20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra

O Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, e reivindica essa figura histórica como símbolo de resistência.

 

 
 
 

 
Monumento a Zumbi dos Palmares em Salvador, Bahia*

 

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil. Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Maiores informações podem ser consultadas no textoHistória do Quilombo de Palmares.

A data de sua morte, descoberta por historiadores no início da década de 1970, motivou membros doMovimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em um congresso realizado em 1978, no contexto da Ditadura Militar Brasileira, a elegerem a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que seus descendentes reivindicam.

Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988, vários segmentos da sociedade, inclusive os movimentos sociais, como o Movimento Negro, obtiveram maior espaço no âmbito das discussões e decisões políticas. A lei de preconceito de raça ou cor (nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989) e leis como a de cotas raciais, no âmbito da educação superior, e, especificamente na área da educação básica, a lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira, são exemplos de legislações que preveem certa reparação aos danos sofridos pela população negra na história do Brasil.

A figura de Zumbi dos Palmares é especialmente reivindicada pelo movimento negro como símbolo de todas essas conquistas, tanto que a lei que instituiu o dia da Consciência Negra foi também fruto dessa reivindicação. O nome de Zumbi, inclusive, é sugerido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanacomo personalidade a ser abordada nas aulas de ensino básico como exemplo da luta dos negros no Brasil. Essa sugestão orienta-se por uma das determinações da lei Nº 10.639, que diz no Art. 26-A, parágrafo 1º: “O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.”

A despeito da comemoração do Dia da Consciência Negra ser no dia da morte de Zumbi e do que essa figura histórica representa enquanto símbolo para movimentos sociais, como o Movimento Negro, há muita polêmica no âmbito acadêmico em torno da imagem de Zumbi e da própria história do Quilombo dos Palmares. As primeiras obras que abordaram esse acontecimento histórico, como as de Edison Carneiro (O Quilombo dos Palmares, Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 3a ed., 1966), de Eduardo Fonseca Jr. (Zumbi dos Palmares, A História do Brasil que não foi Contada. Rio de Janeiro: Soc. Yorubana Teológica de Cultura Afro-Brasileira, 1988) e de Décio Freitas (Palmares, a guerra dos escravos. Porto Alegre: Movimento, 1973), abriram caminho para a compreensão da história da fundação, apogeu e queda do Quilombo dos Palmares, mas, em certa medida, deram espaço para o uso político da figura de Zumbi, o que, segundo outros historiadores que revisaram esse acontecimento, pode ter sido prejudicial para a veracidade dos fatos.

Um dos principais historiadores que estudam e revisam a história do Quilombo dos Palmares atualmente é Flávio dos Santos Gomes, cuja principal obra é De olho em Zumbi dos Palmares: História, símbolos e memória social (São Paulo: Claro Enigma, 2011). Flávio Gomes procurou, nessa obra, realizar não apenas uma revisão dos fatos a partir do contato direto com as fontes do século XVI e XVII, mas também analisar o uso político da imagem de Zumbi. Segundo esse autor, o tio de Zumbi, Ganga Zumba, que chefiou o quilombo e, inclusive, firmou tratados de paz com as autoridades locais, acabou tendo sua imagem diminuída e pouco conhecida em razão da escolha ideológica de Zumbi como símbolo de luta dos negros.

Além dessa polêmica, há também o problema referente à própria estrutura e proposta de resistência dos quilombos no período colonial. Historiadores como José Murilo de Carvalho acentuam que grandes quilombos, como o de Palmares, não tinham o objetivo estrito de apartar-se completamente da sociedade escravocrata, tendo o próprio Quilombo dos Palmares participado do tráfico e do uso de escravos. Diz ele, na obra Cidadania no Brasil: “Os quilombos que sobreviviam mais tempo acabavam mantendo relações com a sociedade que os cercava, e esta sociedade era escravista. No próprio quilombo dos Palmares havia escravos”. (CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 48).

As polêmicas partem de indagações como: “Se Zumbi, que foi líder do Quilombo de Palmares, possuía escravos negros, a noção de luta por liberdade nesse contexto era bem específica e não pode colocá-lo como símbolo de resistência contra a escravidão”. A própria história da África e do tráfico negreiro transatlântico revela que grande parte dos escravos que a coroa portuguesa trazia para o Brasil Colônia era comprada dos próprios reinos africanos que capturavam membros de reinos ou tribos rivais e vendiam-nos aos europeus. Essa prática também ressoou, como atestam alguns historiadores, em dada medida, nos quilombos brasileiros.

