O mundo noir
Tomislav R. Femenick – Jornalista

A minha aproximação com o mundo “noir” deu-se antes mesmo de terminada a minha infância. Infância, diga-se de passagem, nada tradicional. Nos primeiros anos de vida conheci as agruras do campo de concentração que existia em Jundiaí, aqui mesmo perto de Natal, onde hoje fica a Escola Agrícola de Macaíba; igual a música de Dorival Caymmi, peguei um Ita (o Itanagé) e fui morar no Rio de Janeiro; por ordem da polícia política de Getúlio Vargas fique internado em um colégio – isso tudo antes de completar cinco anos de idade e simplesmente porque meu pai era estrangeiro e um figurão queria comprar por um preço vil um terreno que meu avô tinha aqui em Natal. Como era de se esperar, fiquei com sequelas; embora compreendesse tudo, somente comecei a falar aos sete anos de idade; falar, ler e escrever tudo ao mesmo tempo, mas tudo errado. 

Somente havia um jeito de corrigir: falar, escrever e ler, o mais que pudesse. Falar era só seguir os meus primos e primas, uma multidão de dezenas (meus avós maternos tiveram vinte e um filhos). Para escrever, tive ajuda de minha mãe, e das professoras Donas Maura e Guimar. Ler é que era o problema, as histórias infantis com “contos de trancoso” eram chatas de mais. 

Aí deu-se o milagre. Certo dia me deparei com um exemplar da revista “Mistério Magazine de Ellery Queen”. Foi amor à primeira vista. Eram contos policiais escritos em estilo “noir”, cujos personagens eram retratados sem muita sofisticação, bem próximo à “realidade da vida real”. Amores, ciúmes, brigas, interesse, vinganças; temas de trato e entendimento fácies, sem firulas, sem contorções. Essa temática floresceu nos Estados Unidos entre as duas guerras mundiais. Contos e livros eram publicados em edições impressas em papel barato, com capas mal preparadas e geralmente com baixa tiragem. Muitas dessas obras permanecem fazendo sucesso até hoje, com sucessivas reedições.  

Da revista foi apenas um salto para os livros policiais mais sofisticados de Agatha Christie, Arthur Conan Doyle, Georges Simenon, Raymond Chandler, Dashiell Hammett, Rex Stout. Mas foi o mundo noir da revista que criou raizes. Tudo a haver com um menino que não gostava de literatura infantil. Já adulto, catei todas as edições da Mistério Magazine nos sebos do Brasil inteiro. Era meu passatempo favorito, enquanto viajava o país inteiro fazendo auditoria. Hoje tenho a coleção completa, editada pela editora Globo, quando era gaúcha. 

Foi graças à literatura policial que me interessei pelos filmes noir, que assistia nas matinés ou nas soirées do Cine Pax, lá em Mossoró – assistia os firmes impróprios, mesmo não tendo idade para tanto, por um acordo tácito entre meu tio Mota Lima e ser Jorge Pinto, um dos donos do cinema. O Falcão Maltês, com Humphrey Bogart; O Cidadão Kane, de Orson Welles; Laura, com Gene Tierney; Um Retrato de Mulher, com Edward G. Robinson; Gilda, com Rita Hayworth (a mulher que não precisava tirar a roupa para ser sensual, bastava tirar as luvas ou fumar um cigarro) e Glenn Ford; o neo noir Casablanca com Humphrey Bogart e Ingrid Bergman, e um monte de outros. Os filmes que se baseavam naquela literatura “não formavam propriamente um gênero, mas um estilo visual”, pois quase todos eram em preto e branco com acentuado grau de contraste, com temática que se desenrolava em ambiente opressivo, corrupto, urbano e noturno.

Os heróis masculinos eram todos anti-herói, que habitavam o submundo, uns quase criminosos que eram seduzidos por mulher que os levavam ao crime. Já as mulheres eram os pontos centrais das narrativas, embora enfrentando um mundo de homens, eram “femmes fatales”, quase nunca heroínas recatadas. 

Vira e volta, o clima noir invade nossa vida. No início desta década o mundo da moda voltou-se para o clima do cinema dos anos 40. Editoras, estilistas de grandes grifes, revistas e desfiles se inspiraram na atmosfera dos filmes em preto e branco para lançar suas coleções e novidades, com as modelos assumindo os ares de olhar esfumaçado daquela época, porém tudo com a máxima elegância, é claro. 

Eu prefiro ficar com as luvas de Gilda.

Tribuna do Norte. Natal, 28 ago. 2019.

Os Tapuios, etnia ou designação?

Tomislav R. Femenick – Mestre em economia, com extensão em sociologia e história. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do RN

Volte e meia, historiadores de todos os níveis voltam a citar a existência dos índios tapuios (tapuyos, tapuias etc.) como se etnias fossem. Há muita confusão, desinformação e desatenção sobre o assunto. O termo tem sido empregado de forma bastante livre e sem muita preocupação com o seu verdadeiro significado.

Devido ao grande número de línguas e dialetos falados pelos indígenas do Brasil, as autoridades de governo, os chamados viajantes estrangeiros e mesmo alguns historiadores cometeram muitos erros na classificação étnica ou mesmo de agrupamento dos nativos. Um dos mais comuns foi o reconhecimento dos chamados tapuios ou tapuias, como sendo uma nação, uma tribo ou um grupo de silvícolas, cujos membros estivessem ocasionalmente fixados em um dado território, e fossem ligados por laços históricos, culturais, econômicos e/ou linguísticos.

