IHGRN

22/08/2015

REGISTRO DE UM PEDAÇO DA NOSSA HISTÓRIA

21/08/2015

H O J E - H O J E - H O J E

Convite

A Diretoria do IHGRN convida V.Sa e Família para participar da TERCEIRA FEIRA DE LIVROS DO IHGRN, a se realizar no dia 21 de agosto de 2015 em sua sede, na Rua da Conceição n° 622 – Cidade Alta – Natal RN, com noite de autógrafos depois das 18:00h.

HORÁRIO: Das 9:00h até 22 horas.

Música ao vivo a partir das 18 horas. Lanches e bebidas no local.

Marcelo Alves

Precedentes: o outro lado (III)

Como prometido na semana passada, chegou a hora de conversarmos sobre a objeção à doutrina do “stare decisis” fundada na ofensa ao princípio da persuasão racional do juiz.

Com efeito, a objeção provavelmente mais comum feita à adoção da doutrina do precedente obrigatório - no Brasil, mais especificamente, isso foi frequente quando da adoção da súmula vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal - é que isso transforma a decisão do juiz numa simples mecânica de aplicar o precedente já existente ao caso julgamento. O juiz perderia o seu livre convencimento de julgar e estaria completamente impedido de se afastar de um precedente, por mais incorreto que o considerasse.

Antes de mais nada, esse tipo de visão, refratária à teoria do “stare decisis”, mostra, claramente, a ignorância dos seus defensores quanto ao assunto. Na verdade, apesar de a doutrina do “binding precedent” (ou “stare decisis”) significar, em resumo, que juízes e cortes inferiores devem seguir os precedentes das cortes superiores (e, muitas vezes, seus próprios precedentes), na prática, as decisões judiciais, em sistemas informados pela doutrina do “binding precedent” - a Inglaterra e os Estados Unidos são exemplos disso - não são nem neutras nem mecânicas. A regra é seguir-se o precedente (disso não se duvida e aí está a utilidade da doutrina), mas, muitas vezes, por diversos motivos pertinentes, o juiz ou a corte deixa de aplicar um precedente, aparentemente obrigatório.

Na Inglaterra, por exemplo, em teoria, somente a “Supreme Court of the United Kingdom”, que pode revogar suas próprias decisões, pode afastar-se de um precedente. Todas as outras cortes do Reino devem seguir o precedente, que se aplica num caso particular, por mais que desgostem dele. Todavia, como lembram Catherine Elliot e Frances Quinn (em “English Legal System”, livro publicado pela Longman/Pearson Educated), “há certas maneiras pelas quais os juízes podem evitar precedentes incômodos que, à primeira vista, podem parecer obrigatórios”. Essas maneiras de evitar os precedentes são em considerável número. Eis algumas delas, referidas pelos autores acima citados, que podem, no grau devido e com as devidas adaptações, ser aplicadas ao Direito brasileiro em caso de estar-se diante de um precedente vinculante: (i) distinguindo-se o precedente inconveniente no que toca aos seus fatos (e essa é a forma mais simples de se evitar o precedente indesejado); (ii) distinguindo-se a questão de direito; (iii) dando-se ao precedente uma “ratio decidendi” muito limitada (e a única parte de uma decisão que é obrigatória é a sua “ratio”); (iv) afirmando-se que o precedente é incompatível com uma decisão posterior de uma corte superior e, por inferência, tenha sido revogado; (v) afirmando-se que o precedente está desatualizado em relação ao direito legislado; e (vi) constatando-se que a decisão anterior foi feita “per incuriam”, ou seja, que a corte que decidiu o precedente deixou de considerar alguma lei ou precedente à época relevantes.

Em segundo lugar, essa visão refratária é de uma falta de pragmatismo inconcebível, pois, em prol de um suposto livre convencimento do juiz, joga fora todas as vantagens da doutrina do “binding precedent”. Cuida-se de uma visão romântica, irreal e, sobretudo, contrária ao interesse público. De fato, é de se indagar: há, por exemplo, algum interesse público em fomentar a rebeldia em processos de massa com questões puramente de direito? Claro que não. A quem serviria essa mitológica liberdade de convencimento? A pouquíssimos, a algumas vaidades no Judiciário e a alguns advogados (falamos dos maus advogados).

Em terceiro lugar, o princípio da persuasão racional do juiz ou da liberdade na interpretação da lei, por mais importante que seja, há de ser conciliado com o princípio constitucional da igualdade de todos perante a lei. Sempre que aos casos iguais sejam aplicadas decisões judiciais divergentes, sendo isso fruto de um apego quase religioso à liberdade de convicção do juiz, o princípio constitucional da igualdade de todos perante a lei, no seu conteúdo, é aniquilado. Em outras palavras, a expressão constitucional contida no “caput” do art. 5º da Constituição de 1988 restará como uma fórmula vã se não conciliarmos os dois princípios, e para haver conciliação pressupõe-se, necessariamente, não aniquilar um dos princípios.

Por fim, é importante ficar claro que a adoção de um bom modelo de precedentes vinculantes, como se busca fazer no Brasil, não visa impor aos juízes e aos tribunais amarras que lhes tolham a possibilidade de enxergar o Direito de uma maneira nova, toda vez que o entendimento comumente adotado já se mostre superado pelos inevitáveis câmbios sociais. O que se visa é uma fórmula que impeça, na medida do possível, que a sorte dos litigantes fique ao sabor das frequentes mudanças das composições dos tribunais e das mudanças de entendimento disso decorrente (o que é muito comum hoje no Brasil, ninguém é louco ao ponto de negar), que fique ao sabor da simples distribuição do feito a esse ou aquele órgão julgador ou, o que é ainda pior, que fique ao sabor da vaidade ou da teimosia infrutífera do juiz de um caso.

Bom, posto tudo isso (neste e nos dois artigos anteriores), o que vocês acham: no geral, as vantagens da doutrina “stare decisis” superam satisfatoriamente as desvantagens? E no caso específico do Brasil?

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

20/08/2015

LADRÕES ROUBAM OS FIOS DO IHGRN E ESTE FAZ REUNIÃO NA CALÇADA

Pela sexta vez em nossa gestão, mas a segunda em 2015, fomos visitados pelos bandidos. Temos dado parte formal dos acontecimentos, mas nunca foi lá nenhum agente policial. Só resta agora denunciar ao "Bispo". Mas o roubo de hoje foi diferente - cortaram os fios elétricos dos dois prédios do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte e tivemos que fazer a nossa reunião na calçada.

As fotos são da responsabilidade de Ormuz Simonetti

Na reunião de hoje estão Odúlio Botelho, Eduardo Gosson, Ormuz, Augusto Leal (Guga), Carlos Gomes, Jurandyr Navarro, Racine Santos e o Presidente Valério Mesquita(estão faltando na foto Vicente Serejo e George Veras). Discutimos assuntos vários e, em particular a insegurança vivida nos dias presentes e tivemos o desabafo do Presidente Valério Mesquita de que não vinha tendo a atenção de nenhuma autoridade governamental e nesse caminhar a crise ficará insustentável, pois o nosso desembolso em favor do IHGRN já faz falta na manutenção das nossas famílias. Decidimos, então, aguardar até o final do mês para ver se alguma coisa positiva acontece, após o que decidiremos sobre novos rumos.

Aproveitamos para renovar o convite para amanhã:

FEIRA DE LIVROS E NOITE DE AUTÓGRAFOS - (Das 9 horas até as 22 horas) no Largo Vicente Lemos. Livros doados para a venda a preços módicos. Música com Tita dos Canaviais e banquinhas para lanches.

COMENTÁRIOS:

José Ivam Pinheiro mencionou você em um comentário.

José Ivam escreveu: "Seria de dizer absurdamente surreal, mas, infelizmente nos deparamos com o fato real, que é vergonhoso para os que comandam a área da segurança pública da nossa cidade, e preocupante para toda população do RN, diante dos crimes, insegurança e impunidade que reina no solo potiguar.
Se o descaso já é grande com a cultura e o patrimônio histórico, cultural e artístico, muito mais é com o ser humano, no caso com o povo que paga impostos e está a mercê da insegurança e criminalidade.
À instituição IHGRN fica toda a minha solidariedade, e registros de reclamos as autoridades constituídas para que zelem e forneçam segurança para as instituições e o povo do nosso estado.
Aos amigos do IHGRN, em especial ao amigo Imortal da ANL - Casa Manoel Rodrigues de Mello - Carlos D Miranda Gomes e o também dileto amigo Escritor, Poeta e Vice-Presidente da UBE-RN - Eduardo Gosson, mando os meus abraços fraternos."

Francisco De Sales Felipe

Manifesto minha profunda tristeza. É o fim! Chegamos ao fundo do poço.

COMEÇA HOJE A EXPOSIÇÃO SOBRE XICO SANTEIRO

UFRN homenageia Xico Santeiro na quinta-feira no Museu Câmara Cascudo

18/Ago/2015 às 17:46

Cartaz
Divulgação

Em agosto, mês em que se comemora a Cultura Popular, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promove o maior evento já realizado em homenagem a um dos mais importantes ícones da arte popular potiguar e brasileira: Xico Santeiro.

Joaquim Manoel de Oliveira (que assinava suas obras como Xico Santeiro, com “x” mesmo), nasceu em 1898, no município potiguar de Santo Antônio do Salto da Onça. Começou esculpindo imagens religiosas em madeira para Igrejas, capelas e oratórios domésticos, tendo aprendido a profissão com o pai, que também era “imaginário”.

Na década de 1940, fixou residência em Natal e começou a criar para colecionadores e turistas, expandindo o repertório para os temas regionais (Lampião e Maria Bonita, retirantes, carro de boi etc.) e iniciando membros de sua família no ofício da escultura.

Tornou-se, então, um dos primeiros artistas populares reconhecidos e valorizados em todo o Brasil e também no exterior, ao lado de nomes como Mestre Vitalino, ceramista de Pernambuco.

Após sua morte em 1966, a lembrança de Xico Santeiro foi, no entanto, diminuindo gradativamente, a ponto das novas gerações não saberem mais quem ele foi e que importância teve para a cultura potiguar. No intuito de mudar essa situação, a UFRN, Por meio do Museu Câmara Cascudo e do Projeto Vernáculo, organizou uma grande homenagem ao escultor popular, incluindo diferentes atividades.

Uma coleção extraordinária

Nas décadas de 1960 e 1970, o Museu Câmara Cascudo da UFRN (MCC) constituiu um acervo de obras de Xico Santeiro, por meio de compras e doações. Tratava-se de um acervo modesto, se comparado a coleções como a da Escola Doméstica de Natal e do Museu de Arte da Universidade do Ceará, bem mais numerosas.

Em 2013, um fato extraordinário veio reverter esse cenário: a doação da coleção do extinto Diário de Natal ao Museu Câmara Cascudo, que passou, assim, a conservar o maior acervo público de obras do escultor popular e de seus discípulos.

Esse acervo excepcional poderá ser admirado, juntamente com as prestigiosas coleções particulares de Antônio Marques e de Wani Pereira, na exposição Xico Santeiro – Uma escola de arte popular, que fica em cartaz no Museu Câmara Cascudo da UFRN de 20 de agosto a 28 de novembro de 2015.

Com curadoria do historiador da arte Everardo Ramos, professor e pesquisador do Departamento de Artes da UFRN (DEART), a exposição apresenta aproximadamente 170 peças de Xico Santeiro e de seus discípulos, retratando suas vidas e suas obras. A cenografia está a cargo do designer Olavo Bessa, também professor e pesquisador do DEART.

Um Estudo Inovador

Desde que passou a interessar o mundo acadêmico, a arte popular quase sempre foi abordada do ponto de vista do Folclore e da Antropologia. Os estudos consideraram muito mais o homem que o artista, muito mais o documento que a obra de arte. Para alargar as perspectivas e abrir novas pistas de investigação, era preciso abordar o tema do ponto de vista da História da Arte, analisando os processos de criação e as características das obras (técnicas, temas e formas).

O livro Xico Santeiro – Uma escola de arte popular, que será lançado no Museu Câmara Cascudo no dia 20 de agosto de 2015, foi concebido sob essa nova perspectiva. Partindo dos importantes estudos de Veríssimo de Melo, principal biógrafo de Xico Santeiro, Everardo Ramos se detém no trabalho do escultor popular e de seus seguidores, aprofundando a análise sobre suas obras. O resultado é uma visão mais completa do tema, que permite conhecer mais e compreender melhor não só a escola criada por Xico Santeiro, mas a criação dos artistas não acadêmicos em geral.

O livro se destaca também por sua qualidade visual e material. O projeto gráfico é assinado pela designer Helena Rugai, professora e pesquisadora do DEART, que inspirou-se na arte de Xico Santeiro para conceber as características do impresso.

As imagens são das lentes de Alexandre Santos, fotógrafo do Departamento de Comunicação Social da UFRN e colaborador do Projeto Vernáculo, além de artista com exposições no currículo. A apresentação fica a cargo de Antônio Marques, colecionador e grande conhecedor da arte popular potiguar e brasileira.

Xico Santeiro em Música

Em seus escritos, Veríssimo de Melo revela que Xico Santeiro também era músico, tendo participado de bandas e orquestras.

Na homenagem ao artista popular, a música será presente de maneira especial, com a estreia mundial da peça O Santeiro de Tinguijada, de Danilo Guanais, professor e pesquisador da Escola de Música da UFRN.

Conhecido e respeitado por suas criações inspiradas de temas regionais, como a Missa de Alcaçus, o compositor se volta dessa vez para Xico Santeiro, trazendo sua arte e seu imaginário para os instrumentos de corda. A peça será interpretada pelo Café Quarteto da Escola de Música, formado por Anderson Hudson e Malu Sabar (violinos), Geraldo Júnior (viola) e Marcela Graziane (violoncelo).

O Museu Câmara Cascudo e o Projeto Vernáculo da UFRN

Fundado em 1960, inicialmente como Instituto de Antropologia, o Museu Câmara Cascudo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte representa, hoje, o maior museu norte-rio-grandense, contanto com um importante acervo de arte popular e de ciências naturais.

Desde 2011, a instituição vem passando por um extenso trabalho de reformas, tanto físicas quanto conceituais, a fim de oferecer à comunidade potiguar um museu moderno, perfeitamente capacitado para inserir-se nos roteiros de turismo cultural da capital e do estado.

Vernáculo é um projeto de extensão e pesquisa que reúne professores, técnicos e estudantes de diferentes departamentos, cursos e unidades da UFRN. Desde 2012, o projeto vem mapeando, documentando e estudando a arte e o artefato vernacular do Rio Grande do Norte a partir de trabalho de campo feito em Natal e nas cidades do interior.

O material pesquisado tem servido de base para estudos e produtos diversos, que levam os resultados do projeto ao grande público, como foi o caso das exposições Santos – Arte popular Prodigiosa, apresentada no Museu Câmara Cascudo em 2012, e Artífices – Criadores populares do Rio Grande do Norte (2014), apresentada na CIIENTEC 2014.

Assim, por meio do Museu Câmara Cascudo e do Projeto Vernáculo, a UFRN vem cumprindo sua missão de produzir e compartilhar conhecimentos novos e inovadores, contribuindo para a preservação, o estudo e a promoção do importante patrimônio material e imaterial potiguar.

Serviço

Homenagem a Xico Santeiro no Mês da Cultura Popular
Realização: Museu Câmara Cascudo (MCC) e Projeto Vernáculo da UFRN
Onde: MCC - Avenida Hermes da Fonseca, 1398 – Tirol – Natal/RN
Quando: 20 de maio de 2015 (exposição até 28 de novembro de 2015)
Horário: 19h (exposição de terça a sexta-feira, das 9h às 17h; sábados, das 13h às 17h)

Entrada: gratuita
Informações: 84 3342-4903.