Nesse sentido, a complexidade dos fatos históricos nem sempre pode adequar-se a anseios políticos. Os estudos históricos precisam dar conta dessa complexidade e fornecer elementos para compreender o passado e sua relação com o presente. Entretanto, esse processo precisa ser cuidadoso. O uso de datas comemorativas como marcos de memória suscita esse tipo de polêmica, que deve ser pensada e discutida criteriosamente, sem prejuízo nem das reivindicações sociais e, tampouco, da veracidade dos fatos.

* Créditos da imagem: Commons

Por Me. Cláudio Fernandes

Plaquete do “Memória Viva” não tem informações relevantes Sobre a Coluna Prestes em São Miguel/RN.

Luiz Gonzaga Cortez*

Em dezembro de 2013, no Jornal de Hoje, de Natal/RN, publicamos uma série de matérias sobre a Coluna de rebeldes do Exército, comandada por um major da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Miguel Costa, que percorreu o Brasil, entre 1924 e 1927, com passagem pelo território do Rio Grande do Norte,em fevereiro de 1926, através do município de São Miguel. As matérias se basearam no depoimento escrito por José Guedes do Rego, testemunha ocular dos acontecimentos ocorridos em “São Miguel de Pau dos Ferros”, como era conhecido o lugarejo na serra do mesmo nome. Para refrescar a memória dos leitores, segue um pequeno trecho publicado, extraído do valioso documento de “Zé Guedes”:

“Coluna Miguel Costa/Prestes em São Miguel/RN.

“Antes do avistamento da passagem do Exército rebelde no aceiro da estrada, José Guedes do Rêgo, na noite anterior, em São Miguel, estava abrigado na casa de “Antonio de Chica, em companhia de Manoel Vieira, quando chegou a notícia da prisão de dois revoltosos , provocando muita animação entre os moradores, muitos achando que a investida tinha fracassado.”Madrugada,  Manoel Vieira mandou que eu fosse, com um homem conhecido por “Doutor”, um negro, chegado de Icó, abrir a casa e levar uma carga num jumento “.

Insatisfeito, procurei ampliar a pesquisa sobre a passagem da Coluna Rebeldes pelo Rio Grande do Norte, obtendo, assim, uma fita com o discurso de Luis Carlos Prestes na Assembléia Legislativa,  e, por último, a versão impressa de sua entrevista ao programa “Memória Viva”, na TV-Universitária, gravado no dia 24 de outubro de 1987, conforme plaquete publicada pela Coleção Humanas Letras/CCLHA/UFRN, em setembro de 1995. O diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes/CCHLA era o professor Geraldo de Margela Fernandes.

 Graças ao amigo pesquisador Wandyr Villar, recentemente, obtive um exemplar da edição impressa que, apesar de valiosa para os historiadores e pesquisadores, traz poucas revelações sobre a passagem dos militares rebeldes pelo alto oeste potiguar em 1927, quando a Coluna já estava em processo de retirada e desmobilização.

Indagado se   “ tem alguma lembrança de algum episódio aqui no Rio Grande do Norte”?, Carlos Prestes respondeu: “É dificil dizer porque... algo me lembro bem, não me lembro atualmente se foi na Paraíba ou no Rio Grande do Norte, porque na  fronteira do Rio Grande do Norte e Paraíba, um dos dois Estados estava numa grande seca, então, comprava água no outro Estado, a dois réis cada lata, cada lata dessas de querosene, 20 litros”.

Continua assim, disse o entrevistador Carlos Lyra. E Prestes prossegue: Hoje, deve ser a mesma coisa. Isso nos impressionou muito, tá cobrando, pagando para ter água, compravam água na fronteira, ali, um dos dois Estados, eu não me lembro se era a Paraíba que estava em seca e comprava água no Rio Grande do Norte, ou se era o Rio Grande do Norte que estava em seca e comprava na Paraíba, mas esse episódio eu me lembro bem dele. É claro que a subida ali naquela serra, São Miguel, houve combate aí porque tinha tropa na frente, mas vencemos esse combate e atravessamos rapidamente, atravessamos a Paraíba, fomos a Pernambuco, atravessamos o Rio Pajeú, que estava seco, esses rios do Nordeste...”. (Páginas 44 e 45).