Gabriel Soares de Sousa cometeu esse erro já em 1587: “Os Tapuias são tantos e estão divididos em bandos, costumes e linguagem [...]. São esses Tapuias grandes flecheiros, assim para a caça como para seus contrários, e são muito ligeiros e grandes corredores, e grandes homens de pelejarem em campo descoberto, mas poucos amigos de abalroar cercas [...]. São os Tapuias contrários de todas as outras nações de gentio”.

Lima Figueiredo (1939), repetiu esse erro em 1939, quando em seu estudo sobre os indígenas do Brasil afirma que: “Não muito afastado do litoral vivem os Tapuias. [...] As tribos do leste estavam em estado de barbárie absoluta. [...] Viviam como verdadeiras feras, em luta continua pelo alimento diário, que era constituído pelas frutas silvestres e a carne crua. A agricultura não havia entrado em suas cogitações. Já as tribos ocidentais [...] possuíam alguma cultura. [...] De um modo geral podemos dividir os íncolas que estudamos em dois ramos: m oriental, compreendendo os botocudos e os aimorés, e outro acidental, abrangendo os suiás, os caiapós, os xavantes e os coroados”.

Entretanto é de longa data o entendimento correto. Em 1627, o Frei Vicente do Salvador, descrevendo os índios da então colônia portuguesa, diz: “O que de presente vemos é que todos são de cor castanha e sem barba, e só se distinguem em serem uns mais bárbaros que outros (posto que são assaz). Os mais bárbaros se chamam in genere Tapuias, dos quais há muitas castas de diversos nomes, diversas línguas, e inimigos uns dos outros. Os menos bárbaros, que por isso se chamavam Apuabetó, que quer dizer homens verdadeiros, posto que também são de diversas nações e nomes”.

            Varnhagen também nega a existência de uma nação ou tribo Tapuia com uma posição mais acadêmica. Afirma que: “Um nome geral havia, com que cada grêmio designava todos os outros que lhes era absolutamente estranho, o de Bárbaro, ou na língua geral Tapui. Daí a ideia dos primeiros colonos, transmitida pelos escritores, e ainda ultimamente por alguns acreditada, da existência de uma grade nação Tapuia; quando os índios chamavam Tapuias os brancos europeus que não eram seus aliados. [...] Os índios do Maranhão assim chamavam aos ingleses...”

O termo Tapuio não é expressão designativa de uma etnia. É tão somente “Um vocábulo de origem tupi, corruptela de tapuy-ú – o gênio bárbaro come, onde vive o gentio. [...] É um dos termos de significação mais vária [diversificada] no Brasil. No Brasil pré-cabraliano assim chamavam os tupis aos gentios inimigos, que, em geral, viviam no interior, na Tapuirama ou Tapuiretama – a região dos bárbaros ou dos tapuias”.

            Hoje ainda há grupos indígenas conhecidos como tapuias. Há nativos conhecidos como Tapuias no Rio Grande do Sul, Amazonas, Goiás e Pará. São elementos de etnias diferentes, de diversas cores e de costumes vários, que a convivência entre si fez esquecer suas verdadeiras origens e que se dão o nome tapuios.

Tribuna do Norte. Natal, 22 ago. 2019.

A SAUDADE FICA – Berilo de Castro

A SAUDADE FICA –

Pensei, refleti, insisti, mas não dá mais. Deixo o campo dos peladeiros nesse sábado (13/07/19). Tarde de inverno contrastando com um belo sol de verão. Um bom gramado verde, com suas marcações alinhadas e duas equipes vestindo azul e amarelo, prontas para iniciarem o recreativo embate.
A idade, o sobrepeso pedem e exigem prudências. Os joelhos, já cansados, clamam por repouso e cuidados especiais para com as suas severas artroses.

Em campo, só caminho, não tenho mais condição de correr, muito menos das disputas corpo a corpo, tão exigido e necessário na prática do futebol. Não é justo! Não faz o meu estilo; eu, que sempre fui muito participativo e guerreiro nos acirrados confrontos. Reconheço o momento; já é chegada a hora de parar. Passei até do tempo! Mas o exercício do futebol me impregnou e me embriagou. Sentirei saudade, muita saudade, por aquilo que iniciei e pratiquei durante mais de sessenta anos de vida. Os olhos lacrimejam, a respiração ofega e o coração acelera. Mas o que fazer?

É a vida, na sua real essência.

Tudo começou na década de 1950, nos campos de futebol improvisados nas largas ruas de areia frouxa do bairro do Tirol. Tive, na verdade, uma ascensão e uma passagem rápida no futebol, o esporte mais popular e mais admirado no mundo.

No início da década de 1960, comecei a minha curta trajetória como atleta nas competições oficiais da cidade. Assinei o meu primeiro contrato profissional com 19 anos.

Não demorou muito a aparecerem os resultados: três vezes campeão da cidade: 1963/1964 e 1967, quando encerrei a carreira pelo América F.C.; em 1962, a gloriosa participação na Seleção de Futebol do Rio Grande do Norte, no Campeonato Brasileiro de Seleções Estaduais.

No final do século XX, fui honrosamente lembrado, pela imprensa esportiva, para compor a equipe do século do Alecrim Futebol Clube. Uma vitória! Um sonho realizado.

Deixando o futebol profissional, iniciei a minha participação efetiva no futebol recreativo – a pelada, juntando-me a um seleto grupo de peladeiros, amantes e praticantes do bom futebol.

Foi assim que cruzei todos esses anos, com muita participação, prazer e, o melhor, multiplicando amigos e consolidando amizades.
Afasto-me definitivamente da atividade esportiva. Deixo o convívio das quatro linhas, mas permaneço na companhia dos amigos peladeiros nas resenhas pós-jogo. Serei um exigente observador fora de campo, um analista imparcial e, vibrarei sempre com as suas belas e bem elaboraras jogadas. Saio do campo de jogo e entro no campo da memória.

“Saudade: presença dos ausentes”, Olavo Bilac.

Berilo de Castro – Médico e Escritor –  berilodecastro@hotmail.com.br

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CASCUDO: RELEMBRANÇAS

Valério Mesquita
Mesquita.valerio@gmail.com

LUÍS DA CÂMARA CASCUDO permanece e é preciso redescobri-lo até nas minudências. Nas gerações do século XX, ele é o pólo magnético que concentra e traduz as emoções de nossa literatura.

A sua grandeza literária já foi exposta com clareza por mestres do quilate de Américo de Oliveira Costa, seu biógrafo, Veríssimo de Melo, Alvamar Furtado, Diógenes da Cunha Lima, Antonio Soares Filho, Otto de Brito Guerra, Grácio Barbalho, corpo seleto de ex-alunos, amigos e discípulos que mantiveram com ele estreita relação de convivência.

Desejo captar em Cascudo o sentido e o rumor dos densos instantes dos contatos repetidos ao longo de alguns anos. São as sensações – lembranças povoando os espaços da memória, a recomposição de gestos e momentos perdidos, mas de luminosas descobertas da sua genialidade.

Na meninice e na adolescência, a curiosidade era o sentimento que Cascudo me despertava. Só fui entender sua dimensão na Faculdade de Direito. Depois, já na presidência da Fundação José Augusto, passei a frequentar a sua casa repetidamente, envolvido no projeto de reedição dos seus livros.

Recolho, aqui, detalhes do nosso relacionamento pequeno, mas afetuoso.

Cascudo gostava de me chamar “Pisa na Fulô”. Alcunha nascida das calcinadas lutas políticas de Macaíba pelas quais Cascudo se interessava, pois, D. Dhália era macaibense. Jamais perderei a imagem dos seus braços escancarados na saudação alegre quando lhe visitava.

Uma tarde, com os seus familiares, subimos até o terraço do Hotel Othon, na rua Santo Antonio, local onde se descortina uma visão esplendorosa do pôr do sol. O ponto de interseção da mais comovente reação estética que pude extrair dessa visão poética, foi a contemplação simultânea do perfil de Cascudo, o Potengi ao fundo, a cidade ao redor e o céu derramando-se em chamas. Confesso que senti a paz cósmica satisfeita.

A última vez que Cascudo saiu de casa, foi no lançamento de “Folclore no Brasil”, no auditório da Fundação José Augusto, final de 1980.

Após o último autografo, sentenciou, fuzilando-me com olhar: “Pisa na Fulô, você me mata! Outro, só lá em casa!”.

E assim foi feito.

(*) Escritor.

 

Marcelo Alves

Da nova intolerância

Michel de Montaigne (1533-1592) escreveu um belo ensaio sobre Catão, o Jovem (95-46 a.C.), estadista romano famoso por sua integridade moral. Para quem não sabe, adversário do populista Júlio César (100-44 a.C.), este Catão acabou por tirar sua própria vida após a derrota na Batalha de Tpaso, na Segunda Guerra Civil da República de Roma, na qual lutou do lado das tropas de Pompeu, o Grande (106-48 a.C.). Erro magno do “Moço” (refiro-me ao seu suicídio).

Nesse texto – e aqui consulto a minha de edição de “Os ensaios”, livro I, da editora Martins Fontes, 2002 –, afirma Montaigne: “Não faço o erro comum de julgar um outro de acordo com o que sou. Dele aceito facilmente coisas que diferem de mim. Por me sentir comprometido com um modo de ser não obrigo o mundo a isso, como fazem todos; e aceito e concebo mil formas de vida opostas; e, ao contrário do comum, admito mais facilmente em nós a diferença do que a semelhança. Tanto quanto possível libero um outro ser de minhas características e princípios, e considero-o simplesmente em si mesmo, sem relação, dando-lhe estofo sobre seu próprio modelo. Por não ser continente não deixo de aprovar sinceramente a continência dos frades bernardos e dos capuchinhos, e de perceber bem o ar de seu proceder: pela imaginação, insinuo-me facilmente em seu lugar. E na verdade aprecio-os e honro-os ainda mais porque são diferentes de mim. Desejo unicamente que sejamos julgados cada um por si só, e que não concluam sobre mim a partir dos exemplos comuns”.

Esse ensaio de Montaigne, embora sobre o jovem Catão, pelas palavras acima reproduzidas, poderia muito bem se chamar “Da tolerância”.

Tolerância, por sinal, é algo que vem nos faltando hoje em dia.

Este começo de século que presenciamos, esta década em que vivemos, este ano em que lutamos têm sidos tão pesados, tão exageradamente pesados, de ódio ao diferente, que a própria ideia de tolerância parece ter deixado de existir. É algo impensável para alguns. E em determinados grupos, proferir aquela frase outrora atribuída a Voltaire (1694-1778) – “Posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo” – é motivo de banimento perpétuo. Você será logo posto numa nova categoria: a dos “canalhas!!!”.

