Faculdade de Direito

11.6.09

Faculdade de Direito

Faculdade de Direito (Carlos Gomes)

A sua concepção é atribuída a um ilustre potiguar, Prof. Luiz Correa Soares de Araújo, educador consagrado e líder do escotismo em nossa terra, que tendo uma visão do futuro deu a idéia da criação de um Curso de Direito no Estado.

O sonho começou a ser concretizado através da Lei Estadual nº 149, de 15 de agosto de 1949, quando então governador o Dr. José Augusto Varela, que subscreveu o diploma legislativo.

Uma vez criada a Faculdade, foi nomeada uma comissão com vistas a iniciar a viabilidade do seu funcionamento, composta pelos professores Antônio Soares Filho, Gil Soares de Araújo, Floriano Cavalcanti de Albuquerque e Adolfo Ramires, os quais prepararam os papéis necessários para conseguir uma estrutura administrativa.

A sua regulamentação foi aprovada pelo Decreto nº 2.138, de 23 de abril de 1951.

Várias autoridades se interessaram pelo processo, como João Medeiros Filho, Alvamar Furtado de Mendonça e Nestor dos Santos Lima, Miguel Seabra Fagundes e Floriano Cavalcanti de Albuquerque, todos sem recebimento de qualquer remuneração.

A autorização para funcionamento foi conferida pelo Ministério da Educação e Cultura através do Decreto federal nº 36.387, de 25 de outubro de 1954.

Foi instalada a Faculdade, solenemente, no Teatro Carlos Gomes em 21 de dezembro de 1954, passando a funcionar no Instituto de Educação do Atheneu Norte-riograndense, sob a direção do Professor Paulo Pinheiro de Viveiros e Otto de Britto Guerra. Daí para o prédio definitivo do antigo Grupo Escolar Augusto Severo, na Praça que tem o mesmo nome, nº 261, no bairro da Ribeira, somente em 21 de abril de 1956.

O primeiro Concurso de Habilitação (Vestibular) ocorreu em 1954, com 105 inscritos e somente 36 aprovados. O certame foi realizado tendo como examinadores Manoel Varela de Albuquerque, Edgar Ferreira Barbosa, Francisco Ivo Cavalcanti; Otto de Brito Guerra, Padre Emerson Negreiros e Monsenhor João da Mata Paiva, Maria Gurgel e Américo de Oliveira Costa, Aldo Fernandes Raposo de Melo; Ivone Barbalho e Vitorino Francisco Rutigliano, José Gomes da Costa.

Antes mesmo do início das aulas, foi criado o Diretório Acadêmico Amaro Cavalcanti, em data de 12 de março de 1955, sendo eleito o primeiro presidente o estudante Ernani Alves da Silveira.

A Primeira Aula de Sapiência aconteceu em 15 de março de 1955, proferida pelo Professor José Ferreira de Souza, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro e da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Distrito Federal. O ano letivo começou regularmente em 16 de março de 1955, com a aula de Introdução à Ciência do Direito, proferida pelo Desembargador Floriano Cavalcanti de Albuquerque.

Após ser inspecionada por Comissão do MEC, a Faculdade foi reconhecida em 15 de maio de 1957.

Os primeiros professores da Faculdade de Direito de Natal foram: Floriano Cavalcanti de Albuquerque, Otto de Brito Guerra, Manoel Varela de Albuquerque, Aldo Fernandes Raposo de Melo, Edgar Ferreira Barbosa, João Vicente da Costa, Véscio Barreto de Paiva, Paulo Pinheiro de Viveiros, Milton Ribeiro Dantas, Emídio Cardoso Sobrinho, Alvamar Furtado de Mendonça, Antonio Soares Filho, Raimundo Nonato Fernandes, Carlos Augusto Caldas da Silva, Luís da Câmara Cascudo, José Áureo Lins Bahia, José Gomes da Costa, Anselmo Pegado Cortez, Claudionor Telógio de Andrade, Nestor dos Santos Lima, João Maria Furtado, Gil Soares de Araújo, Francisco Ivo Cavalcanti, Djalma Aranha Marinho, Francisco Bruno Pereira. Alguns desses logo atingiram a compulsória e outros pediram exoneração.

A primeira turma, 1959, com denominação de Turma Clóvis Bevilaqua, seu patrono e paraninfo Edgar Ferreira Barbosa, teve a seguinte a sua composição: Ivan Maciel de Andrade, Ana Maria Cascudo, Zélia Madruga, Genilde Urbano, Eider Furtado de Mendonça e Menezes, Luciano Nóbrega, Elmo Pignataro, Francisco Dantas Guedes, Othon Oliveira, Jaime Hipólito Dantas, Geraldo Isaias de Macedo, Reginaldo Teófilo da Silva, Ernani Alves da Silveira, Murilo Moreira Veras, Francisco de Assis Teixeira, Arnaldo Arsênio de Oliveira, Pedro Martins Mendes, Nice Menezes de Oliveira, Emilson Torres dos Santos Lima, Valdir da Silva Freire, Hebe Marinho Nogueira Fernandes, Jaime Galvão Revoredo, Pedro Cortez de Araújo Amorim, Arilda Tânia Cavalcanti Marinho, Antônio Emerenciano de A.Sobrinho, Nildo João Mathias Alff, Terezinha de Almeida Galvão, João Eudes Pessoa, Arthur Luiz de Araújo, Enélio Lima Petrovich, José Cabral Pereira, Cleóbulo Cortez Gomes, Geraldo Guedes Dantas, José Daniel Diniz, Antonio Francisco Correa, Irineu Martins de Lima, Francisco Berilo Pinheiro Wanderley e João Damasceno de Oliveira.

 Curso de Direito voltará a desenvolver projetos no prédio da Ribeira.

            Recebemos uma grande notícia sobre a saga da retomada do antigo prédio da Faculdade de Direito de Natal. A presidente Dilma Rousseff anunciou na manhã da terça-feira (20) a liberação de recursos do PAC Cidades históricas para restauração do antigo prédio da Faculdade de Direito.

            A luta pela reforma e restruturação do prédio surgiu nos idos dos anos 2000, quando o prédio foi entregue pela Secretária de Segurança Pública à UFRN. Professores como Juliano Siqueira, Carlos Gomes, Ricardo Wagner e Ivan Lira desempenharam papel importante na retomada do prédio.

            No inicio da gestão da professora Ângela Paiva, ela enfileirou uma luta na busca de recursos para reutilização do espaço, contando com a ajuda dos deputados Fátima Bezerra e Paulo Wagner.

            No espaço será desenvolvido o novo Núcleo de Extensão da UFRN contou com a participação de diversos setores da instituição: Centro de Educação, DEART, Curso de Direito, Departamento de Psicologia; cabendo a professora Conceição Fraga a condensação das ideias. O Núcleo será um ponto de referência à comunidade da cidade, dos projetos desenvolvidos pela UFRN, principalmente aqueles ligados a área dos direitos humanos. Objetiva aproximar a universidade das comunidades periféricas da cidade. Ressalto que esse é o mesmo ideário do prof. Otto Guerra, quando criava o Departamento de Prática Jurídica há 50 anos.

            Quanto ao curso de direito, as iniciativas terão espaço para desenvolverem suas atividades, como o Núcleo avançado da Prática Jurídica. Será um momento único também para nós, Curso de Direito, exercer essencialmente a extensão universitária. Encher a universidade de povo.

Juan de Assis Almeida

Acadêmico do Curso de Direito
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Ministério da Cultura

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

 PAC Cidades Históricas

Instituições de ensino

11 ações – R$ 44,69 mi UF RN Natal – Restauração do Antigo Grupo Escolar Augusto Severo – Núcleo de Extensão da UFRN

COM SATISFAÇÃO REGISTRAMOS QUE O NOSSO BLOG

IHGRN COMPLETOU 5.000 ACESSOS.

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA.

INFORMAÇÃO

Visita do deputado Fernando Mineiro ao I.H.G.R.N., em apoio a nossa solicitação para destinar recursos, através de emenda parlamentar, em prol da Instituição. Vale salientar que muito embora igual solicitação tenha sido enviada a todos os senadores, deputados federais, estaduais e vereadores de Natal, no começo da semana passada, até o momento apenas o deputado Fernando Mineiro foi sensível a esse "pedido de socorro" para salvar o  acervo dessa centenária  Casa da Memória, patrimônio de todos os norte-riograndenses. Continuamos no aguardo da manifestação dos outros parlamentares. Mesmo nas situações mais difíceis, o otimismo nunca me abandonou.