Sobre a passagem da Coluna Miguel Costa/Prestes por São Miguel, Luís Carlos Prestes não acrescentou nada além do acima está transcrito. Nada sobre os tiroteios e mortes de dois revoltosos, da reunião do Estado Maior e do repouso e dos incidentes de soldados-saqueadores com os pequenos comerciantes de São Miguel.

Relembrando

Escrito há décadas, o sr. José Guedes do Rêgo,  foi testemunha ocular da presença dos revolucionários da Coluna Prestes/Miguel Costa, em fevereiro de 1926, na cidade de São Miguel, no alto oeste do Rio Grande do Norte. O médico Antonio Guedes do Rêgo, um dos filhos de José Guedes, autenticou uma cópia do relatório que alicerçou a série de  artigos que publicamos no “Jornal de Hoje”, em dezembro de 2013. “Cópia entregue ao jornalista Luiz Gonzaga, após uma entrevista com Luis Carlos Prestes na Assembléia Legislativa, no gabinete do deputado Willy Saldanha. Foi entregue também outra cópia a Prestes. Confere com o original. Outras cópias foram entregues por meu pai José Guedes a Prestes. Natal, 27/06/2014. A) Antonio Guedes do Rego”.

*Luiz Gonzaga Cortez é jornalista e pesquisador.

Dia da Bandeira

A comemoração do dia da bandeira se constituiu como mais um elemento simbólico da construção da identidade nacional brasileira, o dia da bandeira simboliza a nação brasileira.

 

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A atual bandeira do Brasil foi inspirada na bandeira do período imperial

No dia 19 de novembro comemora-se o Dia da Bandeira do Brasil, essa comemoração passou a fazer parte da história do país após a Proclamação da República, no ano de 1889. Com o fim do período Imperial (1822-1889), a bandeira desenhada por Jean Baptiste Debret, que representava o império, foi substituída pelo desenho de Décio Vilares.

A substituição da bandeira imperial por uma bandeira republicana representa as mudanças que o Brasil passava naquele momento: mudanças na forma de governo e de governar, do regime imperial para uma república federativa. Além disso, a nova bandeira representava a simbologia que estava agregada ao republicanismo, como a ideia de um Estado-nação, o patriotismo e o surgimento do sentimento nacionalista, ou seja, a construção identitária do povo brasileiro, a identidade nacional.

As bandeiras não são restritas a serem simbologias somente do Estado-nação, ou de algum país, mas existem bandeiras que representam diversas regiões que integram o país e diferentes instituições e esferas sociais. Existem bandeiras que simbolizam times de futebol, torcidas organizadas, cidades, Estados, instituições religiosas e governamentais como cidades, exército, além das instituições comerciais, bandeira de uma empresa.  

Temos notícias de que as primeiras bandeiras foram visualizadas na antiguidade, eram utilizadas nos exércitos como meio de reconhecimento entre os diversos soldados. Atualmente, no mundo contemporâneo, todo Estado-nação possui uma bandeira nacional que representa e dá unidade à nação, ou seja, unifica diferentes povos. Dessa maneira, a instituição da comemoração do dia da bandeira acrescentou mais um elemento simbólico na construção da identidade nacional.

Leandro Carvalho
Mestre em História

Casa do Estudante do RN é penalizada

Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes, escritor, sócio efetivo do IHGRN

            Sensibilizado pela penúria vivida pela Casa do Estudante do Rio Grande do Norte iniciei campanha na rede social e com apoio da imprensa, tentando minorar a crise ali existente.

            Com o respaldo do Rotary Clube Natal – Sul, consegui alguns mantimentos e material de limpeza em caráter emergencial, mas paliativo, enquanto esperava providências mais objetivas do Poder Público, notadamente do Ministério Público que conseguiu êxito com uma ação civil pública e também de outros organismos estatais.

            Mantive encontros com o Presidente da CERN e tomei conhecimento dos vários e graves problemas ocorridos e me propus ajudar, na medida do possível.