Leia outras notícias

18/08/2015

AGENDE-SE PARA O DIA 20

_____________________________________________________________

Postado dia 13/08/2015 às 9h03

por: Portal JH

Jornalista Rubens Lemos Filho lança livro de crônicas da história do ABC‏

As crônicas rememoram as grandes equipes montadas pelo ABC

O jornalista Rubens Lemos Filho lançará, no próximo dia 20, o livro “O Rosto Alegre da Cidade”, o qual reúne 67 crônicas e extenso material fotográfico sobre momentos importantes da história do ABC. O lançamento acontecerá na sede do Clube dos Radioamadores do RN, a partir das 19h.

O livro, lançado através da editora Flor do Sal, traz um passeio pela memória afetiva de Rubens Lemos Filho, cuja história se confunde com parte da história do Mais Querido. Abecedista por influência do pai, o saudoso jornalista e comentarista Rubens Lemos, Rubinho acompanha o Alvinegro desde os sete anos de idade. Foi testemunha dos grandes jogos e das grandes equipes de um futebol que, em grande parte, não existe mais. “O Rosto Alegre da Cidade” é a expressão desse sentimento.

“Faço uma espécie de testemunho da convivência de um torcedor com o ABC. É o resgate de um tempo. Aí estão presentes os ídolos que foram meus ídolos, as grandes vitórias, as derrotas que chorei na arquibancada, os episódios que considero importante na história do clube, que eu vivi, e também os episódios que foram narrados pelo meu pai”, explica.

As crônicas rememoram as grandes equipes montadas pelo ABC, como o time de 1983, que tinha jogadores como Marinho Apolônio, Silva e Dedé de Dora. Naquele ano, o Alvinegro fez 114 gols no Estadual, com a dupla de ataque formada por Marinho e Silva marcando 63 gols. “Lembro dos craques desse tempo, os locutores esportivos desse tempo. E há um momento, para mim foi o mais bonito, que foi o time de 1983, o time de 114 gols. Quem imagina hoje um time fazer 114 gols num campeonato? E a dupla de atacantes fazer 63? Isso não existe mais no futebol”.

Personagens dos bastidores do ABC também fazem parte da lista de homenageados por Rubens Lemos Filho. Homens como José Prudêncio Sobrinho e Ernani Alves da Silveira. “Eu relembro, por exemplo, José Prudêncio Sobrinho, que hoje está esquecido. Ele foi o diretor que exauriu o seu patrimônio para se doar ao ABC. Prudêncio foi goleiro, técnico, dirigente, supervisor, foi tudo no ABC”, diz. E complementa: “Cito também Ernani Alves da Silveira, que foi o eterno presidente do Conselho Deliberativo do ABC. Um homem que conseguia abrandar as crises só com a sua presença, a sua moral, com o carisma que tinha. Não existem mais homens assim”.

A história do ABC Futebol Clube foi marcada nos estádios que abrigaram o seu futebol e por isso o Juvenal Lamartine e o Machadão, demolido no ano de 2011, estão presentes em “O Rosto Alegre da Cidade”. “Trata-se de uma homenagem também ao Juvenal Lamartine e principalmente o meu desagravo ao Castelão, ao Machadão, do qual sou viúvo. Os dois estão aí em imagens e jogos memoráveis”, aponta.

O que emerge das 67 crônicas é a memória acerca do futebol alegre e popular do ABC. “Quero mostrar para a próxima geração, para o meu filho e para os filhos do meu filho que houve um ABC vitorioso, grandioso, altivo e especialmente um ABC popular. Era um clube alegre, que reunia a massa da cidade, os mais simples, em torno do futebol. Um futebol bonito e bem jogado”, finaliza.

“O Rosto Alegre da Cidade”

Local: Sede do Clube dos Radioamadores do RN (Avenida Rodrigues Alves, 1004 / Tirol)

Data: 20 de agosto

Hora: das 19h às 22h

Valor do livro: R$ 50

_______________________________________

AGENDE-SE