Embora a Internet não tenha causado a intolerância – e eu poderia dar aqui mil e um exemplos de intolerância desde o tempo de Adão e Eva –, a universalização das redes sociais, sob certo sentido, amplificou o problema à milésima potência. Tornou tudo gigante. Tornou tudo mais rápido. Fez com que ela (a intolerância) chegasse correndo à nossa casa ou ao nosso celular, geralmente em forma de “fake news”. Nas casas, nas ruas ou nas redes sociais, as pessoas são as mesmas, acredito. Mas o ambiente da Internet, dada a possibilidade do anonimato ou, pelo menos, da covarde reclusão atrás da tela do computador ou do smartfone, fez com que desocupados e ressentidos soltassem muito mais livremente os seus demônios. E isso virou costume. Algo natural. As estatísticas mostram: é alarmante a quantidade de páginas e de pessoas que divulgam conteúdos de ódio, de intolerância religiosa, racistas, xenofóbicos, homofóbicos, fascistas, macartistas etc., muitas vezes sabidamente mentirosos, contra aqueles que apenas se mostram “diferentes”.

As consequências disso tudo? Muitas. E terríveis. Vejam, por exemplo, o que se deu recentemente nos EUA. A verborragia (quase oficial) contra o imigrante tem exacerbado um tipo de intolerância perigosíssima – racista e xenófoba. E, assim, armadas até o cabelo, aparecem mentes tresloucadas para abrir fogo contra inocentes, como nos casos dos massacres, sucessivos, nos estados do Texas e de Ohio.

Entretanto, entre nós, uma coisa tem me assustado especialmente.

Vejo que algumas pessoas agem dessa forma agressiva por pura maldade. São pessoas tóxicas. Gente mental ou socialmente doente de verdade. Corruptos também. Criminosos mesmo. E tem também muito de populismo de alguns espertos – e desonestos – que surfam na onda do momento. Quanto a esses indivíduos, não tenho esperança alguma. Eles sempre existiram, em maior ou menor grau, e sempre vão existir. Minha sugestão é combatê-los. O bom combate de São Paulo Apóstolo (5-67 d.C.).

Há, também, os que agem por ignorância. São pessoas simples, sem muito estudo, até rudes, que reproduzem, sem qualquer filtro, por pura simpatia ou até nostalgia, o conteúdo preparado por gente perigosamente engenhosa. Esse tipo de “homem médio”, essa “massa de manobra”, que, por estupidez, embarca no discurso de ódio populista ou mesmo criminoso, também sempre existiu. Cabe-nos alertá-los. Diuturnamente.

Mas o que me assusta mesmo são as pessoas inteligentes e estudadas – e, supostamente, de bom caráter –, que também estão ávidas por vilipendiar a honra, as ações ou mesmo a vida dos outros, pelo simples fato de estes não comungarem dos seus preconceitos e ideologia. É como se a capacidade de “julgamento” de muitos de nós estivesse momentaneamente afetada por uma doença social contagiosa, padecendo da depravação de uma moda: a de maldizer quem é diferente. Não sou psicólogo social e, para essas pessoas tidas por inteligentes e de bom caráter, não tenho sugestão ou remédio milagroso. E nem sei se Catão ou Montaigne o teriam. Mas, de toda sorte, vou continuar lendo os “Ensaios”.

Marcelo Alves Dias de Souza

Procurador Regional da República

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Mestre em Direito pela PUC/SP

Magistral palestra do Confrade ARMANDO HOLANDA, com a Casa da Memória lotada e agradecida pelo brilhantismo do orador. PARABÉNS.

UM SONHO A MAIS NÃO FAZ MAL

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

O ano da graça de 2019 passou da metade. No ar, esperanças, perspectivas, novas manhãs de ressurreição e fadigas de longas e crepusculares esperas. Renova-se um semestre, desta vez ainda chuvoso e sem fartura de cajus. Com relação a Macaíba, quais as novidades, além dos políticos de carreira? Em cada esquina um líder, em cada rua um partido e todos se alvoroçando porque é ano de eleição. Ninguém presta atenção ao rio Jundiaí decomposto e sujo, morrendo de inanição na rasura dos dejetos. “O Ibama só atua em Natal”, disse-me um vereador do alto de sua prosopopeia. “Não aparece nenhum fiscal fuleiro”, completou amargo e verde como se tivesse bebido a água poluída.

Passado o governo enganoso e medíocre de Robinson Faria, tá na hora de cobrar o preço da fatura. De lembrar aquilo que devem a Macaíba. Cadê a restauração do Empório dos Guarapes, gemido sufocado da história econômica do Rio Grande do Norte, sepultado no alto de uma colina. Fabrício Pedroza, fundador de Macaíba, que doou terras para construírem a igreja e o cemitério e que no governo imperial a transformou no eldorado do comércio e da indústria extrativista que superou Natal – hoje jaz esquecido, apunhalado pelo desprezo oficial. Cadê a retirada das barracas da rua Nair Mesquita, no centro da cidade? Onde estão as luzes do canteiro central da Br-304, entre Parnamirim e Macaíba, de trevo a trevo, iluminando as fábricas e os operários contra as sombras do assalto e da insegurança.

Por que ninguém se lembra do vazio e do vácuo do Hospital Alfredo Mesquita, desabitado de médicos profissionais, de novos equipamentos e leitos, ao ponto de ser acoimado como “hospital dos mártires”? Antes, era uma unidade de saúde regional e hoje nem municipal o é. E em Macaíba, qual o lugar, o bairro, a rua onde se vive sem violência ou sem droga? Mataram Cosme e Damião. Não os santos. Mas, os policiais das avenidas e praças. E nem motos e nem veículos trafegam mais porque o pânico, o medo e a diarréia sucumbiram ante o domínio da marginalidade dos capetas que manipulam as estatísticas criminais.

Diante de todo esse quadro trágico e parafernálico ainda vale dizer que um sonho a mais não faz mal, no entardecer de um novo ano? Acho que sim. É preciso que a governadora Fátima Bezerra assuma Macaíba, como no passado o fizeram outros governadores. O município tem importância histórica, cultural, além de significativa expressão comercial e industrial.

O rio Jundiaí, no trecho em que atravessa a cidade de Macaíba, perdeu o solo, o curso, o chão, o cheiro, a visão e é ameaça à segurança dos habitantes. Entre o Parque Governador José Varela e a Praça Antônio de Melo Siqueira deixaram crescer no leito poluído imensos manguezais que enfeiam um dos mais bonitos logradouros urbanos. Essa selva esconde lixo doméstico, carcaças de animais, e é ponto de fuga de marginais do tráfico de drogas em todo o seu percurso. Os galhos já ultrapassam a altura da ponte e das balaustradas. A Tribuna do Norte publicou dia desses, excelente matéria sobre tudo que ameaça e destrói os rios Potengi e Jundiaí. Mas, o foco da minha questão e, creio, dos cidadãos macaibenses, reside exatamente nesse aluvião de perguntas: por que o Idema e o Ibama não evitam, aparando, podando, somente nesse trajeto o “matagal” entre o antigo cais do porto até a outra lateral da ponte? Por que não licenciam a prefeitura para o fazer?

A praça e o parque perderam o charme de antigamente. Ninguém enxerga ninguém, olhando de um lado para o outro. A conscientização ambiental deve ser obedecida até onde não prejudique a funcionalidade urbanística e o senso prático e plástico do mapa citadino. Um sonho a mais não faz mal.

(*) Escritor

H O J E

FACULDADE DE DIREITO DE NATAL

   Os alunos, ex-alunos e Professores em exercício ou aposentados vão comemorar os 70 anos do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), criado no dia 15 de agosto 1949, como Faculdade de Direito de Natal, através da Lei Estadual nº 149, de 15 de agosto de 1949, sancionada pelo Governador José Augusto Varela. Mas só foi efetivamente instalada e autorizada em 1954 com o decreto federal n.º 36.387, de 25 de outubro, e o primeiro vestibular só ocorreu no ano seguinte, 1956, quando aconteceu o início das atividades letivas. Sua primeira sede foi no bairro da Ribeira, ao lado do atual Teatro Estadual Alberto Maranhão, onde inicialmente foi o Grupo Escolar Augusto Severo.

        É importante registrar, que a ideia da criação de um primeiro curso jurídico no estado foi do professor Luís Soares de Araújo. O surgimento do curso foi um marco divisor na educação superior da cidade, pois a partir daquele momento, os estudantes não mais precisariam do sacrifício de deslocamento a outros estados.

           A relevância do curso de Direito para a UFRN e o Rio Grande do Norte é indiscutível. Prova disso é que os concluintes do curso ocuparam e ocupam cargos de destaque no cenário político e profissional do país, nas funções executivas, legislativas federal, estadual e municipal, na Magistratura regular e superior, no Ministério Público, Assessorias Jurídicas, Defensoria Pública, Polícia Civil, Advocacia pública e privada e Magistério superior. Além de ser um dos principais pontos de movimentação política e de luta estudantil dentro da Universidade e da sociedade potiguar. Os estudantes fazem parte ativa desse contexto, com assento nas comissões e movimentos institucionais e sociais.

A primeira turma, 1959, com denominação de Turma Clóvis Bevilaqua, seu patrono e paraninfo Edgar Ferreira Barbosa, teve a seguinte a sua composição: Ivan Maciel de Andrade, Ana Maria Cascudo, Zélia Madruga, Genilde Urbano, Eider Furtado de Mendonça e Menezes, Luciano Nóbrega, Elmo Pignataro, Francisco Dantas Guedes, Othon Oliveira, Jaime Hipólito Dantas, Geraldo Isaias de Macedo, Reginaldo Teófilo da Silva, Ernani Alves da Silveira (1º Presidente do DAAC), Murilo Moreira Veras, Francisco de Assis Teixeira, Arnaldo Arsênio de Oliveira, Pedro Martins Mendes, Nice Menezes de Oliveira, Emilson Torres dos Santos Lima, Valdir da Silva Freire, Hebe Marinho Nogueira Fernandes, Jaime Galvão Revoredo, Pedro Cortez de Araújo Amorim, Arilda Tânia Cavalcanti Marinho, Antônio Emerenciano de A. Sobrinho, Nildo João Mathias Alff, Terezinha de Almeida Galvão, João Eudes Pessoa, Arthur Luiz de Araújo, Enélio Lima Petrovich, José Cabral Pereira, Cleóbulo Cortez Gomes, Geraldo Guedes Dantas, José Daniel Diniz, Antonio Francisco Correa, Irineu Martins de Lima, Francisco Berilo Pinheiro Wanderley e João Damasceno de Oliveira.