            Infelizmente, em que pese os transtornos dos moradores da Casa, que a criaram por iniciativa de um grupo de estudantes de várias cidades do interior do Estado para permitir o complemento dos seus estudos na capital, fato ocorrido no longínquo 02 de junho de 1946, vieram a ter ameaçado o seu teto, presentemente funcionando no prédio histórico da Rua Coronel Lins Caldas, nº 678, bairro da Cidade Alta, conforme pena de Advertência aplicada pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Natal, em virtude da interdição do prédio.

A situação é aflitiva e merece a atenção dos representantes do povo, aos quais dirijo esta mensagem, rogando uma providência imediata e enérgica para que não sejam jogados na rua cerca de oitenta residentes, numa época que corresponde aos seus exames finais dos cursos regulares que frequentam e sob o clima natalino, que deveria ser de confraternização e solidariedade.

Na condição de aposentado já não possuo prestígio para qualquer ação em favor dos estudantes, mas disponho de boa vontade e amizade com pessoas que ainda possuem liderança na are privada e pública.

Faço aqui um apelo especial aos meus ex-alunos Robinson Faria e Fábio Dantas, eleitos para a direção do nosso Estado a partir de 2015, como também ao Deputado Ricardo Motta e ao Vereador George Câmara, igualmente meus ex-alunos, para que olhem com carinho para esta situação e façam alguma coisa para evitar o “despejo”.

Vou continuar buscando a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do RN, como ao Conselho Regional de Contabilidade para a solução de problemas de ordem jurídica e contábil, procurando sensibilizar, também, alguns ex-residentes ilustres da CERN na esperança de que esses jovens, sementes do amanhã, não venham a sofrer as penalidades sobre fatos que não deram causa.

Ao Estado do Rio Grande do Norte, ainda que no final de um período administrativo, apelo para que encontre o meio de não deixar essa marca tão negativa contra a comunidade dos estudantes menos favorecidos financeiramente e lhes garantam abrigo.

Vamos à luta!

ANIVERSARIANTE DA SEMANA - VALÉRIO MESQUITA.

ANIVERSARIANTE DA SEMANA - VALÉRIO MESQUITA.

VALÉRIO MESQUITA

ANIVERSARIANTE DA SEMANA

 Os amigos e admiradores de Valério Mesquita saúdam o seu aniversário neste 18 de novembro pelas suas qualidades de escritor, gestor público, líder e macaibense autêntico. Valério nasceu na cidade de Macaíba. Filho de Alfredo Mesquita Filho e Nair de Andrade Mesquita. É bacharel em Direito formado pela UFRN. Desde cedo enveredou pelos caminhos da política. Foi prefeito de sua cidade de 1973 a 1975, foi deputado estadual por quatro vezes. Presidente da Emproturn, do Departamento Social do Estado e Representante Federal da Campanha Nacional de Alimentação Escolar (MEC), exerceu o cargo de secretário-executivo do ETA-UFRN. Valério mantém permanente atuação em favor da cultura potiguar. Presidiu a Fundação José Augusto, é membro efetivo da União Brasileira de Escritores secção do Rio Grande do Norte, do Conselho Estadual de Cultura do Estado, da Academia Norte-Riograndense de Letras, cadeira nº 21 e da Academia Macaibense de Letras. Foi Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte e atualmente é o Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Estado.

 DEZOITO OBRAS PUBLICADAS

 O Tempo e sua Dimensão - 1968

Macaíba de Seu Mesquita - 1981 / 2007 - 2ª Edição

 Pisa na Fulô – 1996 / 2007 - 2ª Edição 

 A Política e suas Circunstâncias - 1998 

 Perfis e Outros Temas - 1998 

 Poucas e Boas - 1999

 Causos 2001 - 2001 

 Notas de Ofício - 2001 Frutos do Tempo - 2001 Trilogia do Cotidiano - 2003 Inquietudes - 2004 Memórias Provincianas - 2004 Em Defesa da Fé Cristã - 2008 Poucas e Boas - 2ª Edição - 2008 Causos 2010 - 2010 A Paisagem e o Tempo - 2012 Presságios e Travessias – 2013

