthur Kaufmann (1872-1938), “o direito não é um objeto como as árvores e as casas. O direito é, pelo contrário, a estrutura das relações nas quais os homens estão uns perante os outros e perante as coisas”. E prosseguem os referidos autores, agora com as suas próprias palavras: “a literatura igualmente se encontra ligada a esta mesma ontologia das relações de que fala Kaufmann, visto que as relações humanas também constituem seu objeto central, embora privilegiando sua natureza estética. Como toda e qualquer expressão artística, a literatura é uma transfiguração do real, isto é, a realidade recriada e retransmitida pela narrativa, através de metáforas e metonímias. Assim, do mesmo modo como ocorre com o discurso jurídico – que pretende dar conta da realidade –, a narrativa, por mais ficcional que seja, é produzida inevitavelmente a partir daquilo que lhe é fornecido pelo mundo da vida”. 

Isso tudo não significa, entretanto, que inexistam diferenças importantes entre as disciplinas jurídica e literária. Elas existem – e mais uma vez eu as reconheço –, embora tais diferenças não tenham o condão de colocar em xeque a utilidade do que fazemos aqui e agora, estudando, tudo junto e (quase) misturado, o direito e a literatura. E sobre algumas dessas diferenças, nós conversaremos na semana que vem. Eu prometo.

Marcelo Alves Dias de Souza

Procurador Regional da República

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Mestre em Direito pela PUC/SP

ue pretende dar conta da realidade –, a narrativa, por mais ficcional que seja, é produzida inevitavelmente a partir daquilo que lhe é fornecido pelo mundo da vida”. 

Isso tudo não significa, entretanto, que inexistam diferenças importantes entre as disciplinas jurídica e literária. Elas existem – e mais uma vez eu as reconheço –, embora tais diferenças não tenham o condão de colocar em xeque a utilidade do que fazemos aqui e agora, estudando, tudo junto e (quase) misturado, o direito e a literatura. E sobre algumas dessas diferenças, nós conversaremos na semana que vem. Eu prometo.
Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Mestre em Direito pela PUC/SPMarcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

I ENCONTRO DE CULTURA E TURISMO DO RN

O I ENCONTRO DE CULTURA E TURISMO DO RIO GRANDE DO NORTE PROMOVIDO PELO IHGRN FOI UM DOS EVENTOS CULTURAIS MAIS IMPORTANTES REALIZADOS  ESTE ANO.

         Após a abertura deste importante evento cultural, pelo Presidente do IHGRN, historiador Ormuz Barbalho Simonetti, teve início a primeira palestra do dia, proferida pelo jornalista Gustavo Sobral e em seguida a palestra do Professor Benedito Vasconcelos Mendes, que versou sobre a evolução da cultura nordestina. 

       Dando prosseguimento ao Primeiro Encontro de Cultura e Turismo do Rio Grande do Norte, foi realizada uma Roda de Conversa sobre Turismo Cultural, Gentrificação Espacial e Turismo Pedagógico, que contou com a participação da Turismóloga Cinara Maciel, Professora Susana Goretti Lima Leite e da Professora Ludimila Serafim Oliveira. 

          O evento teve a participação de muitos intelectuais, escritores e historiadores de Natal e de outras cidades potiguares. 

      Os organizadores deste conclave, Pedro Simões e Cinara Maciel, juntamente com o Presidente do IHGRN Ormuz Barbalho Simonetti e da Assessora da Presidência, Joventina Simões Oliveira demonstraram estarem felizes com o sucesso deste encontro cultural.