Ormuz Simonetti

Vice-presidente do IHGRN.    

Djalma Maranhão e Dária Cavalcanti de Sousa

Por João Felipe da Trindade

Uma das figuras ilustres da nossa terra foi Djalma Maranhão. Prefeito de Natal, foi cassado pela o regime militar, instalado em 1964. Vejamos seu casamento.

Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de mil novecentos e quarenta e dois, às 17 horas nesta paróquia de Nossa Senhora da Apresentação de Natal, nesta Igreja Catedral, aí presentes o ministro celebrante Padre Severino Bezerra, pró-vigário da referida paróquia, e das testemunhas por fim deste assinadas, celebrou-se o casamento de Djalma Maranhão, com  vinte e cinco anos de idade, de profissão comerciante, domiciliado em Natal, e residente à av. Deodoro, nº 541, com Dária Cavalcanti de Sousa, com vinte e quatro anos de idade, de profissão doméstica, domiciliada em Natal, e residente à av. Rio Bancos, nº 608. O nubente, solteiro, nasceu em Ceará-Mirim, a 27 de novembro de 1915, e foi batizado a 25 de novembro de 1916, filho de Luiz Maranhão, já falecido, natural de São José de Mipibú, com 54 anos, e de Maria Salomé Maranhão, natural de Ceará-Mirim; a nubente, solteira, nasceu em Natal, a 25 de outubro de 1916, e batizada no mesmo ano, filha de Otacílio Costa Filho, falecido, natural de Sergipe, e de Leopoldina Cavalcanti de Sousa, natural de Natal, profissão doméstica, domiciliada e residente à av. Rio Banco, 608. Foram testemunhas Dr. Custódio Toscano, Dr. Francisco Ivo Cavalcanti e Zelda Cavalcanti. O casamento realizou-se com dispensa de proclamas.

Hercília de Araújo Cavalcanti

Hercília de Araújo Cavalcanti

João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)

Professor da UFRN, membro do IHGRN e do INRG

Fazer um artigo genealógico é, muitas vezes, montar um quebra-cabeça, onde algumas peças estão perdidas. Se alguns documentos têm seus erros, as informações orais, por sua vez, sofrem mutilações que acabam confundindo o genealogista. Começamos com uma correção do artigo anterior para noticiar, diferentemente do que foi escrito, que a professora Júlia Alves Barbosa teve filhos, dos quais encontramos os registros de dois: Gustavo José Barbosa Cavalcanti, nascido aos 8 de agosto de 1935, e batizado aos 19 de janeiro de 1936, teve como padrinhos Ulisses Cavalcanti e Ione Cavalcanti (tios); e Maria de Fátima Cabral, nascida aos 15 de março de 1939, e batizada aos 21 de fevereiro desse mesmo ano, teve como padrinhos Dr. Jose Ivo Cavalcanti (seu tio) e sua esposa Josefina Maria Cavalcanti, e casou com Marcelo Cabral de Andrade, em 1960. Ecila Cavalcanti me dá notícia de outro: André Luis Barbosa Cavalcanti.

Sobre Hercília, a primeira esposa do Dr. Francisco Ivo Cavalcanti, inicialmente, não encontramos seu batismo, nem seu casamento, mas seu óbito. Neste, encontrei a informação que faleceu aos 13 de março de 1930. Não havia a causa da morte, nem a idade com que faleceu. Mas, dizia que era natural de Angicos.

Com as poucas informações, pedi ajuda para Dodora Rocha e Ecila Cavalcanti, respectivamente, neta e filha do Dr. Francisco Ivo e d. Hercília. Ambas me forneceram a lista dos filhos, a primeira com o ano de nascimento, a segunda com alguns consortes. Com essas referências, encontrei alguns registros de batismos e outros de casamentos, dos quais extraí algumas informações.

Ecila Cavalcanti, a caçula, foi batizada no mesmo dia que João Cadmo Cavalcanti, aos 30 de março de 1930, em oratório particular (d. Hercília já estava muito doente). Ele nasceu aos 6 de abril de 1928, e teve como padrinhos Dr. Octávio Lamartine e Maria Dinorah Cavalcanti; ela, nasceu aos 18 de julho de 1929, e teve como padrinhos Nelson Newton de Faria e Paulina Eugenia Mariz de Faria.

Isolda Cavalcanti nasceu aos 25 de julho de 1926 e foi batizada aos 12 de fevereiro de 1928, e teve como padrinhos Francisco Gonzaga Galvão e Alcina Pinheiro Galvão. Foi casada com um argentino de nome João Manoel Dinis, segundo Ecila.

Hélia Cavalcanti nasceu em 1 de junho de 1925, e foi batizada aos 11 de abril de 1926, e teve como padrinhos Antonio José de Mello e Souza e Maria de Souza Filha. Casou, aos 4 de setembro de 1943, com Alínio Cunha de Azevedo.

Laize nasceu em 1923 e Hercílio José em 1917, mas não obtive mais nada sobre eles.  

Zelda Cavalcanti nasceu aos 23 de janeiro de 1919, e foi batizada aos 10 de março do mesmo ano, teve como padrinhos Antonio Ribeiro de Paiva e Maria Ribeiro de Paiva. Casou aos 7 de fevereiro de 1947 com Murillo Tinoco Carvalho, natural de Martins, filho do Dr José Tinoco Carvalho e Noêmia Tinoco Carvalho. São os pais de Dodora Rocha.

O general Ulisses Cavalcanti nasceu, em 1 de julho de 1915, e foi batizado aos cinco de dezembro do mesmo ano, sendo seus padrinhos o desembargador Joaquim Ferreira Chaves e sua esposa d. Alexandrina Barreto Chaves Ferreira. Casou, aos 25 de setembro de 1940, com Fanny Ferreira Leite, natural de Curitiba, filha de Júlio Ferreira Leite e Adolfina Luiza Volf Ferreira Leite. Foram testemunhas D. Julia Barbosa, 2ª esposa de Francisco Ivo, e Dr. José Ivo Cavalcanti, tio do nubente, e sua esposa Josefina Cavalcanti.

Ione Cavalcanti nasceu, aos 22 de dezembro de 1913, e foi batizada aos 29 de novembro de 1914, e teve como padrinhos Dr. Sebastião Fernandes de Oliveira, e Alice Fernandes de Oliveira. Casou com José Reis, na catedral aos 24 de fevereiro de 1942. O registro de casamento está quase apagado.

Myrthes nasceu em 1912. Casou com Humberto Fernandes.

Maria Dinorah Cavalcanti, a mais velha das mulheres, madrinha de Ecila, nasceu em 1911, e foi casada com Dr. Octavio Lamartine. Dela encontramos o registro de batismos de dois filhos: Jurema, nascida aos 18 de maio de 1932 e, batizada somente em 30 de janeiro de 1938, tendo como padrinhos Olavo Lamartine e Maria Lamartine; e Clóvis, nascido em Acary, em 27 de novembro de 1934, e batizado aos 27 de novembro de 1937, teve como padrinhos Juvenal Lamartine de Faria e sua esposa Silvina Lamartine.

Dr. Ivo Cavalcanti Neto, o mais velhos dos filhos de Francisco Ivo e de Hercília, nasceu aos 26 de novembro de 1909 e, foi batizado, aos 21 de abril de 1910, tendo como padrinhos o comendador José Gervásio de Amorim Garcia e sua esposa.

No registro de batismo de Ivo aparece os nomes dos pais de Hercília. Eram eles João Xavier de Araújo Sousa e Porcina Araújo Sousa. Embora o registro de óbito informe que Hercília era natural de Angicos, Ecila acredita que era de Macaíba.