 Causos 2014 - 2014

CRÉDITO PARA LÚCIA HELENA

Marcelo Alves Em busca da Suprema Corte No mês que vem, se tudo seguir nos “conformes”, irei aos Estados Unidos da América. A ideia é tomar um carro alugado ainda no aeroporto de Orlando (na Flórida) e viajar, por uns 20 dias, cruzando alguns estados do sul e do leste, sem qualquer roteiro pré-determinado. E de lá, a partir das minhas visitas e leituras, escrever algumas crônicas sobre o direito americano e a cultura daquele país em geral. De toda sorte, hoje, já adianto alguma coisa dessa viagem retomando uma temática que me é muito cara: a dos tribunais constitucionais e das supremas cortes de países que ontem foram e hoje são modelos (bons ou maus, não entro nessa discussão por enquanto) para o nosso jovem Brasil. Já escrevi aqui, estou seguro, sobre os tribunais constitucionais da Alemanha, Áustria, França, Espanha, Itália e Portugal. Já tratei, também, e mais de uma vez, da Suprema Corte do Reino Unido. E já cuidei, em duas ou três crônicas/artigos, todas com enfoques diferentes, da famosíssima Suprema Corte dos Estados Unidos da América (a U.S. Supreme Court). Por exemplo, pelo que me recordo, na crônica “Por detrás da Suprema Corte”, com um viés marcadamente literário, escrevi sobre livros que buscaram, uns com mais sucesso que outros, descortinar os bastidores da U.S. Supreme Court. Citei o livro “Supreme Conflict: The Inside Story of the Struggle for Control of the United States Supreme Court”, de Jan Crawford Greenburg (Penguin Books, 2007), excelente trabalho jornalístico sobre a dinâmica da Corte, suas personalidades, debates, alianças internas e processos de decisão. Referi-me também a “The Supreme Court” (Vintage Books, 2001), de William H. Rehnquist, como um amplo panorama da história da Suprema Corte, em estilo mais comedido, como não poderia deixar de ser, até porque seu autor foi “associate justice” (1971-1986) e “chief justice” (1986-2005) do Tribunal. E escrevi, sobretudo, acerca do livro “Por detrás da Suprema Corte” (nossa tradução para “The Brethren: Inside the Supreme Court”), de autoria de Bob Woodward e de Scott Armstrong (jornalistas “watchdogs” a serviço do “The Washington Post”). Sem dúvida, dentre todos os livros que conheço acerca da Supreme Court americana, “Por detrás da Suprema Corte” é, para mim, disparadamente, o melhor. Bom, não sei se vai dar, uma vez que inicio minha viagem pelo sudeste dos Estados Unidos, mas gostaria muito de revisitar a U.S. Supreme Court, sediada na capital do país, Washington DC (que, por sua vez, fica no nordeste dos EUA). Composta por um presidente (o “chief justice”) e mais oito ministros (“associate justices”), a U.S. Supreme Court é detentora de enorme prestígio tanto nos Estados Unidos como no estrangeiro. Como a mais alta instância judicial americana, ela detém múltiplas competências e prerrogativas, sobretudo para fazer cumprir aquilo que está na Constituição do país. Aliás, a “Supreme Court” é a única corte diretamente criada pela Constituição americana, já que as outras cortes federais foram criadas por atos do Congresso americano em conformidade com o art. III da própria Constituição. Os Estados Unidos são hoje, queiramos ou não, a única superpotência mundial. Economicamente, culturalmente e também juridicamente, somos todos, desejemos ou não, influenciados pelo americanismo. No mais, Estados Unidos e Brasil são duas grandes federações de dimensões continentais, o que, naturalmente, impõe interessantes semelhanças e (poucas) diferenças no que atine à organização de suas Justiças. Por exemplo, o sistema judicial americano, à semelhança do nosso, é dual. Convivem, lado a lado, um sistema judicial federal (Federal Court System) e os diversos sistemas judiciais estaduais (State Court Systems). Curiosamente, o Federal Court System americano tem, como órgão de cúpula, a U.S. Supreme Court (a Suprema Corte dos Estados Unidos, portanto, faz parte sistema judicial federal americano), diferentemente do que se dá no Brasil, onde nossa Suprema Corte não faz parte da Justiça Federal, sendo um órgão de superposição nacional. E aí, o que vocês acham? Pego o prumo do norte em busca da Suprema Corte americana? Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP