06/08/2017

LEMBRANÇA E HOMENAGEM



 A todos que fazem o IHGRN,

Correspondendo-me com o historiador americano Gregg Bocketti, que esteve excepcionalmente em pesquisa no acervo do IHGRN, recebi via email cópia da dissertação da pesquisadora americana Courtney Jeanette Campbell que realizou parte de sua pesquisa no IHGRN.

Nos agradecimentos, encontramos menção  ao acolhimento prestado por este IHGRN, devidamente nomeado àqueles que diariamente conduzem esta Instituição com trabalho e responsabilidade, merecem também o nosso reconhecimento e aplauso, estão citados:

"(...) Maria Lúcia da Silva, Antonieta Freire de Sousa, Manoel Bezerra da Silva, José Maria Fernandes de Leima, and Ana Verônica de Oliveira Silva of the Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte who went out of their way to help me in my research; (...)"

Segue a cópia do trabalho para arquivo desta instituição.

Atenciosamente,
Gustavo Sobral



"Thaiany Soares Silva, Viltany Oliveira Freitas, Maria Lúcia da Silva, Antonieta Freire de Sousa, Manoel Bezerra da Silva, José Maria Fernandes de Lima, and Ana Verônica de Oliveira Silva of the Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte who went out of their way to help me in my research"

IMAGENS DE MOSSORÓ


MOTA NETO, A FORÇA DA NATUREZA
Tomislav R. Femenick


Vicente da Mota Neto era meu primo em segundo grau. Era filho de Francisco Vicente da Mota e Maria Marcília de Miranda Mota e nasceu Mossoró (RN), no dia 06 de novembro de 1914 e ali cursou o primeiro e segundo graus. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Fortaleza (CE), em 1937 e exerceu a advocacia em sua cidade natal, até que foi nomeado Promotor Público.
Além de suas atividades na área do Direito, dedicou-se ao segmento salineiro – uma das atividades econômicas de sua família –, sendo um dos fundadores e presidente da Cooperativa dos Salineiros do Norte-Riograndenses Ltda. Ainda no setor salineiro, foi superintendente do Instituto Brasileiro do Sal, com sede na cidade do Rio de Janeiro, quando esta ainda era a Capital da República.
Seguindo a tradição familiar, Mota Neto também se dedicou à política partidária. Seu avô, Vicente Ferreira da Mota (coronel da Guarda Nacional) tinha sido intendente da cidade de Mossoró; seu pai, Francisco Vicente Cunha da Mota, havia governado o Município no período de 1914 a 1916; seu tio, monsenhor Luiz Ferreira da Cunha Mota (ou Padre Mota, como era mais conhecido), foi deputado estadual e prefeito de Mossoró por 12 anos; e seu irmão, Francisco Miranda da Mota, foi eleito vereador e vice-prefeito, tendo assumido a Prefeitura de Mossoró no período de 1951 a 1953.
O primeiro cargo público assumido por Vicente da Mota Neto foi o de secretário de seu tio, o Padre Mota, quando este era prefeito da cidade. Posteriormente, quando a Cúria Romana restringiu as atividades políticas dos sacerdotes católicos, Padre Mota renunciou ao cargo de Prefeito e indicou Mota Neto foi para terminar o seu mandato. Com expressiva votação, elege-se Deputado Federal Constituinte em 1946 pelo PSD, voltando a ocupar o cargo de representante potiguar na Câmara Federal na legislatura seguinte. Em 1958 elegeu-se Deputado Estadual e presidiu a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de 1960 a 1961.
A bancada do Rio Grande do Norte na Assembleia Constituintes de 1946 era composta de nove parlamentares, sendo cinco do PSD, três da UDN e um do PRP/PSP. Mossoroense, só o deputado Vicente da Mota Neto que, com o senador Georgino Avelino e os deputados Dioclécio Duarte, Augusto Varela e monsenhor Walfredo Gurgel, fazia parte da bancada do PSD. Pela UDN, eram constituintes o senador José Ferreira de Souza e os deputados Aluízio Alves e José Augusto Bezerra de Medeiros. João Fernandes Campos Café Filho foi eleito pelo PRP/PSP.
Muito embora empresário do setor salineiro mossoroense, Mota Neto era um defensor da classe trabalhadora. Sua atuação política voltava-se para a proteção dos trabalhadores das salinas, principalmente pela ameaça de desemprego da classe, pela mecanização e pelo emprego de novas tecnologias do parque produtor de sal. Teve, ainda, expressiva atuação junto à classe ferroviária, sendo um dos seus líderes, lutando por seus direitos e conquistas. Sua base política foi toda a região Oeste do Estado, muito embora mais concentrada nas cidades de Mossoró, Areia Branca, Grossos, Apodi, Açu, Caraúbas e todos os Municípios do Estado cortados pela Estada de Ferro Mossoró-Souza.