Batismo de Ivo Cavalcanti Neto

NATAL SEM PRINCIPADO

Gileno Guanabara

A cidade do Natal de população não superior a 20 mil habitantes era uma aldeia provinciana nos anos iniciais do século XX.  Ia nas primeiras décadas e ganhou transformações impensáveis no ordenamento urbano. Foram abertas vias que interligaram os bosques, os futuros bairros do Alecrim, Petrópolis e Lagoa Seca. O transporte coletivo através dos bondes comunicou Lagoa Seca ao Alecrim; a Cidade Alta ao Monte Petrópolis e ao sítio “Solidão”, como se denominava o Tirol, indo até o bairro da Ribeira. Houve a criação de escolas públicas e religiosas; a criação da companhia de água e serviços de saneamento; a expansão da estrada de ferro, com a ponte ferroviária de Igapó, cuja estação central se estabelecera na Ribeira, ao encontro da Rua do Comércio e do serviço portuário do cais da Rua Tavares de Lyra. Praças, pavimentação, teatro, comércio e iluminação a gás, enfim, a cidade ganhou foros de modernidade, igualmente a outros centros urbanos do país.

O escambo já não se comportava nos limites da “Feira do Grude”, no Oitizeiro. Consagrou-se o comércio popular com a dimensão da feira do Alecrim. Construíram-se os mercados públicos.

O bairro da Cidade Alta sofrera inovações arquitetônicas. As novas concepções dispensavam a beira e rebuscavam o frontispício das edificações. Provas evidentes estão nas fachadas dos sobrados e casas das ruas centrais de Natal, parte ainda hoje preservada. A obra de edificação do viaduto do Canal do Baldo, na gestão do prefeito Ferreira Chaves, interligou os limites Norte/Sul da cidade, com repercussões sociais. Os moradores não mais poderiam ser divididos simplesmente entre “xarias” e “canguleiros”, entre ricos e pobres.

 Com a mudança dos aspectos externos das construções, ocorreram modificações no seu interior. O hábito de banhar-se no terreiro da própria casa, à beira dos recipientes de água dormida. Os inesquecíveis banhos de cuia, ao lado de fossos cavados, protegidos por tapume de maravalhas, ainda não eram fossas, para o acúmulo dos dejetos e do lixo. A água servida se desviava para a rua. As quartinhas de água fria para beber. Antes do trono de louça, se agachava sobre um toro de madeira e se satisfaziam as necessidades. Sem o papel higiênico, palha de côco, sabugo de milho ou jornal, tinha-se por serventia. O penico sob a cama era útil, descarregado cedo no leito da rua. Durante a menstruação as mulheres reutilizavam as toalhinhas laváveis. Mães/parteiras assistiam às parturientes. Os segredos cochichados de como achar botijas de ouro.

Com o fim da guerra, veio o comércio de variedades. Instalou-se na Ribeira a primeira loja de departamentos, a “Quatro e Quatrocentos”, nome/fantasia das Lojas Brasileiras-LOBRÁS. Após o incêndio que a consumiu, a loja foi reinaugurada na Avenida Rio Branco, onde antes fora a residência da família do Dr. Ivo Cavalcanti.

 Um de seus gerentes, em visita de inspeção a Natal, conferiu o alto índice de furto de produtos da loja praticado pelas balconistas, em geral menores de idade. Escondia-se nas roupas íntimas o produto do furto, daí o escrúpulo que causava ter que lhes inspecionar os corpos. Segundo o dirigente, Natal era uma cidade triste, notívaga e a de maior pobreza no Nordeste. Havia um alto índice de prostituição de meninas/moças. Tal comportamento era legitimado pelas famílias como o meio de “fazer a vida”. O lenocínio era aceito com naturalidade.

Ao término da Segunda Guerra Mundial, Natal se tornara militarizada: a um bordel, em cada esquina, um quartel. Exigências fitossanitárias, com a aplicação da Penicilina obrigatória a fim de evitar o contágio venéreo; recusa popular à vacina anti-gripe espanhola; a distribuição de leite “in natura” a famílias pobres, no Lactário da Saúde Pública; a proliferação do sabão e da pasta de dente, em lugar do pó da casca do juazeiro; a ampliação da mão de obra, com o esforço de guerra. Beber em copo pessoal. Dançar o “Fox trote”. Os cabarés – cópia grotesca da “belle epoque” – entraram em decadência. O cinema divulgou culturas novas. Vieram os automóveis. Tempo das canções românticas entoadas nos rádios, nas vozes de Francisco Alves (“Adeus,/ Cinco letras que Choram”), Pixinguinha, Sílvio Caldas e Ângela Maria, os mais ouvidos.