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Crônicas

Crônicas

REVELAÇÕES SURPREENDENTES

Prepare o seu coração, e para mudar tudo o que você aprendeu na escola sobre nossa história. Segundo fontes credenciadas, nem foi Cabral quem descobriu o Brasil, nem foi Colombo quem descobriu a América, nem o menino Jesus nasceu no dia do Natal.
Prepare o seu coração, e para mudar tudo o que você aprendeu na escola sobre nossa história. Segundo fontes credenciadas, nem foi Cabral quem descobriu o Brasil, nem foi Colombo quem descobriu a América, nem o menino Jesus nasceu no dia do Natal.
Vamos começar pelo que há de verdade nas circunstâncias do descobrimento do Brasil.
Naquele tempo, manter segredo sobre os descobrimentos no Novo Mundo era questão de Estado para a coroa portuguesa. Os diários de bordo eram trancados a sete chaves, e quem ousasse revelar seu conteúdo era condenado à morte.
Pois bem. Em uma dessas missões secretas, o cosmógrafo e navegante Duarte Pacheco Pereira teria chegado por aqui em 1498. Cabral teria vindo depois apenas tomar posse oficial, e fazer estardalhaço sobre a descoberta. O feito encontra-se registrado no Tratado dos Novos Lugares da Terra, de autoria do próprio Pacheco e publicado somente em 1882. Tudo confirmado pelo historiador português Jorge Couto, em seu livro A Construção do Brasil, publicado em 1995.
Existem também alguns escritos que comprovam a presença anterior do italiano Américo Vespúcio, e dos espanhóis Yanez Pinzon e Diego de Lepe. Sem falar nos chineses, por volta de 1421...
Por outro lado, o caro leitor já deve ter percebido que o nosso continente tem o nome de América, e não de Columbia. Claro, homenageia-se a Vespúcio, o verdadeiro descobridor do Novo Mundo. Vespúcio dá a entender, em seu Novus Mundus, que esteve por aqui em junho de 1499.
Colombo jurou até o fim da vida que havia chegado à China ou à Índia, e essa teimosia arruinou sua carreira; somente tendo sido reabilitado, em 1866, quando americanos de origem italiana inventaram o Columbus Day: um truque ideológico dos imigrantes italianos, com o objetivo de obterem o reconhecimento como cidadãos estadunidenses.
Temos ainda a comprovação documental de que os navegadores espanhóis Yanez Pinzon e Diego Lepe foram condecorados pelo rei da Espanha, por terem "descoberto o Brasil", em janeiro de 1500.
Calma. Misture tudo, respire, e se acalme. Tem mais.
O Nascimento de Jesus é, talvez, o maior acontecimento da história da humanidade. É com certeza um dos maiores milagres que a humanidade registra em sua história, além de ser um fato único. Agora, vamos enfrentar a revelação mais impressionante: Cristo não nasceu em 25 de dezembro.
Como assim? O que realmente aconteceu? Jesus teria nascido durante o reinado de Otávio Augusto, primeiro imperador romano; sem se saber o mês e o dia. Os romanos eram politeístas.
Mitra, um deus persa que representava a Luz, a Benevolência e a Sabedoria, esse sim, era o aniversariante na data de 25 de dezembro, em Roma, pelo menos até o século II.
A data coincide com o início do solstício de inverno, a noite mais longa do ano no hemisfério Norte. Daí em diante, o Sol fica mais tempo no céu até o final do verão e significa a certeza de boas colheitas no ano seguinte. Motivo para festas, com trocas de presentes.
Com o mesmo motivo, e no mesmo período, os gregos celebravam Dionísio, o deus do vinho, os egípcios festejavam o deus Osíris.
Os primeiros seguidores de Jesus guardavam apenas o martírio, a Sexta-feira Santa e a ressurreição, a Páscoa. Diziam que não fazia sentido comemorar o nascimento de um santo ou mártir, já que ele somente se torna sagrado após a morte. Também concordo, faz sentido.
Ninguém fazia ideia (ainda não faz) da data do nascimento de Jesus. Somente em 221 d.C o historiador Sextus Julius Africanus afirmou, com o aval da Igreja, que Jesus havia nascido na mesma data do deus Mitra. O Novo Testamento (Mateus e Lucas) não se refere a data do nascimento.
Segundo o historiador Pedro Paulo Funari, da Unicamp, somente a partir do século IV, portanto, quando o Cristianismo virou religião oficial do Império Romano (no império de Constantino, em 313), a comemoração do solstício do inverno, o Festival do Sol Invicto, mudou de homenageado.
Associado ao deus-Sol, Jesus assumiu a forma da Luz que traria a salvação para a humanidade. Uma troca telúrica, bastante inteligente.
Ainda que essas revelações tenham sido surpreendentes, e não se saiba quando Jesus nasceu, ame as pessoas como Ele ensinou; e - na festa do Natal - não troque o aniversariante por Papai Noel.

(*) Rinaldo Barros é professor - rb@opiniaopolitica.com