      Essa ocasião é propícia para ser feita uma moção ao Magnífico Reitor no sentido de restaurar a história da Faculdade, com a afixação das placas dos concluintes em local adequado até que seja restaurado o prédio da velha Faculdade da Ribeira.

      A propósito, tomei a iniciativa, com a ajuda do ex-aluno Juan de Assis Almeida, com autorização do Reitor, para localizar as placas de formatura, trabalho ainda não concluído face ao desconhecimento de onde elas estão guardadas, senão meia dúzia delas, bastante desgastadas, fato que vem causando transtornos à própria UFRN e aos dirigentes do Curso de Direito, daí o adiamento de solenidade que seria realizada hoje, para o dia 30 de setembro, com uma semana de atividades que estão sendo programadas pela própria entidade de ensino superior.

        Não podemos deixar passar essa oportunidade para, em definitivo, termos uma definição sobre a conservação da história do nosso curso. Aguardem que daremos informações precisas oportunamente.

Fontes: Boletim UFRN/AGECOM e Wikipédia, blog Natal de Ontem e documentos pessoais de alguns estudiosos do Direito ou de História.

Marcelo Alves

O novo intérprete

François Gény (1861-1959), filósofo e jurisconsulto, nasceu em Baccarat, cidadezinha no nordeste da França, já perto da fronteira com a Alemanha. Estudou com os jesuítas em Metz e obteve um “baccalauréat”, aos 17 anos de idade, pela Universidade de Nancy. Foi estudar direito, “sem nenhuma vocação hereditária ou preparação especial, mas com uma simples curiosidade laboral”, teria dito, segundo reza a lenda. Em direito, na respectiva faculdade da Universidade de Nancy, obteve a licenciatura em 1882; o doutorado, em 1885. A partir de 1887, dedica-se, exclusivamente, à carreira de professor. Primeiramente na Argélia francesa. Depois em Dijon. Direito romano, direito penal e, sobretudo, direito civil. Em 1901, volta a Nancy, onde, cada vez mais prestigiado, décadas depois, encerra sua brilhante carreira. Mas seu prestígio atravessou fronteiras, sendo ele agraciado com títulos de doutor honoris causa por várias universidades europeias.

Com essa vida dedicada ao magistério, tomando parte na renovação cultural e doutrinal da Belle Époque, suas obras são caracterizadas pela atemporalidade e pela unidade. E dois dos seus trabalhos merecem destaque: “Méthode d‘interprétation et sources en droit privé positif: essai critique” (1899) e “Science et technique en droit privé positif” (1914-1924).

François Gény foi um filósofo do direito e, como tal, foi influenciado pela filosofia intuitiva de Henri Bergson (1859-1941), muito em moda àquela época. Com anota Paulo Jorge Lima (no seu “Dicionário de filosofia do direito”, publicado pela editora Sugestões Literárias em 1968), Geny, “partindo da afirmação de que os métodos puramente racionais haviam amiúde incorrido em falsificações da realidade no campo do Direito, entendia, sob a influência da filosofia de Bergson, ser necessária uma operação complementar de natureza intuitiva para a apreensão total dessa realidade. O Direito abrange duas categorias: o dado, isto é, os elementos irredutíveis e anteriores a qualquer ordem jurídica; e o construído, ou seja, o mecanismo pelo qual o dado é posto normativamente em ação por obra de uma vontade artificial. (…). Aceitando o princípio da ‘livre investigação científica’ do Direito, afirmava Gény que não deveria ser ele, porém, uma criação arbitrária do julgador ou do intérprete, mas um trabalho científico destinado a extrair os dados da realidade social”.

Como pontos centrais da doutrina jurídica de Gény estão a natureza e método do direito positivo. Não que ele fosse um cultor da letra da lei à moda da Escola da Exegese. Pelo contrário. Em 1889, essa Escola recebeu de Geny um forte ataque com o ensaio “Méthode d‘interprétation et sources en droit privé positif: essai critique”. E, assim, ele se torna o pai – ou, pelo menos, o mais badalado representante – da escola ou doutrina da “livre investigação científica”.

É exatamente nessa obra seminal de Geny que o sistema das fontes do direito recebe talvez a sua mais “aprofundada e inovadora” análise, como anota Antonio Padoa Schioppa (em “História do direito na Europa: da Idade Média à Idade Contemporânea”, edição da WMF Martins Fontes, 2014). Em “Méthode d‘interprétation”, François Gény propugna “a insuficiência da postura tradicional que pretendia resolver qualquer questão de direito recorrendo às técnicas da exegese dos textos legislativos, a começar pelo Código Civil, supondo uma espécie de vontade implícita da lei também para os casos concretos e para situações novas e portanto estranhas às previsões do legislador. Sem negar de modo algum a obrigatoriedade dos Códigos, Gény ressalta que as inevitáveis lacunas que todo texto legislativo deixa abertas deveriam ser preenchidas recorrendo a um duplo canal. Antes de tudo, através da fonte consuetudinária, presente em todo ordenamento e ineliminável manifestação de vida da sociedade; em segundo lugar, através da ‘livre pesquisa científica’, ou seja, recorrendo, com a análise doutrinal, tanto ao mundo das informações sobre os fatos sociais quanto à esfera das ideias e dos valores da justiça”.