1.         Um articulador invulgar

Em todos os agrupamentos sociais há indivíduos e grupos com interesses divergentes, situação que termina por provocar a luta entre esses indivíduos e grupos, cada um deles buscando fazer com que seus interesses sejam entendidos como os interesses homogêneos da sociedade como um todo. É essa luta em busca da predominância que ínsita a política e faz com que os homens procurem atingir o poder, pois somente através dele o grupo predominante poder se impor aos demais. Se um dos conceitos sobre política diz que ela é a arte de governar uma instituição, uma cidade, um estado ou um país, uma acepção ampla, a define como o estudo do fenômeno do poder, este entendido como a capacidade que as pessoas ou conjuntos associativos organizados têm de exercer controle sobre as outras pessoas ou outros conjuntos de indivíduos.
O estudo da política como ciência levou alguns pesquisadores a vinculá-la a três situações, todas ligadas ao poder: a luta pelo poder, o conjunto de instituições por meio das quais esse poder é exercido e, por último, a interpretação teórica da origem, estrutura e razão de ser do poder.
Visto por esses ângulos, Vicente da Mota Neto foi um ser eminentemente político e partidário. Dizia que na política não tinha nenhum inimigo; só tinha opositores. Porém o seu caráter de amigo fiel aos correligionários e adversário ferrenho dos opositores fazia com que, às vezes, ele abrisse luta interna em seu próprio partido, o PSD. Foi o que aconteceu em 1960. Quando o PSD lançou Aluízio Alves como candidato a governador, Mota Neto discordou e liderou a dissidência pessedista que passou a apoiar as candidaturas de Djalma Marinho para governador e Vingt-un Rosado para vice. Nessa campanha, como nas outras, foram exploradas ao máximo as suas qualidades de orador de massa. Era anunciado nos comício como o “embaixador da dissidência”.
A atuação política foi a credencial que justificou a sua nomeação, pelo Governador Dinarte de Medeiros Mariz, para Ministro (hoje Conselheiro) do Tribunal de Contas do Estado, em novembro de 1957. Meses depois, o TCE teve suas atividades interrompidas em decorrência das circunstâncias políticas vividas naquela época. Ao lado dos outros ministros, Mota Neto foi incansável na luta para fazer funcionar a Corte de Costas do Estado. Percebeu que o mais importante era a união de todos em prol de uma grande causa, que terminou por ser vitoriosa, com instalação TCU em 12 de janeiro de 1961, já na gestão do governador Aluízio Alves, tendo Mota Neto como seu primeiro presidente.
Aqui se destacou uma característica pouco divulgada do político Mota Neto: a sua invulgar capacidade de articulador, o seu poder de contornar dificuldades e encontrar soluções. Quando exercia as funções de secretário da Prefeitura de Mossoró, o Padre Mota – seu tio e prefeito na ocasião – sempre se socorria dessa qualidade do seu auxiliar. No Congresso Nacional foi a Mota Neto que, por duas vezes (uma em 1949 e outra em 1952), os dirigentes a OAB-Ordem dos Advogados do Brasil recorreram, na tentativa de alterar os artigos 10, 11 e 14 do regulamento então vigente da instituição. Antes, na Constituinte de 1946, foi o grande articulador em defesa dos interesses dos pequenos e médios produtores de sal, contra a tentativa de domínio das grandes corporações salineiras, bem como na luta pela manutenção do Instituto Nacional (depois Brasileiro) do Sal, embora fizesse criticas ao comportamento elitista de sua direção.

2.        O teatro da política

            Vicente da Mota Neto faleceu no Rio de Janeiro, cidade onde viver grande parte de sua vida, no dia 13 de janeiro de 1981, aos 66 anos. Acometido de uma prolongada doença, um câncer sem condições de reversão clínica, ele não faz da fatalidade uma tragédia. Não perdeu o seu jeito alegre de viver; tão alegre que, às vezes, quem não o conhecia poderia achar que era irreverente. Não podendo subjugar a doença, reverteu a atuação dos personagens: recusou o papel de vítima e era ele quem confortava os familiares e os amigos, dizendo que já tinha realizado tudo o que de bom deseja da vida e que a tinha vivido intensamente, tirando dela tudo o que poderia ter aproveitado. Veio ao Rio Grande do Norte se despedir dos amigos. Entre tantos, em Natal tomou uns “whiskys regulamentares” com Ticiano Duarte; em Mossoró foi com Emerson Azevedo apreciar o “néctar dos escoceses” no Bar de João Pinheiro. Vicente da Mota Neto, o Mota Neto ou o Motinha dos mossoroenses era assim mesmo – imprevisível, desconcertante, irrequieto; um bom vivant até nas adversidades.
            Já sabendo da gravidade de sua doença, foi a São Paulo se despedir de parentes, minha mãe, sua prima legítima, eu e meus irmãos. Nós sempre tivemos uma relação muito próxima, principalmente enquanto vivi em Mossoró. Por exemplo: era em meu escritório que Mota Neto e Vingt Rosado, então ferrenhos opositores políticos, se encontravam para “acertarem” o nível em que deveriam se desenvolver as campanhas políticas comandadas pelos dois. Mota entrava pela frente, o no. 10 da Rua Francisco Izódio; Vingt vinha pela Avenida Augusto Severo, passava pela residência de Juvenal dos Santos Sobrinho e entrava por um acesso lateral. Saiam cada um fazendo o mesmo caminho. Poucas pessoas sabiam desses encontros. Pelo que eu sei, somente Aluízio Alves, Dix-huit Rosado, Emerson Azevedo e Elviro Rebouças.
Na visita que nos fez na capital paulista Mota Neto não permitiu tristezas. Estávamos tomando vinho, conversando sobre a nossa Província quando ele nos fez dois pedidos: que não fossemos ao Rio quando “as coisas piorassem” e que eu tomasse nota de alguns dados e fatos a seu respeito, principalmente sobre o que ele pensava sobre política. Esses apontamentos já estavam quase que perdidos, tão fragmentados e inelegíveis, resultado dos anos que se passaram e de tantas mudanças. Recompondo e recordando alguns trechos, é possível trazer à tona alguns fragmentos do pensamento político de Vicente da Mota Neto – constituinte de 1946, ex-deputado federal, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e primeiro presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

              Sempre qualificado como um líder populista, ele assim explicou sua maneira de fazer política:

– Política é coisa séria e deve ser feita no interesse do povo, mas ela tem um lado que é puro teatro. É assim em todo o mundo, porém no Brasil esse aspecto é determinante da vitória ou da derrota. O político que não fala uma linguagem que o povo entenda está fadado a perder tantas vezes quanto ele se candidate. Assim perderam o brigadeiro Eduardo Gomes, Cristiano Machado e o general Lott a presidência da República. No Rio Grande do Norte, foram derrotados Jocelyn Villar, em 1955; Djalma Marinho, em 1960, e Dinarte Mariz, em 1965, quando concorreu contra Walfredo Gurgel. No campo dos vitoriosos, o nosso Estado tem um dos maiores líder populista (se querem chamar assim) do país – Aluízio Alves, um homem que fala diretamente com o povo, sem palavras difíceis, intermediação e sem arrodeios. Dizem que em política feio é perder – não é bem assim, mas tem certo sentido. Ora, então a minha opção foi falar para o povo sobre assunto de seu interesse e com palavras que ele entendesse. Se isso é populismo, então sempre fui populista.

            Interrogado se essa sua maneira de pensar não seria um caminho eminentemente oportunista, Mota Neto respondeu:

– Oportunismo (e mais que isso, se aproveitar do povo) é usar os eleitores como massa de manobra. É usar de certas circunstâncias para alcançar cargos eletivos e não cumprir aquilo que foi prometido durante a campanha. Minha base eleitoral sempre foi Mossoró, o Oeste, os salineiros, os ferroviários, os trabalhadores e os pequenos produtores de sal. Na Câmara Federal, na Assembleia Legislativa e até no Tribunal de Contas sempre fui fiel a essa base. Sempre fui assim e isso até por inteligência, pois o povo não perdoa as promessas falsas assim como não desculpa os falsos profetas. O povo quer ver o que os seus representantes fazem por ele. Veja um exemplo: quando fui eleito deputado federal pela primeira vez, fiquei muito envolvido com os problemas da Constituinte e da ordem jurídica nacional (inclusive me debatendo pela alteração de alguns artigos do regimento da OAB), embora também tivesse atuado em defesa dos salinistas, dos ferroviários e dos assalariados de uma forma geral. O problema é que essa “atuação populista” não foi divulgada. Resultado, só voltei ã Câmara como suplente, assumindo a vaga de Café Filho, que foi eleito vice-presidente da República.

            Sobre sua relação com Aluízio Alves:

– Na Constituinte de 1946 não eram muito boas. Diria até que eram ruins, pois nem nos falávamos. Uma vez ele tentou uma aproximação e eu refutei. Lembre-se que nós todos estávamos aprendendo a fazer democracia e que ainda havia muito radicalismo no ar. Depois passamos a ter um relacionamento, digamos assim, cordial. Mas, nessa fase, nunca tomamos whisky juntos. Na campanha de 1960 Aluízio deixou a UDN e foi lançado candidato a governador pelo meu partido, o PSD. Não concordei e abri uma dissidência partidária e passei a apoiar Djalma Marinho. Portanto, me posicionei contra Aluízio. Ai veio o episódio do Tribunal de Contas do Estado. Três anos antes, o governador Dinarte Mariz havia criado o Tribunal, nomeado os ministros (inclusive eu), porém não o instalou. Aluízio ganhou as eleições e se posicionou contra o Tribunal. Ai veio a luta de todos os ministros nomeados, independente dos partidos a que estavam ligados: fazer entendimento com o governador. Foi nessa ocasião que nos aproximamos e fizemos mais que uma parceria política, fizemos uma sólida amizade pessoal, indissolúvel.

            Falando sobre os Rosados, Mota Neto, ressaltou alguns fatos:

– Sempre que falam na minha posição política perante a família Rosado, me colocam como seu antagonista. Não é bem assim. Em 1948 apoie Vingt, quando ele se candidatou a prefeito de Mossoró; na campanha de 1950, quando Dix-Sept foi candidato a governador, eu o apoie; quando Vingt foi candidato a vice-governador, em 1960, eu o apoie novamente. Em outras ocasiões fiz oposição dura, com marcação ponto a ponto, como nas campanhas de 1958, contra as candidaturas de Dix-huit e Vingt (para o Senado e para a Câmara), e na de 1968, contra a Vingt-un (que se candidatara a prefeito de Mossoró). Aliás, não por defeito de Toinho (Antonio Rodrigues de Carvalho), o candidato que teve o meu apoio e que foi eleito, mas pelas qualidades de Vingt-un, essa foi a única postura política que eu assumi e que, às vezes, me questiono se agi cem por certo.

            Instado a falar sobre o movimento militar de 1964, o ministro Mota expressou o seguinte pensamento:

– O presidente João Goulart, com suas derivadas à esquerda, simplesmente alarmou um parcela importante da população brasileira, justamente aquela que tem poder de influenciar: a igreja, a classe média e os militares. Esses segmentos da sociedade foram os que reagiram mais prontamente, mas havia a reação silenciosa dos agricultores e industrial. O golpe foi consequência. O problema é que o remédio se transformou em veneno, quando Costa e Silva resolveu se candidatar a sucessão de Castelo Branco, dando inicio à casta militar que se apoderou da presidência da República. O endurecimento da ditadura, com o AI 5, fez com que os interesses pessoais e corporativos do donos do poder e de seus cupinchas passaram a prevalecer em qualquer situação. As cassações políticas são o retrato desse fato; a de Aluízio Alves é emblemática.

3.         A força da natureza

            Para Romildo Gurgel, seu companheiro e sucessor na presidência do Tribunal de Contas do Estado, ele era “a própria força da natureza”. Dorian Jorge Freire, simples amigo e nunca correligionário ou eleitor, o descreve como “extrovertido, moleque, estroina, boêmio, presepeiro. Livre, gratuito, irresponsável e indomável como a natureza de Mossoró”. O Padre Mota, seu tio, contava que às vezes esperava ter um chicote para amansá-lo e, em outras ocasiões, tinha desejo de possuir quatro mãos para aplaudi-lo. Raimundo Soares de Souza, ex-prefeito de Mossoró, chamava-o de “o ferrabrás inveterado e benfazejo”. Minha avó, sua tia e madrinha, dizia que ele era “uma criança que não tinha crescido e se movia com a força do vento”. Todos estavam falando do mesmo homem; Vicente da Mota Neto. E da história do político Mota Neto não há como esconder ou tentar esquecer a importância do homem Motinha, como era mais conhecido entre seus amigos de Mossoró, Natal, do Rio de Janeiro e dos quatro cantos do Brasil. O que todos nele reconheciam era a imorredoura alegria de viver.
            Entretanto esse homem possuía outras facetas. Essas se não pouco conhecidas são, porém, pouco comentadas; a compenetração, seriedade e responsabilidade com que encarava tarefas que exigem essas posturas. Em duas ocasiões essas suas qualidades foram postas à prova. Primeiro por ocasião da redemocratização do país, logo após a segunda guerra mundial, quando integrou a bancada do Rio Grande do Norte à Assembleia Nacional Constituinte, na qualidade de deputado federal. A segunda, quando teve que liderar, juntamente com Romildo Gurgel, um movimento entre os primeiros ministros nomeados e não empossados do Tribunal de Contas, para que a Corte de Contas do Estado fosse efetivamente posta em funcionamento. Em sua última visita à capital paulista, por volta de 1980, tivemos uma longa conversa, da qual tomei notas dos pontos mais importantes. Esses dois assuntos foram destaques.
            Sobre a criação do Tribunal de Contas do Estado, em novembro de 1957, no governo de Dinarte Mariz; o imbróglio acontecido no inicio do governo de Aluízio Alves (que não permitia a estruturação do TCE, porque o novo governo interpretava o ato do seu antecessor como “uma herança de fim de governo”), e suas articulações que terminaram por criar condições para o funcionamento da Corte, Mota Neto fez o seguinte relato:

– Dinarte Mariz assinou a lei que criava o Tribunal e nomeava os componentes do seu plenário, quando ainda faltavam mais de dois anos para o fim do seu governo. Portanto, nada poderia identificar esse ato como uma partilha de final de mandato, de um governante que não elegeu o seu sucessor. Entretanto é necessário que se faça uma viagem no tempo e retornemos a 1960. A campanha política desse ano talvez tenha sido a mais disputada e a mais sectária da história do Rio Grande do Norte – pelo menos o foi depois de 1945 para cá, mesmo considerando os anos dessa ditadura que ai está. Só para se ter uma ideia do cenário, vejamos dois caso. Aluízio era da UDN, saiu e foi o candidato do PSD. Eu era do PSD, criei uma dissidência e apoie Djalma Marinho, candidato da UDN e do governador Dinarte Mariz. A campanha foi dura e com ataques nem sempre limpos, de lado a lado. Foi nesse ambiente que a verdadeira alma de Aluízio Alves apareceu, mostrando-o como um homem esculpido para comandar massas, comandar o povo, o povão. Do nosso lado tínhamos o Djalma, uma cultura extraordinária, um homem de conduta impoluta, porém um homem destinado às lides de gabinetes. Mas havia o apoio de Dinarte e, inevitavelmente, o poder da máquina governamental. Nesse contexto os ânimos se acirraram. Cada lado tudo fazia para vencer; e muitos jogando jogo sujo. O resultado foi o radicalismo se espalhando por toda a campanha. Parecia até que os candidatos não eram simples opositores. A luta deu-lhes a performance de inimigos. Como não poderia deixar de ser, passada a campanha ficaram as sequelas do combate.

– Quando Aluízio Alves assumiu o governo em 1961 – continuou –, o radicalismo político ainda reinava no Estado e ele seria o primeiro governador a ter suas contas examinadas pelo Tribunal que foi criado por Dinarte, como ministros nomeados por Dinarte. Sua atitude foi a esperada, recorreu à justiça contra a criação e instalação do TCE, pois esse faria parte do “inventário de Dinarte” e seria uma espécie de vingança contra o homem que o derrotou, impedindo a eleição de Djalma Marinho. A situação foi parar nos tribunais de Brasília. Foi ai que nós, os ministros nomeados, nos unimos para superar o problema. Empenhei toda a minha capacidade de articulador e Romildo Gurgel toda a sua argúcia, no sentido de fazermos funcionar o Tribunal de Contas, pois sua ausência fazia do Rio Grande do Norte uma anomalia na República. Fizemos prevalecer a constitucionalidade de sua criação, perante o Supremo Tribunal Federal. Mas a batalha final foi convencer o governador Aluízio Alves que o TCE, como instituição, era maior e mais importante que todos nós. Assim, não havia porque apequena-lo com atos de vendeta política. A partir daí nossas relações com o executivo foram bastante amistosas. O mais importante disso tudo foi que, na tentativa de solucionar esse problema, tive de me aproximar de Aluízio Alves. Descobri uma grande figura humana. Hoje nossa amizade é sólida e inabalável.

A propósito de sua atuação na Constituinte de 1946, Mota Neto relatou que:

– Aqui temos que fazer uma incursão pelo passado. Até antes do termino da segunda guerra mundial, o Brasil não tinha conhecido nada que se parecesse com uma democracia verdadeira. No Império e na República Velha os votos eram manipulados, a votação era aberta e somente uma parcela muito pequena da população podia votar. No governo de Vargas tínhamos avanços e recuos, porém sempre prevalecendo ‘a vontade do dono’, do próprio Getulio Vargas. Ai o Brasil vai à guerra contra as ditaduras de Hitler e Mussolini. A vitória dos aliados nos deixou em uma situação impar: se combatíamos as ditaduras na Europa, tínhamos de combater a ditadura aqui mesmo. Não deu outra. Vargas caiu e foi convocada uma Assembleia Constituinte. Mas nós, os que fomos eleitos, não conhecíamos a verdadeira democracia. Nossa herança, o que recebemos dos nossos pais, das gerações anteriores e da tradição era um legado de autoritarismo, a ponto de tratarmos os simples opositores como se todos eles nos fossem hostis. Via de regra, logo no começo dos trabalhos da Constituinte era assim que nos comportávamos. Depois, com o passar dos tempos, começamos a entender que as coisas não deviam ser bem assim. Ai a Constituinte andou e acho que fizemos um belo trabalho. Eu me orgulho de ter participado da Assembleia de 1946.

Solicitado a falar sobre sua atuação na primeira legislatura da Câmara Federal, após o Estado Novo, Mota Neto disse:

– A minha participação pode ser vista de dois ângulos: a minha atuação interna, com trabalho intramuros, sem visibilidade pública, e a minha participação perceptível, que podia ser vista. Dediquei-me muito mais aos trabalhos de comissões e subcomissões, principalmente aquelas que estavam ligadas ao ordenamento jurídico do país que queríamos. Para isso contei com a ajuda da Ordem dos Advogados do Brasil, que colocou três jurisconsultos a minha disposição. Um deles foi o grande Sobral Pinto, em cujo escritório se davam as reuniões de estudo; para que não se dissesse que a OAB estava se imiscuindo na Constituinte. Acho que me sai bem, porém foi um trabalho sem holofotes. Também fui atuante em plenário, abordando os problemas do Rio Grande do Norte, defendendo a indústria salineira – principalmente os pequenos e médios produtores – a realização de obras e serviços no interior do Estado, a ampliação e modernização das ferrovias e a incorporação das ferrovias Mossoró-Souza e Mossoró-Porto Franco à Rede Ferroviária do Nordeste, o que terminou por acontecer.

5.        A força do direito

            Ordenar quer dizer organizar um conjunto de elementos, relacionando-os de forma lógica, atribuindo-lhes categorias e escalões de importância e prioridades, de tal forma que todo fator possua uma causa e um efeito. Esse é um dos pensamentos básico da doutrina do direito, ciência que tem por finalidade regulamentar a conduta social do ser humano. Utilizando-se de conceitos abstratos e de normas concretas, a ciência do direito estrutura o ordenamento jurídico das relações das pessoas e dos vários segmentos da sociedade. Assim é que as leis, os códigos, regulamentos e outros elementos do direito dão o arcabouço geral das prerrogativas e responsabilidades dos cidadãos. Daí por que a ordenação jurídica de um país é um enunciado objetivo e obrigatório de como devem ser executados esses direitos e deveres.
Entretanto, a ordenação jurídica e a realidade objetiva devem ser consideradas em suas respectivas plenitudes; compreendidas no contexto histórico, nas condições sociais, econômicas e políticas e seus condicionamentos. Entendida desta forma, conclui-se que somente uma Constituição nascida de uma situação histórica propícia a essas condicionantes pode dotar um país de uma ordenação jurídica orientada pelos parâmetros da razão. Por isso é que nenhuma Assembleia Constituição pode construir um estado de direito, se os senhores constituintes abandonam as circunstancias da realidade cultural, social, política e econômica, se se voltarem eminentemente para elementos abstratos. Se assim fizerem, a Constituição (e as leis que dela derivarem) poderá ser apenas uma carta de intenções, desassociada da vida real da nação.
No último encontro que mantive com Vicente da Mota Neto, por volta de 1980, já perto do seu falecimento, ele abordou a sua participação na Assembleia Nacional Constituinte de 1946, oportunidade em que atuou, formal ou informalmente, nos trabalhos das comissões e subcomissões que estavam ligadas a formatação do ordenamento jurídico do país. Nessa tarefa ele contou com o assessoramento informal da Ordem dos Advogados do Brasil, nas pessoas de três renomados jurisconsultos, inclusive o doutor Sobral Pinto, em cujo escritório se davam as reuniões. Naquela ocasião pedimos a Mota Neto que ampliássemos nossa conversa sobre o assunto.

– A própria composição da Assembleia, a origem dos partidos políticos pelos quais foram eleitos os deputados e senadores constituintes, ressalta a dificuldade de se ampliar as conquistas democráticas no pós-guerra. Hoje, passados quase 35 anos, podemos ver a situação real: na Câmara Federal o PSD, o meu partido, tinha mais de 150 representantes, a UDN cerca de 80, o PTB getulista tinha pouco mais de vinte, o PCB 14 e os outros menos de 20. No plenário geral (Câmara e Senado juntos) estavam o ex-presidente Artur Bernardes, do PR, e Luis Carlos Prestes, do PCB, inimigos ferrenhos na década de 1920; Otávio Mangabeira e Afonso Arinos, da UDN e antigetulistas, e também Gustavo Capanema e Agamenon Magalhães, ex-ministros da ditadura de Vergas... e o próprio Getulio. Como se ver, o predomínio aparente era de forças liberais e democráticas que, juntas dominariam folgadamente. Mas a realidade era outra. No PSD haviam muitos coronéis do tipo da República Velha e na UDN e no próprio PTB o liberalismo democrático era mais de fachada que de propósito. Ai estava a dificuldade de se fazer uma Carta Magna que assegurasse uma ordem jurídica que reconhecesse realmente os direitos do todos os cidadãos e não somente dos mais afortunados.

– A grande dificuldade, minha e de um grande numero de constituintes compromissados com a ordem jurídica do país que queríamos – continuou Mota Neto –, estava no aprimoramento do texto do Capítulo II, do Título IV, da nova Constituição, que trata dos Direitos e das garantias individuais das pessoas. A grande vitória foi inserir o parágrafo 35, que obrigava o Poder Público a conceder assistência jurídica gratuita aos necessitados. E olha que isso era apenas um retorno de uma garantia existente em Constituições anteriores à editada pelo Estado Novo getulista. Que direitos são esses, afinal? Basicamente são quatro: a defensoria pública gratuita, para aqueles que não podem arcar com os custos advocatícios e processuais; o de requerer aos poderes públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidades e abusos praticados por esse mesmo poder público (já previsto nas Constituições 1824 e 1934, porém restringido na Carta de 1937, que o limitava à situações ‘de direitos ou do interesse geral’); o de pleitear a anulação de ato considerado lesivo ao patrimônio público, e a obtenção de certidões de repartições públicas, em defesa de direitos ou para esclarecimentos (esses dois últimos já contemplados na Constituição de 1934). Notes alguns que esses princípios foram respeitados até pelos atos, Constituições e leis editadas pelo atual regime militar.

Indagado sobre a formatação dos poderes do estado e das suas relações com a sociedade civil, respondeu:

– A democracia representativa exige que se faça uma ordenação clara dos poderes e dos limites dos poderes do estado em sua relação com a sociedade civil. É preciso, também, que se faça claramente a extensão dos direitos dos indivíduos e, para que isso aconteça, as leis têm que ser coercitivas para os cidadãos e, necessariamente, para o executivo, o legislativo e o judiciário. Da mesma maneira que as pessoas não podem extravasar dos seus direitos, o estado não pode arbitrar, determinar, seus poderes. Esta é a mais pura forma de manifestação do Estado Democrático de Direito, a maneira de se evitar o predomínio do poder do mais forte. Para darmos mais aptidão a esse aspecto constitucional contamos com a colaboração de um grande jurista potiguar, Miguel Seabra Fagundes, que menos de dez anos depois terminou por ser Ministro da Justiça no governo de Café Filho. Esse foi um trabalho duro, pois tivemos que enfrentar as obstruções de parte daqueles que esperávamos que assim o fizesse – Gustavo Capanema, por exemplo – e também de alguns parlamentares que julgávamos populistas – principalmente do Estado de São Paulo. Era uma luta de bastidores que não se refletia nem no plenário, nem na imprensa. Mas vencemos.

Por que é que tendo feito todo esse trabalho para a construção de um estado democrático no país (para o qual certamente teve que resgatar todo o seu aprendizado da ciência do direito) para o grande público você é conhecido somente como um bom vivan, uma figura de grandes amizades, um vividor? Por que essa sua face de construtor social é apagada, permanece escondida?

– Primeiro porque sou mesmo um “bom vivan”, cultivo a amizades dos meus amigos e gosto muito de viver a vida. E a vida não tem somente o lado serio. Não. Ela é uma composição múltipla. Uma mesma pessoa tem vários papéis para representar. Por que um homem que faz coisas sérias não pode dar umas boas gargalhadas? Pode sim. O padre Mota foi um dos melhores prefeitos da historia deste país; guardadas as proposições de Mossoró para com as outras cidades. Isso não lhe impedia de ter o seu lado brincalhão. Getúlio e Juscelino foram grandes presidentes, o primeiro chegado aos volteios gaúchos e o mineiro era um “pé de valsa” danado. Lá fora também. O próprio presidente Kennedy, um mito da historia, era muito dado às diversões. Do lado de lá, também. Fidel, Mao Tse-Tung, Stalin e o próprio Marx; todos agiam da mesma forma. Então por que eu haveria de ser diferente? O caso é que eu sou visto pelo povo, ando no meio das pessoas, converso com elas e vivo a vida que elas vivem. Daí é que vem o rótulo de populista, de vivedor. O trabalho sério, por sua vez, é realizado em gabinetes, onde somente uma parcela das elites transita. Eu vivo as duas versões: estou onde o povo está e convivo com as elites.


            Pouco tempo depois dessa nossa coversa, soube da morte de Mota Neto, o meu primo Motinha, “uma criança que não tinha crescido e se movia com a força do vento”.

04/08/2017



  
INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE

– A MAIS ANTIGA INSTITUIÇÃO CULTURAL DO ESTADO –
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Natal (RN), 31 de julho de 2017.

Caro confrade,

Levamos para o seu conhecimento, o relatório das atividades realizadas no decorrer do primeiro semestre do corrente ano de 2017.
1-                Conclusão da mudança dos livros do acervo para as estantes deslizantes;
2-                Ordenação e arrumação das salas da sede com a distribuição do acervo museológico e galeria;
3-                Criação de um guia de visitação a ser ofertado aos visitantes: história do IHGRN, informações sobre o acervo e objetos em exposição;
4-                Reformulação e criação de canais de comunicação como email “imprensa” e instituição de uma linguagem de comunicação, informação e divulgação nas mídias sociais facebook e instagram;
5-                Organização de equipe para limpeza, catalogação e arrumação do acervo fotográfico com possível digitalização do mesmo;
6-                Elaboração de política para o acervo e formação de equipe de bibliotecários para o trabalho de limpeza, arrumação e catalogação do acervo documental e bibliográfico;
7-                Criação de uma galeria para exposições temporárias com estrutura para exposição de telas e fotografias;
E, por fim, informar que reforçamos a nossa atuação nas redes sociais, inclusive criamos uma conta do aplicativo “Instagram” e reformulamos a nossa linha editorial no Facebook.
Se possível acessem as nossas páginas, participem e divulguem.
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A DIRETORIA

VILMA



VILMA MARIA DE FARIA

Valério Mesquita*

Nela votei na eleição para o senado e votaria de novo. Foi o meu primeiro voto. Sempre fomos amigos. Ela nunca confundiu amizade com ocasionais divergências políticas. Foi civilizada, republicana e democrática. Quebrou tabus, rasgou preconceitos e exprimiu com limpidez o sentimento de coragem da mulher potiguar, de raízes populares, sem arrogância.
Vim conhecê-la, quando era estudante do Colégio Marista,  através de sua avó paterna Paulina Mariz de Faria, lá na rua Apodi. Era a Natal dos idos cinquenta. D. Paulina foi amiga de minha avó materna Sofia Curcio de Andrade. E, por extensão, de Morton (seu pai), Gastão (tio) e demais parentes. Vilma foi herdeira política da saga dos Mariz e Faria. Procurou, lutou e achou sua predestinação política com identidade própria, única e indivisível. Nada obteve com facilidade, sendo mulher. Exerceu três mandatos de prefeita de Natal, duas vezes governadora do Rio Grande do Norte e de permeio se elegeu deputada federal constituinte.
As razões persuasórias de suas mensagens ao povo amanheciam nas praças, com conteúdo e credibilidade, pois eram vestidas da feminina claridade da surpresa da mulher potiguar, pela primeira vez em Natal e no Rio Grande do Norte, no comando da gestão pública. Não era reflexo de nenhum outro ser político. Ela tinha cores que vinham de dentro de si mesma. Vilma me pareceu que ainda jovem, sonhou o destino que ia ver. Conseguiu atravessar o horto de seus padecimentos no enfrentamento dos caciques da época com determinação e sempre submissa a vontade popular. Exemplos do que afirmo me conduzem a memórias dos reveses eleitorais que sofreu, sem se sentir exausta de ser ou mesma vencida. Sempre exibia o riso permanente no rosto, até a última vez que a vi não esqueceu o “V” dos dois dedos da mão quando elegeu vereadora em Natal. Não conheço na vida pública ninguém com esse perfil, tão instigante, perseverante, sem esmorecer nem tergiversar.
Relembrá-la, como mulher espartana, no mundo áspero e desumano da política, acosto-me, sem restrição, ao sábio preceito de que “não são os cargos que dignificam as pessoas, mas as pessoas que dignificam os cargos”. Num evento da Câmara Municipal de Natal, já doente, cumprimentou-me com a cordialidade de sempre como se representasse, no dizer de Câmara Cascudo, “uma saudade em vida agarrada ao sonho de continuar a viver”. Não há cena mais dramática na passagem do ser humano pela vida do que a do senso trágico da sua própria brevidade. Tive a convicção, naquela hora, que carregava consigo a certeza que havia construído a sua história, revivendo e reinventando as recordações e as ilusões que viajaram com ela.
Em favor do Rio Grande do Norte, realizou o que foi possível. É cedo emitir um julgamento completo do que conseguiu construir. Nem sempre a capacidade de gerir define o sucesso administrativo de qualquer governo. As suas reeleições tanto para o prefeito de Natal como para o governo do estado, revelam a sua afinidade eletiva com o trato da coisa pública, pela vontade do povo. Permanentemente conduziu consigo entre erros e virtudes, como qualquer ser humano, a sua boa fé, calcada na herança política recebida desde as lutas inaugurais de sua vida, com “duas mãos e o sentimento do mundo”, como dizia o poeta. Teve em mente, como uma liturgia, que o tempo é a dimensão da mudança. Vilma aprendeu a ouvir os gemidos do povo num longo e tenaz exercício, sem rascunho, conforme era exigida pela voz das urnas. Foi a luta com garra, abraçou a vida com paixão e na política venceu com ousadia e até atrevimento. Daí o cognome de “guerreira”.
Onde estiver, que ela não fique triste se ninguém quiser notar o que fez de bom.

(*) Escritor

03/08/2017

POSSE




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EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Natal,  02 de  agosto de 2017


Caro Confrade,

Tem este a finalidade de informar que este Instituto contou com o patrocínio da COSERN – Grupo Neoenergia, com o apoio da Lei Câmara Cascudo – Fundação José Augusto, possibilitando a publicação regular de 04 (quatro) edições anuais da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. No mês de janeiro deste exercício solicitamos a continuidade do patrocínio, fazendo encaminhar o respectivo  projeto ao Edital COSERN/2017, devidamente aprovado pela Lei Câmara Cascudo.
Entretanto, somente agora a COSERN divulgou o resultado do Edital       com a  informação relativa aos projetos aprovados do qual não fizemos parte, o que infelizmente nos impede de realizar a regular publicação da consagrada Revista da Casa da Memória do Rio Grande do Norte.
Desnecessário acrescentar que a nossa revista é uma fonte inesgotável de divulgação deste Instituto, não devendo, por isso, sofrer solução de continuidade. Em razão disso, a Diretoria decidiu editar a Revista contando com a colaboração e contribuição dos ilustres sócios sempre presentes nos momentos mais difíceis de sua existência.
Sendo assim, rogamos ao estimado confrade uma contribuição financeira no valor mínimo de R$ 200,00 (duzentos reais), ou a maior a critério do contribuinte, para que possamos publicar o primeiro número relativo a este ano. Para esse objetivo solicitamos confirmar a sua colaboração através do Email: ihgrn.diretoria@uol.com.br ou pelos telefones (84) 3232-9728  /  9.8818-2102, para  falar com Ormuz, Joventina ou Gustavo.


Atenciosamente,
a Diretoria