Mais à frente, em “Science et technique en droit privé positif”, que se mostra quase como um “guia” à atividade do jurista, a questão é desenvolvida. Aqui, num viés notadamente naturalista, Geny identifica no direito um substrato de regras já dadas, predeterminadas pela natureza das coisas, pela história e pela razão, que são ou podem ser diferentes daquilo que é construído pela formalização técnica da atividade legislativa ou mesmo pelo costume aceito. Ele, assim, denuncia o grande risco que é reduzir o papel do intérprete – e, em especial, o intérprete juiz – a um mero “fetichismo da lei”. Para Geny, como lembra Antonio Padoa Schioppa, o respeito à lei deve vir acompanhado da “consciência de que as mudanças sociais e os valores da justiça não podem ser alheios ao trabalho do jurista, em seu necessário trabalho de intérprete e de operador: um papel não meramente recognitivo, mas também criativo”.

Essas ideias de Geny tiveram considerável repercussão na França e para além dela, da vizinha Alemanha aos países da família do Common Law (vide o realismo jurídico americano), durante todo o século XX. Foram refinadas. Chegaram até nós. E foram, de fato, uma grande sacada.

Muito embora, de um tempo para cá, elas tenham sido hiperinflacionadas, muitas vezes descambando para uma tal “livre criação do direito”, à moda de uma tal “Escola do Direito Livre”. Tempos estranhos. Mas isso é outra história.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

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INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RN IHGRN <ihgrn.comunicacao2017@gmail.com>

A CASA DA MEMÓRIA realizou na última quinta feira, dia 8, mais uma solenidade de relevo, com a posse e entrega de títulos honoríficos dos seguintes novos integrantes e colaboradores:

Tomaram assento em cadeiras deste IHGRN, as seguintes pessoas:

SÓCIOS EFETIVOS:

Azemar dos Santos Soares Júnior, historiador e professor da UFRN.

Bruno Balbino Aires da Costa, historiador e professor do IFRN, autor de um trabalho sobre o IHGRN, o que lhe fez merecedor da primeira “Placa Veríssimo Pinheiro de Melo”, outorgada por este Instituto.

José Correia Torres Neto, educador e editor, primeiro colocado num concurso promovido pelo IHGRN, cujo prêmio era o acesso à condição de sócio Efetivo, hoje realizado.

Saul Estevam Fernandes, historiador e professor do IFRN.

Sérgio Luiz Bezerra Trindade, historiador e professor do IFRN.

Suely Magna de Carvalho Nobre Felipe, advogada, membro do Ministério Público Estadual e pesquisadora.

SÓCIO MANTENEDOR:

Pedro Campos de Azevedo, comerciante e pesquisador.

SÓCIO CORRESPONDENTE

Antônio Seixas, bacharel em direito, escritor e historiador, membro do IHG de Magé, no Estado do Rio de Janeiro. 

Em seguida, alguns registros fotográficos da solenidade:

Abertura ´ORMUZ e ODÚLIO

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Saudação do Presidente Ormuz

TRÊS INSTANTES IMPORTANTES

Por: CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES, ESCRITOR

       Este domingo, 11 de agosto de 2019, temos a concentração de variadas efemérides - Dia do Advogado, comemoração nascida do fato de no ano de 1827, na época do recém-instituído Império Brasileiro, nessa mesma data, o então imperador Dom Pedro I haver autorizado a criação das duas primeiras faculdades do Brasil - Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco, e a Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, em São Paulo.

                        

  Com o passar dos anos tornou-se necessário alforriar, além da independência política que fora conquistada, também a liberdade intelectual, através dos Cursos de Direito de Olinda, Recife e São Paulo, como verdadeira Carta Magna, que nos ofereceram os sempre lembrados Bacharéis Teixeira de Freitas, José de Alencar, Castro Alves, Tobias Barreto, Ruy Barbosa, o Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco, Fagundes Varella, dentre tantos. 

       Sob a influência da Revolução de 1930 foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil, que teve como primeiro presidente o advogado Levi Carneiro, o qual a comandou por muito tempo, tendo por instrumento primeiro o Decreto nº 19.408, de 18 de novembro de 1930, que assim proclamava:

Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo.

    O Rio Grande do Norte foi um dos primeiros Estados a criar a sua Seccional, partindo da ideia do consagrado jurista Hemetério Fernandes Raposo de Mello, então Presidente do Instituto dos Advogados do RN, em reunião preparatória realizada no longínquo 05 de março de 1932, no prédio do Instituto Histórico e Geográfico, presentes os causídicos Francisco Ivo Cavalcanti, o Primeiro Presidente, Paulo Pinheiro de Viveiros, Manoel Varela de Albuquerque, Bruno Pereira e Manuel Xavier da Cunha Montenegro e oficialmente reconhecida em 22 de outubro do mesmo ano.

   Igualmente, também foi adotado como Dia do Estudante em razão de em data idêntica, no ano de 1937, ter nascido a União Nacional de Estudantes - UNE, que protege os direitos e deveres de todos os alunos do país.

  

      Além dessas duas comemorações, temos uma outra - Dia dos Pais, onde se oportuniza o transbordamento do amor filial, com o congraçamento da família no sentido da eternização do respeito e da união.

        FELIZ DIA PARA TODOS - ESTUDANTES, ADVOGADOS E PAIS. COMEMOREM SEMPRE O AMOR!

E TUDO O MAIS VIRÁ POR ACRÉSCIMO.

MÃE  DE  LEITE – Berilo de Castro

MÃE  DE  LEITE –

Na década de 1960, o bairro das Rocas se caracterizou como o grande celeiro de craques do futebol potiguar.

Tinha como palco de ação o seu centenário campo de futebol “Estádio João Câmara”.

O bairro disputava um organizado e eficiente campeonato, no qual se destacavam dois grandes clubes, formadores de craques, o Palmeiras e o Racing Futebol Clube.

Nos domingos à tarde o enfrentamento dessas duas briosas equipes levava o bairro à loucura. Era uma alegria contagiante, que chegava em certo momento a adiar jogos oficiais do campeonato da primeira divisão, disputado no Estádio Juvenal Lamartine.

Uma figura fez parte desse cenário. Embora não tenha sido um craque, fez história e imortalizou-se no bairro como um forte aliado do futebol, exímio compositor de sambas enredo; componente e vibrante participante de  Escolas de Sambas do bairro; e, do seu jeito todo especial de levar a vida, com  malemolência.

Um biotipo de pele morena, estatura mediana, aceitável porte atlético, bigode bem tratado, sorriso perene de bom sambista. De hábito cortês, de conversa mansa e de fácil convencimento. Defendeu as cores rubro-negras do Clube Atlético Potiguar (CAP), capitaneado pelo inesquecível João Machado.

Contam, os seus companheiros de equipe, que o atleta-sambista não era muito chegado ao cumprimento de ofício; chegava atrasado nos jogos, sempre com desculpas que envolviam problemas de doença familiar.

Na época, ocupava a presidência do CAP Brígido Ferreira, proprietário de frigorífico situado na margem do rio Potengi, cria de João Machado. Figura simpática, super educado e muito atencioso para com seus comandados.

Nunca se negou a ouvir os queixumes do suplicante, que  sempre se justificava de suas exageradas esbórnias, de sua presença constante e participativa nas rodas de samba do bairro das Rocas, aos problemas de doenças com a família.

A  história sempre se repetia, chegando a “matar” o pai por três vezes. Mesmo assim, sempre era escutado e atendido, levando ainda um dinheirinho para fazer frente às despesas do fingido funeral.

Uma trégua foi dada pelo mestre. Até que surgiu uma nova investida, agora alegando a morte da mãe.

Puxa, meu craque! Esbravejou o Presidente Brígido:

— Você já matou três vezes o seu pai; tudo bem, você pode até não saber quem foi seu verdadeiro pai; mas, mãe, a gente só tem uma! Inventa outra, essa não pega!

— Meu bom presidente, é que, na verdade, eu tenho três mães: a minha mãe verdadeira, a minha de criação, todas já falecidas, só que agora presidente, perdi a minha terceira e querida mãe, a de leite. É muito sofrimento para uma pessoa só! Me ajude, presidente!

O presidente não aguentou, abriu um vasto e amplo sorriso, e lhe passou, mais uma vez, uma doação em dinheiro para cobrir as despesas com a fementida história do funeral da sua querida mãe de leite.

O protagonista: Lucarino Roberto de Souza, o Mestre LUCARINO (1935-1994).

Berilo de Castro – Médico e Escritor –  berilodecastro@hotmail.com.br

As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaboradores

  

MACAÍBA – UM POUCO DE SUA HISTÓRIA - III

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

Após a administração de Mônica Dantas e Manoel Firmino de Medeiros, em 1968 veio a de Geraldo Pinheiro e Heronides Mangabeira; em 1972, Valério Mesquita e Célio Maia; em 1976, Silvan Pessoa e Silva e Jorge Jonas de Lima; em 1982, Odiléia Mércia da Costa Mesquita e Francisco Saraiva Maia; em 1988, Mônica Nóbrega Dantas e Francisco Pereira dos Santos e em 1992, Odiléia  Mércia da Costa e Silvan Pessoa e Silva. Em 1996, foram eleitos Luiz Gonzaga Soares e João Inácio da Silva Filho e, finalmente Marília Dias e de Fernando Cunha até a presente data.

Ao longo do período desses prefeitos, dos anos setenta, oitenta e noventa, até esta data, Macaíba experimentou um sensível desenvolvimento social que teve o seu reflexo na multiplicação do comercio (lojas e grandes armazéns, supermercados), práticas esportivas modelares como o futebol de salão e de campo que sempre foi tradição ao longo de muitos anos desde o velho estádio perto do cemitério local. Surgiram novas escolas como o Alfredo Mesquita, Henrique Castriciano, Pedro Gomes de Souza, Otacílio Alecrim, Câmara Cascudo e por último o CAIC Jessé Pinto Freire, a última palavra em educação integrada.

Hoje, a violência e a marginalidade tornaram-se um imperativo maior que a Lei. Macaíba inserida na área metropolitana, padece desse perigo, desse flagelo. Quadrilhas de bairros se formaram. Isso nunca existiu. Tudo é fruto do desemprego, do empobrecimento da família, da falta de  educação, saúde e da própria exclusão da sociedade de um modo geral.

Por outro lado, assiste-se ao cronograma de implantação lento de algumas indústrias de grande porte, ao sabor da crise econômica brasileira. É haja esperança besta, fútil, ilusória de esperar, esperar, esperar e morrer. Enquanto isso os banqueiros, empreiteiros e os “anões do orçamento oficial e do precatório, continuam a imperar sobre a carcaça de um podo desnutrido, saqueado, envergonhado, num pais sem rumo, prumo e sem futuro.

(*) Escritor